31 de outubro de 2013

CELEBRAÇÃO DE MISSA NESTE DIA 1º MARCARÁ ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO VIVALDO COSTA

A assessoria e amigos do deputado estadual Vivaldo Costa, convidam todos os caicoenses e o povo do Seridó para participarem da missa em ação de graças pelo aniversário do Papa Jerimum.

A celebração acontecerá dia 1º de novembro, a partir das 17h30minh, na capela de São Camilo de Lélis, no pátio do Hospital do Seridó, em Caicó.

Tradicionalmente Vivaldo reúne seus amigos e o povo que acompanha sua história como médico e político para esta celebração, que será presidida pelo Padre Tadeu. Parabéns...Papa

PEDRA PRETA NO RN, JÁ REGISTROU 174 ABALOS SÍSMICOS NOS ÚLTIMOS DIAS

Novos tremores de terra foram registrados pelo Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no município de Pedra Preta na noite desta quarta-feira (30) e manhã desta quinta (31). De acordo com o laboratório, ambos tiveram magnitude de 2,2. O primeiro aconteceu por volta das 22h59, enquanto o segundo foi às 6h52.

Os registros foram feitos pela estação de Paraú. Ainda de acordo com o laboratório, desta a última quinta-feira (24) já foram registrados 174 abalos sísmicos no município de Pedra Preta. De acordo com os pesquisadores, a causa dos abalos é a formação geológica do estado.

De acordo com os pesquisadores, a força desses sismos é baixa. "O tremor é mais perceptível a partir de magnitude 2,5", ressalta o pesquisador Joaquim Ferreira, que integra o Laboratório Sismológico da UFRN.

"Todo o RN está na borda da bacia potiguar que é uma região que é a mais ativa do Brasil. Por isso, acontecem esses tremores que podem ser percebidos pela população", disse o pesquisador.

Na última sexta-feira (25), a cidade foi o epicentro de um tremor de magnitude 3,7. O abalo sísmico foi sentido em várias cidades do Rio Grande do Norte, inclusive em Natal, onde moradores também perceberam o tremor.

Rachaduras aparecem nas casas de Pedra Preta
após últimos tremores (Foto: Jorge Talmon/G1)
 

CAI O NÚMERO DE APROVADOS NO EXAME DA OAB NO RN

O número de aprovados no XI Exame de Ordem Unificado no Rio Grande do Norte corresponde a 15% do total de inscritos. De acordo com a Ordem dos Advogados do RN (OAB-RN), em todo o estado se inscreveram 1.631 bacharéis em direito, 395 passaram para a segunda fase e 251 foram aprovados.
O resultado preliminar na 2ª fase do Exame foi divulgado na manhã desta quinta-feira (31). No total, 192 bacharéis foram aprovados em Natal e 59 em Mossoró. Em comparação ao X Exame, aplicado em 2012, o número de aprovados caiu mais de 10%. Segundo a OAB, no Exame anterior foram 1.911 inscritos e 502 aprovados na fase final.

O prazo para recursos começa às 12h nesta sexta-feira (1º) e segue até às 12h de segunda-feira (4). Os recursos podem ser interpostos no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O resultado final do XI Exame após a análise e consideração dos recursos interpostos será divulgado no dia 19 deste mês.

CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE 687 CARGOS DE PROCURADORES DA REPÚBLICA

Uma boa notícia para quem estuda para concurso foi divulgada nesta quinta-feira (31) pela Câmara dos Deputados que aprovou a criação 1.437 cargos no Ministério Público da União (MPU). A proposta apresentada à Câmara pelo próprio MPU cria 687 cargos de procurador e 750 cargos em comissão no seu quadro de pessoal.

Dos cargos de procurador, 12 serão de subprocurador-geral da República, 15 de procurador regional da República e 660 de procurador da República. Já os cargos em comissão serão nas categorias CC-06 (6 cargos), CC-05 (44 cargos), CC-04 (40 cargos) e CC-02 (660 cargos).

Os cargos serão providos de forma gradual até 2020. O preenchimento de vagas de procurador da República, por exemplo, deverá obedecer ao seguinte cronograma: 60 para os anos de 2014 e mais 60 em 2015; 108, em 2016; 108 em 2017; 108, em 2018; 108, em 2019; e 108, em 2020.

