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30 de janeiro de 2017

EIKE BATISTA CHEGA AO BRASIL E É CONDUZIDO PELA POLÍCIA FEDERAL

O empresário Eike Batista chegou ao Brasil nesta segunda-feira, (30/1), por volta das 10h, após ter sido considerado foragido da Justiça na semana passada. Assim que pousou no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, Eike entro em um carro da Polícia Federal. A expectativa é que ele preste dempoimento, faça exame de corpo de delito e seja preso.

Ainda em Nova York, ele disse que é preciso "passar a Lava-Jato a limpo" e prometeu colaborar com a Justiça. "Está na hora de eu mostrar, ajudar a passar as coisas a limpo", comentou o empresário. Eike, de 60 anos, é suspeito de lavar milhões de dólares em um esquema de corrupção que também atinge o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (2007-2014), que já está preso.

As investigações apontam que Batista, que foi o homem mais rico do Brasil e, em 2012, foi considerado pela revista Forbes o sétimo mais rico do mundo, pagou a Cabral propina de aproximadamente a ordem de 16,5 milhões de dólares em 2010. A Polícia Federal tentou deter Batista em sua casa no Rio de Janeiro na quinta-feira, mas o empresário não estava lá. Seus advogados informaram que ele viajou a trabalho para Nova York e que voltaria ao Brasil para se entregar.

ANALISTAS DE MERCADO TORCEM POR CELSO DE MELLO NA SUCESSÃO DO STF

Integrantes do mercado financeiro torcem para que o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, seja escolhido relator da Operação Lava-Jato, em substituição ao ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo na semana passada, em Paraty (RJ).

A avaliação dos analistas é de que Mello é sério, discreto e pauta suas decisões com base na lei, sem espalhafato. Além disso, o experiente ministro conseguiria ter uma visão mais ampla do atual momento vivido pelo país.

Há uma tendência, cada vez mais forte, de que a relatoria venha a ser assumida pelo ministro Edson Fachin. Para que isso aconteça, no entanto, Edson precisa sair da primeira para a segunda turma. Além disso, na distribuição automática, por sorteio, dos processos da Lava-Jato, qualquer ministro que fosse selecionado teria de abdicar do cargo até que a escolha recaísse em Fachin.

Investidores, no entanto, são inseguros em relação ao ministro. Lembram, inclusive, que, em dezembro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal analisava a liminar do ministro Marco Aurélio de Mello que afastava Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, Edson Fachin votou contra o peemedebista.

DEPOIS DE QUATRO ANOS, RENAN CALHEIROS DEIXA A PRESIDÊNCIA DO SENADO

Na próxima quarta-feira, quando muito provavelmente Eunício Oliveira (PMDB-CE) for eleito presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) deixará a cadeira que ocupou por quatro anos.

O que o peemedebista alagoano fará a partir de agora ainda é uma incógnita. A única certeza é de que, independentemente da função que exercer, Renan é muito maior que a maior parte dos colegas de Casa. E seus passos precisam ser acompanhados com cautela e cuidado pelos pares e, especialmente, pelo Palácio do Planalto.

Fora do comando do Senado, Renan terá que deixar a residência oficial e ir para um apartamento funcional.

FRANCESA VENCE O CONCURSO MISS UNIVERSO

A francesa Iris Mittenaere, uma estudante de Odontologia de 24 anos que gosta de cozinhar, foi coroada Miss Universo nesta segunda-feira em Manila.

Nascida em Lille, norte da França, onde mora até hoje, Mittenaere foi Miss França em 2016 e Miss Norte-Pas-de-Calais no ano anterior.

A jovem de 1,72 metro havia prometido, em caso de vitória, utilizar a notoriedade para promover a higiene dental, segundo o site do concurso. Ela confessou adorar "esportes radicais, viagens e preparar pratos da culinária francesa".

A nova Miss Universo superou na etapa final do concurso as representantes do Haiti, Raquel Pelissier, e da Colômbia, Andrea Tovar.Esta foi a segunda vitória de uma francesa no Miss Universo. A primeira aconteceu em 1953, com Christiane Martel.

