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2 de junho de 2011

EM VIAGEM A CUBA, LULA SE ENCONTRA COM FIDEL CASTRO

Lula visitou Fidel Castro na casa dele

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que esteve em Cuba nesta quarta-feira se encontrou com o presidente, Raúl Castro, e seu irmão e ex-presidente cubano, Fidel Castro.

Segundo a assessoria de imprensa do Instituto Cidadania, Lula e Raúl Castro visitaram as obras da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel, 43 km a oeste de Havana, capital cubana.

O complexo, que contará com um porto, terminal de cargas, novo acesso rodoviário e ligação ferroviária com Havana, foi financiado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e está sendo construído pela empreiteira brasileira Odebrecht.

De acordo com a imprensa local, os diretores da obra falaram sobre a importância dela para a chamada Zona Especial de Desenvolvimento, que deverá estimular a criação de novas fontes de empregos.

Lula falou sobre a importância do projeto para o futuro econômico de Cuba e expressou sua satisfação com os bons resultados já obtidos.

Lula teve uma reunião com Raúl Castro e visitou Fidel Castro na casa dele. A visita do brasileiro à Cuba faz parte de um tour por países caribenhos.

Agora, o ex-presidente embarcará para a Venezuela, onde deve participar de um evento e se encontrar com o presidente do país, Hugo Chávez. Sua volta para o Brasil está prevista para sábado (4).

OSCAR SCHMIDT DEIXA HOSPITAL APÓS RETIRADA DE NÓDULO CEREBRAL

Oscar Schimidt comentarista esportivo da Record

O ex-jogador de basquete Oscar Schmidt, 53, recebeu alta, na tarde desta quinta-feira, do Hospital Albert Einstein, onde passou por uma cirurgia para a retirada de um nódulo do cérebro no último dia 27.

Segundo nota oficial emitida pelo próprio hospital, o ex-jogador passa muito bem e não será necessário tratamento complementar, pois o nódulo retirado não era maligno.

Oscar, campeão do Pan-Americano em Indianápolis (EUA) em 1987 e recordista de pontos em Jogos Olímpicos (com 1.093), atualmente trabalha como comentarista esportivo na Rede Record.

RECEITA FEDERAL NÃO EMITIRÁ MAIS CARTÃO PLÁSTICO DE CPF


A Secretaria da Receita Federal informou nesta quinta-feira (2), que, a partir da próxima segunda-feira (6), deixará de emitir o cartão CPF em formato plástico, e passará a emitir, somente, o comprovante de inscrição no CPF.

O comprovante é gerado no ato do atendimento realizado pelas entidades conveniadas à RFB (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal) ou impresso a partir da página da Receita Federal na internet, informou o Fisco.

A Receita informou que órgãos públicos e pessoas jurídicas em geral não devem solicitar ao cidadão a apresentação do cartão CPF em formato plástico para efeito de comprovar a sua inscrição no cadastro de pessoas físicas.

A comprovação de inscrição no CPF, ainda de acordo com o órgão, pode ser feita por intermédio da apresentação dos seguintes documentos:

Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), carteira de identidade profissional, carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos, cartão magnético de movimentação de conta-corrente bancária, talonário de cheque bancário e outros documentos de acesso a serviços de saúde pública de assistência social ou a serviços previdenciários, desde que conste neles, o número de inscrição no CPF.

O cidadão pode ainda imprimir a segunda via de seu comprovante de Inscrição no CPF por intermédio dá página da Receita na internet, quantas vezes forem necessárias, sem ônus; e a autenticidade desse documento pode ser checada por qualquer pessoa via internet também.

DILMA LANÇA PROGRAMA QUE PRETENDE ERRADICAR MISÉRIA NO BRASIL

Dilma e Michel Temer no lançamento do Brasil sem Miséria

A presidente Dilma Rousseff lança nesta quinta-feira (2) o programa Brasil sem Miséria, que tem como objetivo retirar da situação de pobreza extrema 16,2 milhões de pessoas que vivem com menos de R$ 70 por mês.

