24 de outubro de 2014

TRE DETERMINA LEI SECA DE 6H ÀS 18H NO SEGUNDO TURNO DA ELEIÇÃO NO RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a suspensão da venda de bebidas alcoólicas em locais públicos entre 6h e 18h do próximo domingo (26).

A portaria é assinada pelo presidente do TRE-RN, desembargador Virgílio Macêdo Júnior, e por membros da Corregedoria e Produradoria Regional Eleitoral.

Na publicação, o TRE-RN considera que "o voto consciente deve prevalecer em prol do fortalecimento do processo democrático, que não se coaduna com a ingestão, ainda que moderada, de bebidas alcoólicas, sabidamente capaz de afetar a capacidade de discernimento do ser humano". A medida vale para bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos similares em todo o Rio Grande do Norte.

TERRORISTAS DA ABRIL TENTAM JUSTIFICAR CRIME


Ridicularizada no Brasil e no mundo com a hashtag #DesesperodaVeja, que foi o assunto mais comentado no Twitter em todo o planeta nesta sexta-feira (leia aqui), a publicação da Editora Abril cometeu um crime eleitoral ao publicar uma denúncia sem provas contra a presidente Dilma Rousseff (leia aqui), e será responsabilizada judicialmente em todas as esferas.

Tanto pela presidente Dilma Rousseff (leia aqui), quanto pela direção do Partido dos Trabalhadores (leia aqui). Veja tentou produzir uma "bala de prata", mas, de sua espingarda, saiu apenas um tiro de espoleta, que não mereceu nem sequer uma citação no Jornal Nacional.

Emparedados, os terroristas da Editora Abril – sim, eles cometeram um atentado terrorista contra a democracia brasileira – divulgaram uma nota assinada para tentar justificar o crime eleitoral cometido.

A nota não é assinada. Não se sabe se é da lavra do dono Giancarlo Civita, do executivo Fábio Barbosa ou do editor Eurípedes Alcântara. Caberá a justiça identificar os responsáveis pelo crime eleitoral.

Abaixo, a nota de Veja:

A resposta oficial de VEJA às agressões da candidata-presidente Dilma

Sobre a fala da presidente no horário eleitoral

A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, ocupou parte de seu horário eleitoral para criticar VEJA, em especial a reportagem de capa desta semana. Em respeito aos nossos leitores, VEJA considera essencial fazer as seguintes correções e considerações:

1) Antecipar a publicação da revista às vésperas de eleições presidenciais não é exceção. Em quatro das últimas cinco eleições presidenciais, VEJA circulou antecipadamente, no primeiro turno ou no segundo.

2) Os fatos narrados na reportagem de capa desta semana ocorreram na terça-feira. Nossa apuração sobre eles começou na própria terça-feira, mas só atingiu o grau de certeza e a clareza necessária para publicação na tarde de quinta-feira passada.

3) A presidente centrou suas críticas no mensageiro, quando, na verdade, o cerne do problema foi produzido pelos fatos degradantes ocorridos na Petrobras nesse governo e no de seu antecessor.

4) Os fatos são teimosos e não escolhem a hora de acontecer. Eles seriam os mesmos se VEJA os tivesse publicado antes ou depois das eleições.

5) Parece evidente que o corolário de ver nos fatos narrados por VEJA um efeito eleitoral por terem vindo a público antes das eleições é reconhecer que temeridade mesmo seria tê-los escondido até o fechamento das urnas.

6) VEJA reconhece que a presidente Dilma é, como ela disse, “uma defensora intransigente da liberdade de imprensa” e espera que essa sua qualidade de estadista não seja abalada quando aquela liberdade permite a revelação de fatos que lhe possam ser pessoal ou eleitoralmente prejudiciais.

EXPECTATIVA FRUSTRADA


O resultado de uma pesquisa realizada no Rio Grande do , para Governador pelo instituto de pesquisa Ibope, e que seria divulgada na noite desta sexta-feira no RNTV, da TV Cabugi, emissora do sistema de comunicação da família Alves do RN não vai mais.

Sem qualquer explicação a informação que chegou a imprensa  do Estado, é que ficou para amanhã, véspera da eleição. Na última sondagem o candidato Robinson Faria estava á frente do candidato Henrique Eduardo Alves. Uma perguntinha: Porque será que adiaram a divulgação..?

TSE DIVULGA ESTIMATIVA DE TEMPO QUE ELEITOR VAI LEVAR PARA VOTAR

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (24) a estimativa de tempo que o eleitor deve levar para votar na urna eletrônica, no domingo (26), segundo turno das eleições. 

Segundo o TSE, nos estados onde a disputa para governador foi definida no primeiro turno, o eleitor precisará, em média, de 18 segundos para concluir a votação na urna comum.