As estimativas de impacto orçamentário financeiro da proposta totalizam R$ 4,2 milhões em 2013, R$ 9 milhões em 2014 e R$ 9 milhões em 2015.Na justificativa do projeto, o Ministério Público aponta que a criação dos cargos busca fortalecer a gestão administrativa e melhor estruturar o órgão nos estados.

ROBINHO SUBSTITUI PATO NA ÚLTIMA CONVOCAÇÃO DE FELIPÃO NO ANO

A última convocação do ano do técnico Felipão não teve muitas novidades. A principal delas foi a volta do atacante Robinho, do Milan, após dois anos. Obviamente, Alexandre Pato foi escolhido para deixar a lista da Seleção Brasileira, praticamente definida para a 20ª participação na Copa do Mundo.

Nesta quinta-feira, em um hotel no Rio de Janeiro, o treinador anunciou os 23 jogadores que defenderão o time para os amistosos contra Honduras, dia 16, em Miami (Estados Unidos), e Chile, três dias depois, em Toronto (Canadá). A África do Sul, em março, será a última adversária antes do Mundial.

Veja os Convocados

Goleiros: Júlio César (QPR) e Victor (Atlético-MG);
Zagueiros: Thiago Silva (PSG-FRA), Marquinhos (PSG-FRA), David Luiz (Chelsea) e Dante (Bayern de Munique-ALE);
Laterais: Daniel Alves (Barcelona-ESP), Marcelo (Real Madrid-ESP), Maicon (Roma-ITA) e Maxwell (PSG-FRA);
Volantes: Paulinho (Tottenham-ING), Ramires (Chelsea-ING), Hernanes (Lazio-ITA), Lucas Leiva (Liverpool-ING) e Luiz Gustavo (Wolfsburg-ALE);
Meias: Oscar (Chelsea-ING), Willian (Chelsea-ING) e Bernard (Shakhtar Donetsk-UCR);
Atacantes: Neymar (Barcelona-ESP), Robinho (Milan-ITA), Jô (Alético-MG) e Hulk (Zenit-RUS). 

92 IMIGRANTES FORAM ENCONTRADOS MORTOS NO SAARA

Os corpos de 92 imigrantes, a maioria mulheres e crianças que morreram de sede, foram encontrados no norte do Níger, depois que um dos caminhões em que estavam quebrou quando tentavam atravessar o deserto do Saara, disseram autoridades nesta quinta-feira (31).

Os imigrantes haviam partido em meados de outubro em dois caminhões da cidade mineira mais ao norte do Níger, Arlit, para atravessar o deserto na direção de Tamanrasset, na Argélia, mas se dispersaram para procurar água depois que um veículo quebrou.

O prefeito de Arlit, Maouli Abdouramane, disse que 92 corpos foram recuperados após dias de buscas, 52 crianças, 33 mulheres e sete homens.

Uma autoridade militar disse que cerca de 20 pessoas do grupo sobreviveram à tragédia. Cinco delas andaram quilômetros pelo deserto escaldante de volta para Arlit, onde informaram as autoridades sobre o ocorrido.A rota através do Saara ainda é usada por muitos emigrantes da região e de áreas mais distantes.

Os corpos de 92 imigrantes, a maioria mulheres e crianças que morreram de sede, foram encontrados no norte do Níger, depois que um dos caminhões em que estavam quebrou quando tentavam atravessar o deserto do Saara, disseram autoridades nesta quinta-feira (31).

Da Reuters
Voluntários e militares observam os corpos retirados da areia do Saara, ao norte de Arlit, no Níger

(Foto: Almoustapha Alhacen/AP).

FOLIADUTO: JUSTIÇA ABSOLVE CARLOS FARIA, IRMÃO DE WILMA DE FARIA, OUTROS TRÊS SÃO CONDENADOS

O processo criminal que investigou desvio de dinheiro supostamente utilizado para o pagamento de bandas pelo Governo do Estado, o chamado Foliaduto, teve decisão na 5ª Vara Criminal. Ontem, foi prolatada a sentença da Justiça potiguar que considerou culpados seis dos sete réus por envolvimento no esquema fraudulento.

