Confrontos entre policiais e manifestantes, paralisação de diferentes categorias, que afetaram o funcionamento dos transportes e das escolas, marcaram a greve geral convocada para esta sexta-feira contra as medidas de austeridade do presidente Michel Temer em um país que vive sua pior crise em décadas, mergulhado na recessão e com níveis recorde de desemprego.
No começo da tarde, quando as principais passeatas estavam previstas, o centro do Rio virou um campo de batalha, enquanto policiais dispersavam com bombas de gás lacrimogêneo cerca de dois mil manifestantes que se concentravam em frente à Assembleia Legislativa, constataram jornalistas da AFPTV.
Os confrontos se estenderam ao cair da noite no entorno da Cinelândia, também no centro da cidade, cercada de policiais da tropa de choque, que dispersavam com gás grupos que se reuniam nas ruas vizinhas.
Ao menos oito ônibus foram incendiados na Lapa, por grupos de jovens que levantaram barricadas e destruíram o mobiliário urbano, enquanto outros manifestantes tentavam abandonar o local em meio à fumaça dos incêndios e das bombas de gás lacrimogêneo.
Em menos de quatro meses, já passa de 800 o número de pessoas assassinadas este ano no Rio Grande do Norte. A média também é assustadora: são 6,7 homicídios por dia.
Segundo levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO) instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida no estado nunca se matou tanto. No topo da sangria está Natal. De 1º de janeiro até as 13h desta sexta-feira (28), foram registrados 218 homicídios na capital dos potiguares.
Violência em alta
Ainda de acordo com o OBVIO, os casos de homicídio estão numa ascendência preocupante no estado. Nos primeiros quatro meses de 2016, por exemplo, 605 pessoas foram mortas. Este ano, com a marca de 801 homicídios já contabilizados, significa que o número de mortes cresceu 31,5%.
Além de homicídios dolosos, entram na estatística outros crimes violentos que resultem em morte, como roubo (no latrocínio), estupro ou lesão corporal seguidos de morte. Cadáveres e ossadas encontradas e mortos em confrontos policiais também são considerados.
No estado, a média atual é de 22,64 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em 2016, neste mesmo período do ano, foi de 17,41. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) é considerada aceitável uma taxa de 10 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes mesma escala utilizada pela Organização das Nações Unidas, a ONU.
Cidades mais sangrentas
Em Natal, foram 184 assassinatos entre 1º de janeiro e 28 de abril de 2016. Este ano, no mesmo período, 218 homicídios já foram registrados o que representa um aumento de 18,5%.
Na lista das cidades mais violentas do ano no estado, também preocupam:
Mossoró, com 86 homicídios contabilizados;
Parnamirim (55);
Ceará-Mirim (52).
“A violência marca sua presença contínua em nosso estado. O milagre que vem sendo operado pelos agentes de segurança pública, deixam de acontecer devido à fadiga causada pela sobrecarga de ações criminosas”, comentou Ivênio Hermes, especialistas em segurança pública e coordenador do OBVIO.
G1 RN
A despeito da greve geral contra as reformas previdenciária e trabalhista que tomou conta das cidades brasileiras, Michel Temer, cujo governo é rejeitado por 92% dos brasileiros, diz que "não haverá recuos" no objetivo de implementar as reformas.
Na ótica do governo, as manifestações foram "dispersas e pontuais", não caracterizando uma greve geral; a meta agora é negociar com o Congresso de maneira a assegurar os votos necessários para garantir a aprovação da reforma da Previdência independentemente do que pensam os milhares brasileiros contrários ao projeto.
Ex-presidente Lula afirmou que a greve geral desta sexta-feira (28) contra as reformas do governo Temer é um "sucesso total"; "As pessoas resolveram paralisar em protesto contra a retirada de direitos, contra a reforma trabalhista, a reforma da Previdência, desemprego e redução salarial", disse.
Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Lula disse não ver outra saída para a crise atual a não ser a mobilização popular; "Lamento profundamente, mas não tem outro jeito senão continuar lutando para recuperar e melhorar direitos e a qualidade de vida do povo brasileiro", destacou; "Se quiserem resolver o problema da Previdência, é preciso que a economia volte a crescer. É simples. Mas esse governo só sabe cortar.
As principais capitais do país viveram clima de feriado nesta sexta-feira (28) com a greve geral convocada pelas centrais sindicais.
