Sem fazer alarde, a Câmara dos deputados, aprovou a criação de 14.419 cargos federais quase quatro vezes os 4.000 postos comissionados que Michel Temer prometeu acabar neste ano, segundo.
A autorização passou batida até por deputados e estava no projeto de lei que concedeu aumento a servidores da Suframa, aprovado em meio aos reajustes salariais que trarão impacto de R$ 58 bilhões às contas públicas. Além de passar pelo Senado, será necessário realizar concursos para preencher os postos.
“Dentre os cargos aprovados, a maior parcela é de técnicos administrativos em educação são 4.732. Há, inclusive, 52 postos no Instituto Brasileiro de Museus e 516 analistas para o Comando do Exército.”
Prestes a assumir a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a ex-deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) é apontada em investigação do Ministério Público Federal como integrante de uma "articulação criminosa" para desviar R$ 4 milhões de suas emendas parlamentares.
Ela é citada em um relatório da Procuradoria-Geral da República sobre o esquema desmantelado pela Operação Voucher, em 2011; o inquérito aberto em 2013 pelo STF foi devolvido à Justiça Federal do Amapá no ano passado depois que Pelaes deixou de ser deputada.
A presidente Dilma Rousseff participou nesta quinta (2), no Largo da Carioca, no centro do Rio de Janeiro, do ato "Mulheres Pela Democracia", que reuniu mais de 20 mil pessoas; em seu discurso, ela defendeu o protagonismo feminino e também voltou a atacar o governo interino de Michel Temer.
"Eu sei que sou um grande incômodo, porque eles olhavam e diziam o seguinte: como eu sou mulher, eles acham que a mulher é frágil. Não somos frágeis", disse. "No início, eles queriam que eu renunciasse, para tirar o incômodo que é a minha presença, eu não cometi nenhum crime de corrupção, eu não desviei dinheiro público, não tenho conta na Suíça. Então era melhor eu renunciar. Porque não teria o constrangimento de condenar uma pessoa inocente. Mas nós, mulheres, temos uma imensa capacidade de resistir.
Todas as mulheres anônimas deste país resistem no dia a dia. A minha vida inteira eu lutei. Agora eu tenho a honra de lutar pela democracia neste momento. Eu tenho que lutar e zelar pela dignidade da mulher brasileira. Nós não somos covardes. Nós mulheres somos corajosas", reforçou. "É fundamental para que este país não tenha um deficit de civilização que as mulheres sejam respeitadas por serem mulheres", frisou.
Ao assumir a Presidência da Petrobrás nesta quinta-feira, 02, o tucano Pedro Parente deixou claro a que veio: retomar a agenda de privatização que iniciou no governo FHC, quando aprovou no Conselho de Administração mudar o nome da empresa para Petrobrax e entregar 30% da Refap à Repsol.
Agora, a bola da vez é o Pré-Sal, o troféu que José Serra e Michel Temer prometeram entregar aos financiadores do golpe. Pedro Parente chegou avisando que "a Petrobrás apoia a revisão da lei do Pré-Sal", reforçando o que Temer já havia anunciado: o apoio ao PL 4567/2016, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
O objetivo é tirar a Petrobrás da função de operadora única e acabar com a participação mínima que tem de 30% nos campos licitados. Se isso acontecer, a empresa perderá 82 bilhões de barris petróleo, levando em conta as estimativas de que o Pré-Sal tenha 273 bilhões de barris de reservas. Que petrolífera no mundo abriria mão de todo esse petróleo, como pretende fazer o recém empossado presidente da Petrobrás.?
A proposta que deu origem ao PL 4567/2016 já foi aprovada no Senado, através do PLS 131/2015, do tucano José Serra, atual ministro das Relações Exteriores, que desde 2010, quando disputava a eleição presidencial, havia prometido à Chevron e às outras multinacionais acabar com o Regime de Partilha do Pré-Sal.