Os principais pontos do programa são a ampliação do Bolsa Família, a criação do Bolsa Verde, a capacitação de trabalhadores e a construção de cisternas, que são reservatórios de água.

A implementação de um programa de combate à miséria é uma das promessas de campanha da presidente Dilma.

No discurso de lançamento do programa, a presidente Dilma agradeceu a todos os ministros por participar e contribuir na elaboração do programa Brasil sem Miséria.

Dilma afirmou ser "fundamental" a participação dos governadores e prefeitos na implementação do programa. "Precisamos de vocês, de cada prefeito, para que a gente possa fazer esse plano avançar", disse.

O programa
Para alcançar a meta do programa, o governo vai trabalhar com três diretrizes: transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. O programa prevê o aumento de três para cinco do limite de benefícios de famílias com filhos que integram o Bolsa Família.

Com isso, a previsão é incluir 1,3 milhão de crianças e adolescentes no programa de transferência de renda. O valor do benefício por filho a famílias de baixa renda é R$ 36.

O Brasil sem Miséria também prevê capacitação de 1,7 milhões de pessoas entre 18 e 65 anos até 2015, através de programas de acesso a escolas técnicas, trabalhos de reciclagem, entre outros.

VALDEMAR DIZ NÃO TER PROVAS DAS IRREGULARIDADES NA CÂMARA DE CAICÓ DENUNCIADAS POR ELE

Vereador Waldemar Araújo

Durante seu depoimento na CPI que apura possíveis denúncias de irregularidades na Câmara Municipal de Caicó, nesta quarta-feira, o ex-presidente vereador, Valdemar Araújo (PR) disse, ao ser interrogado pelo relator vereador Nildson Dantas, que além das gravações já conhecidas de todos, de sua conversa com o vereador José Maria, não tem mais nenhum tipo de prova, que possa comprovar possíveis práticas de improbidade administrativa, praticada pelo ex-presidente José Maria de Queiroz (PR).

"Se vossa excelência não tem prova do que está na fita é verdade, ficamos sem condições de avançar muito em algo que não tem prova. Em acho que os outros órgãos é quem devem trabalhar estas obras. A CPI vai se ater a questão ética, do que foi ou não feito com seriedade", explicou o relator Nildson Dantas.

Valdemar também confirmou que as gravações foram feitas antes do mesmo assumir a presidência da Câmara Municipal, e teve a idéia depois de ter recebido cartas anônimas, sobre as possíveis irregularidades.

CONTRATO DA CAIXA COM A PREFEITURA DE CAICÓ PARA ADMINISTRAR CONTAS DOS SERVIDORES É DE QUESE R$ 2 MILHÕES


Caso o prefeito de Caicó Bibi Costa derrube a decisão do juiz da 1ª Vara Cível, André Melo e mantenha o contrato com a Caixa Econômica Federal, a prefeitura vai receber a importância de 1 milhão e 850 mil reais.

As informações estão publicadas no Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta quinta-feira (02). A quantia a ser paga é para que a Caixa Econômica administre todas as contas dos servidores públicos municipais.

Segundo a publicação, o contrato terá duração de 60 meses, e a forma de pagamento é a seguinte: três parcelas, sendo uma de 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais) e as demais de 550.000,00 (Quinhentos e cinqüenta mil reais) sucessivamente.

O contrato foi assinado pelo prefeito Bibi Costa e pelos representantes da Caixa Econômica Federal, Roberto Sergio Ribeiro Linhares e João Manoel dos Santos.

O contrato está sob suspeição, já que o Bradesco acionou a prefeitura por quebra de contrato.

DILMA PARTICIPA DE ALMOÇO COM SENADORES DO PMDB

Dilma com senadores do PMDB

Em um momento em que a base pede mais abertura no Palácio do Planalto para o diálogo, a presidenta Dilma Rousseff reúne líderes aliados para a segunda reunião do conselho político, em cinco meses de governo. Na reunião de hoje (1º), será apresentado aos parlamentares o Plano Brasil sem Miséria que tem lançamento marcado para amanhã (2).

