O ex-empresário Marcos Valério Fernandes de Souza foi transferido na noite desta segunda-feira, 17, da Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para a Associação de Proteção e Assistências ao Condenado (Apac) de Sete Lagoas, também na Grande BH. Nesta prisão, parte dos presos tem as chaves das celas e os seguranças não andam armados.
Entre os critérios para cumprir pena em uma Apac, estão concordar com as regras de ressocialização do centro de detenção e ter parente residente no local. Antes da transferência é necessário, ainda, ouvir o Ministério Público e a administração prisional. A defesa do ex-empresário alega que a mulher de Valério mora em Sete Lagoas.
Marcos Valério foi condenado a 37 anos e cinco meses de prisão no escândalo que ficou conhecido como mensalão do PT e estava preso desde 2014 em Contagem. Segundo o advogado do ex-empresário, Jean Kobayashi, Valério cumpre todos os pré-requisitos para que passe a cumprir a pena em uma Apac.
O ex-empresário, que também responde ação por envolvimento no mensalão mineiro, negocia desde o ano passado delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Sua defesa afirma que já esteve em Brasília tentando fechar o acordo. Além disso, integrantes do Ministério Público Federal viajaram a Belo Horizonte para dar andamento às negociações. Até o momento, no entanto, o acordo não foi concluído.
O presidente Michel Temer se encontrou na manhã de hoje (18) com a líder do PSB na Câmara, deputada Tereza Cristina (MS) para pedir apoio da bancada em proposta de reforma tributária que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional. Temer também agradeceu os dois votos dos deputados do partido a favor do arquivamento da denúncia contra o presidente que tramita na Câmara.
Temer foi à casa da deputada antes de iniciar sua agenda oficial no Palácio do Planalto. A assessoria da liderança do PSB informou que o encontro foi marcado por iniciativa do presidente Temer, em contato com o deputado Danilo Forte (PSB-CE). O encontro foi incluído na agenda oficial do presidente apenas no final da manhã.
Danilo Forte e também o deputado Fábio Garcia (PSB-MT) votaram a favor de Temer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, contrariando a orientação do partido. O PSB, no entanto, havia orientado voto favorável ao outro parecer, elaborado pelo deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava a admissibilidade da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer pelo crime de corrupção passiva. O parecer aprovado na CCJ ainda será votado em plenário em agosto, após o recesso parlamentar.
A assessoria da liderança confirmou que o presidente Temer perguntou a Tereza Cristina sobre a possível saída de parlamentares do PSB para outros partidos da base aliada, como o DEM e o PSDB, como consequência da divergência com o partido. A líder respondeu a Temer que não há essa possibilidade e que está trabalhando para solucionar as divergências entre os integrantes da bancada e a direção nacional do partido.
A liderança avaliou que a tentativa de reaproximação de Temer com o PSB não significa um realinhamento do partido com a base aliada. Em maio deste ano, a Executiva Nacional do PSB decidiu romper com a base governista depois da divulgação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do conteúdo das delações dos empresários da JBS, no âmbito da Operação Lava Jato, em que Michel Temer é acusado de participar de um esquema de pagamento de propina e troca de favores com os delatores.
O senador Renan Calheiros (PMDB) esteve presente na solenidade de entrega de 15 ambulâncias do Serviço de Transporte Sanitário, na manhã desta terça-feira (18), no bairro do Jaraguá, e fez duras críticas ao governo de Michel Temer e a Reforma Trabalhista. Ele a classificou como uma medida que massacra os trabalhadores.
Durante a solenidade, Renan Calheiros falou com a imprensa e foi questionado sobre a situação atual política do país e da possibilidade de Michel Temer deixar o cargo. O senador afirmou que o país vive seu pior momento político e citou uma matéria do jornal espanhol El País que tratou da supremacia do judiciário na democracia brasileira. “A política está muito exposta e isso não é bom”, avaliou.
Sobre Temer, Renan disse que assumiu uma posição dentro do PMDB que não é isolada, fazendo menção a outros parlamentares que discordam da política do presidente. Renan Calheiros também comentou a decisão do juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente Lula a 9 anos e meio de prisão pelo caso do triplex. Para o senador, não há provas contra o ex-presidente e as informações prestadas pelas testemunhas não são robustas.
Renan também disse que Lula deixou um grande legado enquanto presidente, destacou a criação do Bolsa Família e criticou os ajustes realizados que podem fazer com que famílias voltem a passar fome.