Nas urnas biométricas, o tempo de votação previsto é 42 segundos. Neste caso, o eleitor vai escolher somente o presidente da República. A previsão do tempo de votação em 13 estados e no Distrito Federal, locais onde haverá o segundo turno, o eleitor deve gastar 29 segundos na urna comum e 53 segundos na urna biométrica para votar no candidato a governador e a presidente.

A estimativa leva em conta desde o momento em que o eleitor se apresenta ao mesário e vai à cabine de votação até o último voto na urna eletrônica. No primeiro turno, o tempo de votação foi 61 segundos na urna comum e 85 segundos, na urna biométrica. Foram eleitos deputados federais e estaduais, senadores e 13 governadores.

CONTRA O CRIME DE VEJA, PT VAI AO TSE, MPE E STF

O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que o partido entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Ministério Público Eleitoral (MPE) e no Supremo Tribunal Federal contra a revista Veja, depois da edição em que a publicação acusa a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula de terem conhecimento do esquema de corrupção investigado na Petrobras.

"A capa da Veja mais parece uma peça eleitoral, uma matéria com um delegado fantasma e que depois é desmentida pelo próprio advogado (de Youssef). Nós não podemos tolerar que continue a ter tanta tentativa de interferência no processo eleitoral através de matérias caluniosas, mentirosas e totalmente sem fundamentos e sem fontes. Nós pedimos ao TSE direito de resposta, por se tratar de matéria inverídica, além de difamatória e caluniosa", disse Rui Falcão.

O dirigente petista disse, no entanto, que a representação não pede que a revista seja tirada de circulação. No TSE, o partido pediu direito de resposta no site da Veja e ainda que a revista seja impedida de veicular propaganda na TV, no rádio ou em outdoors, pois isso configuraria propaganda eleitoral negativa, na véspera do segundo da eleição.

O pedido no MPE é para apurar suposto abuso do veículo de comunicação com o objetivo de prejudicar a candidatura da presidente Dilma Rousseff e desequilibrar a disputa eleitoral. A legenda também abriu representação no STF por difamação contra o PT e ainda pediu à Procuradoria-Geral da República providências quanto ao vazamento do depoimento do doleiro Alberto Youssef, que teria feito as denúncias.

DILMA: “DAREI MINHA RESPOSTA À VEJA NA JUSTIÇA”

A resposta da presidente Dilma Rousseff à edição antecipada da revista Veja, às vésperas do segundo turno das eleições, veio rápida. No último dia de propaganda eleitora, a candidata à reeleição pelo PT respondeu à denúncia "sem provas" veiculada pela revista de que ela e o ex-presidente Lula tinham conhecimento prévio do esquema de corrupção que está sendo investigado na Petrobras dizendo que responderá por essa "barbaridade" na Justiça. "Dessa vez, ela não ficará impune".

"Eu gostaria de encerrar a minha campanha na TV de outra forma, mas não posso me calar frente a esse ato de terrorismo eleitoral articulado pela revista Veja e seus parceiros ocultos, uma atitude que envergonha a imprensa e agride a nossa tradição democrática", começou Dilma. "Sem apresentar nenhuma prova concreta e mais uma vez baseando-se em supostas declarações de pessoas do submundo do crime, a revista tenta envolver diretamente a mim e ao presidente Lula nos episódios da Petrobras que estão sob investigação da Justiça", prosseguiu.

"Todos os eleitores sabem da campanha sistemática que essa revista move há anos contra Lula e contra mim, mas dessa vez a Veja excedeu todos os limites", defendeu-se a presidente. Ela lembrou de outras edições em que a revista insinuava que ela "poderia ter sido omissa na apuração dos fatos". "Isso já era um absurdo, isso já era uma tremenda injustiça. Hoje, a revista excedeu todos os limites da decência e da falta de ética, pois insinua que eu teria conhecimento prévio dos malfeitos na Petrobras e que o presidente Lula seria um dos seus articuladores", atacou.

"A revista comete esta barbaridade, esta infâmia contra mim e Lula sem apresentar a mínima prova, isso é um absurdo, isso é um crime. É mais do que clara a intenção malévola da Veja de interferir de forma desonesta e desleal nos resultados das eleições, a começar pela antecipação da sua edição semanal para hoje, sexta-feira, quando normalmente chega às bancas no domingo", apontou Dilma. "Como das outras vezes, a Veja vai fracassar no seu intento criminoso, mas dessa vez, ela não ficará impune. A Justiça livre deste País seguramente vai condená-la por este crime. O povo brasileiro tem maturidade suficiente para discernir entre a mentira e a verdade", anunciou.

LULA: "VEJA É FÁBRICA DE MENTIRAS E DE ÓDIO"

Em entrevista a imprensa na manhã desta sexta-feira, o ex-presidente Lula reagiu, com indignação, à manobra eleitoral de Veja, que publicou acusações, sem prova, como a própria revista admite, contra ele e a presidente Dilma Rousseff, às vésperas do segundo turno.