Também pode entrar na pauta do encontro questões sobre as denúncias envolvendo o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e as articulações para a votação do novo Código Florestal no Senado.

Como parte da estratégia para estreitar o diálogo com a base aliada, após o governo sofrer derrota na Câmara com a votação do Código Florestal, a presidenta Dilma Rousseff tem feito almoços com partidos que dão sustentação ao seu governo.

Na semana passada, o almoço foi com os senadores petistas. Além de sinalizar uma aproximação, o encontro foi uma das primeiras tentativas de articulação com a base no Senado onde agora será discutido e votado o código.

Ontem, o almoço foi com senadores do PMDB, que não votaram em sintonia com o governo na aprovação do Código Florestal na Câmara.

PRESIDENTE DA CÂMARA SUSPENDE CONVOCAÃO DE PALOCCI

Pizzas: governo quer, que não se investigue nada

Depois de duas semanas de tentativas, os partidos de oposição conseguiram aprovar a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para explicar na Câmara a multiplicação de seu patrimônio e suposto tráfico de influência praticado por sua empresa, a Projeto.

No início da noite desta quarta-feira, 1º, em uma ação combinada com os governistas, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), decidiu suspender a decisão da Comissão de Agricultura, onde foi aprovado o requerimento, até a próxima terça-feira, quando dará a palavra final. Até lá, Palocci ficará exposto a um crescente desgaste político.

A oposição organizou um protesto bem-humorado na noite desta quarta-feira, no cafezinho do plenário do Senado, a fim de chamar a atenção para a possibilidade de que o recente escândalo envolvendo a evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci acabe em pizza.

VASCO VENCE O CORITIBA E ABRE VANTAGEM NA FINAL

Felipe comandou o time do Vasco em campo


Depois de passar três jogos sem conseguir vencer em seus domínios pela Copa do Brasil contra Náutico (0 a 0), Atlético-PR (1 a 1) e Avaí (1 a 1) -, o Vasco finalmente fez o dever de casa. E no melhor momento possível.

Na noite desta quarta-feira, em São Januário, o time venceu o Coritiba por 1 a 0 no primeiro jogo da final da Copa do Brasil. Com muitas dificuldades para controlar a afobação e o nervosismo no primeiro tempo, o time comandado por Ricardo Gomes contou com um gol de Alecsandro para sair na frente na finalíssima.

Agora, o Vasco precisa de um empate no jogo de volta, quarta-feira que vem, no Couto Pereira, em Curitiba, às 21h50m (de Brasília), para conquistar o título inédito e voltar à Taça Libertadores.

SANTOS EMPATA COM O CERRO NO PARAGUAI E ESTÁ NA FINAL DA LIBERTADORES

Jogadores comemoram o gol de Zé Love

Os Meninos da Vila, comandados por Neymar, estão na decisão da Taça Libertadores. A vaga veio depois de muito sofrimento, num empate em 3 a 3 com o Cerro Porteño-PAR, nesta quarta-feira, em Assunção. Mas, enfim, é a chance de conquistar a competição mais cobiçada do continente, oito anos depois. Em 2003, o time de Diego e Robinho perdeu o título para o Boca Juniors. Agora, Neymar e seus "parças" tentarão levar o Alvinegro ao tão esperado tricampeonato continental - os dois primeiros foram em 1962 e 63, com Pelé em campo.

MEGA-SENA ACUMULA E PODE PAGAR R$ 52 MILHÕES NO PRÓXIMO SORTEIO


Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (1º), pelo concurso 1.288 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados: 17 – 30 – 32 – 40 – 42 – 56

Segundo a Caixa, 69 apostas acertaram a quina e cada uma vai receber R$ 54.770,01. Outras 7.350 apostas acertaram as quatro dezenas e vão receber R$ 734,52.
De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso, que será sorteado no próximo sábado (4) é de R$ 52 milhões.