O ex-ministro Ciro Gomes mudou seu discurso em relação às eleições de 2018 e agora afirma que será candidato à Presidência mesmo se Lula também estiver no páreo; até então, Ciro vinha afirmando que não tinha intenção de concorrer se o petista também fosse candidato.
Em entrevista nesta segunda, porém, o ex-governador do Ceará subiu o tom das críticas contra Lula; Ciro disse que ex-presidente errou ao não permitir que outros nomes do PT se fortalecessem para disputar a Presidência; "Lula é sombra de mangueira. Não nasce nada embaixo. Está errado", disse; ao falar sobre a possibilidade de o petista ver sua candidatura inviabilizada, caso seja condenado em segunda instância, o ex-ministro questionou: "Vamos imaginar que o TRF-4 mantenha a sentença do Moro. E aí, quem é o candidato.?"
Em decisão que responde ao primeiro recurso do ex-presidente Lula na ação que o condenou por corrupção, o juiz Sergio Moro negou, nesta terça-feira (18), todos os pedidos da defesa e ainda comparou o petista ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Moro voltou a refutar a tese de que Lula nunca foi o proprietário de fato do tríplex no Guarujá (SP). O magistrado comparou o caso do petista ao de Cunha - pois "ele [Cunha] também afirmava, como álibi, que não era o titular das contas no exterior que haviam recebido depósitos de vantagem indevida".
"Em casos de lavagem, o que importa é a realidade dos fatos segundo as provas, e não a mera aparência", escreveu. Segundo o juiz, que negou omissão, obscuridade ou contradição na sentença, as questões trazidas pelos advogados "não são próprias de embargos de declaração".
O depoimento do executivo Leo Pinheiro, da OAS, contestado pela defesa, foi considerado por Moro "consistente com as provas documentais do processo", ao contrário dos álibis do ex-presidente, segundo o juiz.
Pinheiro afirmou que a compra e reforma do apartamento para Lula foram deduzidas de uma "conta-corrente de propinas" que a OAS mantinha com o PT -o que, para a defesa, é uma tese "fantasiosa".
Moro ainda escreveu que as declarações das testemunhas de defesa, que falaram sobre o aparato anticorrupção construído durante o governo do petista, "não excluem a constatação de que o ex-presidente foi beneficiado materialmente em um acerto de corrupção".
O juiz, por fim, abriu prazo de oito dias para que o Ministério Público Federal apresente as razões de apelação da sentença. A defesa de Lula também deverá apelar.O caso ainda será julgado pelo TRF (Tribunal Regional Federal) em Porto Alegre.
Condenado na última semana a nove anos e meio de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, na manhã desta terça-feira, 18, que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela sua sentença, "não pode continuar se comportando como se fosse um czar". O petista também acusou a Polícia Federal e o Ministério Público da Lava Jato de ter mentido a respeito das investigações, lembrando a apresentação em Power Point feita pela força-tarefa da operação, no ano passado.
"O juiz Moro não pode continuar se comportando como se fosse um czar. Ele faz o que quer, como quer, sem respeitar o direito democrático, sem respeitar a Constituição. Ele vai passando por cima, não deixa a defesa falar, tenta cercear o direito da defesa", disse o ex-presidente à Rádio Capital de São Paulo. "Montaram uma mentira desde o começo. Quando eu vi aquele Power Point desenhado pelo (procurador Deltan) Dallagnol, me dei conta que era um processo eminentemente político."
Segundo o petista, que voltou a afirmar, em pronunciamento um dia após sua condenação, que quer se candidatar em 2018, o processo "está ligado ao fato de não quererem que o Lula possa voltar a ser candidato a presidente da República."
O ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação que envolve o triplex no Guarujá. Na sentença, Moro considerou existirem provas para condenação do petista pelo recebimento de R$ 2,2 milhões de propinas. O ex-presidente, porém, voltou a afirmar que a sentença é uma "peça cheia de inverdades" e que o magistrado "não levou em conta os autos do processo".
O monsenhor Antenor Salvino, que por cerca de 40 anos foi pároco da Igreja de Sant’Ana, em Caicó, esta semana teve problemas de saúde e foi transferido para Natal onde está internado no Hospital São Lucas.
O religioso realizou uma serie de exames, o diagnóstico inicial indica que ele esteja acometido de uma “Polineuropatia”. Segundo informações ele deverá fazer novos exames nas próximas horas para a confirmação ou não da doença que provoca distúrbio neurológico no paciente.
