30 de outubro de 2014

MERCADANTE PEDE A HENRIQUE ALVES PONDERAÇÃO SOBRE CONTAS PÚBLICAS

Na semana em que a Câmara dos Deputados impôs uma derrota ao governo Dilma Rousseff sustando os efeitos do decreto presidencial dos conselhos populares, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se reuniu nesta quinta-feira (30) com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para tratar da pauta legislativa até o fim do ano.

Preocupado com uma eventual "pauta bomba", Mercadante quis saber quais projetos estarão em discussão e fez um apelo para que os parlamentares não aprovem projetos que ponham em risco as contas governamentais.

"A preocupação que ele revelou foi com as questões fiscais, o que preocupa muito em votações que venham portanto comprometer (os gastos do governo)", contou Henrique Alves. O peemedebista se comprometeu em encaminhar uma lista com os projetos que a Câmara pretende votar, mas já adiantou que gostaria de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. "Eu disse a ele que queria deixar essa Casa com essa matéria votada", pontuou Alves.

Outra PEC que pode ser apreciada na próxima semana pelo plenário é a que trata do aumento de repasses do Fundo de Participação dos Municípios. "A situação dos municípios hoje é dramática, insustentável", justificou.

Alves informou também que pretende conversar com os líderes partidários sobre o que colocará em votação até dezembro. Após quatro décadas no Parlamento, Henrique Alves disse que tem compromisso com as contas públicas. "Eu não cometeria nenhum ato de irresponsabilidade neste momento", afirmou.

MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS MARCARÁ MAIS UM ANIVERSÁRIO DE VIVALDO COSTA

O deputado Vivaldo Costa, estará neste sábado (1º) mudando de idade. Como faz tradicionalmente, reunirá amigos, familiares e correligionários para assistir missa em ação de graças.

 A celebração acontecerá na Capela São Camilo do Lellis, no pátio do Hospital do Seridó, a partir das 18 horas.

“Quero convidar a todos os meus amigos de Caicó, do Seridó e de todo o Rio Grande do Norte, para juntos agradecer a Deus e a Santana a vida, a saúde e a coragem que tenho de lutar”, contou. 

CURRAIS NOVOS E ACARI TERÃO NOVA ESCALA DE RODÍZIO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA A PARTIR DESTE SÁBADO

Com a situação de baixos níveis de água nos mananciais que abastecem as cidades de Currais Novos e Acari, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), está alterando o sistema de rodízio no abastecimento que vinha sendo adotado.

O açude Dourado, que em situação normal abastece Currais Novos, secou, fazendo com que a cidade passasse a ser abastecida apenas pelo açude Gargalheiras, que já abastece também Acari.


A partir do próximo sábado (1º), passa a funcionar a nova escala de rodízio no fornecimento de água para Currais Novos e Acari. Atualmente, o abastecimento é feito por 24h, sendo interrompido nas 24h seguintes. A escala a ser adotada agora prevê o abastecimento por 24h e a interrupção por 48h, de forma a garantir um período mais prolongado de suprimento de água no manancial.


O açude Gargalheiras, cuja gestão é de responsabilidade do Dnocs, atua hoje com menos de 6% do seu volume total de armazenamento. Diante desse cenário, é de fundamental importância para a população usar a água disponível de forma racional, evitando o desperdício.
A cidade de Currais Novos tem população aproximada de 52 mil habitantes, enquanto Acari tem 16 mil moradores, em média.

QUASE 75 MIL CASOS DE CORRUPÇÃO FORAM JULGADOS ESTE ANO

De janeiro a julho de 2014, a Justiça Federal e as instâncias estaduais julgaram 74.186 processos relativos a corrupção. Segundo avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juízes cumpriram umas da metas definidas pelo próprio CNJ para o Judiciário brasileiro. 

A expectativa é que até o final do ano os tribunais identifiquem e julguem as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública.

No caso da Justiça Federal foram cumpridas 100% das metas relacionadas aos 8.057 processos ajuizados em 2012, e 75,83% dos processos cujas ações foram distribuídas até 2011. No âmbito da Justiça Estadual, foram alcançadas 35,77% das metas de combate à corrupção, com o julgamento de 50.655 processos envolvendo improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Dos processos que tramitam na Justiça Federal, 13.114 envolvem crimes contra a administração pública, e 2.360 o crime de improbidade administrativa.