Se o projeto passar também pela Câmara, abre o caminho para retomar o modelo de concessão, como querem os golpistas. Para impedir que o PL 4567/2016 seja aprovado, os petroleiros têm feito grandes enfrentamentos em Brasília. No próximo dia 14, junto com a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, a FUP, Aepet e FNP realizam um ato público em defesa do Pré-Sal, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
Após decisão do presidente da comissão especial do impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), que decidiu votar os pedidos de testemunhas e inclusão de provas em bloco, o ex-advogado-geral da União, Eduardo Cardozo (foto), abandonou a sessão em protesto e foi acompanhado pelos senadores aliados de Dilma.
A defesa preferia votar cada um dos mais de 80 requerimentos separadamente, no intuito de apresentar argumentação para cada sugestão de testemunha ou prova requerida. O objetivo era manter o requerimento que pede a inclusão da delação de Sérgio Machado e as gravações do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Anastasia já havia se manifestado contrário.
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou um pedido para que todos os requerimentos fossem votados em conjunto e a proposta foi aprovada pela maioria dos senadores. Os senadores aliados de Dilma tentaram reverter a situação, mas sem autorização do presidente da comissão, o advogado preferiu deixar a sessão. Segundo Cardozo, a comissão não concede à presidente afastada o seu direito legítimo de defesa.
Servidores públicos em protesto pelo pagamento de salários chegaram à sede da Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, após caminharem pela Avenida Salgado Filho.
No local, os manifestantes aguardam reunião com o governador em exercício, Fábio Dantas, mas, até o momento, nenhum representante do Executivo se dirigiu aos servidores para intermediar o encontro.
A manifestação, promovida pelo Fórum dos Servidores Estaduais do RN, composto pelo Sinpol, Sindsaúde, Sinai, Sinsp, Sindasp e Aduern, é contra os atrasos dos salários, pela garantia do 13º e a retirada do Projeto de Lei da Previdência Complementar. O Governo divulgou na terça-feira (31) que os pagamentos dos servidores da ativa ocorrerá entre os dias 6 e 8 de junho.
Além das categorias que integram o fórum, o ato também conta com a participação dos professores estaduais, que aprovaram em assembleia uma paralisação até o pagamento, e dos vigilantes da empresa Garra, que prestam serviços ao estado e decidiram entrar em greve contra o atraso de pagamento.
Segundo os organizadores, a manifestação contou com aproximadamente 4 mil pessoas no momento em que partiu do Walfredo Gurgel em direção ao Centro Administrativo. Nenhuma viatura da polícia acompanhou a caminhada.
No mês de maio, a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte contabilizou a apreensão de 69 armas de fogo e mais de 400 munições em ocorrências atendidas na Região Metropolitana.
Conforme os relatórios de ocorrências do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), atendidas pela Polícia Militar na Região Metropolitana, foram apreendidas 69 armas de fogo de diversos calibres, das quais 45 eram revólveres e 12 pistolas.
Também foram apreendidas 439 munições de diversos calibres, além de oito simulacros de arma utilizados para a prática de crime contra o patrimônio. Ainda de acordo com os registros do CIOSP, os policiais militares lotados na Região Metropolitana apreenderam aproximadamente 23 kg de drogas e entorpecentes, além de materiais utilizados para o comércio ilícito de entorpecentes.
As ações ostensivas da Polícia Militar do RN ainda reconduziram ao sistema prisional do Estado, neste mês de maio, 18 foragidos da Justiça para o cumprimento de suas respectivas penas privativas de liberdade, e recuperaram 30 veículos com queixa de roubo ou furto restituindo-os aos seus legítimos proprietários.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e a Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Mobilidade Urbana e Trânsito, apresentaram aos membros do Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E) o Plano de Operações Integrado da Segurança Pública para o Mossoró Cidade Junina 2016, maior festejo junino do Rio Grande do Norte, que reúne um público estimado de mais de um milhão de pessoas.
O plano operacional para o Mossoró Cidade Junina envolve a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Guarda Municipal de Mossoró, a Gerência Executiva de Trânsito (GETRAN), entre outros órgãos, e estabelece as atuações de todas as forças de segurança que estarão em atividade durante o período das festividades em Mossoró.