1 de junho de 2011

SUSPEITO DA MORTE DE ADVOGADO É SUBMETIDO A EXAME NA PF

Advogado Anderson Miguel mosto nesta quarta

O suspeito de envolvimento no assassinato do advogado e empresário Anderson Miguel, ocorrido à tarde em Lagoa Nova, será submetido a um exame residuográfico na Superintendência da Polícia Federal.

O objetivo é encontrar algum vestígio de pólvora nas mãos, índicio que pode incriminá-lo quanto ao uso de arma de fogo.

Após ser submetido ao exame, o suspeito vai participar de uma acareação com três testemunhas que estavam no escritório de Anderson Miguel no momento do crime.

Ele foi detido por policiais militares perto do forno do lixo, no bairro Planalto, e estava em um Siena branco, que bate com a discrição dada a polícia do veículo usado pelos assassinos.

ADVOGADO ANDERSON MIGUEL RÉU DA OPERAÇÃO HÍGIA FOI MORTO NESTA QUARTA-FEIRA EM NATAL

Polícia chega ao local do crime

A execução do advogado Anderson Miguel, morto com cinco tiros dentro do seu escritório em Lagoa Nova, ainda é um mistério para as autoridades policiais que estão acompanhando o caso. Ainda não se sabe se a execução tem motivação pessoal ou profissional.

Segundo informações de policiais militares, os disparos que mataram a vítima foram de uma Pistola .40.
O corpo de Anderson Miguel estava caído no chão próximo à sua mesa de trabalho quando foi recolhido pelos peritos do Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep).

Policiais não souberam precisar os locais onde ele foi atingido, mas o pano que cobria o corpo de Anderson Miguel durante o transporte até o rabecão tinha manchas de sangue, principalmente na região da cabeça.

O escritório conta com sistema de segurança, inclusive com câmeras, mas a informação é que não são programadas para gravar. Dessa maneira, a polícia vai recorrer aos prédios vizinhos e verificar se dispõe de sistema de monitoramento com gravação.

Policiais Militares, Civis e Federais estiveram envolvidos no caso. De acordo com um policial que estava no local, ainda tentaram socorrer Anderson, mas perceberam que ele já estava morto.

De acordo com o major Trigueiro, do Batalhão de Choque da Polícia Militar, dois homens chegaram ao escritório em um Siena de cor branca. Um deles desceu do carro, sem usar disfarces, entrou no escritório e perguntou pelo advogado Anderson Miguel na recepção se identificando como um cliente, entrou e efetuou os tiros à queima-roupa contra o advogado dentro da sala dele. "As características não deixam dúvidas que foi um crime de execução, algo por encomenda, pistolagem", afirmou o militar.

Ele era dono da empresa A&G Locação e um dos réus da Operação Hígia, processo que investiga um suposto esquema de desvio de verba pública e fraude em contratos de licitações com a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap).

Em novembro de 2010, durante depoimento à Justiça Federal, Anderson afirmou que pagou R$ 3 milhões em propina ao filho da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), Lauro Maia.

À época, o réu informou que, durante três anos, sua empresa teve que pagar propina para poder para conseguir receber o dinheiro referente ao contrato que mantinha com a Sesap. Anderson denunciou ainda que o procedimento era comum em vários setores da administração estadual e envolveria outras empresas.

Ele era casado com a ex-candidata a deputada Jane Alves, sua sócia na A & G, que também é ré na Operação Hígia.

EX-PRESIDENTE ITAMAR FRANCO PERMANECE INTERNADO EM SÃO PAULO

Senador Itamar Franco

O senador Itamar Franco (PPS-MG) permanece internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para tratar de uma leucemia. Segundo boletim do hospital, o senador está "tolerando muito bem o tratamento quimioterápico e neste momento a equipe médica não considera o transplante de medula". Itamar foi diagnosticado com a doença na semana retrasada, ao realizar exames devido a uma forte gripe. Ele pediu afastamento de suas atividades no Senado por 30 dias.