BANDIDOS EXPLODEM DUAS AGÊMCIAS BANCÁRIAS EM CAMPO REDO NO NO RN

Bandidos explodiram caixas eletrônicos de duas agências bancárias em Campo Redondo, no Agreste Potiguar, durante a madrugada desta quinta-feira (30), por volta das 3h. De acordo com a Polícia Militar, para evitar qualquer reação policial, os criminosos bloquearam a estrada de acesso ao município, utilizando um carro, e jogaram grampos de metal na pista. Além disso, um dos suspeitos ficou de prontidão, armado com um fuzil, nas proximidades da delegacia. O valor roubado não foi divulgado.

Segundo a PM, eles foram avisados por um vigia de rua, que observou a movimentação da quadrilha e ligou para o soldado do posto policial. Os criminosos renderam um motorista de uma van que transporta pacientes para hospitais em outras cidades e roubaram o veículo. O condutor e três passageiros foram deixados no meio da pista e o carro serviu para bloquear a estrada.


Nos bancos (Bradesco e Banco do Brasil), que ficam localizados na mesma rua, os bandidos destruíram os caixas eletrônicos e roubaram o dinheiro. Após a ação, empreenderam fuga em direção à cidade de Picuí, na Paraíba. O carro utilizado pelos criminosos para fugir foi incendiado e abandonado. A Polícia Militar realizou diligências pela região, mas, nenhum dos suspeitos foi localizado.

91% DOS SERVIDORES DO RN RECEBEM SEUS SALÁRIOS NESTA SEXTA-FEIRA

O governo do Rio Grande do Norte começa a efetuar o pagamento dos servidores nesta sexta-feira (31). De acordo com as secretarias de Planejamento e Administração, todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação, além dos que trabalham no Detran, Idema, DEI, Jucern e Ipem recebem os salários de outubro nesta sexta, independente do valor do salário.

Também na sexta-feira vão receber os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos. No dia 10 de novembro serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos.

ROSALBA CIARLINI EXONERA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Antônio Álber da Nóbrega não é mais o secretário de administração do Rio Grande do Norte. A exoneração do auxiliar da governadora Rosalba Ciarlini, que participava da gestão desde o início do mandato da governadora, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial do Estado.

Na publicação, é informado que Álber da Nóbrega solicitou a exoneração. De acordo com a assessoria de comunicação do Governo, ainda não há uma definição sobre quem será o substituto na Searh. Até a nova nomeação, a secretária adjunta de Administração, Sueli Pimentel, responderá pela pasta.

REFORMA POLÍTICA É CONSENSO, DIZ HENRIQUE ALVES

A reforma política, tema reforçado pela presidente Dilma Rousseff logo após a sua reeleição no domingo, é um consenso e deve contar com a participação popular, disse nesta quinta-feira o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O deputado, que esteve reunido nesta quinta com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse esperar que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara já inicie a apreciação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o tema na próxima semana.

"Reforma política é um consenso, tem que ter realmente a participação popular", disse a jornalistas ao chegar à Câmara após a reunião com o ministro. Alves declarou que defende que primeiro o Congresso se debruce sobre o assunto e depois submeta o resultado dessa avaliação à população por meio de um referendo.

GOVERNO LANÇA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE E O SARAMPO

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, lança hoje (30) a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a Paralisia Infantil, que terá início dia 8 de novembro. Será às 11h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O lançamento ocorrerá durante a 14ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doença, que ocorre até amanhã (31).  A mostra reúne, durante  quatro dias, cerca de 4 mil profissionais, entre trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde, para trocar informações sobre o aprimoramento do setor.

Os sintomas mais comuns do sarampo são febre, tosse seca, exantema (manchas avermelhadas), coriza e conjuntivite. A poliomielite causa lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia, principalmente nos membros inferiores.

PF DEFLAGRA OPERAÇÃO GODFATHER NO RN

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (30), a “Operação Godfather” visando apurar crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, crimes tributários e formação de quadrilha atribuído a uma empresa do ramo imobiliário que patrocinava uma agremiação futebolística em Natal e outra na Itália.

As investigações tiveram início em agosto deste ano após informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras- COAF, de que havia um esquema de lavagem de dinheiro através do qual uma suposta quadrilha com sede na capital potiguar, captava recursos de particulares no exterior com promessa de ganhos na ordem de 12 a 20% ao ano, sendo que o investimento nunca era devolvido.