Com ruas bloqueadas por manifestantes, parte do comércio fechada e ônibus sem circular, muitos trabalhadores não saíram de casa.
A paralisação dos ônibus foi total em capitais como Curitiba, Salvador e Recife e parcial no Rio e em Belo Horizonte. O metrô funcionou na maioria das cidades.
Lojas ficaram fechadas nas regiões centrais do Rio, Salvador e Fortaleza. Em Curitiba, o comércio começou a abrir a partir do final da manhã. Bancos também ficaram fechados, incluindo a área destinada aos caixas eletrônicos em algumas agências.
O shoppings funcionaram normalmente, mas as lojas passaram a maior parte do dia vazias por falta de clientes. Os bloqueios em estradas e avenidas causaram congestionamentos no início da manhã. Em Salvador, motoristas trafegaram na contramão na avenida Antônio Carlos Magalhães, uma das mais movimentadas da cidade, para fugir dos engarrafamentos.
Em São Paulo, o trânsito que chegou a registrar 85 km de filas pela manhã, acima da média para o horário, caiu e, no início da tarde, era de apenas 1 km, quando a média é de 40 km.Os ônibus também não funcionaram pela manhã. O metrô e os trens, que estavam paralisados, aos poucos, voltam ao normal.
Em Porto Alegre, as paradas de ônibus ficaram completamente vazias e quase não havia pedestres nas calçadas. A prefeitura autorizou que vans escolares transitassem no corredor de ônibus para transportar passageiros ao custo de R$ 5.
Os aeroportos funcionaram normalmente, com alguns voos atrasados. Já os ônibus intermunicipais e interestaduais ficaram nas garagens em algumas capitais como Salvador.Na capital baiana, onde 540 ônibus saem da rodoviária todos os dias, apenas três deles deixaram a cidade às 6h, antes do início dos protestos.
CONFRONTOS
Os bloqueios resultaram em confrontos em algumas capitais. Em Natal, um homem tentou furar um bloqueio na rodovia BR-406 e atirou contra os manifestantes. Um advogado foi atingido com tiros na perna, foi socorrido e passa bem. Em Salvador, onde sindicalistas bloquearam uma avenida que abriga shoppings, torres comerciais e a rodoviária da cidade, manifestantes entraram em confronto com motoristas e mototaxistas.
A defesa de Eike Batista pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão preventiva do empresário, preso desde janeiro deste ano quando foi deflagrada a Operação Eficiência, segunda fase da Calicute, o desdobramento da Lava Jato no Rio. O advogado Fernando Teixeira Martins impetrou um habeas corpus, com pedido de liminar, para que seja expedido um alvará de soltura e liberdade imediata de Eike.
A defesa alega que a prisão foi decretada para garantia da ordem pública e para que fosse assegurada a aplicação da lei penal, com base nos argumentos de que Eike participou de uma organização criminosa em um esquema de corrupção durante o governo do ex-governador Sérgio Cabral, também preso e que poderia obstruir as investigações. Mas argumentam que não existe acusação da participação de seu cliente em organização criminosa na ação decorrente das investigações e que a suposta obstrução da Justiça se refere a outro processo.
Neste quarto pedido de liberdade feito pela defesa de Eike Batista à Justiça Federal, o ministro Gilmar Mendes será o relator. O primeiro habeas corpus foi rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 2 Região (TRF-2), o segundo não foi aceito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, no terceiro pedido de liberdade, a defesa pediu uma extensão da decisão que permitiu a soltura para Flavio Godinho, investigado ao lado de Eike na Operação Lava-Jato.
Manifestantes bloquearam a Rodovia Hélio Schmidt, que dá acesso ao Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos, em Cumbica, na madrugada desta sexta-feira (28). A rodovia foi liberada pela Polícia Militar, que entrou em conflito por integrantes de organizações como Povo Sem Medo, Sem-teto e aeroviários.
O trânsito em toda a Avenida 9 de julho está comprometido. Há manifestantes em trechos da via. Em imagens divulgadas nas redes sociais, é possível ver muita fumaça. O Terminal João Dias, no Centro de São Paulo, está fechado. Apesar de nenhuma empresa de ônibus ter coletivos nas ruas, a assessoria SPTrans informou que os terminais estão abertos. Nenhuma empresa de ônibus circula.
Todas as linhas do metrô na capital também estão bloqueadas, exceto a 4-Amarela, que é administrada pela empresa Via4. O mesmo ocorre com os trens da CPTM. Segundo a assessoria, todas as linhas estão paradas.
