MANIFESTANTES JOGAM BOMBA NA PREFEITURA EM NATAL; OITO JÁ FORAM PRESOS

Depois de ocupar a frente da Câmara Municipal de Natal, que está protegida por tapumes para evitar depredação, os manifestante da Revolta do Busão se encaminharam para sede do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos do Município de Natal (Seturn).

Lá, eles entoaram palavras de ordem e cantaram o hino nacional. Logo em seguida, o destino foi a sede da prefeitura de Natal, onde os manifestantes chegaram e se depararam com uma segurança reforçada, com a Guarda Municipal Prostrada em frente a entrada principal do prédio.

Segundo a Polícia Militar, cerca de 10 mil pessoas participam dos protestos. Uma bomba foi atirada na frente do palácio Felipe Camarão, mas ação foi logo repreendida pelos demais manifestantes que gritavam pedindo sem violência.

Os gritos de ordem são por Passe Livre e contra os gastos da Copa. "Da Copa eu abro mãe, queremos mais saúde e educação", bradam os protestantes. Até agora, oito já foram detidos, dentre eles o filho do vereador Marcos do Psol. Elas estavam portando bombas de fabricação caseiras e escudos, sendo um deles com o nome choque.

"Major PM Marinho, subcomandante do 1o. BPM, está na 1a. DP, Cidade Alta, com oito acusados de vandalismo e material apreendido. Os maiores detidos serão levados à DP de Plantão, Candelária, Menores apreendidos encaminhados à Delegacia do Adolescente Infrator, na Cidade da Esperança", informou a Sesed.

Militantes políticos entraram em atrito com manifestantes. A PM teve que agir para evitar um choque maior. A governadora Rosalba Ciarlini, o prefeito Carlos Eduardo não foram poupados dos protestos.

ESPANHA VENCE ITÁLIA NOS PÊNALTIS E ENFRENTARÁ BRASIL

O jogo que o mundo esperava para ver vai acontecer no próximo domingo, no Maracanã. Nesta quinta-feira, a Espanha se garantiu na final da Copa das Confederações contra o Brasil ao passar pela Itália num jogo técnico e bastante equilibrado no Castelão, em Fortaleza.

Os dois rivais europeus empataram em 0 a 0 no tempo normal e na prorrogação e a vitória espanhola veio nos pênaltis, por 7 a 6. Só Bonucci errou a batida. Jesus Navas converteu o gol decisivo.

A Espanha terá apenas 72 horas para descansar antes da final da Copa das Confederações, um dia a menos do que o Brasil.

A decisão será neste domingo, às 19 horas, no Maracanã. O terceiro lugar será decidido entre Itália e Uruguai, também no domingo, em Salvador, às 13 horas.

SELEÇÃO BRASILEIRA CHEGA AO RIO SOB FORTE ESQUEMA DE SEGURANÇA

Foto: Wilton Junior/Estadão

Sob forte esquema de segurança, a seleção brasileira chegou ao Rio na tarde desta quinta-feira, depois da vitória sobre o Uruguai no dia anterior, em Belo Horizonte, pela semifinal da Copa das Confederações.

A delegação desembarcou na cidade por volta das 16 horas e, cerca de 50 minutos depois, entrou no Hotel Sheraton em São Conrado, na zona sul do Rio, onde todos ficarão concentrados até a final de domingo no Maracanã.

A seleção esteve pela última vez no Rio e no mesmo hotel em 3 de junho, um dia depois do empate por 2 a 2 com a Inglaterra, no amistoso que marcou a reinauguração do Maracanã. Da cidade, a delegação do Brasil seguiu para Goiânia e, depois, para Porto Alegre, onde começou a série de cinco vitórias seguidas (antes dos quatro jogos da Copa das Confederações, venceu amistoso com a França).

Pouco antes dos jogadores chegarem, policiais federais com cães farejadores deixaram o hotel. O ônibus chegou escoltado por pelo menos sete motocicletas e duas viaturas, além de carros oficiais da Fifa.

OPOSIÇÃO DIZ QUE DILMA QUER TIRAR O FOCO DAS RUAS COM PLEBISCITO

Os partidos da oposição ao governo Dilma Rousseff, PSDB, PPS e DEM, definiram como "manobra diversionista" a proposta de realizar um plebiscito sobre a reforma política, apresentada pela presidente nesta semana.

Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira, 27, as siglas afirmam que a presidente colocou o tema em debate para ofuscar as cobranças feitas durante as manifestações.

Os parlamentares afirmam ainda que vão participar do debate com o governo e apresentar medidas "práticas" e de "curtíssimo prazo" no combate à corrupção e melhorias da saúde e educação. Sobre a reforma, as siglas disseram-se favoráveis à consulta, mas sob referendo, ou seja, quando o eleitor se manifesta contra ou a favor a uma lei já criada.

Na nota divulgada nesta tarde, os presidentes das três siglas, Aécio Neves (PSDB), José Agripino (DEM) e Roberto Freire (PPS), afirmam que falta seriedade ao governo para debater a reforma política. "Se tivesse, de fato, desejado tratar com seriedade esta importante matéria, a presidente já teria, nesses dois anos e meio, manifestado à nação a sua proposta para o aperfeiçoamento do sistema partidário, eleitoral e político brasileiro."

FHC É IMORTAL

FHC

O ex-presidente do Brasil,Fernando Henrique Cardoso foi eleito na tarde desta quinta-feira, imortal da Academia Brasileira de Letras. O ex-presidente teve 34 votos. Quatro acadêmicos votaram em branco e um faltou à sessão. Ele assume a cadeira de número 36, deixada por João de Scantimburgo.

MORRE IRMÃ DA APRESENTADORA HEBE CAMARGO

Faleceu nesta quarta-feira (26), a irmã de Hebe Camargo, 83, Stella Monteiro de Camargo Reis, 89. A confirmação foi feita pela equipe que cuida do Twitter de Hebe.

Em entrevista à "Caras OnLine", Cláudio Pessutti, sobrinho de Hebe, contou que Stella morreu devido ao mesmo tipo de câncer que sua irmã teve, no peritônio, membrana que envolve o aparelho digestivo.

Nas redes sociais, a equipe de Hebe escreveu: "Hoje Rosalinda foi encontrar Florisbella! Vá com Deus, tia Stella". Eles fizeram uma referência à dupla caipira que as irmãs formaram na década de 1940.

Elas cantavam nas rádios da época e se apresentavam no programa "Arraial da Curva Torta".

A apresentadora de televisão, Hebe Camargo, faleceu em setembro de 2012, em sua casa, no bairro do Morumbi, em São Paulo. Ela lutava há anos contra um tumor no peritônio e morreu por causa de uma parada cardiorrespiratória.

ADOLESCENTE ACUSADO DE PARTICIPAÇÃO NA MORTE DO AGENTE DA PENITENCIARIA FOI EXECUTA EM MOSSORÓ

Adolescente acusado de participação na morte do Agente da penitenciaria Agrícola Mario Negocio, foi executado no bairro Santo Antônio em Mossoró. A ação criminosa foi registrada pela Central de Operações da Policia Militar por volta de 21 horas e 30 minutos desta quarta-feira,26 de Junho de 2013.

Francinildo Júnior Lopes “Branquinho” 17 anos de idade, morador Decima Rosado, próximo ao supermercado Firmino no bairro Santo Antônio, foi alvejado com cerca de quatro disparos de arma de fogo e morreu no local antes do socorro medico.

Segundo informações, Branquinho se encontrava na rua Orlando Dantas, próximo a bueira, no Bairro Santo Antônio quando dois indivíduos de motocicleta efetuaram vários disparos.

Branquinho era apontado como o principal suspeito de executar o agente penitenciário Ronilson Alves da Silva, assassinado a tiros, em Mossoró, na manhã de terça feira 25, no loteamento Santa Helena. A policia não confirma se há relação da morte do adolescente com o crime contra o agente penitenciário, já que Branquinho tinha outros envolvimentos no bairro.

Após a pericia no local do crime o corpo de Francinildo Júnior Lopes, “Branquinho” foi removido para a ser necropsiado na sede do Instituto Técnico e Cientifico de Policia, Itep.

DILMA CONVOCA BASE ALIADA E OPOSIÇÃO

A presidenta Dilma Rousseff está convidando líderes e presidentes dos partidos da base e da oposição para uma reunião hoje no Palácio do Planalto. O objetivo é apressar o plebiscito sobre reforma política. Apesar de saber que os parlamentares nordestinos já estão envolvidos com as tradicionais festas juninas, a presidenta Dilma, por meio de seus ministros e assessorias, está apelando às lideranças para que não deixem de comparecer à reunião para que se possa dar prosseguimento às discussões sobre a reforma política e que se debatam os procedimentos para “atender o apelo das ruas”.