SARNEY DIZ QUE MP'S "CONSTITUEM A DOR DE CABEÇA DO CONGRESSO"

Presidente José Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quarta (1º) que as medidas provisórias "constituem a dor de cabeça do Congresso". Ele defende a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que muda o rito de tramitação das Medidas Provisórias de sua autoria.

Para Sarney é um "constrangimento" ter que analisar esses textos em 48 horas. O Senado deve votar na sessão de hoje três medidas provisórias que perdem a validade.

"As MPs constituem a dor de cabeça do Congresso há muitos e muitos anos, mas ainda não conseguimos uma aspirina para que pudéssemos diminuir essa dor". Para o senador, o Congresso precisa encontrar uma saída para a tramitação das MPS, tendo em vista que não seria possível o Executivo governar sem o instrumento.

CÓDIGO FLORESTAL CHEGA AO SENADO


O projeto de reforma do Código Florestal chegou nesta quarta (1º) ao Senado e já entra na pauta do dia.

O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), deve ler a matéria em plenário e encaminhá-la às comissões temáticas, no caso as de Constituição e Justiça, de Agricultura e de Meio Ambiente.

Sarney também será responsável pela definição da ordem de tramitação da matéria nas comissões.

Essa prerrogativa do presidente do Senado é estratégica, uma vez que, na última comissão em que for analisado, o projeto poderá sofrer mudanças substanciais ou até mesmo ser alterado completamente com a aprovação de um substitutivo antes de ser levado ao plenário.

JOSEPH BLATTER É REELEITO PARA QUARTO MANDATO NA FIFA

Apesar do clima de tensão provocado pelos escândalos e denúncias de corrupção na Fifa durante as últimas semanas, além da tentativa da Federação Inglesa de adiar a votação, o suíço Joseph Blatter, de 75 anos, foi reeleito para mais quatro anos como presidente da entidade máxima do futebol mundial. Esse será o quarto mandato de Blatter à frente da entidade, onde está desde março de 1998.

Nas eleições desta quarta-feira, representantes das 208 federações eram chamados em ordem alfabética pelo secretário-geral da entidade, Jêróme Valcke, de dois em dois, em uma cabine.

Ao todo, foram 203 votos, o que significa que apenas cinco federações não votaram ou estiveram ausentes no evento.

Duas delas, São Tomé e Brunei, não puderam participar pois não tiveram campeonatos nacionais na última temporada. Blatter se reelegeu com 186 votos, o que significa mais que 50% mais um, do total de votantes, número necessário para a vitória.

CPT DIZ QUE 1.855 TRABALHADORES RURAIS ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO NO BRASIL

A ministra Rosário, durante encontro Pastoral da Terra


A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou, nesta semana, uma lista com o nome de 30 pessoas que trabalham no campo e de ambientalistas que já sofreram ameaças de morte ou sobreviveram a atentados violentos no país, entre os anos de 2000 a 2010.

De acordo com a organização, a lista completa apresenta 165 pessoas que foram ameaçados de morte mais de uma vez. Uma outra lista, que foi apresentada para o governo Federal, tem 1.855 nome de trabalhadores no campo que sofreram algum tipo de ameaça no período. Destes, 207 receberam mais de uma ameaça e 42 foram assassinados.

Segundo a CPT, o Ministério da Justiça informou que teria condições de oferecer proteção policial apenas para os 30 ambientalistas que já sofreram um atentando, considerados os mais graves.

Em menos de uma semana, quatro pessoas morreram na Região Norte, três delas no Pará e uma em Rondônia.

POR ENGANO, GOVERNISTAS APROVARAM CONVOCAÇÃO DE MINISTRO PARA DEPOR

Depois de um intervalo de cerca de uma hora, o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Lira Maia (DEM-PA), reiniciou e imediatamente encerrou, no início da tarde desta terça (1º), a sessão da comissão.

Segundo Maia, todas as questões pendentes, inclusive a relacionada à convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, serão discutidas na próxima sessão da comissão, na quarta-feira (8). A oposição quer que Palocci vá ao Congresso para explicar sua evolução patrimonial.

