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25 de junho de 2013

PROCURADOR LAMENTA ABSOLVIÇÃO DE JOÃO MAIA



O procurador-regional eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, bem que tentou condenar o deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, a perda do mandato por “caixa 2″ na campanha eleitoral de 2010. Assumiu o processo (que é originalmente do seu antecessor, Ronaldo Pinheiro de Queiroz) e fez sustentação oral no processo julgado nesta terça-feira (25), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Tanto esforço, em vão. Por maioria, João Maia foi absolvido das acusações. Faltaram provas que o condenassem? O procurador segue ciente que não.

“Quando não se quer fazer, é dizer que não existem provas. Em todo os tribunais é assim e no TRE não é diferente. Na visão do MPE, há provas suficientes para a condenação de João Maia. Mas, é aquilo: quando não ser quer, não se vê essas provas”, afirmou o procurador-geral, após o julgamento do caso, que tramitava na Justiça Eleitoral desde 2010, mas só no ano passado ganhou novos elementos, com as conversas encontradas no computador do assessor do deputado João Maia, onde há indícios da discussão de um eventual “caixa 2″.

As irregularidades na campanha de João Maia estariam ligadas ao fato do deputado federal, na época, ainda candidato ao cargo, ter contratado uma empresa para a locação de veículos, a “HA”, mas também efetuado gastos “por fora” para outros profissionais. As irregularidades teriam sido confirmadas por meio dessas conversas. “Soa estranho, para dizer o mínimo, o fato de 18 dias após a doação para a empresa HA, João Maia ainda estar discutindo com seu assessor como seria feito o pagamento aos profissionais contratados”, acrescentou o procurador-regional.

TRE JULGA IMPROCEDENTE PEDIDO DE CASSAÇÃO DE JOÃO MAIA POR “CAIXA 2″

Deputado federal João Maia- ( PR )


O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou improcedente, na tarde desta terça-feira (25), o pedido de cassação do mandato do deputado federal João Maia, presidente estadual do PR e um dos principais apoiadores do Governo de Rosalba Ciarlini, do DEM.

O pedido foi formulado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) baseado em irregularidades constatadas na prestação de contas da campanha de 2010. Além da cassação, solicitava-se a condição de inelegibilidade do parlamentar por oito anos.

No TRE, o único a votar pela procedência do pedido foi o desembargador João Rebouças, presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

O relator do processo, Nilson Cavalcanti, e os juízes eleitorais Verlano Medeiros, Carlos Virgílio e a desembargadora Maria Zeneide, votaram pelo indeferimento do pedido, consequentemente, pela absolvição de João Maia das acusações. O juiz federal Emanuel Maia alegou suspeição para não participar da votação.

“O julgamento confirmou a legalidade de tudo o que aconteceu durante a campanha de 2010”, ressaltou o advogado Abraão Lopes, que fez a sustentação oral da defesa de João Maia no Plenário do TRE. “As conversas (no MSN, registrada nos autos do processo) não provam absolutamente nada, porque os valores ali ditos estão todos registrados na prestação de contas da campanha”, acrescentou o advogado.

Com relação à denúncia contra João Maia, o Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional eleitoral Ronaldo Pinheiro de Queiroz, que assinou a ação, pediu a cassação de João Maia baseado na “presença de indícios de que ele teria arrecadado recursos, bem como realizado gastos, em prol de sua campanha de forma irregular e clandestina”. Segundo ele, “não há dúvida”, era “inquestionável” a prática irregular durante a campanha.

ADOLESCENTES NA DIREÇÃO JÁ PROVOCARAM 137 ACIDENTES EM 2013


Seis pessoas morreram em acidentes automotivos provocados por adolescentes entre janeiro e junho deste ano. Os dados são do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), que registrou 137 acidentes desse tipo no período.

O coronel Silva Júnior, subcomandante do CPRE, afirmou que a maioria das colisões envolvem motocicletas. Segundo ele, as famílias devem coibir a prática da direção em a carteira de habilitação.