O policiamento será reforçado no sentido de combater a ação de assaltantes, vândalos, pessoas conduzindo ilegalmente armas de fogo e arma branca, condutores de veículos em estado de embriaguez, pessoas embriagadas, traficantes e usuários de drogas e perturbadores da ordem pública em geral.
Serão empregados em média 250 policiais nos dias de shows e 80 policiais militares durante os dias com as demais atividades diárias que ocorrem no Mossoró Cidade Junina. Com a Delegacia Móvel todos os flagrantes que ocorrerem durante a festividade terão os procedimentos realizados no próprio local do evento, sem a necessidade de deslocamento para a Delegacia de Plantão. Serão empregados em média 13 policiais civis diariamente.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificará o patrulhamento com barreiras nas RNs 110, 405, 304, entre outras, e para isso contará com reforço de policiais de outras regionais. Também serão realizadas blitz da Lei Seca nas rodovias federais visando coibir a condução de veículos sob o efeito de álcool.
Até o último mês de maio de 2016, já foram registradas 71 mortes no Rio Grande do Norte, decorrentes de acidentes de trânsito. O dado foi divulgado nessa quarta-feira (02) pelo Ministério Púlico do RN.
A informação do MPRN veio à tona ao final do movimento "Maio Amarelo". O órgão participou da iniciativa, que visa conscientizar para redução de acidentes no trânsito, através das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e de Cidadania, em uma série de ações educativas integradas.
Uma das ações realizadas foi a homenagem às vítimas de acidentes de trânsito por meio do projeto Vida no Trânsito, desenvolvido para estimular a população, empresas, governo, entidades e associações no engajamento por um trânsito mais seguro e humano, além do foco na redução dos índices de acidentes.O projeto é um instrumento da Política Nacional de Redução de Acidentes.
Em mais uma reunião tumultuada, a Comissão Processante do Impeachment no Senado discute neste momento o cronograma apresentado pelo relator do colegiado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), para a segunda etapa do processo (denominada pronúncia) contra a presidente afastada Dilma Rousseff.
No inicio da reunião, o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que pediu redução de 15 para cinco dias corridos do prazo para as alegações finais da defesa e da acusação.
Conforme a senadora, isso vai acelerar o fim desta etapa do processo. O pedido foi feito com base no artigo 404 do Código de Processo Penal, que fala em cinco dias para alegações finais.
A decisão revoltou os aliados de Dilma Rousseff, que acusaram o presidente de sofrer pressão do presidente interino Michel Temer para acelerar o processo. Presente à reunião, o ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidente afastada, lembrou que, ao definir o rito do processo de impeachment, ainda na fase da Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou como parâmetro o rito adotado em 1992 para o ex-presidente Fernando Collor.
Em entrevista nesta quinta-feira, 2, o braço direito do presidente interino Michel Temer, Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, reconheceu que o governo está preocupado em retomar os 54 votos necessários para confirmar o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment no Senado.
"Vamos ouvir muitas manifestações ainda que em tese não estávamos esperando que acontecesse", afirmou; Padilha disse também que "o que a nação quer o Congresso acaba fazendo"; levantamento mostra que Temer teria atualmente 43 dos 54 votos necessários para se tornar presidente definitivo; entre os senadores que já se pronunciaram sobre a possibilidade de mudar o voto para rejeitar o impeachment estão Acir Gurgacz (PDT-RO), Cristovam Buarque (PPS-DF) e Romário (PSB-RJ).
Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deverá decidir sobre o pedido da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) para reduzir de 15 para cinco dias o prazo das alegações finais no processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado.
"É uma violação ao que foi decidido pelo STF e violação ao direito de defesa da presidente", protestou José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma; "Há que se ter, racionalmente, mais prazo para as alegações finais.