No ABC Paulista, a Avenida do Estado também está bloqueada no sentido São Paulo, nas proximidades do Carrefour. Manifestantes também tomaram a rodovia SP-59, principal ponte de ligação entre as avenidas Anchieta e a Imigrantes, no KM-1, em Cubatão.
Porta de entrada de Santos, a Avenida Martins Fontes foi bloqueada. Em Campinas, após assembleia, funcionários da garagem da Unicamp decidiram aderir à greve e não sair com a frota de ônibus nesta sexta-feira.O secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Mágino Barbosa, disse em entrevista coletiva, que a Polícia Militar não vai permitir bloqueio de vias importantes.
Um advogado foi baleado durante manifestações contras as reformas da previdência e trabalhista desta sexta-feira (28), em Natal, no Rio Grande do Norte.
Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na rotatória entre as BRs 406 e 101 Norte, na região metropolitana, um motorista furou o bloqueio e, ao passar por manifestantes, efetuou vários disparos.
O advogado não participava do protesto, apenas caminhava às margens da rodovia ao ser atingido na perna e no braço. O homem, cujo nome não foi informado, foi levado para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal. O atirador, que dirigia uma Pajero TR4, está foragido.
A BR-101, na altura do bairro da Candelária, Zona Sul de Natal, também foi interditada no sentido Ponta Negra-Centro. Manifestantes atearam fogo em pneus. A via já foi liberada. Em Mossoró, na região Oeste, petroleiros e trabalhadores terceirizados formaram uma 'corrente humana' para impedir que veículos transitassem. As duas faixas da BR-304 foram bloqueadas. Ônibus e trens circulam com 40% da frota.
O goleiro Bruno Fernandes será levado de Varginha (MG) para a penitenciária de Três Corações (MG), também na região Sul de Minas. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado Administração Prisional (Seap) e seria por medida de segurança.
O presídio de Varginha, para onde ele foi levado após se apresentar na tarde desta quinta-feira, 27, está com superlotação e a infraestrutura não seria adequada. Em Três Corações, segundo a secretaria, Bruno ficará em cela individual com cama, pia e vaso sanitário. No local, terá quatro refeições por dia, sendo café da manhã, almoço, café da tarde e jantar.
A defesa do goleiro, porém, vinha defendendo sua permanência em Varginha. Isso poderia ajudar o atleta a obter o benefício da semi-liberdade e vir a jogar novamente no Boa Esporte, clube da cidade ao qual está vinculado, mas que pode romper o contrato com sua prisão.
Após se apresentar na Delegacia Regional de Varginha, Bruno passou por exames com o médico legista e foi levado para o presídio de Varginha. Não foram informados a data e o horário de sua transferência para a penitenciária.
Os aeroviários dos principais aeroportos brasileiros devem paralisar suas atividades na próxima sexta-feira (28) em adesão à greve geral convocada pelas centrais sindicais e pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo contra a reforma da Previdência e mudanças na legislação trabalhista propostas pelo governo Michel Temer. Várias categorias em todo o país já confirmaram a adesão à greve. Os aeroviários são responsáveis pelos serviços de contato direto com os usuários, como os que trabalham no setor de informações, no check-in das companhias aéreas, no embarque e desembarque de passageiros.
Os profissionais ligados ao SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários), que representa a classe em quase todos os aeroportos do Brasil com exceção dos de São Paulo, do Recife, Porto Alegre e Manaus decidiram pela adesão ao movimento nacional nessa terça-feira (25). "São mais de 50 mil trabalhadores só na nossa base", diz o presidente do SNA, Luiz Pará.
A CUT (Central Única dos Trabalhadores) emitiu um comunicado na tarde desta quinta-feira (27) com uma lista de 88 atos programados em todo o País.
A greve geral, convocada para esta sexta-feira (28), é uma crítica à reforma da previdência, que será votada no dia 2 de maio por uma comissão especial, e à reforma trabalhista, aprovada nesta quarta-feira (26) na Câmara dos Deputados.
No Distrito Federal, 21 manifestações foram convocadas pelo menos 24 categorias, entre elas jornalistas e radialistas. No Paraná, pelo menos 22 categorias, entre elas marmoreiros, vigilantes e bancários, anunciaram a paralisação e 15 locais, na capital e no interior, terão concentração de pessoas.