As últimas vítimas desse tipo de acidente foram os adolescentes Paulo Jean de Medeiros Júnior, de 16 anos, e João Vitor da Costa Souza, de 12 anos, que morreram após o mais velho colidir o carro em que dirigia com um muro. O acidente aconteceu na noite desta segunda-feira (24) na avenida Olavo Montenegro, em Parnamirim.

As informações repassadas pela polícia dão conta de que Paulo Jean dirigia em alta velocidade, quando perdeu o controle do veículo. Ele morreu na hora e João Vitor chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos.

DIVULGADORES DA TELEXFREE FECHARAM PONTE EM PROTESTO EM RIO BRANCO

(Foto: Rutemberg Crispim/ Arquivo pessoal)


Um grupo de aproximadamente 60 pessoas fechou, na tarde desta terça-feira (25), o cruzamento entre as ruas Floriano Peixoto e Benjamim Constant, no centro de Rio Branco. Pouco mais de uma hora depois de obstruírem o tráfego de veículos nas vias, o grupo bloqueou a passagem na ponte Juscelino Kubitschek, que dá acesso ao Segundo Distrito da capital do Acre. Todos eram divulgadores da Telexfree, empresa que teve suas atividades suspensas pela Justiça acreana no último dia (25).

Os manifestantes fizeram um círculo no cruzamento no intuito de sensibilizar a Justiça para que a ela reconsidere a decisão de bloquear os pagamentos aos divulgadores da Telexfree.

A Telexfree vem sendo investigada pelo Ministério Público do Estado do Acre e é suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira utilizando como 'disfarce' um tipo de estratégia empresarial conhecido por marketing multinível, quando ocorre a distribuição de bens e serviços e divulgação dos produtos por revendedores independentes que faturam em cima do percentual de vendas. Estima-se que existam cerca de 70 mil investidores na Telexfree só no estado do Acre.

Esse é o caso do taxista Gracineudo Souza da Silva, de 42 anos, que vendeu uma caminhonete e um carro popular para poder investir na Telexfree. Ele conta que entrou no esquema em fevereiro de 2013 e até a suspensão judicial ainda não havia conseguido recuperar o valor investido.

Entenda o caso

No último dia 18, a juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, julgou favorável a medida proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) para suspender as atividades da Telexfree.

Com a decisão da juíza, foram suspensos os pagamentos e a adesão de novos contratos à empresa de marketing multinível Telexfree até o julgamento final da ação principal, sob pena de multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento e de R$ 100 mil por cada novo cadastramento. A magistrada afirma que a decisão não configura o fim da empresa, apenas suspende suas atividades durante o processo investigativo.

DILMA DESISTE DE CONSTITUINTE PARA REFORMA POLÍTICA

Ministro da Educação, Aloizio Mercadante


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na noite desta terça (25), no Palácio do Planalto, que, após conversas da presidente Dilma Rousseff com os presidentes do Supremo, Joaquim Barbosa; da Câmara, Henrique Alves; do Senado, Renan Calheiros; e com o vice-presidente Michel Temer, "a convergência possível é o plebiscito".

Ele fazia referência à proposta apresentada na segunda (24) pela presidente Dilma Rousseff de um plebiscito para um processo constituinte destinado a fazer a reforma política. Dilma apresentou a proposta em reunião com governadores e prefeitos como forma de dar uma resposta às reivindicações apresentadas nos protestos de rua por todo o país.

Segundo Mercadante, não há "tempo hábil" para uma constituinte, e a intenção é implementar o plebiscito da reforma política "o mais breve possível". O ministro afirmou que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carmen Lucia, será consultada para discutir as condições de se promover rapidamente o plebiscito.

"Há uma polêmica constitucional: se há espaço na Constituição brasileira para uma constituinte dessa natureza ou não. Vários juristas de peso sustentam que há. No entanto, nós não temos tempo hábil para realizar uma constituinte. Por isso, a presidenta falou no seu discurso em plebiscito", afirmou o ministro.