"A Veja é a maior fábrica de mentiras do mundo. Assim como a Disney produz diversão para as crianças, a Veja produz mentiras. Os brinquedos da Disney querem produzir sonhos. As mentiras da Veja querem produzir ódio", disse ele aos jornalistas em Brasília.

Poucos políticos brasileiros foram alvo de tamanha quantidade de reportagens negativas por parte da VEJA como Luiz Inácio Lula Silva. Reportagens erradas, bem entendido, que não debatiam suas ideias políticas, nem o PT, mas questionavam seu caráter e sua formação. Os dois episódios mais conhecidos ocorreram no ano de 2006, quando Lula disputava a reeleição momento especialmente propício para desastres midiáticos, como se sabe.

Já a presidente Dilma foi ao horário eleitoral e anunciou medidas judiciais contra a publicação da Marginal Pinheiros; "Veja vai fracassar no seu intento criminoso", disse ela; eis um trecho da reportagem de Veja que fala por si: "O doleiro não apresentou e nem lhe foram pedidas provas do que disse"; crime eleitoral escancarado, que atenta contra a democracia brasileira, disse.
 

HENRIQUE SE REÚNE COM DEPUTADOS DE SUA COLIGAÇÃO

Depois de participar do debate na noite de ontem na TV Cabugi, a primeira providencia do candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves ( PMDB), foi se reunir na manhã desta sexta-feira(24) com os deputados que apoiaram a sua candidatura no primeiro turnos das eleições de 2014.

A reunião teve como objetivo tratar das estratégias que serão adotadas pelos membros do partido para a eleição do domingo (26) . Como será feito o trabalho de votação em Natal e no interior do Estado. Na conversa que teve com aliados, Henrique Alves mostrou estar confiante com o relação ao seu desempenho. 

Sem perder tempo nesta reta final de campanha, logo depois da reunião com os parlamentares, Henrique Alves foi direto para a CEASA em Natal, onde conversou com os feirante. Uma pergunta: onde estavam os deputados Vivaldo Costa e Álvaro Dias, eles não aparecem na foto oficial com Henrique.?

3200 HOMENS VÃO GARANTIR A SEGURANÇA DAS ELEIÇÕES DESTE DOMINGO

O Rio Grande do Norte vai contar com um grande reforço na segurança durante a realização do segundo turno das eleições 2014, marcado para o próximo domingo (26).

Serão 47 municípios a contar com o reforço de tropas federais e policiais militares que trabalharão em conjunto. Ao todo, serão 3200 homens e mulheres espalhados pelo estado, sendo 1300 da PM.

De acordo com o Coronel Araújo, 1600 locais de votação serão ocupados pela Polícia Militar. Ele ainda comentou como será feita a segurança no próximo domingo. “No dia do pleito iremos estar presentes para evitar qualquer tipo de delito, seja ele eleitoral ou não.”

Em relação à Lei Seca, o Coronel ressaltou que será proibida a venda e consumo de álcool em locais públicos no período de 6h às 18 horas. “Quem desobedecer, inicialmente será orientado, caso não acate a orientação, será conduzido a delegacia e apresentado a autoridade policia”, comentou.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedidos para reforçar a segurança nas seguintes cidades: Macaíba, Ielmo Marinho, Goianinha, Tibau do Sul, Espírito Santo, São José de Campestre, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Caicó, Jucurutu, Carnaubais, Ipanguaçu, Mossoró, Serra do Melo, Baraúna, Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Caraúbas, Umarizal, Olho D’água dos Borges, Luís Gomes, José da Penha, Major Sales, Paraná, Monte Alegre, Lagoa Salgada, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Pendências, Alto do Rodrigues, Pedro Avelino, Cruzeta, São José do Seridó, Coronel Ezequiel, Santo Antônio, Passagem, Várzea, Jundiá, Serrinha, Lagoa de Pedras, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, São Francisco do Oeste, Jardim de Piranhas.

TJ/RN DETERMINA CONVOCAÇÃO DE 824 APROVADOS EM CONCURSO DA PM

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ) determinou, que o Governo do Estado convoque 824 candidatos aprovados na segunda fase do concurso público para provimento de cargos de soldado da Polícia Militar do RN, que teve o resultado publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 8 de outubro do ano passado.

A decisão é do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins, e equivale a sequência do concurso regulamentado pelo Edital nº 001/2005, na fase de inscrição dos aprovados na etapa seguinte, correspondente ao Curso de Formação de Soldados.

Ainda pela sentença, deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado os resultados de todas as fases que forem realizadas, passando o prazo prescricional do concurso a ser contado a partir da publicação da quarta e última fase.