MINISTRA CÁRMEN LÚCIA HOMOLOGA 77 DELAÇÕES DA ODEBRECHT, DIZ STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, homologou nesta segunda-feira as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht no âmbito da operação Lava Jato, informou a corte.

A ministra homologou as delações da Odebrecht após a morte do relator do caso no STF, ministro Teori Zavascki, em um acidente aéreo este mês. O sigilo dos casos foi mantido pela presidente do STF.

PM DO RIO SE MATA AO VIVO EM REDE SOCIAL

O policial militar Douglas de Jesus Vieira, 28, transmitiu a própria morte em rede social. O soldado, lotado há seis anos no 24º BPM (Queimados), fez uma transmissão ao vivo na noite de sábado (28), em que tira a própria vida com um tiro de revolver na cabeça.

O vídeo, publicado inicialmente em sua página pessoal no Facebook, já foi removido, mas cópias ainda circulam em outras redes sociais.O policial deixa uma filha de um ano, segundo o jornal "Extra".

No vídeo, é possível ver o soldado faz uma saudação aos espectadores e alerta sobre a violência que viria a seguir. "E aí, tranquilidade? Tamo junto. Quero ver quem tem disposição para ver bagulho ao vivo. Quem não tem estômago, mete o pé", disse ele.

Ele aparece deitado em uma cama. Não chega a dizer o motivo que o levou à atitude. Apenas aponta um revolver contra a própria cabeça, fecha os olhos e dispara. Nesse momento, o celular cai da mão do homem e não é possível mais ver a imagem.

A PM do Rio confirmou a morte do policial, mas não deu detalhes. Não se sabe até o momento se o homem chegou a ser socorrido. A Polícia Civil, responsável por investigar mortes no Estado, ainda não se pronunciou.

Segundo o padrinho do soldado afirmou, o jovem tinha outros motivos para estar infeliz, além do atraso nos salários. Ele estaria se divorciando da mulher, além de ter de fazer serviços por fora para complementar a renda.

Desde o início deste ano, 12 policiais foram mortos no Rio. Na última sexta-feira (27), dois policiais foram assassinados. Um deles, de folga, na saída de um banco em Copacabana, zona sul. Não há estatística oficial para mortes por suicídio.

28 de janeiro de 2017

JUÍZES DO STF CONCLUEM AUDIÊNCIAS COM 77 DELATORES DA ODEBRETCH

Com a audiência de Marcelo Odebrecht realizada na manhã desta sexta-feira (27/1), na Justiça Federal em Curitiba, os juízes auxiliares que atuam no gabinete do ministro Teori Zavascki, morto no dia 19 em um acidente aéreo em Paraty (RJ), concluíram a tomada dos depoimentos para confirmar o teor dos acordos dos 77 executivos e ex-funcionários da empreiteira e que devem dobrar o tamanho das investigações da Lava Jato.

O caso agora está nas mãos da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, que deve redistribuir a relatoria dos processos da Lava Jato na semana que vem. Após a morte de Teori, ela conversou com outros colegas da Corte e até com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e decidiu no começo da semana retomar o cronograma dos depoimentos da Odebrecht que havia sido estabelecido por Teori.

O acordo de colaboração fechado com a Procuradoria-Geral da República prevê que apenas Marcelo Odebrecht continue na prisão até o fim deste ano. Ao todo, a pena prevista para Marcelo será de dez anos, sendo os dois primeiros na cadeia.

Ele está preso preventivamente por determinação do juiz Sérgio Moro desde junho de 2015, suspeito de pagar propina em troca de contratos na Petrobras. Depois desse período, no fim de 2017, passará a ter direito a progressões gradativas: dois anos e meio em regime fechado domiciliar, dois anos e meio no semiaberto e a última parte no regime aberto.