NATAL TERÁ NOVO PROTESTO NESTA SEXTA-FEIRA

Nesta sexta-feira(28) Natal vai parar. Esse é a frase principal do convite das redes sociais para a mobilização "RevoltadoBusão" na capital potiguar. Dessa vez, o itinerário será diferente, saindo da Praça Cívica, Petrópolis às 15 horas com destino ao centro da cidade.

Na rede social Facebook os organizadores do protesto perguntam aos mais de 6 mil jovens confirmados para o manifesto qual destino eles devem seguir: Prefeitura de Natal, Câmara Municipal ou Governo do Estado, com votos de maioria para o Palácio Felipe Camarão, sede do poder executivo municipal.

Na pauta de reivindicação junto ao poder municipal estão o Passe Livre para estudantes e desempregados, o retorno de linhas extintas, o fim da dupla função de motorista/cobrador, além de melhorias na acessibilidade, circulação de ônibus 24 horas, integração entre os ônibus da grande Natal e redução nas tarifas de ônibus da região metropolitana, este último sendo o principal motivo para o manifesto desta sexta-feira.

PRESÍDIOS REGISTRARAM 20 MIL FUGAS EM UM ANO

Penitenciária Modulada em Charqueadas, no Rio Grande

do Sul (Foto: Judiciário/Divulgação)

Os dados foram obtidos após inspeção dos MPs em 1.598 estabelecimentos em todos os estados e no Distrito Federal. Juntos, segundo o CMMP, esses presídios reúnem 448.969 presos, que representam 81% da população carcerária do país. Dados do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, atualizados em dezembro do ano passado, mostram que existem 548 mil pessoas presas no país.

Ainda conforme os dados, entre as 20.310 fugas ou evasões, quando o detento liberado para saída temporária não retorna, 3.734 presos foram recapturados e 7.264 acabaram voltando espontaneamente no mesmo período da pesquisa, de um ano.

Além disso, entre março de 2012 e fevereiro de 2013, foram registradas 121 rebeliões nos mais de 1,5 mil presídios, sendo que em 23 episódios houve registro de reféns.

De acordo com os dados, a superlotação nos presídios é realidade em todo o país e em presídios de todos os sexos. Dos estabelecimentos penais, 79% não separam os presos provisórios de definitivos e 67% não separam os que cumprem penas em regimes prisionais diferentes (semiaberto e fechado).

Além disso, 82% não separam presos da mesma facção criminosa. Houve ainda apreensão de drogas em 40% das penitenciárias no período de um ano em que o levantamento foi feito.

PIORA O ESTADO DE SAÚDE DE MANDELA

Frente de hospital onde Mandela está internado

vira lugar de homenagens (Foto: AFP)

A saúde do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, que está internado em estado crítico em Pretória, piorou nas últimas 48 horas, anunciou o porta-voz da Presidência da África do Sul, Mac Maharaj.

O anúncio de Maharaj ocorre após o presidente sul-africano Jacob Zuma ter cancelado, na quarta (26), uma viagem que faria nesta quinta (27) a Moçambique, país vizinho.

Mandela, 94 anos, está internado há quase três semanas, tratando de uma infecção pulmonar.
O estado do lendário líder quer lutou contra o apartheid -o violento regime de segregação racial da África do Sul- continua "crítico", há cinco dias.

MORRE JOVEM QUE CAIU DE VIADUTO DURANTE MANIFESTAÇÃO EM BH

Morreu no início da madrugada desta quinta-feira (27) no Hospital Pronto-Socorro João XXIII o jovem Douglas Henrique de Oliveira de 21 anos que caiu do Viaduto José Alencar durante a manifestação em Belo Horizonte, nesta quarta-feira (26), de acordo com a assessoria do Governo de Minas Gerais. O acidente aconteceu perto do Mineirão, na Região da Pampulha, durante o confronto entre a polícia e um grupo de manifestantes. Esta foi a primeira morte nas manifestações na capital mineira.