Questionado se o Planalto já descartou a hipótese de uma constituinte, Mercadante respondeu: “A Câmara já se manifestou contra, o presidente do Senado disse que não haveria objeção, mas a convergência possível é o plebiscito”, afirmou.

GOVERNO AINDA ANALISA PROPOSTAS PARA REFORMA POLÍTICA

Vice-presidente da República, Michel Temer

Um dia após a presidente Dilma Rousseff ser alvo de críticas de congressistas e juristas por propor plebiscito que autorizaria a convocação de Assembleia Constituinte específica para fazer a reforma política, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a presidente falou "em processo constituinte específico", sem defender uma tese.

"Há várias maneiras de se fazer um processo constituinte específico, uma delas seria uma Assembleia Constituinte específica, como muitos defendem. A outra forma seria por meio de um plebiscito colocar questões que balizassem o processo constituinte específico feito pelo Congresso Nacional. Há várias teses.

A presidenta falou genericamente disso", afirmou Cardozo, depois de participar de audiência no Palácio do Planalto com Dilma, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o vice-presidente da República, Michel Temer.

Após encontro com Dilma nesta terça, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, afirmou que a presidente sinalizou que seria inadequado convocar uma Constituinte exclusiva.

"Sobre a Constituinte, levamos à presidente da República o risco institucional, o perigo para as nossas instituições de uma Constituinte ser convocada. Buscamos demonstrar que é possível, necessário, urgente, mais rápido e efetivo fazer uma reforma política alterando a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos, sem alterar a Constituição Federal", disse

LÍDERES MARCARAM 'DIA DE LUTA' PARA 11 DE JULHO

Foto/ Epitacio Pessoa/AE

As centrais sindicais marcaram para o dia 11 de julho uma greve geral em todo o País, numa onda de mobilização batizada pela categoria como "Dia de Luta".

O motivo será pressionar a presidente Dilma Rousseff a dar mais atenção à pauta trabalhista entregue ao governo em março deste ano.

A decisão foi tomada durante uma reunião realizada nesta terça-feira, 25, com as lideranças dos sindicatos em São Paulo.

A onda de paralisações é vista pelos sindicalistas como um preparativo para uma grande marcha prevista para agosto, em Brasília, e cuja data ainda vai ser discutida pela classe.

Os sindicalistas vão se reunir na manhã de quarta-feira, 26, com a presidente Dilma, em Brasília, para reforçar as principais reivindicações da categoria que estão na pauta. São basicamente seis pontos que vão ser reforçados: maior investimento em saúde e educação; aumento de salários; redução de jornadas de trabalho; apoio à reforma agrária; fim do fator previdenciário e transporte público de qualidade.

PROTESTOS: CARTA DE REIVINDICAÇÕES É PROTOCOLADA NO SENADO POR MANIFESTANTES


Os manifestantes protocolaram uma carta de reivindicações no Senado Federal exigindo a prisão dos condenados no caso do Mensalão, uma CPI sobre o superfaturamento das obras para a Copa do Mundo e tornar crime hediondo a prática de corrupção,fim do voto secreto dos parlamentares, redução dos salários dos parlamentares, retirada de Renan Calheiros da presidência do Senado e de todos os fichas suja entre outras. A Carta foi potocolada e encaminhada para a Diretoria Geral do Senado para as devidas providências.

DILMA SE REÚNE COM PRESIDENTES DO STF, SENADO E OAB


A presidente Dilma Rousseff receberá autoridades e representantes da sociedade civil em seu gabinete nesta terça-feira (25), um dia depois de propor cinco pactos nacionais por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte e educação. Os encontros desta terça-feira começam às 10h, com o presidente da OAB, Marcus Vinícius Coêlho. Às 15h, haverá reunião com o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Às 16h30, a presidente receberá representantes de movimentos sociais urbanos e, às 17h30, o presidente do Senado, Renan Calheiros.