"Polineuropatia" é um distúrbio neurológico que ocorre quando simultaneamente muitos nervos periféricos por todo o corpo começam a não funcionar corretamente. Pode ser aguda e aparecer sem nenhum aviso, ou pode ser crônica e se desenvolver gradualmente ao longo do tempo. Monsenhor Antenor está lúcido e com excelente memória afirmam os médicos, mesmo assim, ele ainda não está autorizado a receber visitas.
A Rádio Seridó, hoje FM 100,7 através de sua direção tem anunciando inclusive nas redes sociais que a emissora vai colocar em sua grade de programação a partir desta terça-feira (18/07/17), a Rádio Jovem Pan de São Paulo, o que no meu entender reduzirá em muito os programas locais que fazem parte da atual grade de programação da emissora.
Ou seja, a Seridó depois de 32 anos, vai deixar de fazer seu trabalho para subsistir com o aluguel de horários os programas locais onde serão apresentados programas gerados em São Paulo, que nada tem a ver com a nossa realidade, com a nossa historia e com a nossa cultura.
A Seridó teve programas de grade audiência que desde sua inauguração intervieram na história de Caicó, influenciando de forma direta no cotidiano das pessoas, criando tendências e até expressões causando mudanças no âmbito político, social e cultural dos indivíduos e parte da população de Caicó e do Seridó.
“Por mais que a situação esteja difícil e o valor do dinheiro, em tudo que avista como lógico e natural no campo dos negócios, sempre prevaleça sobre outras situações, nada serve ou pode justificar tamanha falta de conhecimento da história da emissora construída ao longo dos anos por pessoas e profissionais que com carinho vestiram a camisa da Rádio Seridó para que por muitos anos fosse ela dona da maior audiência na cidade e região do Seridó no vizinho estado da Paraíba além de outras regiões do RN
Pessoas como: José Ovídio, Daguia Soares, Joseane Santos, Marcos Antônio, Liraldo Dantas, Jonas Garcia, José Levimar (In memoriam),Gilmar Cardoso, Lucineide Medeiros, F. Gomes, colaboradores e correspondentes em várias cidades do Seridó.
A prática de locação de parte da grade de programação envolvendo especificamente a Rádio Seridó, acredito que a direção levou em consideração apenas a questão financeira. “Se não bastasse tudo e mais um pouco, a impressão que se tem, é que só o dinheiro importa, e que se lixe todo o resto e mais um pouco, incluindo ai os profissionais, anunciantes e o mais importante o ouvinte”
Ao meu vê isso é uma insensatez: Parece que não tem limites ou um mínimo de bom senso na ocupação da programação de uma emissora que tanto serviço prestou e presta a uma cidade de Caicó com quase 70 mil habitantes. Isto caracteriza subconcessão. É crime previsto em lei”, e se não sabem a legislação em vigor no país, proíbe um concessionário de repassar a licença para terceiros.
Em resumo: perde o profissional, perde o anunciante, perde a cidade, perde o ouvinte e perde muito mais a velha e querida Radio Seridó porque vai perde sua verdadeira identidade. Mais do que se preocupar com números, quem vende programação deve procurar se preocupar com a qualidade do que está oferecendo ao público. Afinal o que vamos procurar sintonizar: a Rádio Seridó, a Jovem Pan ou a 107-FM, lamentável.
Na véspera do início das "férias" parlamentares, apenas 16 dos 513 deputados foram à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (17). A baixa presença impediu a realização da sessão plenária. Nela, seria feita a leitura do parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que recomenda a rejeição da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer (PMDB) sob acusação de corrupção passiva.
A leitura é o primeiro passo para que plenário comece a discutir se autoriza ou não o prosseguimento da denúncia. É preciso que a sessão tenha pelo menos 51 parlamentares presentes.No Senado, nenhum dos 81 parlamentares apareceu. Era preciso que houvesse ao menos três para abrir a sessão.
O Congresso Nacional entra em recesso de duas semanas a partir desta terça (18).A votação da denúncia pelos deputados contra Temer está marcada para o dia 2 de agosto, na volta das férias dos parlamentares. Por estar inseguro quanto ao resultado, o governo tem preferido adiar a votação para setembro.
A Justiça espanhola teria emitido uma ordem internacional de busca e captura contra o ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira. A informação está sendo revelada pelo site espanhol de notícias Cronica Global. O motivo seria sua participação no esquema montado por Sandro Rosell para desviar milhões de dólares em jogos amistosos da seleção.