CONGRESSO E CÂMARA FUNCIONAM SOB A PRESSÃO POPULAR

Renan recebeu manifestantes

A partir das manifestações, o Congresso resolveu trabalhar. Em poucas horas rejeitou a PEC-37. Renan Calheiros anuncia votação imediata no Senado, em dez dias, de projetos concedendo bilhetes gratuitos nos transportes públicos para estudantes, aumento de penas para traficantes, supressão de benefícios para autores de crimes contra a vida, ampliação da ficha-limpa para funcionários públicos, punição além da aposentadoria para juízes e integrantes do ministério público condenados na Justiça, punição para quem não cumprir a lei de acesso a informações, redução do número de ministérios e muito mais coisa.

Na Câmara Federal , o presidente da casa, deputado federal,Henrique Eduardo Alves do PMDB do Rio Grande do Norte, promete colocar a reforma política em votação conforme projeto até então engavetado.

A presidente Dilma voltou atrás na esdrúxula proposta de convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva, e parece em vias de trocar o plebiscito por um referendo.

Com todo o respeito, o Congresso, agente único da reforma política, apesar de anunciar que vai recuperar o tempo perdido, deveria ser cercado outra vez pela massa que hoje ocupa as ruas. Falta ir para cadeia os mensaleiros.

GOVERNO DO RN CONFIRMA PAGAMENTO DE PARCELA DO 13º EM 29 DE JUNHO

Governadora Rosalba- RN

O governo do Rio Grande do Norte pagará a primeira parcela (40%) do 13º salário no próximo sábado (29). A informação é da assessoria de comunicação do poder municipal. Já os vencimentos relativos ao mês de junho serão pagos nesta quinta (27) e sexta-feira (28) do corrente mês, segundo informa o governo.

Nesta quinta recebem os servidores com matrículas de 0 a 5. Na sexta recebem os servidores com matrículas de 6 a 9.

A folha de pagamento do mês de junho, que consta de 101 mil 278 servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, ultrapassa o valor de R$ 272 milhões, que somados aos R$ 121 milhões da parcela de 40% do 13º salário, representam um montante total de R$ 393,5 milhões.

SENADO APROVA PROJETO QUE DEFINE CORRUPÇÃO COMO CRIME HEDIONDO

Sob protestos, os senadores aprovaram no final da tarde desta quarta-feira, o projeto que define corrupção e outros delitos como crime hediondo e altera a punição para eles.
A votação da proposta é uma promessa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, em pronunciamento ontem no plenário, anunciou um pacote com 17 projetos que teriam prioridade.
Renan ameaça suspender o recesso legislativo em meados de julho caso o pacote não seja apreciado. Os senadores nem sequer assistiram ao jogo do Brasil.

A proposição torna não apenas a corrupção passiva e ativa crime hediondo, como também a concussão, ou seja, a exigência de vantagem indevida para si ou outra pessoa em razão da função assumida.

Em seu relatório, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) incluiu também no rol de crimes hediondos o peculato quando o funcionário público se apropria ou desvia de bens ou valores em razão do cargo que ocupa e o excesso de exação um subtipo do crime de concussão, quando o funcionário público cobra por um serviço cujo pagamento estado não exige.

SELEÇÃO VENCE O URUGUAI E ESTÁ NA FINAL DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES

A Seleção Brasileira de Futebol está na final da Copa das Confederações. Venceu por 2 x 1 na tarde deste quarta-feira, 26, o selecionado do Uruguai, em jogo realizado no Mineirão, em Belo Horizonte (MG).

Os gols foram marcados por Fred, no primeiro tempo para o Brasil, e Cavani empatou para o Uruguai no início do segundo tempo. Paulinho marcou o gol da vítima aos 40 do segundo tempo. Júlio César defendeu um penalti no início do jogo batido por Forlan.

Agora a seleção aguardará o vencedor entre Itália e Espanha, em jogo realizado no Castelão, em Fortaleza, nesta quinta-feira, 27. A decisão será no templo nacional do futebol, o Maracanã, no Rio de Janeiro no próximo domingo.

JORNALISTA JUCA KFOURI É INTERNADO EM BH COM ISQUEMIA CEREBRAL

Jornalista Juca Kfouri

O jornalista Juca Kfouri foi internado no Hospital Mater Dei, em Belo Horizonte (MG), por volta das 22h de terça-feira (25), após sofrer uma isquemia cerebral aguda - espécie de AVC (Acidente Vascular Cerebral). A informação foi confirmada pela instituição em boletim médico, divulgado nesta quarta (26).