É a parte mais importante da defesa porque se dá após a produção de provas", acrescentou; o relator na comissão do impeachment, Antônio Anastasia (PSDB-MG), proibiu hoje a inclusão de Romero Jucá, em que ele revela o verdadeiro motivo para o impeachment, na defesa de Dilma.
O ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, forneceu informações que comprometem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a procuradores da Operação Lava-Jato que atuam em Brasília.
Nas palavras de uma pessoa que participa das tratativas, as denúncias de Pinheiro são “mortais” para o petista, segundo informação publicada pela coluna “Radar”, da Veja, e confirmada pelo GLOBO. O empreiteiro negocia um acordo de delação premiada, que ainda não foi firmado.
Léo Pinheiro começou a discutir um acordo de delação com procuradores de Curitiba no início do ano, mas a negociação não avançou. As informações prometidas pelo empreiteiro não interessaram à força-tarefa naquele momento. Em novas tratativas, agora com procuradores de Brasília, as conversas evoluíram a ponto de o acordo ficar próximo de ser firmado.
No entanto, Léo Pinheiro ainda não prestou nenhum depoimento formal referente à delação. Fontes ouvidas pelo GLOBO estimam que as negociações devem se prolongar por mais três meses. O empreiteiro também deve falar sobre as mensagens telefônicas encontradas em seu celular, inclusive as conversas com o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha. Léo Pinheiro já foi condenado a 16 anos e quatro meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Ele recorre da decisão em liberdade, enquanto é monitorado por tornozeleira eletrônica.
Diante das turbulência do governo interino de Michel Temer, alguns senadores começam a questionar o voto pelo impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, no cenário atual, cresce o clima por novas eleições, o que poderia facilitar o retorno da presidente ao convocar novo pleito. No entanto, alguns senadores temem pela instabilidade.
"A volta dela assusta todo mundo, pela inconsequência, pela irresponsabilidade", observou Cristovam Buarque (PPS-DF), que aprovou a abertura do processo e ainda não declarou posição final.
"E se ela propuser eleição direta, o que já devia ter feito uma ano atrás? E se ela acenar para a oposição? O jogo não está decidido, não".
De acordo com a publicação, Acir Gurgacz (PDT-RO), que votou a favor e agora admite reavaliar a posição, disse que a crise no governo Temer "influenciará não só a minha opinião, como a da maioria".
O processo de impeachment foi aberto com 55 votos favoráveis, 22 contrários, três ausências e uma abstenção. Para que seja aprovada a cassação de Dilma, serão necessários 54 votos.
"Estamos em cima do fio da navalha", afirmou Lasier Martins (PDT-RS). "A inclinação é mínima de um lado ao outro, vai se decidir com uma diferença de dois votos".
O relator do processo de impeachment na comissão processante do Senado Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou nesta quinta-feira proposta aos senadores em que rejeita anexar os recentes grampos feitos pelo ex-presidente da Transpetro Sergio Machado com políticos em que eles discutem o andamento da Operação Lava Jato e estratégias para paralisar as investigações.
O pedido era considerado crucial para a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, que afirma que políticos como o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) discutiram estratégias para barrar a Lava Jato vinculando o tema ao afastamento da petista e, por isso, todo o processo estaria maculado por "desvio de finalidade". A proposta de Anastasia ainda precisa ser submetida ao voto dos demais integrantes da comissão.
Ao comentar o motivo pelo qual os áudios de Sergio Machado não poderiam integrar o processo, Anastasia afirmou que "generalizar o vício de vontade de agentes isolados para o universo do plenário é o mesmo que nulificar o princípio de presunção de legitimidade que é corrente em direito público".
Em seu parecer, o senador tucano também rejeitou pedidos para que outras provas relacionadas ao petrolão, como o envio de dinheiro do contribuinte brasileiro a países alinhados ao então governo petista, como Cuba e Venezuela, fossem consideradas no impeachment.
Giovana Oliveira, cunhada de Ana Hickmann, usou o Instagram para anunciar que deixou o hospital nesta quinta-feira, 2. Internada desde que tomou dois tiros no atentado sofrido pela apresentadora em um hotel de Belo Horizonte, ela agradeceu o carinho dos fãs e o cuidado dos médicos que cuidaram dela.