De acordo com a imprensa espanhola, a ordem teria partido da juíza Carmen Lamela, da Audiência Nacional. "Teixeira obteve, de forma indireta, mediante a um emaranhado societário que se nutria da renda do acordo da ISE para a Uptrend, grande parte dos 8,3 milhões de euros que a ISE transferiu para a Uptrend pela suposta intermediação desta última", afirmou. A decisão da juíza seria do dia 12 de junho.
A ordem foi dada 15 dias depois da prisão de Rosell e quando os procuradores Vicente González Mota e María Antonia Sanz solicitaram que a Audiência Nacional emitisse a decisão de captura ao brasileiro. Se fosse, de fato, detido, Teixeira não seria extraditado para a Espanha, onde é acusado de fazer parte de uma "organização criminosa". Como regra, o Brasil não extradita seus nacionais.
No mês passado, Rosell foi preso e a Justiça espanhola apontou que parte do dinheiro que ia para sua empresa, a Uptrend, terminava com o próprio Teixeira. "Durante 2010, Teixeira e sua mulher eram detentores de dois cartões Visa Platinum, com contas da Uptrend em Andbank", apontou.
Os investigadores concluem, portanto, que "parte dos fundos não foi para a CBF, senão que, de uma forma fraudulenta, foram ao próprio Teixeira". De acordo com a Audiência Nacional, os fatos apurados levam a crer que o brasileiro acabaria sendo o "destinatário do dinheiro, e não a Confederação (CBF)".
O Ministério Público Federal apresentou, nesta segunda-feira, apelação contra a sentença do juiz federal Sergio Moro que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No documento remetido à 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, os investigadores pedem que a decisão de Moro seja enviada a eles oficialmente e que o magistrado abra um prazo para que apresentem as alegações.
No mesmo dia em que o veredito foi publicado, na semana passada, os procuradores da Lava Jato já haviam anunciado que pediriam aumento da pena a Lula e os outros réus ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ao qual cabe revisar as decisões do magistrado em segunda instância.
“A força-tarefa informa que vai recorrer da sentença, manifestando a sua discordância em relação a alguns pontos da decisão, inclusive para aumentar as penas”, escreveu o grupo, coordenado pelo procurador da República Deltan Dallagnol.Os argumentos utilizados pelo MPF para pedir que as penas sejam aumentadas serão apresentados após o recebimento da sentença, dentro do prazo a ser estipulado por Sergio Moro.
O neto do ex-presidente Getúlio Vargas, Getúlio Dornelles Vargas Neto, de 61 anos, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira, 17, em Porto Alegre. Segundo a polícia, o pecuarista, que vivia na capital gaúcha, onde cuidava dos negócios da família, apresentava um ferimento de arma de fogo na cabeça. Vargas Neto foi achado por uma empregada, em seu apartamento, no bairro de Moinhos de Vento.
Conforme a delegada Roberta Bertoldo, ao lado do corpo foi encontrada uma carta de despedida endereçada à família. Para os investigadores, não há dúvidas de que trata-se de suicídio. Porém, a conclusão oficial será divulgada apenas no final do inquérito, instaurado na tarde desta segunda-feira.
Vargas Neto era filho de Manuel Antônio Sarmanho Vargas, morto aos 79 anos. Um dos cinco filhos de Getúlio que se suicidou em 1954, aos 72 Maneco, como era conhecido, tirou a própria vida em 1997, no interior do Rio Grande do Sul. O neto de Getúlio morava com uma filha, que está viajando. Ele deixa quatro filhos.
Elizangela passou por um sufoco na noite deste domingo (16), no Rio de Janeiro. No ar em "A Força do Querer" interpretando Aurora, mãe de Bibi (Juliana Paes), a atriz voltava para casa após gravar cenas da novela quando se viu em meio a um tiroteio entre policiais e bandidos na Linha Vermelha.
De acordo com informações do colunista Leo Dias, no programa "Fofocalizando" desta segunda-feira (17), no SBT, a artista precisou abandonar o carro quando passava pelo local, pulou as muretas que dividem a via e se juntou a outras pessoas que se escondiam atrás de veículos de grande porte para se proteger. Dias atrás, o ator Ary Fontoura também viveu momentos de terror ao ter o carro o outros pertences roubados por oito bandidos na cidade.
Por volta das 20h de domingo, o trecho onde a atriz se encontrava, na altura do Complexo da Maré, foi fechado devido a uma tentativa de arrastão. De acordo a assessoria de Elizangela, a atriz ficou bastante assustada com os barulhos de tiros, logo depois que se viu no fogo cruzado perto de dois ônibus, mas pouco depois conseguiu deixar o local dando marcha ré com o carro. Há pouco tempo, a cantora Fafá de Belém, que também entrará na novela das nove, presenciou um arrastão no Rio enquanto seguia para a casa de Alcione. Ainda segundo o representante da artista, ela passa bem e não se machucou, apesar do susto.