A PF apurou que somente no mercado de Cingapura foram lesados pelo grupo cerca de 2 mil investidores, sendo que cada cota vendida naquele país equivalia a 46 mil dólares. No Rio Grande do Norte, estão sendo cumpridos 9 mandados de buscas, sendo 8 na capital e 1 na praia de Pipa, além de 1, na cidade de Fortaleza/CE.

Nesta operação, a PF utilizou 50 policiais e contou ainda com a participação de 12 fiscais da Receita Federal. O nome “Godfather” é uma alusão ao principal investigado e presidente do grupo que foi apelidado pela imprensa potiguar de “O Poderoso Chefão”.

DILMA VIAJA PARA ARATU, NA BAHIA, E DESCANSA ATÉ DOMINGO

A presidente reeleita Dilma Rousseff viajou na última quarta-feira (29) para a base naval de Aratu, na Bahia, onde descansa até o próximo domingo (2).

Dilma foi reeleita no último domingo ao vencer Aécio Neves (PSDB) na disputa presidencial mais apertada desde a redemocratização.

Havia previsão de a presidente viajar para descansar já a partir da segunda-feira (27), mas ela preferiu fazer algumas reuniões com membros da equipe econômica e com o vice-presidente Michel Temer para dar início às negociações da reforma política.

Há uma grande expectativa também sobre o substituto do ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de, durante a campanha, Dilma adiantar que ele não seguiria no cargo caso ela fosse reeleita. No começo da semana, Dilma concedeu entrevistas para os principais telejornais do País e recebeu telefonemas de chefes de Estado cumprimentando-a pela reeleição.

Em uma dessas entrevistas, a presidente admitiu que a reforma política fosse feita por meio de um referendo, após aprovação do Congresso, em vez de por um plebiscito, como havia defendido depois de vencer o pleito de domingo.

PP DESTITUI MALUF DA PRESIDÊNCIA DO PARTIDO EM SP

Em retaliação ao apoio dado pelo PP de São Paulo ao candidato do PMDB ao governo do Estado, Paulo Skaf, a direção nacional da sigla vai destituir o deputado federal Paulo Maluf da presidência do diretório estadual.

A cúpula do PP que nacionalmente fez parte da coligação pela reeleição da presidente Dilma Rousseff havia acertado que no Estado o partido estaria junto com o petista Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde que terminou a disputa pelo governo paulista em terceiro lugar.

No último dia para a definição das alianças, no entanto, Maluf deu aval para que a direção estadual da sigla deixasse o barco do petista e embarcasse na candidatura de Skaf, que aparecia nas pesquisas de intenção de voto em segundo lugar.

APÓS 60 ANOS DE VIDA POLÍTICA, SARNEY SE APOSENTA MAGOADO COM A DERROTA NAS ELEIÇÕES NO MARANHÃO E NO AMAPÁ

Pela primeira vez em 25 anos de democracia, o Congresso Nacional vai iniciar uma legislatura sem a presença do senador José Sarney (PMDB-AP).

Aos 84 anos, Sarney encerrou sua carreira política depois de concorrer e vencer todas as eleições com voto direto que foram realizadas após a redemocratização do País.

Mas, mesmo sem disputar diretamente as eleições de 2014, o ex-presidente da República saiu derrotado politicamente, sem conseguir eleger o sucessor de sua linhagem política no Maranhão justamente o berço político da família Sarney.

Após cerca de 50 anos de domínio do clã Sarney no Estado, o candidato de oposição, Flávio Dino (PCdoB), foi eleito governador em primeiro turno. Com 1,8 milhão dos votos, ele desbancou Lobão Filho que tinha o apoio da atual governadora, Roseana Sarney, e de todos os aliados políticos da família.

O motivo apresentado para justificar a aposentadoria de Sarney é a saúde debilitada da esposa dele, Marly. Mas, nos bastidores, a informação é de que Sarney encerrou a carreira política para não sofrer a primeira derrota nas urnas.

FLAMENGO ABRE VANTAGEM EM CIMA DO ATLÉTICO-MG

Na largada das semifinais da Copa do Brasil, os clubes que jogaram em casa saíram vencedores.No Rio de Janeiro, com o apoio de sua torcida, o Flamengo abriu a boa vantagem de 2 a 0 sobre o Atlético-MG. 