Durante a votação do requerimento apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), consultou os integrantes do colegiado. “Os deputados que aprovam permaneçam como estão.” Nesse momento, os integrantes da base governista, em maioria na comissão, ficaram confusos e não levantaram os braços para rejeitar a matéria.

Diante da indecisão dos deputados, o presidente da comissão, que é da oposição, declarou a votação encerrada e aprovou o requerimento convocando Palocci.

Governo tenta reverter
Os deputados governistas tentarão reverter o resultado. Um dos argumentos é o de que não houve proclamação do resultado, o que Lira Maia nega.

O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, disse que o presidente da comissão agiu de forma antirregimental e não deu tempo para os que eram contrários levantasssem os braços. "Golpe vale?", indagou o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

FORTE TERREMOTO ATINGE A COSTA DO CHILE NESTA QUARTA-FEIRA

Um forte terremoto de magnitude 6,4 atingiu a costa do Chile nesta quarta-feira (1º), segundo o Serviço Geológico dos EUA.O tremor ocorreu às 8h55 locais (9h55 de Brasília).

O epicentro foi a 96 quilômetros a sudoeste de Concepción, e a uma profundidade de 15 quilômetros, segundo a agência americana, que monitora abalos pelo mundo.

O impacto foi sentido na região centro-sul do Chile, mesma área onde ocorreu um tremor devastador no ano passado. Não há relatos imediatos sobre danos, segundo as autoridades.

EX-BBB ANDRÉ LUÍS ALMEIDA, O CAUBÓI É MORTO NO INTERIOR DE SP

O Caubói
O ex-Big Brother André Luis Gusmão de Almeida, o Caubói, do BBB9, foi morto durante a madrugada desta quarta-feira (1°), em Alumínio, no interior de São Paulo. Ele morava com a família em uma chácara do município.

Segundo a polícia, após ouvir latidos de cachorro, o ex-BBB saiu de dentro da casa para ver o que estava acontecendo, quando foi atingido por um tiro na cabeça.

Primeiramente, André Luis foi levado para o Pronto-Socorro de Alumínio. Depois, foi transferido para o Hospital Regional de Sorocaba, onde morreu. André Luis tinha 37 anos, era casado e tinha quatro filhos.

GREVE NO RN VIRA MOTIVO DE DISPUTA POLÍTICA


A greve dos servidores públicos do Rio Grande do Norte voltou a ganhar espaço na mídia nacional.

Depois de ser destaque na rede Globo de Televisão, o assunto agora chega às páginas da Folha de São Paulo, edição desta quarta-feira(1º).

Segundo a reportagem, as greves dos servidores se transformou numa disputa política envolvendo a governadora Rosalba Ciarlini, e os seus antecessores Wilma de Faria e Iberê Ferreira.

Confira a reportagem da Folha:

Uma onda de greves de servidores estaduais do Rio Grande do Norte, como professores e policiais civis, se transformou em uma disputa política entre a atual governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), e os seus antecessores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB).

O centro da polêmica é a criação de 16 planos de cargos e salários durante as gestões de Faria e Ferreira, em 2010. O governo Rosalba decidiu não pagar os aumentos alegando que o Estado atingiu o limite da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

"Foi uma irresponsabilidade. O governo passado fez uma promessa fantasiosa. É ilegal, não se pode contrair obrigações para o governo seguinte sem ter recursos", disse Paulo de Tarso, chefe do gabinete civil de Rosalba.

A decisão do governo é baseada em uma salvaguarda da própria lei que previu os aumentos. Um dos artigos condiciona os pagamentos às "normas limitadoras da despesa pública com pessoal" previstas na LRF.

Em maio, a folha de pagamento do Executivo do RN chegou a R$ 231 milhões. Com os planos, os gastos aumentariam 15% (cerca de R$ 36 milhões mensais).

A alegação de que o governo não tem recursos para efetuar os pagamentos é rejeitada pelos ex-governadores.