"Saindo do hospital pra mais um passo da minha Recuperação, agora em casa. Muito obrigada a Deus, meu marido, minha família, amigos e todas as mensagens, orações e energias positivas que foram enviadas, certamente foram fundamentais pra minha rápida melhora.
Não tenho palavras pra agradecer ao Julio, um anjo da guarda, que salvou a minha vida me tirando daquele hotel, e a toda a equipe do hospital BioCor Dr Leonardo Feber, Dr Joel Teles e Dr Eduardo Reis, e do Sírio Libanês, Dr Dante Senra e Dr Raul Cotait, fui tratada com muita eficiência e principalmente com muito carinho", escreveu ela, na legenda de uma foto em que aparece com o marido, Gustavo, e Ana.
O presidente em exercício, Michel Temer, deu posse nesta quinta-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, ao jurista Torquato Jardim como novo ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, pasta que substituiu a Controladoria-Geral da União.
Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jardim assume o posto no lugar de Fabiano Silveira, funcionário de carreira do Senado que estava no posto desde 12 maio, a convite de Temer.
Silveira pediu demissão na última segunda (30) em razão da repercussão negativa de um um áudio em que ele, em uma conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticava a Operação Lava Jato a gravação foi exibida com exclusividade pelo Fantástico no domingo (29).
A troca de comando no Ministério da Transparência é resultado da segunda queda, nos últimos dez dias, de ministros do governo. Após a cerimônia de posse no Palácio do Planalto, Torquato Jardim concedeu entrevista coletiva à imprensa ao lado dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Dyogo Oliveira (interino do Planejamento).
Ele voltou a falar sobre a prioridade que dará aos acordos de leniência no período em que estiver à frente da Transparência. Ressaltou, porém, que esses acordos não representarão "anistia" às empresas.
Lucas Perdomo Duarte Santos, de 20 anos, e Raí de Souza, de 22, suspeitos de participar do estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos na Zona Oeste do Rio, foram levados na tarde desta quinta-feira (2) para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste.
Segundo o chefe das Delegacias Especializadas do Rio de Janeiro, Ronaldo Oliveira, Raphael Assis Duarte Belo, de 41 anos, que se entregou à polícia nesta quarta-feira (1º), vai permanecer na Cidade da Polícia, na Zona Norte, para um possível novo depoimento.
Lucas, que é jogador de futebol, foi preso na segunda-feira (30), enquanto dava uma entrevista num restaurante no Centro do Rio. Ele foi apontado como namorado da vítima. Raí se entregou à Polícia Civil também na segunda. Ele já havia afirmado aos investigadores ser o autor do vídeo que circulou nas redes sociais mostrando a adolescente nua e desacordada em uma cama.
Apesar da transferência, o advogado Eduardo Antunes, que representa Lucas, afirmou que está confiante que seu cliente ganhe liberdade até esta sexta-feira (3). De acordo com Antunes, Lucas Perdomo não estaria com a jovem no momento do crime.
O senador Romário (PSB-RJ) renunciou nesta quarta-feira (1º) à vaga que ocupava na comissão especial do impeachment do Senado. A solicitação de renúncia foi lida em plenário pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). No pedido, Romário não apresentou os motivos da renúncia.
Romário votou pela admissibilidade do impeachment, mas tem reavaliado sua posição. Em entrevistas recentes, o ex-jogador disse estar “pensando seriamente” na possibilidade de votar contra a cassação do mandato da presidente afastada
Para o lugar de Romário, a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) foi eleita em votação simbólica, integrante da comissão especial do Senado que analisa o mérito da denúncia por crime de responsabilidade contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Ela substitui o colega de partido senador Romário (RJ), que apresentou pedido de renúncia do colegiado.
O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que devolveu cerca de US$ 100 milhões em seu acordo de delação premiada, perderá o posto de maior corrupto da Lava Jato. A posição será ocupada por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, e seus familiares.