Apresentador e comentarista dos canais ESPN, Kfouri foi internado no CTI (Centro de Tratamento Intensivo) da Unidade Cardiovascular e submetido a exames especializados de rotina. O jornalista respondeu bem aos tratamentos realizados após a internação e viu o total desaparecimento dos sintomas apresentados. Em conversa com o Terra, na tarde desta quarta, ele afirmou que estava bem.

No blog oficial do jornalista, uma mensagem foi publicada, também nesta quarta, explicando seu estado de saúde e informando sobre a possibilidade de ele retornar ao trabalho no domingo (30), dia da final da Copa das Confederações, no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

ADVOGADO GLAUBER RÊGO FOI ESCOLHIDO PELA GOVERNADORA PARA OCUPAR VAGA NO TJRN

Advogado Glauber Rêgo

A assessoria de imprensa do Governo do Estado confirmou que a governadora Rosalba Ciarlini escolheu o advogado Glauber Rêgo para ocupar a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

A governadora recebeu um ofício da Corte potiguar indicando os três candidatos escolhidos durante Sessão Ordinária da Corte de Justiça, ocorrida na manhã desta quarta-feira (26) da qual figuraram na lista tríplice, além de Glauber Rêgo, os advogados Artêmio Jorge de Araújo Azevedo e Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara.

A governadora manteve o mesmo indicado escolhido em fevereiro passado, dias antes do processo eleitoral ser suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça após apontamento de supostos vícios no processo de escolha da lista tríplice.

TJ IMPEDE EXERCÍCIO DE PMS EM DELEGACIA DO RN

Desembargador Saraiva Sobrinho

O Desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deferiu efeito suspensivo no Agravo de Instrumento n° 2013.009700-3 interposto pelo Ministério Público Estadual contra decisão do Juízo de Vara Única da Comarca de São Miguel que deferiu liminar para o Estado lotar novamente policiais militares que prestavam serviço na Delegacia Regional no município até a convocação de policiais civis concursados ou remanejados do próprio quadro.

A decisão do Desembargador é para cumprimento imediato, suspendendo decisão do Juiz de primeira instância que deferiu liminar na Ação Popular n° 0100364-89.2013.8.20.0131 para determinar o retorno de PMs às delegacias, a fim de exercerem atividades de polícia judiciária e de investigação criminal, próprias de policiais civis.

O Desembargador lembrou que em que pese a grave situação da falta de estrutura na Segurança Pública do Estado e a conjuntura descrita pelo autor na ação popular em seu município, o tema já foi abordado pelo Tribunal de Justiça, quando da homologação de acordo entre o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (SINPOL) e o Estado, com interveniência do Ministério Público, para retirada dos PMs e pessoas estranhas ao quadro efetivo da Polícia Civil, de todas as delegacias.

O Ministério Público Estadual entre outras razões justificou que a decisão do Juízo de São Miguel além do referido acordo homologado desconsiderou também efeitos vinculantes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em Ação Direta de Inconstitucionalidade ADIN 3441/RN, com transito em julgado, que declarou a inconstitucionalidade do desvio de função de PMs, assentando entendimento de que policiais militares não podem realizar funções de polícia judiciária.

Fonte: TJ/RN

CANTOR NETINHO COMEÇA A SE ALIMENTAR POR VIA ORAL

Netinho (Foto: Divulgação: Site Oficial)

O cantor Netinho começou a se alimentar via oral, uma dieta pastosa, segundo informou a assessoria do artista na tarde desta quarta-feira (26). "A primeira refeição foi purê de mandioquinha, carne batida, purê de legumes e de sobremesa um purê de manga", diz a nota posta na página oficial do cantor no Facebook.

Apesar do avanço, o paciente continua com a sonda nasal, com a chamada Dieta Enteral, para melhor nutrição. Os picolés e as gelatinas continuam. A rotina ainda inclui sessões de fisioterapia e fonoaudiologia, informa a assessoria.

Netinho está internado desde o dia 24 de abril e não há previsão de alta do Hospital Sírio Libanês.

SUPREMO DETERMINA PRISÃO IMEDIATA DO DEPUTADO NATAN DONADON DO PMDB

(Foto: Leonardo Prado/Agência Câmara)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta quarta-feira (26), por oito votos a um, a prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Os ministros decidiram que o processo transitou em julgado, ou seja, terminou e não cabe mais nenhum recurso. A expectativa é de que o mandado de prisão seja expedido ainda nesta quarta.