27 de janeiro de 2017

FORÇA-TAREFA APREENDE 30 CELULARES EM OPERAÇÃO NA PENITENCIÁRIA DE ALCAÇUZ

Balanço da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte divulgado no início da tarde de hoje (27) aponta que, durante revista na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, os agentes penitenciários da força-tarefa federal e os policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE) encontraram um revólver, 30 celulares e uma grande quantidade de armas brancas.

Ainda segundo o órgão, a operação de retomada e controle dos pavilhões 4 e 5 do presídio transcorreu com tranquilidade e não encontrou resistência por parte dos presos, que ocupavam o espaço há 13 dias, depois de uma rebelião que resultou em 26 mortes. O motim foi causado pelo confronto entre duas facções criminosas rivais.

Após o início da operação, 120 presos que portavam material ilícito foram encaminhados para autuação na delegacia móvel, instalada pela Polícia Civil no local. Por volta das 13h, a secretaria informou que os agentes penitenciários conseguiram tomar o controle da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga (conhecida como Pavilhão 5) e também do Pavilhão 4, da Penitenciária de Alcaçuz. De acordo com a Sejuc, o setor de inteligência do órgão está identificando possíveis lideranças entre os detentos.

A operação, batizada de Phoenix, visou retomar o controle nos pavilhões 4 e 5, comandado por presos pertencentes à maior facção criminosa de São Paulo. A ação também mobilizou os detentos dos pavilhões 1, 2 e 3, onde estão integrantes do Sindicato do RN, para auxiliar na reconstrução da unidade prisional, recolhendo escombros.A ação foi desencadeada logo no início da manhã desta sexta-feira e marcou o início dos trabalhos da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no estado.

SENADO GASTOU FORTUNA EM PASSEIOS AO EXTERIOR

O Senado gastou R$684 mil com a compra de passagens aéreas para as “missões oficiais” no exterior, em 2016. Nessa conta não estão incluídas as despesas com diárias e hotéis.

A farra também não inclui os deslocamento dos senadores por avião de carreira, que somaram R$ 5,94 milhões de janeiro a dezembro.

Para o Fórum Parlamentar do Brics, em Moscou, foram desembolsados R$16,86 mil só em diárias. Para viajar a Moscou, Lindbergh Farias (PT-RJ) embolsou R$4.080, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), R$5.457 e Renan Calheiros R$3.359.

No geral, Lindbergh Farias foi o que mais gastou com passagens, em 2016. Pediu o reembolso de R$ 285.445,80. E a gente, ó, só pagando. Em “missão oficial”, as passagens podem ser emitidas pelo Senado ou compradas pelo próprio parlamentar, para posterior ressarcimento.

OS RÉUS ESCOLHEM SEU JUIZ

Daniela Lima, na Folha, descreve o macabro jantar que reuniu, na terça-feira, os réus governistas da Lava Jato para dizer a Michel “43 vezes” Temer quem deve indicar ao Supremo Tribunal Federal.

Entre réus, acusados e investigados, juntaram-se em torno de MT nada menos que Renan Calheiros, Romero Jucá, Eliseu Padilha o Primo e Moreira Franco o Angorá para o regabofe macabro onde deve ter sido devorada qualquer possibilidade de que, com tais gourmets, possa ser indicado alguém sem compromissos do “estancar essa p…”, nas palavras gentis de Romero Jucá, gravadas por Sérgio Machado. o tucano que aderiu para descolar-lhes algum.

Chegamos a uma situação deplorável, onde o futuro ministro do Supremo virou não apenas moeda de troca dos arranjos políticos do golpe como, pior, ferramenta de escape do escândalo que lhes serviu para abocanharem o poder.Tudo sob a batuta do presidente informal do Supremo, Gilmar Mendes. Como era aquela história de que o Brasil estava, agora, moralizado?

MOVIMENTO SINDICAL SE UNE CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Embora os parlamentares ainda estejam em recesso, o movimento sindical continua na ativa e já tem uma agenda conjunta para derrubar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287, que trata da reforma da Previdência. Mobilizações, seminários e atos públicos estão marcados para fevereiro e março.