Diante da condenação por corrupção e lavagem de dinheiro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz Sérgio Moro, parte da classe política, independentemente de colorações partidárias, volta a pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que se manifeste novamente sobre a possibilidade de um condenado em segunda instância cumprir a execução da pena mesmo recorrendo em tribunais superiores. Apesar de ter analisado a questão por três vezes no ano passado, o entendimento é que, com o voto do ministro Alexandre de Moraes que substituiu Teori Zavascki no começo deste ano e diante de declarações do ministro Gilmar Mendes, o placar apertado de 6 a 5 da última votação seria revertido. Na opinião de especialistas, a decisão causaria instabilidade jurídica e poderia interferir, inclusive, na Operação Lava-Jato.
Contrário ao entendimento da prisão antes do trânsito em julgado, o ministro Marco Aurélio Mello é um dos principais defensores de que o STF reveja a questão, contrariada, inclusive, em suas decisões monocráticas. “Sempre que chega um habeas corpus para mim ,observo com isso em mente. Quando assumi a posição de ministro, jurei cumprir a Constituição e não atender a maioria”, comenta. Questionado se o momento político seria ruim para alterar o acórdão, Marco Aurélio diz que “sempre a prevalência da Constituição é bem-vinda”. “Penso que a maioria concluiu de forma equivocada quanto ao princípio da inocência. Parece que um desses seis vai evoluir e será em boa hora. É sempre uma boa hora para amar a Constituição.”
em citar nomes de colegas, a referência é sobre o ministro Gilmar Mendes, que, nos julgamentos do ano passado, votou com a maioria e alegou que após a condenação em duas instâncias já era possível formar convicção sobre a culpa. Entretanto, em maio deste ano, Mendes sinalizou uma mudança de entendimento durante julgamento na segunda turma do STF. Segundo ele, a execução da pena após segunda instância, seria uma “possibilidade jurídica e não uma obrigação” e melhor seria se a Suprema Corte revisasse a questão. “Há uma enxurrada de casos, em que há recursos pendentes, plausíveis até, e se decreta desde logo a prisão. Isso nós estamos dispostos a rever. Colocaria mais uma instância nessa decisão”, falou na ocasião.
Bloco formado pelos partidos PP, PR, PSD, PTB e Solidariedade pressiona Temer para tirar cargos das legendas que defendem o pedido de investigação de Janot contra o presidente. Planalto diz que não mexe no PSDB antes da votação
Partidos que fecharam questão na semana passada a favor do governo em relação à denúncia feita pelo procurador Rodrigo Janot exceção feita ao PMDB pressionam o Planalto para desalojar da Esplanada as legendas que são favoráveis à investigação. PP, PR, PTB, PSD e o Solidariedade, especialmente por intermédio do presidente da legenda, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), querem que o presidente Michel Temer resolva essa questão antes da votação do relatório, marcada para o dia 2 de agosto. O Planalto não quer mudar nada, especialmente os cargos ocupados por tucanos, antes de ter certeza de que derrotará o texto no plenário.
Os interessados em mudança se defendem da acusação de toma lá, dá cá. “Fisiologismo é você ter cargos, se aproveitar deles nas suas bases e não votar com o governo. É como estar casado com um infiel e não pedir divórcio só porque ele te sustenta”, justificou o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. Para o petebista, cuja legenda pleiteia o Ministério da Cultura para a deputada Cristiane Brasil (RJ), quem não deseja ser governo deve sair, pois ninguém é obrigado a fazer o que não deseja. “É preciso ter atitude e isso o presidente Temer tem. Tenho certeza de que, no momento certo, ele vai fortalecer os amigos”, completou.
Alguns peemedebistas acham pouco prudente que o Planalto abra mão de legendas como o PSDB e o DEM, que emprestam um verniz mais ideológico à gestão, e se apoie, basicamente, no Centrão, que tende a ser voraz na briga por mais espaços na máquina pública. Nem internamente eles se entendem. Um dos caciques do grupo admite que há pressão, mas que a especulação e os boatos são mais fortes do que os ataques em si, pois a percepção geral é de que o governo não quer mexer com o PSDB.