Donadon foi condenado em 2010 a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha, mas aguardava o julgamento dos recursos em liberdade.

Natan Donadon será o primeiro deputado em exercício a ser preso por determinação do Supremo desde a Constituição de 1988. Ainda não há informações sobre o momento exato em que a prisão será cumprida.

Na noite de terça (25), o irmão de Donadon, o deputado estadual de Rondônia Marcos Antônio Donadon (PMDB), foi preso. O mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Civil e corresponde à sentença condenatória transitada em julgado envolvendo o deputado no crime de peculato e supressão de documento público.

A questão da perda do mandato parlamentar não foi definida pelo plenário do Supremo nesta quarta. O tema deve ser decidido pelo Congresso, uma vez que, durante o julgamento de Natan Donadon em 2010, os ministros não discutiram a questão. No caso do processo do mensalão, porém, o STF decidiu pelas cassações dos mandatos dos quatro parlamentares condenados.

SENADO APROVA NOVAS REGRAS DO FPE

O Plenário do Senado concluiu nesta quarta-feira (26) a votação do projeto sobre as novas regras de divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Na sessão, foram aprovadas duas emendas – uma foi rejeitada por conter modificações feitas na Câmara dos Deputados. Os senadores decidiram proteger os recursos que os estados recebem do FPE, formado por 21,5% da receita do imposto de renda (IR) e do imposto sobre produtos industrializados (IPI). Agora, o projeto seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

HENRIQUE ALVES RECEBE MANIFESTANTES EM SEU GABINETE

Presidente da Câmara, Henrique Eduardo (PMDB-RN)

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) esteve reunido no gabinete da presidência nesta quarta (26) com uma comissão de trinta manifestantes dos movimentos que estão nas ruas. Os manifestantes não quiseram se manifestar nem revelar a pauta, e também pediram para não ser fotografados. Dizem apenas que não querem aparecer e que "os legítimos representantes deles são os deputados". Irritaram-se com um assessor de imprensa do governo do DF que tentou entrar com o grupo.

VEREADORES PARTICIPAM DE SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DO TCE EM NATAL

O Seminário “Práticas de uma Gestão Municipal Responsável”, teve início nesta quarta-feira (26). A abertura foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Paulo Roberto Alves e contou com a participação do presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), Francisco José Jr. O evento é gratuito e direcionado aos gestores e servidores públicos municipal.

Os vereadores de todo o estado marcaram presença na solenidade de abertura do seminário. A participação dos gestores municipais foi incentivada pela Fecam/RN que esta focando sua gestão na capacitação e qualificação permanente dos vereadores e é parceira do evento realizado pelo TCE, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, a Assessoria de Planejamento e Gestão e a unidade executora local do Promoex.

CÂMARA DERRUBA PEC-73

(Foto: Luis Macedo/Agência Câmara)

A Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (25), por 430 votos a nove (e duas abstenções), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria (veja como cada deputado votou).

O texto da chamada PEC 37 (entenda) previa competência exclusiva da polícia nessas apurações. Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada.

Pela proposta de alteração na carta constitucional, promotores e procuradores não poderiam mais executar diligências e investigações próprias apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. A rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se espalharam em todo o país.

Antes de iniciar a votação nominal, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez um apelo para que a proposta que limita o MP fosse derrotada por unanimidade.

“Tenho o dever e a sensibilidade de dizer a esta casa que todo o Brasil está acompanhando a votação desta matéria, nesta noite, no plenário. E por isso tenho o dever e a sensibilidade de declarar, me perdoe a ousadia, que seria um gesto importante, por unanimidade, derrotar essa PEC”, disse.

Autor da PEC lamenta 'rótulo'
O autor da proposta, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), foi o único a defender o texto no plenário. Ele afirmou que a PEC 37 foi rotulada de forma “indevida” como sinônimo de “impunidade”.

“Essa PEC tramitou nesta Casa com 207 assinaturas, foi aprovada na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], foi aprovada na comissão especial. Lamentavelmente, num acidente de percurso, a PEC foi rotulada e alcançada por um movimento que nada tem a ver com sua propositura. Não é verdadeiro o rótulo de impunidade da PEC”, afirmou.