Já se sabe que o fundo gerido por Expedito Machado, filho de Sérgio Machado, em Londres, movimentou mais de R$ 700 milhões no período em que o pai presidiu a Transpetro. Para os investigadores, praticamente tudo se refere a propinas na construção de navios e esse valor terá que ser devolvido à Petrobras. Fala-se em cerca de R$ 500 milhões.
Sérgio Machado começou a grampear senadores, como Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL), assim como o ex-presidente José Sarney, depois que soube que seu sigilo bancário e de seus filhos já havia sido quebrado na Lava Jato, por determinação do juiz Sergio Moro, do Paraná.
Além de Expedito, outro filho do ex-presidente da Transpetro, Sergio Firmeza Machado, foi demitido recentemente do banco Credit Suisse.
Foi essa situação que o levou ao desespero e o transformou em homem-bomba, tendo provocado duas demissões no governo provisório de Michel Temer até agora: as de Romero Jucá, do ministério do Planejamento, e Fabiano Silveira, da Transparência.
Há um clima de apreensão no Senado com os rumores de que os recursos eram divididos com dirigentes do PMDB. No entanto, há também a versão de que Machado desviava recursos para sua família – e não para seus padrinhos políticos.
Senadores petistas ouvidos pelo jornal Valor Econômico avaliam que o presidente interino Michel Temer não tem mais os 54 votos necessários para aprovar o impeachment no Senado.
"O governo anuncia uma medida e volta atrás logo depois. Não teve uma notícia boa até agora e o quadro só está piorando", disse o senador Paulo Paim (PT-RS).
PT mira nos senadores que votaram pela admissibilidade do processo, mas já sinalizaram que poderão mudar o voto, entre eles Acir Gurgacz (PDT-RO), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Cristovam Buarque (PPS-DF), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Benedito de Lira (PP-AL), Wellington Fagundes (PR-MT), Ivo Cassol (PP-RO), Edison Lobão (PMDB-MA), Raimundo Lira (PMDB-PB) e Hélio José (PMDB-DF); senador Romário (PSB-RJ) já declarou que poderá votar contra o impeachment; "Podemos conquistar entre oito e dez votos", afirmou Paulo Rocha (PT-PA).
O presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não descartou, em entrevista à Rádio Estadão, recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa após decisão do Conselho de Ética sobre processo que investiga se ele quebrou o decoro parlamentar. O parlamentar foi acusado de manter contas no exterior e mentir sobre a existência de tais contas à CPI da Petrobras.
"Não temo ser cassado e nem preso pela Lava-Jato, tenho absoluta certeza que serei absolvido", disse Cunha. Ao dizer que pretende recorrer da decisão, o presidente afastado da Câmara citou que não conhece o parecer de Marcos Rogério, mas só a presença dele como relator do seu processo já é um elemento para a nulidade do processo.
Isso porque Rogério trocou o PDT pelo DEM, partido que faz hoje parte do mesmo bloco do PMDB, o que seria um impeditivo para que relatasse sua representação. O relator já rebateu este argumento de Cunha, dizendo que vale o bloco do início da legislatura.
Na entrevista, Cunha voltou a se defender, reiterando que não mentiu à CPI da Petrobras, no ano passado, e que não é titular de contas na Suíça. Ele também negou que seu processo tenha sido o mais longo da história da Casa e rebateu que esteja fazendo manobras para atrasar ainda mais uma decisão sobre a denúncia de que teria quebrado o decoro parlamentar, o que pode lhe custar o seu mandato de deputado. "Há (sim) manobras espúrias de quem quer aparecer nos holofotes para pegar carona em cima de minha imagem."
O Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (31/5), um projeto de lei que tipifica o estupro coletivo e prevê o aumento da pena de um a dois terços nesses casos, tempo a ser definido pelo juiz. A matéria segue para a Câmara.