Em Minas, o Santos perdeu para o Cruzeiro de 1 a 0, uma vantagem que pode ser se revertida na volta no caldeirão da Vila Belmiro. 

Os jogos de volta serão disputados na próxima quarta-feira. Quem venceu, começa em vantagem nesta disputa de 180 minutos, onde o gol fora é importante. Nesta rodada inicial nenhum visitante marcou.

NENHUMA APOSTA ACERTOU AS SEIS DEZENAS DA MEGA-SENA

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.648 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (29), em Osasco (SP). 

No próximo sorteio, que vai acontecer no sábado (1°), a previsão é que o prêmio chegue a R$ 7 milhões. Veja as dezenas: 15 - 16 - 18 - 20 - 22 - 48.

A quina teve 98 acertadores e cada um vai levar R$ 17.711,66. Já a quadra pagará R$ 447,18 para cada um de seus 5.545 ganhadores.

PROFESSORA MORRE APÓS COLISÃO DE MOTO

Uma colisão frontal envolvendo duas motocicletas no inicio da noite de hoje, 29 de Outubro de 2014, termina com uma professora morta no local.

Um acidente ocorrido na noite desta quarta-feira, no cruzamento da Avenida Alberto Maranhão com a Rua Coelho Neto, no bairro Alto da Conceição em Mossoró levou a morte a Professora Lindelillyan Fernandes Martins” de 33 anos, que conduzia uma motocicleta. Ela não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu no local, antes do socorro medico.

A outra monto era conduzida “Francisco José da Silva” que levava como carona “Jeferson Dantas”, os dois de 18 anos. Eles trafegavam pela Coelho Neto saindo do bairro Boa Vista e tentaram entrar a esquerda na Avenida Alberto Maranhão colidindo de frente com outra motocicleta que era conduzida por “Lindelillyan Fernandes Martins, na rua Coelho Neto, no sentido contrario.

A vítima era professora do 9º Ano da Escola Estadual Raimundo Gurgel no Bairro Belo Horizonte. Agentes do Departamento Estadual e Municipal de Transito e o Delegado de Plantão estiveram no local realizando o levantamento das causas do acidente.
Créditos da foto/Ismael de Souza
Passando na Hora

SARNEY NEGA VOTO EM AÉCIO: "SÓRDIDA MONTAGEM"

Após polêmica sobre suposto voto no tucano Aécio Neves, o senador José Sarney rebate por meio de sua assessoria: “O senador e a presidente Dilma são aliados de longa data e não faz nenhum sentido essa farsa que circula nas redes sociais. 

É mais uma prova da campanha sórdida que emergiu na internet na disputa deste ano, com o objetivo de usar a rede para manchar reputações”.

Leia na nota

ASSESSORIA DE SARNEY DIZ QUE VÍDEO É UMA “SÓRDIDA MONTAGEM”
VIDEO MOSTRA SUPOSTO VOTO DE JOSÉ SARNEY EM AÉCIO NEVES

Rodrigo Vilela

Circula na internet vídeo em que o senador José Sarney (PMDB-AP) supostamente vota no candidato Aécio Neves (PSDB) no segundo turno da eleição presidencial. O senador é aliado de Dilma Rousseff (PT), que enfrentou o tucano no pleito.

Assessores do parlamentar desmentiram que Sarney tenha ‘virado a casaca’ e classificaram o vídeo como “mais uma farsa” e “sórdida montagem”.

O vídeo mostra imagens ampliadas, exibidas pela TV Amapá, afiliada da TV Globo, que Sarney, mesmo usando adesivos de Dilma, apertou 45 (número do PSDB) na urna eletrônica.

“O senador José Sarney não se pronunciou ainda sobre se vai tomar medidas judiciais contra a violação do voto, mas rechaça qualquer tentativa de manipulação que envolva o nome dele. O senador e a presidente Dilma são aliados de longa data e não faz nenhum sentido essa farsa que circula nas redes sociais. É mais uma prova da campanha sórdida que emergiu na internet na disputa deste ano, com o objetivo de usar a rede para manchar reputações”, declarou a assessoria do peemedebista.

MEIRELLES PODE SER O MINISTRO DA FAZENDA DE DILMA

A presidente Dilma Rousseff, que descansa em Aratu (BA), tem a possibilidade de real de mostrar ao País que se tornou uma pessoa mais leve, com maior capacidade para ouvir e dialogar.