24 de junho de 2013

MINISTRO DIZ EM NATAL, QUE NÃO HÁ RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL PARA ESTÁDIOS

Ministro do Esporte, Aldo Rebelo

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) e o Ministério do Esporte aproveitaram uma coletiva de imprensa hoje (24) para rebater as críticas, feitas nos últimos dias durante manifestações em várias cidades do país, sobre gastos públicos na construção de estádios para a Copa do Mundo de 2014. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse que os gastos com estádios representam apenas R$ 7,5 bilhões dos R$ 28,1 bilhões previstos nas obras da Matriz de Responsabilidades da Copa.

Além disso, segundo ele, não há dinheiro do Orçamento Geral da União na construção e reformas de arenas esportivas, apesar de R$ 3,8 bilhões virem de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é federal. “Não há recursos do governo federal, apenas empréstimos no valor máximo de R$ 400 milhões [por estádio] via BNDES”, disse Aldo durante a coletiva no Rio de Janeiro

Segundo o ministro, o restante dos investimentos previstos na Matriz de Responsabilidades (R$ 20,6 bilhões) destina-se a obras necessárias para o Brasil, que faziam parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e “aconteceriam no país independentemente da Copa”. Entre os investimentos previstos estão R$ 8,9 bilhões com mobilidade urbana, R$ 8,4 bilhões com melhorias nos aeroportos (sendo R$ 5,1 bilhões do setor privado) e R$ 1,9 bilhão com segurança.

Segundo Aldo Rebelo, não faz sentido dizer que o governo deixou de investir em saúde e educação para gastar dinheiro com o evento esportivo da Fifa. “Apenas neste ano, o Orçamento da União destina para a saúde e educação R$ 177 bilhões. O orçamento do Ministério do Esporte é aproximadamente 1% desse valor”, disse.

DESEMBARGADOR DO ACRE MANTÉM DECISÃO QUE SUSPENDE TELEXFREE

O desembargador do Tribunal de Justiça do Acre Samoel Evangelista decidiu, na tarde desta segunda-feira (24) indeferir o agravo de instrumento dos advogados da Telexfree e manteve a liminar que proíbe os pagamentos e novas adesões à empresa de marketing multinível. A medida também mantém o bloqueio às contas dos sócios administradores e é válida para todo o território nacional.

Procurado pela reportagem do G1, o advogado da Telexfree Horst Fouchs, que veio ao Acre para cuidar do caso, disse apenas que estava tomando conhecimento da decisão e que só vai se pronunciar após a publicação da decisão.

A empresa é suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira sob o disfarce de atuar no ramo de marketing multinível.

De acordo com a assessoria do TJ/AC, como a decisão foi analisada apenas pelo relator do processo, os advogados da empresa possuem prazo de cinco dias para ingressar com recurso de agravo interno na Câmara Cível. Eles podem ainda, no mesmo prazo, entrar com embargo de declaração, que é quando os advogados entendem que a decisão não ficou clara.

Entenda o caso

No último dia 18, a juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, julgou procedente a medida cautelar preparatória de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre contra a Telexfree.

Com a decisão da juíza, foram suspensos os pagamentos e a adesão de novos contratos à empresa de marketing multinível Telexfree até o julgamento final da ação principal, sob pena de multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento e de R$ 100 mil por cada novo cadastramento. Thaís afirma que a decisão não configura o fim da empresa, apenas suspende suas atividades durante o processo investigativo.

"O processo principal se destinará a apurar se isto é ou não uma pirâmide financeira. Se ficar confirmada a tese, a consequência será utilizar os recursos da empresa para indenizar aqueles divulgadores que tiveram prejuízo. Se a conclusão do processo for no sentido de que não há uma pirâmide financeira, ou seja, que a atividade da Telexfree é lícita, então, será permitida à empresa que retome as atividades normalmente", explica a juíza.

A promotora de Defesa do Consumidor, Nicole Gonzalez, diz que o foco da Telexfree no Brasil não é a venda de produtos ou serviços, mas a adesão de novas pessoas para alimentar o sistema de pagamento.
  