No Estado do Pernambuco a Polícia Civil, os enfermeiros, trabalhadores portuários e mais 45 categorias não vão trabalhar nesta sexta-feira (28). 16 municípios estão confirmados e no Recife a concentração dos manifestantes está marcada às 14h na Praça do Derby. No Estado de São Paulo serão pelo menos 16 atos com a adesão de mais de 90 categorias.
A última greve geral como a de hoje foi em junho de 1996, quando as forças sindicais protestaram pela manutenção dos direitos dos trabalhadores e contra as políticas econômicas do então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC).
No total, desde a redemocratização, as centrais sindicais fizeram cinco grandes convocações com a proposta de paralisar o Brasil. A maior foi em 1989, quando 35 milhões de trabalhadores teriam cruzado os braços pelo país.
O projeto que acaba com o foro privilegiado para praticamente todas as autoridades do país foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e será levado a votação no plenário da Casa.
O texto extingue o foro especial para todas as autoridades em crimes comuns, com exceção dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal).
Estes continuariam a ser julgados pelo Supremo, enquanto os demais poderão ser processados por crimes comuns na Justiça de primeira instância. "Todos os que estão com foro no STF descem à instância judicial respectiva: o juiz da primeira instância ou, se for acusação no âmbito da Lava Jato, para a vara federal de Curitiba ou outra que estiver fazendo esta investigação", disse o relator Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Pela legislação atual, ministros, senadores e deputados federais só podem ser julgados pelo STF. Já governadores e deputados estaduais só podem ser julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A 13ª Vara de Família do Rio de Janeiro autorizou a exumação do corpo do cantor Emílio Santiago, morto em 2013, para que seja feito um exame de DNA.
Segundo o advogado Carlos Magno Ramos Fiuza, que defende o companheiro do cantor, Márcio Tadeu Ribeiro Francisco, o pedido na justiça foi feito pelo um produtor cultural que quer provar que é filho de Emílio Santiago.
Em jogo, segundo Fiuza está a disputa pela herança avaliada em R$ 10 milhões, em direitos autorais, imóveis e outros bens. O processo corre em segredo de justiça. Mas segundo Fiuza, desde o velório do cantor quando um homem surpreendeu se apresentando como filho de Emílio Santiago esse homem tenta provar a paternidade. Anos atrás, chegou a ser realizado um exame de DNA, mas que foi considerado inconclusivo.
“Ele precisa confirmar a paternidade para ter direito à partilha da herança. Meu cliente, que foi companheiro do Emílio Santiago durante muitos anos não o reconhece como filho. Nem os amigos mais íntimos e antigos sabiam da existência desse suposto filho. O exame de DNA vai ajudar a esclarecer a situação e dar prosseguimento ao processo de inventário do cantor, aberto pelo Márcio Tadeu em 2014.
Pesquisa do Instituto Ipsos não deixa dúvidas de que ter patrocinado um golpe de Estado após ter perdido as eleições de 2014 foi um erro que deve abreviar a carreira política da cúpula do PSDB.
Segundo o levantamento, divulgado nesta quarta-feira 26, o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB e principal articulador do golpe parlamentar que alçou Michel Temer à Presidência, tem uma taxa de desaprovação de 76% dos brasileiros; um patamar abaixo, mas igualmente rejeitados pela ampla maioria da população, estão três tucanos: o senador José Serra (SP) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ambos com 70% de rejeição, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, com 68%.
Além da alta rejeição aos seus próprios quadros, o PSDB também terá que lidar para 2018 com a altíssima rejeição ao governo de Michel Temer, do qual é o principal fiador; segundo o Ipsos, míseros 4% aprovam o governo Temer.
O presidente do Brasil, Michel Temer bateu mais um recorde de impopularidade, comprova uma nova pesquisa do instituto Ipsos; a desaprovação ao peemedebista saltou nove pontos em um mês e agora, pela primeira vez desde sua posse, iguala-se à taxa do ex-deputado Eduardo Cunha, personalidade pública mais rejeitada do Brasil em reiteradas pesquisas.
De acordo com o novo levantamento, 87% dos brasileiros desaprovam a forma como Temer vem atuando; a aprovação a Temer também sofreu mudança relevante no período de um mês; caiu de 17% para 10% (em outubro de 2016, em seu melhor momento, chegou a 31%); já a taxa de ruim e péssimo foi a 75%.