Após analisar o prazo prescricional do concurso, o magistrado entendeu que não resta a menor dúvida que permanece existindo o direito dos suplentes do concurso da PM, à participação nas demais fases do concurso, como defende a assistente ASPRA.

“De fato, desde a convocação do concurso até a presente data surgiram centenas de vagas nos quadros da PM, sem falar que a Lei Complementar nº 449, de 20/12/2010, criou mais 1.374. É publico e notório o reduzido número de efetivos da Polícia Militar do RN, assim como é publica e notória a insegurança que reina no Estado, tendo como uma das razões a falta de policias militares”, assinalou.

E acrescentou que a par dessa necessidade de aumento do efetivo, existe a obrigatoriedade do Estado de adotar providências para atender tal demanda. Ele também ressaltou que há nos autos várias manifestações do ente publico a revelar o interesse em aumentar o efetivo, inclusive com a nomeação dos 824 candidatos suplentes.

GOVERNO DO ESTADO NOMEIA MAIS 53 POLICIAIS CIVIS

O Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, convocou mais 53 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, para atuarem na segurança do Rio Grande do Norte. 

A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial de hoje (24), um dia após a decisão judicial que determinou a convocação de 824 concursados para a Polícia Militar.

Na nomeação publicada hoje, estão 20 novos delegados de Polícia, 17 agentes e 16 escrivães, todos já submetidos ao curso de formação, que foi referente ao concurso de 2008. Confira a lista dos convocados.

Além dos nomeados, o Governo já havia realizado a convocação, no dia 14 de outubro, de 303 candidatos aprovados no concurso também para a Polícia Civil, mas que ainda serão submetidos ao curso de formação - que não tem data para ocorrer. Foram 95 candidatos ao cargo de delegado, 151 para agentes e 57 para o cargo de escrivão.

NESTE MOMENTO, DILMA TORNOU-SE A FAVORITA PARA FICAR MAIS 4 ANOS NO PLANALTO

Escrever sobre o desfecho desta eleição presidencial foi temerário desde o início. Já houve quase de tudo e muitas reviravoltas. Por essa razão é necessário analisar com cautela as pesquisas sobre intenção de voto presidencial divulgadas por Datafolha e Ibope nesta quinta-feira (23.out.2014).

Feita a ressalva inicial, cabe então uma afirmação mais peremptória: só um fato de proporções inauditas, uma “bala de prata'', para reverter o quadro até domingo. Neste momento, Dilma Rousseff (PT) tornou-se a favorita para vencer a disputa e ficar mais 4 anos no Palácio do Planalto.

A petista tem 53% dos votos válidos no Datafolha, contra 47% de Aécio Neves (PSDB). No Ibope, os percentuais são 54% a 46%, respectivamente.

O tucano adotou o discurso clássico nessas horas, duvidando da exatidão das pesquisas. É sempre uma opção. Mais do que isso, uma estratégia necessária para que a tropa de militantes não desanime na última hora, o que seria fatal para Aécio.

O fato é que nem o analista mais crítico das pesquisas negará que o Datafolha mostrou claramente na última semana de campanha antes do 1º turno a virada que estava em curso, com Aécio passando Marina Silva (PSB). Aliás, no final, essas ondas de virada apenas se intensificam e dificilmente refluem.

É isso o que deve ser observado: a tendência apontada pelos levantamentos de intenção de voto. Tanto Datafolha como Ibope indicam que a tendência é clara: Dilma está em alta; Aécio, em baixa.

Só uma bomba, uma “bala de prata”, como dizem os marqueteiros, para tirar a tendência dos eleitores do prumo. As duas campanhas vão usar todos os recursos disponíveis. Há o debate na TV Globo na noite desta sexta-feira (24.out.2014). No 1º turno, esse encontro global teve impacto positivo para Aécio Neves, mas naquela época ele já estava em alta, não em queda.

Vale registrar também que as reviravoltas anteriores ocorreram ao longo de duas ou três semanas. Só que a eleição é domingo. O tempo é curtíssimo para difundir uma nova ideia, esperar que os eleitores processem o fato e mudem de opinião.

Em suma, impossível é claro que não é. Mas parece ter ficado muito difícil a vitória de Aécio e do PSDB no domingo. As urnas darão a resposta no domingo (26.out.2014), às 20h, quando saem os primeiros relatórios da votação.

CANDIDATOS PASSAM O DIA SE PREPARANDO PARA DEBATE FINAL NA REDE GLOBO

Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) participam na noite de hoje (24) do último debate eleitoral. O encontro foi organizado pela TV Globo.
Dilma Rousseff (PT)
Rio de Janeiro
22h – Participa de debate na TV Globo
Aécio Neves (PSDB)
Rio de Janeiro
22h – Participa de debate na TV Globo.