NÃO É PRECISO MUDAR CONSTITUIÇÃO PARA FAZER REFORMA POLÍTICA, DIZ OAB

O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)


O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, afirmou nesta segunda-feira (24) que não é necessário mudar a Constituição para fazer uma reforma política.

A presidente Dilma Rousseff apresentou proposta de convocação de um plebiscito para que o eleitorado decida sobre a instalação de um processo constituinte específico destinado a fazer a reforma política.

Na avaliação de Furtado, um plebiscito seria "energia gasta [...] sem necessidade". "É muita energia gasta em algo que pode ser resolvido sem necessidade de mexer na Constituição. Basta alterar a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos. É isso o que queremos com o projeto de lei de iniciativa popular, que já está pronto, de reforma política. É prático e direto. Acaba com o financiamento de campanhas por empresas e define regras para eleições limpas", disse em nota o presidente da OAB.

PRESIDENTE DILMA REUNIU 27 GOVERNADORES E 26 PREFEITOS DE CAPITAIS EM BRASÍLIA

(Foto: Antonio Cruz/ABr)

Após reunião nesta segunda-feira (24) com prefeitos e governadores dos 27 Estados brasileiros, a presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote com cinco medidas para tentar apaziguar os ânimos dos manifestantes que ocupam as ruas brasileiras há quase duas semanas. O “pacto” acordado entre os políticos contempla:

1 – a responsabilidade fiscal nos governos federal, estaduais e municipais;
2 – a reforma política, por meio de um plebiscito popular sobre o assunto, e a inclusão da corrupção como crime hediondo;
3 – a saúde, com a “importação" de médicos estrangeiros e novas vagas de graduação em cursos de medicina e residência médica;
4 – o transporte público, com mais metrôs, VLTs e corredores exclusivos de ônibus em todo o País;
5 – e a educação pública: a presidenta pediu mais recursos para a educação e voltou a falar da necessidade do Congresso aprovar a destinação de 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação.
Com informações de :Fabiano Costa e Nathalia Passarinho /Brasília

HOMEM MATA A MULHER NA FRENTE SOGRA E DE UM FILHO DE SEIS MESES NAZONA RURAL DE CAICÓ

Selma foi morta pelo marido

Um homem conhecido por Helio Cigano está sendo acuado de ter matado com vários tiros na manhã desta segunda-feira (24) a jovem Selma Medeiros de Araujo, 22 anos, residente no local onde aconteceu o fato.

Segundo a família informou a polícia, Sema foi morta com seis tiros provavelmente de pistola na frente da mãe e do filho de 6 meses. Selma morreu na hora em conseqüência dos ferimentos provocados pela de arma de grosso calibre.

Após o crime Hélio Cigano fugiu em veiculo modelo Pick-up de cor Branca por uma estada vicinal que dá acesso a cidade de Florânia.

21 de junho de 2013

CHUVA CANCELA ABERTUA 40ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIAEM CAICÓ NESTA SEXTA FEIRA



A 40ª Exposição Agropecuária de Caicó não foi aberta nesta sexta-feira (21), como esta previsto, e foi transferida para este sábado dia 22 quando será aberta oficial as 11 horas, no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel. O motivos as chuvas que caíram durante toda tarde e inicio da noite na cidade.

A informação foi confirmada pelo presidente da Associação Seridoense de Criadores, Nivaldo Brum. As chuvas caídas em Caicó nesta sexta-feira a tarde provocaram a interrupção da energia elétrica do parque além de outros transtornos.

A exposição prossegue até o domingo (23) com leilões, financiamento de animais e exposição. Na área destinada aos animais no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, a EMPARN estará expondo diversas raças bovinas e caprinas.

A EMATER vai oferecer 18 animais de alto padrão genética do plantel que poderão ser adquiridos no Leilão “Seridó Terra do Leite”, que acontecerá neste sábado a partir das 20h.