O irmão da ex-governadora Wilma de Faria, Carlos Faria, que era o secretário-chefe do Gabinete Civil durante o período em que ocorreram as fraudes, foi o único inocentado. Todos os outros réus no processo foram considerados culpados.

Dois deles, que realizaram a delação sobre o esquema, e o ex-coordenador do Gabinete Civil na época dos crimes, Ítalo Gurgel, foram os condenados à prisão, enquanto outros três tiveram os crimes prescritos.

O Foliaduto foi um esquema fraudulento que ocorreu durante o primeiro mandato de Wilma de Faria no Governo, quando o Executivo procedia a contratação de bandas para a realização de festas que não ocorreriam. Após o pagamento, realizando suplementação orçamentária, a verba paga aos “promotores” dos eventos fictícios era rateada entre os envolvidos no esquema. O Ministério Público aponta um prejuízo superior a R$ 2 milhões.
Foto: Carlos Faria, que era o secretário-chefe do Gabinete Civil

BOI SOLTO ATACA DUAS PESSOAS E ACABA MORTO PELA POLÍCIA NO ES

Um boi atacou pedestres e foi morto por policiais, na manhã desta quarta-feira (30), no Centro de Cachoeiro de Itapemirim, na região Sul do Espírito Santo. O animal estava solto pelas ruas da cidade. Duas pessoas ficaram feridas e foram levadas para a Santa Casa do município. Dono do animal não foi encontrado.

As imagens de uma câmera de segurança de um hotel flagraram o momento em que o boi passava correndo pela Avenida Beira Rio. Uma mulher foi atacada e jogada contra um carro. Em seguida, o animal seguiu pelas ruas do Centro e atacou um homem.

Os moradores assustados ligaram para a polícia e para o Corpo de Bombeiros. Os militares tentaram segurar o animal com corda em vários pontos, mas não conseguiram. Sem mais saída, um policial acabou atirando e matando o boi.

Os feridos foram socorridos e levados para o Pronto Atendimento Paulo Pereira Gomes. Eles fizeram um exame de raio-x e foram transferidos para a Santa Casa de Cachoeiro de Itapemirim.

Boi atacou pedrestes em ruas do centro da cidade de Cachoeiro. 

(Foto: Reprodução/TV Gazeta)

DILMA SANCIONA PROJETO QUE INIBE CRIAÇÃO DE NOVOS PARTIDOS POLÍTICOS

A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o projeto de lei que inibe a criação de novos partidos políticos. A sanção foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (31).

O texto impede que parlamentares que mudem de partido no meio do mandato transfiram para a nova agremiação parte do fundo partidário e do tempo no rádio e na TV da sigla de origem.

A proposta foi aprovada pela Câmara em abril e, quando foi para o Senado, teve a tramitação suspensa após o ministro do Supremo Tribunal Federal GIlmar Mendes ter concedido liminar pela suspensão da análise da matéria no Congresso. Em junho, o plenário do tribunal permitiu a retomada da tramitação.

Pela lei, 95% do fundo partidário serão distribuídos entre as agremiações obedecendo a proporção do número de deputados que cada uma elegeu para a Câmara nas eleições imediatamente anteriores. O tempo de TV também segue critérios de proporção de deputados eleitos nas eleições anteriores.

A lei sancionada impede que partidos recém criados e que não disputaram as eleições anteriores tenham fatias maiores de tempo de TV e do fundo partidário. É o caso, por exemplo, dos novos partidos Solidariedade e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS).
 

Para poder disputar as eleições pelas novas legendas em 2014, deputados de outras siglas migraram para esses partidos, mas não serão levados em conta na hora do rateio do fundo e do tempo de TV.

GOVERNO FEDERAL: DESPESAS CRESCEM MAIS QUE RECEITAS

Os números do Tesouro Nacional mostram que as despesas continuam crescendo a um ritmo mujito mais forte do que a arrecadação federal neste ano.

Nos nove primeiros meses de 2013, a receita total (o que inclui dividendos de estatais) somou R$ 834 bilhões, com alta de 8%, ou R$ 61,5 bilhões, frente ao mesmo período do ano passado (R$ 773 bilhões).