O presidente Michel Temer disse hoje (17) que vai dar andamento a uma reforma tributária. Em vídeo divulgado em suas redes sociais no final da tarde, Temer disse que fará uma simplificação tributária “em brevíssimo tempo”. E voltou a falar da reforma trabalhista, sancionada na semana passada.
“Temos que celebrar a reforma trabalhista. A revolução que fizemos na relação patrão e empregado, faremos também ao simplificar nosso sistema tributário. Esse será outro ponto que levaremos adiante em brevíssimo tempo. Melhoraremos nossa competitividade no campo empresarial abrindo novos mercados para empresas nacionais, gerando emprego para todos os brasileiros”, disse.
Além da simplificação tributária, Temer também citou a reforma da Previdencia como outra das medidas que seu governo espera dar andamento. Atualmente, a reforma da Previdência aguarda apreciação do plenário da Câmara. A reforma tem encontrado resistência dentro do Congresso e também entre setores da sociedade civil. Ao abordar o tema, o presidente falou em “coragem para fazer o que é preciso”.
“Governo, Parlamento e a sociedade brasileira têm ainda um desafio maior, salvar as nossas futuras gerações. Significa salvar a Previdência Social. O Brasil continuará avançando. Coragem e disposição para fazer o que é preciso ser feito. É nisso que eu acredito, é isso que continuarei a fazer”, frisou.
Passados dez anos, ninguém foi condenado pelo acidente com o Airbus A320 da TAM, ocorrido em 17 de julho de 2007. Nesses anos, o caso foi julgado pela primeira e segunda instâncias da Justiça Federal e todos os denunciados pelo Ministério Público Federal foram absolvidos. Nesses dez anos, a TAM se juntou à empresa aérea chilena LAN, fusão que ocorreu no dia 5 de maio de 2016, e virou Latam Airlines, ou somente Latam como está estampado em suas aeronaves.
O acidente foi investigado por três órgãos. Um deles, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica, que concluiu que uma série de fatores contribuíram para o acidente. O relatório do Cenipa constatou, entre vários pontos, que os pilotos movimentaram, sem perceber, um dos manetes para a posição idle (ponto morto) e deixaram o outro em posição climb (subir). O sistema de computadores da aeronave entendeu que os pilotos queriam arremeter (subir).
Além disso, segundo o relatório do Cenipa, que investigou todas as causas do acidente e apontou uma série de recomendações para prevenir futuros acidentes, outro problema foi que o avião operava com um reverso (sistema de freio aerodinâmico do motor) desativado (pinado), o que exigiria mais pista para parar a aeronave.
Sob o comando de Michel Temer, o Brasil retrocedeu dez anos nos investimentos federais; enquanto o peemedebista não economiza para salvar a própria pele e permanecer no Planalto já comprometeu R$ 15 bilhões dos cofres públicos para comprar sobrevida no cargo junto a parlamentares, os desembolsos federais em investimentos minguam e devem comprometer ainda mais a retomada da economia.
De janeiro a maio deste ano, os investimentos representaram apenas 2,47% das despesas primárias do governo federal, contra 4,7% no mesmo período do ano passado e 8,7% em 2014, ano em que foi registrado o nível mais alto desde 2007, segundo dados do Tesouro Nacional.
A leitura do parecer pela não admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer no plenário da Câmara dos Deputados foi adiada para agosto.
A sessão plenária na qual seria feita a leitura estava convocada para hoje (17), às 14h, mas foi cancelada por falta de quórum, e amanhã (18) começa o recesso parlamentar.
Eram necessários 51 parlamentares para a abertura da sessão, mas apenas 14 estavam na Casa. É a segunda vez que a leitura da denúncia é adiada. Na última sexta-feira (14), a sessão de debates também foi encerrada por falta de quórum.
O parecer, elaborado pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no dia 13 de julho, logo após a rejeição do relatório de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava o prosseguimento da denúncia.
Michel Temer é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter cometido o crime de corrupção passiva. Para que a acusação possa ser investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é preciso que a Câmara autorize o prosseguimento da denúncia com o aval de, pelo menos, dois terços dos 513 parlamentares, ou seja, 342 votos em plenário.
O parecer deve ser lido em 1º de agosto e a votação está marcada para o dia 2 de agosto. Há, no entanto, possibilidade de novo adiamento, uma vez que é necessário o registro de presença de pelo menos 342 deputados em plenário.