MARCHA DAS VADIAS REIVINDICA MAIS LIBERDADE PARA AS MULHERES E CONTRA O MACHISMO EM NATAL


A Marcha das Vadias toma conta mais uma vez das ruas de Natal. Mesmo em baixo de chuva, elas caminharam na tarde desta sexta-feira (21) pelas ruas do Centro da Cidade. O movimento saiu do viaduto do Baldo e andou pelas ruas da cidades reivindicando por causas que afetam diretamente as mulheres.

Esse ano, o movimento tem como pauta principal a legalização da prostituição e são contra a aprovação do estatuto do nascituro. Além disso, a Marcha das Vadias reivindica a legalização do aborto em casos de mulheres vítimas de violência.

“O corpo é da mulher. Se ela tem uma gravidez indesejada, tem que ter o direito de interromper a gravidez”, disse Bárbara Figueiredo, integrante do Movimento Mulheres em Luta, que organizou a Marcha.

Bárbara acrescenta que o processo de legalização do aborto “ avança para legalização”.
A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) estava participando da Marcha.

SARGENTO DA PM É SUSPEITO DE SER INTERMEDIÁRIO NA MORTE DE ADVOGADO EM NATAL

Advogado Antônio Carlos foi morto no dia 9 de maio
(Foto: Fred Carvalho)

Um sargento da Polícia Militar foi preso nesta sexta-feira (21) suspeito de envolvimento na morte do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira, assassinado no dia 9 de maio dentro do banheiro de um bar no bairro Nazaré, em Natal. A informação foi confirmada pelo delegado adjunto da Delegacia Especializada de Homicídios (Dehom), Roberto Andrade. Além dele, já estão presos três suspeitos de participação no crime.

O delegado explica que o PM "indicou" o executor do advogado Antônio Carlos. "O sargento atuou como intermediário entre o mandante e o executor. Ele está entre os dois", afirma Roberto Andrade. Um mandado de prisão da 3ª Vara Criminal foi expedido contra o policial, que depois de intimado se apresentou na companhia de um advogado a Delegacia Especializada de Homicídios.

De acordo com Andrade, o sargento nega participação no crime. O suspeito está preso na Companhia de Guarda da Polícia Militar, na zona Norte de Natal. A prisão temporária tem efeito por 30 dias, segundo detalhou o delegado adjunto da Dehom.

EMPRESÁRIO DO SETOR DE TRANSPORTE MORRE APÓS SER ASSALTADO EM NATAL

Claudiomar (Foto: Reprodução/Facebook)

Baleado durante um assalto na tarde desta sexta-feira (21), o empresário Claudiomar Pereira de Souza, de 60 anos, morreu no hospital da Promater, onde estava internado em Natal. Ele trabalhava no setor de transporte.

Os dois suspeitos do crime foram detidos na avenida João Medeiros Filho, na zona Norte da cidade. Os detidos são um homem e um adolescente, que assumiu a autoria do disparo.

De acordo com informações do policial civil Cláudio Souza, que é irmão da vítima, Claudiomar chegava ao hospital da Promater acompanhado da mulher para uma consulta médica. Foi quando dois homens o abordaram e pediram a chave da caminhonete da vítima, uma L200. "Não houve reação. Quando ele entregou a chave, levou um tiro", relatou. Claudiomar era empresário do setor de transporte.

O atendimento foi feito na própria Promater, porém o empresário não resistiu ao ferimento na altura do peito. O corpo foi liberado pela família no fim da tarde no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).

TRE SUSPENDE DECISÃO QUE CASSOU MANDATO DA PREFEITA CLÁUDIA REGINA

(Foto: Alberto Leandro)

Desta vez, o tempo que a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, ficou cassada foi ainda menor que da primeira cassação que ela sofreu, em março. No início da tarde de hoje (21), poucas horas depois que o juiz eleitoral Herval Sampaio, da 33ª zona eleitoral, confirmou a segunda cassação da gestora municipal, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu anular a sentença da primeira instância, baseado em um pedido da defesa de Cláudia Regina e do vice-prefeito de Mossoró, Wellington Filho, do PMDB que também havia sido cassado.