A aprovação ocorre uma semana depois de uma adolescente de 16 anos ter sido estuprada por 33 homens no Rio de Janeiro. O caso veio à tona depois que um dos envolvidos divulgou imagens e vídeos com cenas do crime nas redes sociais.
O projeto de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi apresentado no ano passado, e previa aumento de um terço da pena para casos em que o estupro fosse praticado por duas ou mais pessoas. Relatora da matéria, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), elevou a previsão e estipulou o aumento da pena em até dois terços.
A proposta altera o Código Penal, que hoje prevê reclusão de 6 a 10 anos para casos de estupro contra mulheres e homens adultos. Atualmente, o Código também prevê pena maior no caso de dois agravantes distintos: de 8 a 12 anos para quem pratica o crime contra adolescentes de 15 a 18 anos, e 8 a 15 anos para quem comete a violação contra vulneráveis (menores de 14 anos).
O projeto aprovado nesta terça também prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos para quem divulgar ou trocar de qualquer forma ou por qualquer meio cenas do estupro. Ou seja, se houver estupro praticado por duas ou mais pessoas contra adultos, o tempo de prisão pode chegar a 16 anos. E, na pior das hipóteses, a punição pode chegar a 30 anos de prisão: se o crime for cometido coletivamente, contra pessoas vulneráveis e divulgado.
O compositor Manoel Ferreira, que morreu na noite da última terça-feira (31), em Santos, no litoral de São Paulo, e é conhecido pelas marchinhas "Pipa do vovô" e "Coração corintiano", deixou várias obras inéditas que deverão ser lançadas nos próximos meses.
A filha do músico, Rosana Ferreira, bastante emocionada disse que o trabalho deixado pelo pai foi um grande legado para a música brasileira. Ele tinha 86 anos.
Ferreira estava internado na Beneficência Portuguesa e teve insuficiência renal. O velório começou às 8h desta quarta-feira (1) no mesmo hospital. O enterro está marcado para as 16h desta quarta no Cemitério do Saboó.
"Meu pai deixa um legado para a música brasileira. Ainda mais nos últimos tempos, quando o carnaval de rua passou por uma grande renovação. É uma coisa muito bonita de se ver. O meu pai tinha acabado de gravar uma música em homenagem aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos", disse a filha do compositor.
Alguns dos principais sucessos de Manoel Ferreira, que compunha em dupla com a mulher, Ruth Amaral, foram gravados pelo apresentador, Silvio Santos.
Em mais uma manobra para tentar barrar a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou nesta terça-feira (31) ofício que pode mudar as regras dos processos de quebra de decoro e, por consequência, salvar o mandato do peemedebista.
Nesta terça, o deputado Marcos Rogério entregou ao Conselho de Ética da Câmara o relatório e o seu voto sugerindo a cassação do peemedebista.
O documento assinado por Maranhão é uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça, a principal da Casa, que dá a ela a oportunidade de definir novas regras para a votação dos processos de cassação no plenário.
A consulta 17/2016 já foi distribuída para ser relatada por Arthur Lira (PP-AL), que presidiu a CCJ em 2015 graças ao apoio de Cunha, de quem é um dos aliados fiéis. A comissão hoje é presidida por Osmar Serraglio (PR), da ala do PMDB aliada a Cunha, a quem cabe a escolha do relator da consulta.
Caso a CCJ siga essa linha, haverá uma mudança nas regras adotadas até então. Hoje vota-se o parecer do Conselho de Ética, ao qual não cabe nenhum tipo de emenda no plenário.
E há a determinação de que caso eventual parecer do Conselho por uma penalidade mais branda (como suspensão do mandato) seja rejeitado é preciso haver uma nova votação, dessa vez da denúncia original, pela cassação.
A atitude de Maranhão soma-se a uma série de manobras patrocinadas por ele e aliados de Cunha, que foi afastado do cargo e do mandato pelo Supremo Tribunal Federal justamente sob o argumento de usar seu poder para tentar barrar as investigações da Lava Jato e de seu processo de cassação na Câmara.