Ao mesmo tempo, as despesas totais do Tesouro Nacional somaram R$ 666 bilhões de janeiro a setembro deste ano, com uma alta maior frente a igual período do ano passado: de 13,5% - o equivalente a R$ 79,25 bilhões de expansão.

Gastos com investimentos
No caso dos investimentos, as despesas somaram R$ 46,5 bilhões de janeiro a setembro deste ano, informou o Tesouro Nacional, valor que representa aumento de 2,9% frente a igual período de 2012 (R$ 45,2 bilhões).

Sobre as despesas do PAC, que somaram R$ 31,9 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, houve alta de 7,5% sobre igual período do ano passado (R$ 29,7 bilhões), informou a Secretaria do Tesouro Nacional.

CONTAS DO GOVERNO TÊM PIOR RESULTADO PARA SETEMBRO EM 17 ANOS

As contas do governo central (União, Previdência Social e Banco Central) registraram um déficit primário (receitas menos despesas sem a inclusão de juros) de R$ 10,47 bilhões em setembro deste ano, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (31). 

Trata-se do pior valor, para meses de setembro, desde o início da série histórica para este indicador, em 1997. Este também foi o segundo mês consecutivo no qual o resultado das contas públicas é o pior, para o mês em questão, nos últimos 17 anos. O mesmo fenômeno foi registrado em agosto deste ano.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o fraco resultado do último mês está relacionado com a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas. Esta antecipação, porém, já vem sendo feita desde 2006. 


Acumulado do ano e meta fiscal

No acumulado deste ano, até setembro, ainda segundo dados oficiais, houve uma forte queda no esforço fiscal de 49%, para R$ 27,94 bilhões, visto que, de janeiro a setembro do ano passado, o superávit somou R$ 54,8 bilhões. O recuo do superávit primário, neste ano, soma R$ 26,85 bilhões.

30 de outubro de 2013

TJ DETERMINA REPASSE INTEGRAL DO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou ilegal nesta quarta-feira (30) o decreto do Poder Executivo, que reduziu em 10,74% o orçamento do Ministério Público (MPRN) Estadual. Com isso, o Governo terá que repassar integralmente o valor do duodécimo (finanças mensais dos Poderes) do MP. 

A decisão dos magistrados ocorreu em consonância com entendimento da relatora, desembargadora Maria Zeneide Bezerra.

O Pleno julgou o mérito do feito. Isto quer dizer que a liminar (decisão provisória) concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de suspender decisão anterior do TJRN em favor do Ministério Público perde o efeito. Ao se manifestar, o Executivo alegou que o Poder Judiciário potiguar é suspeito no julgamento da matéria porque é parte de ação idêntica no STF. Foi argumentado também a falta de interesse processual, uma vez que os repasses estariam sendo realizados conforme determinações judiciais. As alegações não foram acolhidas pelos desembargadores.


A ilegalidade do decreto, segundo a desembargadora Zeneide Bezerra, tem um motivador. É que no entendimento da magistrada, o Executivo não poderia impor cortes no orçamento do Ministério Público sem ouvi-lo antes, considerar os percentuais da instituição e onde poderiam ser feitas tais reduções.

CÂMARA APROVA PROIBIÇÃO DA CUSTÓDIA DE PRESOS EM DELEGACIAS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), de forma conclusiva, o Projeto de Lei 1594/11, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que proíbe a custódia de preso, ainda que provisoriamente, em dependências de prédios das polícias federal e civil. A proposta altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84).

Pelo projeto, em caso de prisão em flagrante, a permanência do preso na delegacia será permitida somente até a lavratura do auto de prisão e a entrega da nota de culpa pelo delegado, e pelo tempo máximo de 72 horas. Em seguida, o preso deverá ser conduzido à penitenciária.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Luiz Pitiman (PSDB-DF), que fez apenas adequações na redação da proposta.

Escolta

Uma emenda da Comissão de Segurança Pública, aprovada pela CCJ, estabelece que a escolta de condenados e dos presos provisórios que já tiverem ingressado em estabelecimento penal deverá ser feita por agentes penitenciários.