Segundo a advogada Izabel Fernandes, a suspensão da decisão foi feita depois que a defesa interpôs uma medida cautelar no TRE deferido pelo juiz eleitoral Carlos Virgílio. A medida apontava para o fato de que Herval Sampaio não poderia ter proferido a sentença de cassação de Cláudia Regina porque já havia sido colocado pela defesa um pedido de suspeição para o magistrado. Nesses casos, comumente, o magistrado analisa o pedido e, se não concordar com ele, o envia para que o Tribunal também analise.

E Herval Sampaio fez isso. Contudo, antes de qualquer manifestação do TRE sobre o assunto, ele proferiu a sentença contra Cláudia Regina. O fato, inclusive, teria até surpreendido a defesa da dupla, que não esperava a decisão agora. Pela manhã, a advogada Izabel Fernandes até revelou que se planejava para entrar com um recurso somente na terça-feira (25), porque só lá a sentença seria oficialmente publicada.

JUIZ ELEITORAL CASSA NOVAMENTE PREFEITA DE MOSSORÓ CLAUDIA REGINA

Claudia Regina

A decisão do juiz eleitoral Herval Sampaio Júnior que cassou, na manhã de hoje, o mandato da prefeita de Mossoró Claudia Regina possui 140 páginas. Essa é a segunda vez que o magistrado profere decisão semelhante, cassando a prefeita e o vice da capital do Oeste. No caso de Mossoró, se a decisão transitar em julgado, haverá nova eleição, já que Claudia Regina obteve mais de 50% dos votos válidos.

MANIFESTAÇÕES LEVAM FIFA A NEGOCIAR PARA QUE SELEÇÕES PERMANEÇAM NA COPA DAS CONFEDERAÇÕES

Joseph Blatter, presidente da Fifa


Os protestos que vêm ocorrendo desde o início deste mês em diversas cidades brasileiras levaram a Fifa a negociar com as seleções para que se mantenha a Copa das Confederações.

De acordo com a Lei Geral da Copa, caso o país sede não tenha como garantir a segurança das delegações e torcedores, além dos funcionários da Fifa, o evento pode ser cancelado.

Ainda de acordo com a legislação, o campeonato pode ser suspenso e um seguro bilionário seria acionado, levando o Brasil e a Fifa a gastarem bilhões. Para amenizar, a entidade tem um seguro que compensaria em milhões de dólares e em contratos.

A assessoria de imprensa da Fifa garante que a possibilidade de cancelamento do evento não foi debatida até o fim do dia de ontem (20). De acordo com o jornal o Estado de São Paulo, dirigentes teriam montado uma estratégia de "blindagem" da Copa, mas as manifestações estariam além da previsão dos organizadores.

Além dos protestos, a pressão das delegações e da imprensa internacional estaria afetando a Fifa. A seleção italiana fez reclamações demonstrando preocupações com os jogadores e pede garantias de que eles não serão atacados. Nessa quinta-feira, foi divulgada a informação de que a seleção espanhola fora alvo de furto em hotel no Recife.

Dois carros da Fifa também foram atacados em Salvador, enquanto os funcionários estão sendo orientados a não saírem com uniformes da entidade esportiva. A seleção da Nigéria também recebeu orientações para que evitassem fazer passeios turísticos.

Joseph Blatter, presidente da Fifa, já deixou o Brasil e a decisão teria surpreendido o governo brasileiro, que afirmou que "não sabia da viagem de Blatter" e acreditava que ele permaneceria no país durante toda a Copa das Confederações. De acordo com a Fifa, Blatter viajou para acompanhar o torneio sub20 da entidade.

PROTESTOS SÃO DESTAQUE EM TODO O MUNDO


As manifestações no Brasil ontem repercutiram em todo o mundo. O jornal americano The New York Times deu destaque aos protestos em várias seções do seu site na internet. Uma discussão com seis artigos de especialistas tentava decifrar o papel que as manifestações podem ter nos rumos do País.