Levantamento do Instituto Ipsos confirma o que Vox Populi e Ibope já haviam cravado: o ex-presidente Lula é o político mais aprovado do País; apesar do massacre midiático liderado pela Globo e da caçada judicial da operação Lava Jato, Lula aparece em primeiro lugar em aprovação, com 34% da preferência do eleitor,
Em segundo lugar vem a ex-senadora Marina Silva (Rede), com 24%; em terceiro aparece o senador José Serra (PSDB), com 18% de aprovação, seguido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e pelo prefeito João Doria (PSDB), ambos com 14%.
Ciro Gomes vem na quinta colocação, com 11%; senador Aécio Neves (PSDB), derrotado nas eleições de 2014 e idealizar do golpe parlamentar de 2016, está na última colocação da preferência do eleitorado brasileiro, com apenas 9% de aprovação, empatado com o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (26) que a advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) e investigada por corrupção e lavagem de dinheiro, deverá retornar à prisão.
Adriana havia sido beneficiada por liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que lhe dava o direito de cumprir prisão domiciliar; a advogada deverá voltar a ocupar uma das celas da cadeia feminina de Bangu, na zona oeste carioca. Cabral está no mesmo complexo penitenciário.
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu depoimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à PF no inquérito que apura um suposto esquema em Furnas.
Em 21 de fevereiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando autorização para que a Polícia Federal tome o depoimento de Aécio, apontado como beneficiário de um esquema de desvio de verbas da empresa; defesa de Aécio alegou violação à Súmula Vinculante 14, relatando que lhe foi negado acesso a depoimentos já produzidos.
“A 72 horas da greve geral convocada contra as reformas previdenciária e trabalhista, o governo Temer tentará aprovar hoje na Câmara a maior revisão reacionária da CLT e dos direitos trabalhistas jamais ousada, seja pela ditadura, pelo collorato ou pelo tucanato; "O discurso governista que sustenta a reforma é o da 'modernização', eufemismo para o que é inequívoco.
Na verdade, essa reforma sendo aprovada hoje, trata-se de garantir ao empresariado que apoiou o golpe o aumento da remuneração do capital, de garantir mais lucros através da supressão de direitos e obrigações sociais para com os trabalhadores. Aprovando a reforma trabalhista nesta quarta-feira, o governo agredirá perigosamente o movimento sindical nas vésperas da greve geral, flertando com a radicalização da cena social".
Há uma extensa lista de ações judiciais envolvendo deputados distritais. Alguns sofreram condenações em primeira e segunda instâncias e continuam a apresentar recursos.
Entre os 24 parlamentares da Casa, 12 prestam contas ao poder Judiciário local ou federal, por meio de processos que vão de ações penais às de improbidade administrativa. Último a entrar na contagem, Lira (PHS) é suspeito de direcionar, de forma irregular, subsídios provenientes de emendas a eventos culturais. Contatados pelo Correio, todos os distritais negaram as acusações.
No topo do ranking, no entanto, está o governista Agaciel Maia (PR), com sete processos. Há cerca três anos, o parlamentar chegou a ser condenado a ter os direitos políticos suspensos por oito anos, na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF. Segundo a ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), entre 1995 e 2009, quando era diretor-geral do Senado, Agaciel editou atos secretos na Casa “com o intuito de permitir o uso da máquina pública para favorecer os seus interesses pessoais”. Houve apelação ao Tribunal Regional Federal, mas ainda não houve julgamento.
Agora, o distrital pode se tornar réu por estampar a própria imagem em peças de divulgação do evento Poynt Musyc Fest Car Sertanejo, em 19 de novembro de 2011, em São Sebastião. Segundo o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), a festividade contou com a contribuição de R$ 100 mil vindos de emenda parlamentar do deputado. O MP ajuizou a ação em março deste ano. A Justiça, contudo, não decidiu se aceita a petição inicial.
Agaciel Maia refuta as alegações que embasam os sete processos. Sobre as ações relacionadas ao escândalo dos atos secretos do Senado, o parlamentar afirma que “as horas extras pagas em 2009 foram autorizadas pelos senadores e pelo primeiro-secretário da Casa”. Em relação à emenda destinada à celebração em São Sebastião, o distrital sustenta que o subsídio, na verdade, é de autoria do ex-deputado Rogério Ulysses a informação será remetida ao Ministério Público.