Ação popular em favor da anulação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff avança com a assinatura de trabalhadores, estudantes, artistas, intelectuais e ganha força com a adesão de nomes de peso dentro e fora do cenário político, como a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), do senador Lindbergh Farias (RJ) e do ex-presidente Lula, além de artistas como Chico Buarque, Dira Paes e Marieta Severo; lançada no dia nacional de paralisação convocado pelas centrais sindicais e pelos movimentos sociais, no último dia 30, a ação popular pretende reunir 1,3 milhão de assinaturas para pressionar o Supremo Tribunal Federal a anular o impeachment, que colocou no poder um governo assolado por denúncias de corrupção, alem de ter quebrado a economia e deixado mais de 14 milhões de desempregados.
Há exatos dois meses, veio à tona a notícia de que o empresário Joesley Batista, um dos donos do frigorífico JBS, tinha gravações de conversas com o presidente Michel Temer (PMDB). O teor da delação dos executivos do grupo que fez o governo mergulhar em sua pior crise política.
Com base em uma investigação da Polícia Federal (PF) a partir das acusações feitas pelos executivos do grupo J&F, que controla a JBS, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, denunciou criminalmente o peemedebista por corrupção passiva. Essa foi a primeira vez na história do país que um presidente foi denunciado no exercício do cargo.
Para aceitar a denúncia, o STF precisa do aval da Câmara dos Deputados. Na última quinta-feira (13) veio a primeira vitória de Temer no processo: por 40 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara derrubou o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que sugeria a continuidade da denúncia contra o peemedebista.
Apesar das recentes vitórias do peemedebista, como a aprovação da reforma trabalhista e a rejeição do parecer que recomendava continuidade da denúncia, o governo ainda caminha na corda bamba. Afinal, a votação da denúncia no plenário da Câmara ainda é incerta, o PSDB permanece em dúvida sobre o desembarque da base aliada, e espera-se que a PGR apresente uma nova ação contra o presidente, desta vez por obstrução de Justiça.
Michel Temer dava sinais de que sobreviveria à Lava Jato, às crises ministeriais e à baixa popularidade. Com dificuldades, seguia adiante sustentado pela mais ampla base de apoio parlamentar de qualquer governo nas últimas décadas. Mas a delação da JBS mudou o destino do governo.
Superada a tentativa de cassação pelo TSE, em junho, restam ainda ao presidente três grandes ameaças: acusação de crime comum, pedidos de impeachment e as imprevisíveis novidades originadas na Lava Jato.
O principal elemento de risco é a denúncia do Ministério Público contra Michel Temer, centralmente focada na delação de Joesley Batista. Essa etapa é dividida em dois momentos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, o Plenário da Câmara dos Deputados.
A despeito da saída de Renan Calheiros da liderança do PMDB no Senado e da escolha de Raquel Dodge para substituir Rodrigo Janot na Procuradoria Geral da República, a situação é periclitante. O Ministério Público Federal representou contra o presidente, o STF enviou a peça para a Câmara dos Deputados e as confortáveis maiorias de outrora podem se esvair a ponto de Temer ser afastado por até 180 dias para se defender no Supremo.
Assim, Rodrigo Maia (DEM-RJ) assumiria interinamente o poder, e em caso de cassação de Temer a chance de o parlamentar ser mantido no poder em eleições indiretas é concreta. Parcelas de partidos da base estariam trabalhando para isso, mas não será estranho se o presidente, que habilmente já presidiu a Câmara por três vezes e o PMDB por mais de dez anos se salvar”.
Os partidos que formam o chamado "Centrão" - PP, PR, PRB, PSD e PTB conseguiram dar 100% de seus votos na última quinta-feira, 13, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a admissibilidade da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) que acusa o presidente Michel Temer de corrupção passiva, mas dificilmente o mesmo cenário se repetirá no plenário da Câmara. Aliados do governo admitem focos de resistência em suas bancadas para votar a favor do governo, inclusive no PMDB, mas esperam que a dissidência seja mínima na votação que definirá o futuro de Temer em agosto.
Juntos, PMDB, PR, PTB, PSD, PRB e PP admitem que aproximadamente 30 parlamentares podem votar contra o governo. O PSD tem o maior número de votos contra o governo até o momento (7), PMDB e PR contabilizam seis votos. Nesse grupo de dissidentes estão os excluídos da CCJ Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Delegado Waldir (PR-GO), Esperidião Amin (PP-SC), João Campos (PRB-GO), além dos deputados Tiririca (PR-SP) e Irajá Abreu (PSD-TO), filho da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). "A oposição grita, mas a maioria é governo", minimizou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).
No plenário, a oposição acredita que pode conquistar os votos desses partidos que fecharam questão contra a denúncia. Na avaliação dos oposicionistas, metade das bancadas do PSD, PP e PRB é suscetível a traição. O bloco vislumbra que poderia convencer um terço das bancadas do PR e do PTB.