Caso a promessa se transforme em realidade, são reais as possibilidades de que Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, que tem o respeito e a admiração da classe empresarial, não apenas financeira, se torne o novo ministro da Fazenda, com total autonomia.

Meirelles é o candidato número 1 de ninguém menos que o ex-presidente Lula. Foi presidente do Banco Central durante os oito anos de seu governo – período de inflação baixa, forte crescimento, acúmulo de reservas internacionais, baixa volatilidade e alta confiança empresarial.

Outros nomes que circularam no mercado, como o do presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e da Vale, Murilo Ferreira, parecem possibilidades boas, porém, menos concretas.

O que falta para a volta de Meirelles é convencer a presidente Dilma Rousseff. O argumento é que, com Meirelles, e a relação com os agentes econômicos e financeiros pacificada, ela terá mais tempo, mais energia e melhores condições para conferir novas marcas ao seu segundo mandado.

29 de outubro de 2014

DEPUTADO ELEITO PODERÁ FICAR IMPEDIDO DE SER EMPOSSADO

Condenado por órgão colegiado (Turma do TJRN) nesta terça-feira 28 de Outubro, ao não prover a apelação que visava absolve-lo do crime tipificado no artigo 89, caput, da Lei 8.666/93, o Deputado Eleito Disson Lisboa, poderá não tomar posse por estar configurado na hipótese do Art. 1, I, “e”, 1 da Lei Complementar 64/90ficha suja
Art. 1º São inelegíveis:
I – para qualquer cargo:
e) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes:
1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público;

Caso realmente os votos do deputado eleito Disson Lisboa (PSD) sejam anulados, por estar condenado junto a um colegiado (TJ), automaticamente os votos recebidos pelo peesedista são anulados, não valendo para a coligação. Neste caso haverá uma reformulação no coeficiente eleitoral, o que vai favorecer o deputado seridoesne, Vivaldo Costa (PROS), que poderá assumir o mandato como titular.

COPOM ELEVA A TAXA SELIC PARA 11,25% AO ANO

O Copom decidiu elevar a taxa Selic para 11,25% ao ano, sem viés, por cinco votos a favor e três votos pela manutenção da taxa Selic em 11% ao ano.

Para o Comitê, desde sua última reunião, entre outros fatores, a intensificação dos ajustes de preços relativos na economia tornou o balanço de riscos para a inflação menos favorável. À vista disso, o Comitê considerou oportuno ajustar as condições monetárias de modo a garantir, a um custo menor, a prevalência de um cenário mais benigno para a inflação em 2015 e 2016.

Votaram pela elevação da taxa Selic para 11,25% a.a. os seguintes membros do Comitê: Alexandre Antonio Tombini (Presidente), Aldo Luiz Mendes, Anthero de Moraes Meirelles, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo e Sidnei Corrêa Marques. Votaram pela manutenção da taxa Selic em 11,00% a.a. os seguintes membros do Comitê: Altamir Lopes, Luiz Awazu Pereira da Silva e Luiz Edson Feltrim.

ROSALBA PARTICIPA DE MISSA NA GOVERNADORIA

A Governadora Rosalba Ciarlini participou, nesta quarta-feira (29), da Missa por ocasião da visita da imagem de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal, a Governadoria. 

A celebração foi presidida por Dom Jaime Vieira Rocha, Arcebispo Metropolitano de Natal, e aconteceu no auditório com a presença também de servidores e secretários estaduais.

A peregrinação da imagem faz parte da preparação para os festejos alusivos a Nossa Senhora da Apresentação que acontecem no mês de novembro. “É uma honra para nós receber a imagem de Nossa Senhora da Apresentação, nossa protetora, aqui na Governadoria que representa a casa dos servidores e de todos os cidadãos potiguares; que a virgem nos abençoe cada vez mais”, declarou a Governadora.

DEPUTADO ELEITO RICARDO MOTA É RECEBIDO EM BRASÍLIA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (29), o novo deputado federal pelo Rio Grande do Norte, Rafael Motta (Pros). 

O deputado eleito, que é vereador de Natal e presidente do Pros-RN, está em Brasília tratando de assuntos de seu partido e aproveitou para fazer uma visita de cortesia ao presidente da Câmara.