O jornalista Carlos Chagas morreu aos 79 anos, nesta quarta-feira (26/4), em Brasília. Carlos é o pai de Helena Chagas, ex-ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social no governo Dilma Rousseff. Ela avisou em sua página no Facebook sobre o falecimento. “Amigos, meu pai, jornalista Carlos Chagas, acaba de falecer. Era a melhor pessoa que conheci nesse mundo”, escreveu em um post.
Nascido em Três Pontas, em Minas Gerais, e morador de Brasília, ele iria completar 80 anos no próximo dia 20 de maio. Carlos também era formado em Direito pela PUC-RJ. Foi um dos nomes mais expressivos do jornalismo brasileiro e professor da Universidade de Brasília (UnB) durante 25 anos. Ao longo de sua carreira, ele passou pelo Estadão, O Globo, SBT, Manchete, RedeTV, CNT, entre outros veículos de comunicação.
No período da ditadura militar, Carlos Chagas foi assessor de imprensa da Presidência da República no governo do general Costa e Silva, e dessa experiência nasceu o livro “A Ditadura Militar e os Golpes Dentro do Golpe: 1964-1969”. Baseado nas suas próprias memórias e nos relatos de outros jornalistas, Carlos Chagas conta os bastidores do golpe de 1964, que tirou o presidente João Goulart e pôs o general Castello Branco no poder. A causa da morte do jornalista ainda não foi divulgada.
Nesta quarta-feira, dirigentes sindicais estarão em Brasília para acompanhar a possível votação da reforma trabalhista no plenário da Câmara.
O policiamento e o esquema de segurança foram reforçados na Esplanada dos Ministérios.
Diversas categorias de vários estados confirmaram adesão à greve geral marcada para sexta-feira, 28, entre as quais rodoviários, metroviários, ferroviários, aeroviários, bancários, professores das redes pública e privada, comerciantes, petroleiros, policiais civis e funcionários públicos de diversas áreas.
A organização do protesto contra as reformas trabalhista, da Previdência e a terceirização uniu nove centrais sindicais. CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSP-Conlutas, Intersindical, CGTB e CSB, que representam mais de 10 milhões de trabalhadores, esperam realizar a maior paralisação dos últimos 30 anos.
O Diário Oficial da União publicou hoje (26) a exoneração de três ministros para reassumirem as vagas de deputado federal e reforçarem a base governista na votação do projeto de lei que trata da reforma trabalhista (PL 6787/16).
Os ministros são Bruno Cavalcanti de Araújo, do Ministério das Cidades; José Mendonça Filho; do Ministério da Educação; e Fernando Bezerra Filho, de Minas e Energia. A votação está prevista para hoje. O relatório da reforma trabalhista foi aprovado ontem (25) na comissão especial que debateu o assunto na Casa, por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção. Se aprovada, a matéria será encaminhada para apreciação do Senado Federal.
Foi aprovado na tarde desta terça-feira 25 o texto principal da reforma trabalhista (PL 6787/16), na forma de substitutivo apresentado hoje pelo relator da comissão especial, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Os integrantes da comissão especial vão votar ainda 25 destaques que retiram trechos do substitutivo. Os destaques não foram distribuídos ainda aos deputados. O novo texto, apresentado pouco antes da reunião, mantém as principais medidas do substitutivo anterior, como a regulamentação do chamado trabalho intermitente, modalidade que permite que os trabalhadores sejam pagos por período trabalhado.
Além do trabalho intermitente, o projeto permite que a negociação entre empresas e trabalhadores prevaleça sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho em casa.
Também retira a exigência de os sindicatos homologarem a rescisão contratual no caso de demissão e torna a contribuição sindical optativa. Marinho também alterou o substitutivo para proibir que um empregado seja demitido da empresa e volte a prestar serviço para esta mesma empresa na condição de empregado de empresa terceirizada.
Secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, afirmou nesta quarta-feira 25, em entrevista ao site da CNBB, que "reformas de tamanha importância não podem ser conduzidas sem um amplo debate", como as propostas do governo Temer para mudar as regras da Previdência e trabalhista.
"Certamente o conteúdo das manifestações se dará no sentido de defesa dos direitos dos trabalhadores do campo e da cidade, de modo muito particular dos mais pobres", diz Steiner; "O movimento sinaliza que a sociedade quer o diálogo, quer participar, quer dar sua contribuição", completou; a conferência está reunida em Aparecida (SP) para sua assembleia geral, da qual pode gerar um posicionamento mais assertivo contra as reformas e a greve geral do dia 28 nesta semana.
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