A proposta original previa que, além dos agentes, a escolta poderia ser feita por policiais militares. Atualmente, a Lei de Execução Penal não estabelece quem deve realizar a tarefa. Outros órgãos de segurança pública poderão fazer a escolta, de acordo com o projeto, somente em casos excepcionais e com ordem judicial.

O projeto segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.

GOVERNADORA DEFENDE CANDIDATURA DO RN PARA SEDIAR CONGRESSO INTERNACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

A governadora Rosalba Ciarlini embarcou para Brasília na tarde desta quarta-feira (30), onde cumpre agenda administrativa amanhã (31).

Atendendo ao convite do ministro Garibaldi Filho, a chefe do Executivo Potiguar participa, no Ministério da Previdência Social, da solenidade de assinatura do termo de compromisso para a realizacão do Fórum Mundial de Seguridade Social no RN, programado para acontecer no Brasil em 2016.

Trata-se do mais importante congresso da área, reunindo as Previdências Sociais de diversos países, e a governadora vai fazer uma apresentação para os organizadores internacionais no intuito reforçar a intenção do estado em sediar o evento.

“Faremos uma defesa especial das nossas potencialidades turísticas, do número considerável de leitos de hotéis que nós temos, bem como da hospitalidade do povo potiguar. Temos certeza de que o ministro Garibaldi também não vai medir esforços para trazer esse congresso para o RN”, declarou a governadora.

A chefe do Executivo Potiguar retorna ao Rio Grande do Norte às 19h desta quinta-feira (31). 

"PELA PRIMEIRA VEZ, VIVO UM AMOR QUE VAI ALÉM DA PAIXÃO", DIZ PAULA FERNANDES

Paula Fernandes, 30, comemora a boa fase na carreira e na vida pessoal. Sua música "Um Ser Amor" é tema de Paloma, interpretada por Paolla Oliveira, em "Amor à Vida". O sucesso foi escrito para um ex-namorado da cantora.

"Fiz essa música para o homem que mais me decepcionou na vida", revelou à revista "Contigo!". Página virada, Paula se diz realizada em sua relação com o dentista Henrique do Valle, 33. "Pela primeira vez na vida, vivo um amor que vai além da paixão", afirma. 


RÁDIOS RURAL AM/FM DE CAICÓ PROMOVE DEMISSÕES DE 6 RADIALISTAS

Nas últimas horas, deparei-me com uma notícia, relatando as demissões de seis profissionais da comunicação: Os radialistas Roberto Flavio, Paulo Jorge, Gilberto Fernandes, Franciston Oliveira, Hudson Bezerra e Dalvanira Lopes, todos das rádios Rural AM/FM, de Caicó, que atuavam como repórteres e locutores nas referidas emissoras. 

Diante dos fatos, gostaria de deixar registrado a minha solidariedade aos colegas e dizê-los: A vitória não é dos fortes e nem dos que correm melhor, mas dos fieis e sinceros, assim diz a palavra de Deus.

Qual a forma correta de demitir um profissional.? Como fazer uma demissão sem causar desconforto.? Essas são perguntas frequentes com respostas diversas. A verdade é que não há uma forma correta de se fazer um desligamento. A verdade é que quem manda nas emissoras de Caicó não está preocupado com tais questionamentos.

Em nome dos profissionais demitidos, o grito de indignação daqueles que reconhecem a importância do jornalismo e suas demandas. Então brade bem forte! VIVA A NOSSA LIBERDADE, VIVA O POVO, VIVA A IMPRENSA, responsável pela mudança de comportamento de um Brasil gigante pela própria natureza, mas falido de valores e respeito a quem realmente tem compromisso com essa nação.

Os diretores esquecem que trabalhamos justamente por ser o rádio, a nossa maior paixão. Quem perde com a demissão desses profissionais não é a rádio é o ouvinte. 


Como diz minha amiga jornalista Gláucia Lima: Uma pergunta que não quer calar: Onde anda o Sindicatos dos Radialistas?, para que serve esse tal sindicato?, pagamos prá quem?, companheiros, são desrespeitados em seus valores profissionais, são perseguidos politicamente, ameaçados, demitidos e o sindicato simplismente cala diante desses fatos, porque...?. Uma vergonha.