Uma charge mostrava a presidente Dilma Rousseff assustada na frente de uma multidão enfurecida. "Isso nos faz parecer com um país de terceiro mundo", disse, no desenho. Um assessor do lado completou: "Pior: com a Europa".

Na noite de ontem, os protestos foram assunto do site do jornal El País, da Espanha, que ressaltava que, apesar de reduções nas tarifas, o Brasil teve manifestações ainda maiores. O argentino Clarín chamou os manifestantes de "indignados".

O britânico Guardian destacou que foi o maior protesto brasileiro em duas décadas. Na França, o Le Monde informou que "centenas de milhares" foram às ruas ao mesmo tempo em que o País recebe a Copa das Confederações.

Na capa do portal do jornal italiano La Repubblica, o título dizia que houve um morto nas manifestações de ontem. Uma frase chamava a atenção: "O país do futebol se rebela contra o governo". O português Diário de Notícias destacou a tentativa de invasão do Itamaraty.

Os principais títulos do site da rede CNN destacavam as demandas dos manifestantes e perguntava: "A nação louca por futebol deu um basta?"

DILMA E MINISTROS ENCERRAM REUNIÃO SEM DECLARAÇÕES



A reunião entre a presidente Dilma Rousseff e ministros sobre a série de manifestações pelo país ocorridas nesta quinta-feira (20) terminou após duas horas sem que nenhum representante do governo desse declarações.

Pela agenda oficial da presidente, a reunião envolveu somente Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Os ministros Aldo Rebelo (Esportes) e Aloizio Mercadante (Educação) também estavam presentes. A reunião durou das 9h30 às 11h30 desta sexta.

Antes de deixar o Planalto para almoçar, por volta das 13h10, a presidente também recebeu em seu gabinete o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), responsável pela articulação entre a Presidência e os movimentos sociais.

De acordo com o blog de Cristiana Lôbo, além de Cardozo, Rebelo, Mercadante e Carvalho, também estavam pela manhã no Palácio do Planalto as ministras Miriam Belchior (Planejamento) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Segundo o blog, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tinha viajado para São Paulo e voltou para Brasília, chamado por Dilma.
Com informações de Priscilla Mendes, em Brasília

PROTESTOS EM EM BRASÍLIA FERE 94 PESSOAS, E 12 POLICIAIS TÊM FRATURAS E ESCORIAÇÕES


Um balanço realizado pela Secretariade Segurança Pública do governo do DF, com informações do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel (Samu) contabilizou 82 civis e 12 militares feridos, entre eles 10 policiais e dois bombeiros.

Dos civis machucados, a maioria apresentou problemas de mal súbito e intoxicação por gás de pimenta ou lacrimogêneo, enquanto que os militares estavam com fraturas e escoriações.

Além disso, o Samu trabalhou com 140 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, 30 ambulâncias e 16 motolâncias, com tendas de atendimento montadas próximo ao Ministério da Justiça.

Em coletiva com auxiliares, esta noite, o secretário de Segurança, Sandro Avelar, mostrou também alguns dos objetos que foram atirados por vândalos contra policiais.

FIFA NEGA QUE IRÁ CANCELAR A COPA DAS CONFEDERAÇÕES POR CAUSA DE PROTESTOS



A Fifa negou qualquer intenção de cancelar a Copa das Confederações devido às manifestações que ocorrem no Brasil. Segundo a assessoria de imprensa, até o momento, nenhuma seleção fez um pedido oficial para deixar a competição.

A imprensa brasileira noticiou na manhã desta sexta-feira (21) que a seleção italiana ameaçava deixar a competição devido aos protestos. A Fifa reiterou que apoia manifestações pacíficas, mas condena qualquer forma de violência. As informações foram divulgadas no Rio de Janeiro, durante coletiva de imprensa diária da Fifa sobre a Copa das Confederações.