"Há arrecadação suficiente para os pagamentos. O problema é que eles só ficam olhando para o retrovisor. Tem que sair do palanque e começar a trabalhar", afirmou a ex-governadora Wilma de Faria.

Ao menos sete categorias já paralisaram parcialmente as atividades. O governo diz que a negociação com os servidores depende "essencialmente" do fim das greves.

JUIZ DETERMANA QUE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CAICÓ VOLTEM A SEREM PAGOS NO BRADESCO


O Dr. André Melo, titular , juiz da 1ª Vara Civil de Caicó determinou que seja suspenso o contrato existente entre a Prefeitura Municipal de Caicó e a Caixa Econômica Federal a partir do mês de junho. O contrato garantia que o pagamento dos servidores municipais fosse feito na Caixa Econômica e não no Bradesco como vinha ocorrendo anteriormente. A determinação do magistrado obriga que os salários dos servidores públicos municipais voltem a serem pagos no Bradesco. Caso a prefeitura descumpra a determinação judicial o prefeito Bibi Costa será obrigado a pagar uma multa de mil reais por dia.

SITUAÇÃO FINANCEIRA DO RN É DAS MAIS PREOCUPANTES DO PAÍS

Economista Raul Velloso

Em uma década, os gastos com pessoal do governo do Estado permaneceram sete vezes acima dos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O limite prudencial foi ultrapassado em quatro ocasiões e o legal, em três. Neste período, as contas se mostraram “saudáveis” apenas em 2000, 2001, 2004 e 2005.

Ontem, durante audiência pública na Assembléia Legislativa sobre a situação do Estado em relação à LRF, o economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas e ex-secretário nacional de Planejamento, analisou o histórico das contas do governo tendo concluído que a situação do RN é das mais preocupantes do país.

“É quadro que considero estranho se comparado a de outros estados, sobretudo quando se vê que os limites legais da LRF foram ultrapassados por dois critérios (o da Secretaria do Tesouro Nacional e o Tribunal de Contas do Estado”, observou ele.

Velloso não só avalizou o argumento do governo de que o momento exige ajuste nas contas, sobretudo com relação a pessoal, como mostrou uma avaliação que considera preocupante.

Munido de informações retiradas dos próprios balanços orçamentários e fiscais do Estado, ele destacou que a proporção das despesas da máquina pública tem se apresentado de maneira desarmônica com a corda pendendo negativamente para o setor de investimentos. Por outro lado, há excesso de gastos com pessoal.

Velloso defendeu ainda um novo conceito de receita, enfatizando que nem tudo que se tem como saldo financeiro pode ser gasto com a folha de pagamento dos servidores. “É necessário que as pessoas tomem conhecimento, por exemplo, que um saldo favorável não quer dizer que haja recursos disponíveis para salário dos servidores”, disse.

GOVERNO FAZ PROPOSTA E MÉDICOS DESISTEM DE GREVE

Secretário de Saúde, Domício Arruda

Seja qual for a proposta apresentada hoje à tarde pelo governo do Estado às categorias em greve, já há duas definições por parte dos sindicatos: terá de vir acompanhada de prazos concretos e tem de garantir o pagamento de todos os planos e incorporações até o fim deste ano.

Caso contrário, os servidores prometem manter e radicalizar as paralisações. Ontem, professores e servidores da UERN iniciaram greve; já os médicos retiraram indicativo da paralisação prevista para começar hoje.

Mesmo garantindo pela manhã que iriam iniciar a greve a partir de hoje, os médicos em assembléia na noite de ontem, receberam e aceitaram uma proposta do Governo do Estado, apresentada pessoalmente pelo secretário de Saúde, Domício Arruda. Ficou acertado que haverá a incorporação de gratificações a partir de 30 de julho.

Isso vai representar um impacto de R$ 1,7 milhão por mês na folha da saúde, segundo dados apresentados. Os médicos são a primeira categoria que recebe uma proposta concreta do Estado.

Domício Arruda admitiu durante a assembléia que a proposta é um “tratamento especial” que o governo estava dando aos médicos.