SITUAÇÃO FINANCEIRA DO RN É DAS MAIS PREOCUPANTES DO PAÍS

Economista Raul Velloso

Em uma década, os gastos com pessoal do governo do Estado permaneceram sete vezes acima dos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O limite prudencial foi ultrapassado em quatro ocasiões e o legal, em três. Neste período, as contas se mostraram “saudáveis” apenas em 2000, 2001, 2004 e 2005.

Ontem, durante audiência pública na Assembléia Legislativa sobre a situação do Estado em relação à LRF, o economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas e ex-secretário nacional de Planejamento, analisou o histórico das contas do governo tendo concluído que a situação do RN é das mais preocupantes do país.

“É quadro que considero estranho se comparado a de outros estados, sobretudo quando se vê que os limites legais da LRF foram ultrapassados por dois critérios (o da Secretaria do Tesouro Nacional e o Tribunal de Contas do Estado”, observou ele.

Velloso não só avalizou o argumento do governo de que o momento exige ajuste nas contas, sobretudo com relação a pessoal, como mostrou uma avaliação que considera preocupante.

Munido de informações retiradas dos próprios balanços orçamentários e fiscais do Estado, ele destacou que a proporção das despesas da máquina pública tem se apresentado de maneira desarmônica com a corda pendendo negativamente para o setor de investimentos. Por outro lado, há excesso de gastos com pessoal.

Velloso defendeu ainda um novo conceito de receita, enfatizando que nem tudo que se tem como saldo financeiro pode ser gasto com a folha de pagamento dos servidores. “É necessário que as pessoas tomem conhecimento, por exemplo, que um saldo favorável não quer dizer que haja recursos disponíveis para salário dos servidores”, disse.