Ainda na contabilidade da oposição, a maioria do PSDB, do PPS e do PSB também devem caminhar para aprovar a denúncia. No PSB, por exemplo, dos 36 deputados da bancada, pelo menos 24 devem apoiar a admissão do pedido da PGR.
No PMDB, partido do presidente Michel Temer, dos 62 parlamentares da bancada, o líder Baleia Rossi (SP), afirma que 90% da bancada seguirá o fechamento de questão determinado pela Executiva nacional e votará contra a denúncia. Baleia sabe que não terá os votos de Jarbas Vasconcelos (PE) e Zveiter. "Vamos trabalhar para que a bancada vote unida", disse Baleia. A oposição conta com os votos de Pacheco, de deputados ligados ao senador Roberto Requião (PMDB-PR) e de parte da bancada do PMDB fluminense.
A Caixa já pagou, de 10 de março até 12 de julho, R$ 41.831.350.916,40, (96% do total disponível de R$ R$ 43,6 bilhões) para os trabalhadores beneficiados pela Lei 13.446/17, que liberou o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O número de trabalhadores que sacaram os recursos chegou a 24.799.499 na quarta-feira, o que representa 82% do total de 30,2 milhões beneficiados pela Lei.
Os recursos sacados superam a previsão inicial do banco, que era de R$ 35 bilhões, e mesmo a expectativa atualizada na metade do calendário, que passou para uma previsão de R$ 40 bilhões em saques. Tem direito ao saque o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015.
Prazo encerra dia 31 de julho
O prazo para todos os trabalhadores com direito ao saque das contas inativas do FGTS de acordo com a Lei 13.446/17 encerra no dia 31 de julho. Os valores não sacados dentro deste prazo permanecerão nas contas do FGTS e só poderão ser resgatados nos casos previstos na legislação do Fundo, como aquisição da casa própria, aposentadoria e doenças graves.
Desde que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva contra Michel Temer chegou à Câmara dos Deputados, o presidente intensificou o corpo a corpo com parlamentares e fez do Palácio do Planalto uma extensão do Congresso. Levantamento mostra que, desde 29 de junho até este domingo (16) 82 deputados e 16 senadores foram recebidos pelo peemedebista.
Os números representam 15% dos 513 deputados e 20% dos 81 senadores. A preferência por agendas com parlamentares fica ainda mais evidente se comparado aos encontros oficiais de um período anterior similar em número de dias. Entre o dia 1.º e 18 de junho, por exemplo, o presidente teve reunião com 31 deputados e dez senadores. Mesmo com o surgimento da crise, após a delação dos empresários da JBS vir à tona, Temer recebeu menos deputados do que nas últimas semanas.
No dia mais intenso, 4 de julho, o peemedebista chegou às 8 horas ao Planalto e deixou o gabinete presidencial somente depois das 22h30, após receber 30 deputados. Às vésperas da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quinta-feira passada, Temer recebeu um total de 49 deputados, 27 na terça-feira e 22 na quarta-feira.
Dos 40 parlamentares que votaram a favor de Temer na CCJ, o presidente esteve com mais da metade deles: 26. Somente o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), autor do relatório contra a aceitação da denúncia, esteve quatro vezes no Planalto nesse período. No sábado, o tucano almoçou com o presidente no Palácio do Jaburu.
A chamada tropa de choque do governo também marcou presença constante no Planalto. O líder do PMDB, deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), esteve 11 vezes no palácio; os três deputados líderes do governo Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), André Moura (PSC-SE) e Lelo Coimbra (PMDB-ES) também lideram a lista dos mais assíduos. Completam essa relação Carlos Marun (PMDB-MS), Beto Mansur (PRB-SP) e Darcísio Perondi (PMDB-RS), que neste domingo esteve com o presidente no Jaburu.
O levantamento foi feito apenas com base nos encontros registrados nas agendas oficiais, mas o número pode ser maior. Esse grupo de deputados mais próximos a Temer costuma ir e vir do Planalto diversas vezes durante o dia, sem que os encontros sejam registrados.
A Receita Federal começa a pagar hoje (17) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016, segundo informou o órgão. Cerca de 1,3 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.
Ao todo, serão desembolsados R$ 2,533 bilhões. A Receita também pagará R$ 467,2 milhões a 148,2 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3 bilhões.
As restituições terão correção de 2,74%, para o lote de 2016, a 97,03% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.