Embora todas as centrais concordem que, do jeito que está, a reforma é inaceitável, há divergências sobre a estratégia de luta. Enquanto a Central Única dos Trabalhadores (CUT) se nega a negociar os termos da PEC, por considerar que ela já nasceu errada, outras entidades, como a Força Sindical, cogitam sugerir emendas ao Legislativo.

Sem a menor intenção de negociar com o governo, a CUT se posiciona “contra a reforma como um todo”. Segundo o secretário de Finanças da central, Quintino Severo, não há nenhum ponto favorável na PEC, o que significa que apresentar uma contraproposta seria “discutir em cima de nada”.

Já a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) não descarta a possibilidade de propor emendas ao Congresso. “Realmente, não tem mais como negociar com o governo. O jeito é debater com os deputados”, afirmou o secretário da Previdência, Aposentados e Pensionistas da CTB, Pascoal Carneiro.

EIKE BATISTA DOOU R$ 12,6 MILHÕES EM CAMPANHAS ELEITORAIS

Com a prisão determinada nesta quinta-feira (27/1), o empresário Eike Batista figura como um grande doador de campanhas eleitorais. Suas contribuições somam R$ 12,6 milhões e foram distribuídas para 13 diferentes partidos entre 2006 e 2012.

A lista inclui candidatos a prefeito, deputado, senador e presidente. Em 2014 e em 2016 não foram identificados repasses eleitorais. As maiores doações irrigaram candidatos em Estados em que Eike possui negócios, como Rio, região petrolífera e sede de suas empresas, Minas e Mato Grosso do Sul, onde investe na exploração de minério, e no Amapá, em que além de negócios de mineração, o empresário também possuía licença de operação de linhas ferroviárias.

Em 2010, Eike doou R$ 1 milhão para o comitê de campanha de Dilma Rousseff (PT) e a mesma quantia para o de José Serra (PSDB), além de R$ 500 mil para Marina Silva, na época no PV. Em 2006, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também recebeu R$ 1 milhão em doações, enquanto R$ 100 mil foram doados para Cristovam Buarque, que disputava a Presidência pelo PDT.

MEC DECIDE PRORROGAR PRAZO DE INSCRIÇÕES DO SISU

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quinta-feira (26), que, em atenção aos estudantes que tiveram dificuldades para acessar o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o período de inscrições será prorrogado em 48 horas.

Em vez de terminar na sexta-feira (27), o prazo terminará no domingo (29), às 23h59.Apesar da mudança, a data prevista para a divulgação dos resultados será mantida: segunda-feira (30).

Até as 18h desta quinta-feira (25), o sistema registrou 2.090.451 inscritos e 4.033.178 inscrições, já que cada candidato pode escolher até duas opções de curso. O MEC também esclareceu que as inconsistências no sistema, que dificultavam o acesso ao site, foram sanadas. Qualquer problema deve ser comunicado pelo telefone 0800-616161 ou pelo e-mail.

PF ENCONTRA INDÍCIOS DE CRIME EM GASTOS DA CHAPA DILMA-TEMER

A Polícia Federal encontrou irregularidades em pagamentos realizados pela chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e de seu vice Michel Temer a três gráficas na campanha eleitoral de 2014.

O relatório referente às buscas solicitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral foi enviado na semana passada para a Corte, no âmbito da ação que pede a cassação da chapa, e teve seu conteúdo divulgado na terça-feira (24) pela GloboNews.

A polícia afirma que há elementos que permitem concluir que parte dos valores oficialmente apresentados como pagamentos às gráficas “não foi, de fato, direcionada a essa atividade”. Segundo a PF, parte do dinheiro, declarado como verba de campanha, foi desviado para pessoas físicas e jurídicas “em benefício próprio ou de terceiros”.

O relatório também aponta indícios de que possa haver repercussão na esfera criminal, pelo uso de pessoas interpostas para finalidades como ocultação de bens e valores. Em dezembro, os agentes visitaram empresas subcontratadas por gráficas que, segundo as investigações já realizadas, não teriam prestado os serviços contratados.

Os principais alvos foram, na ocasião, a Rede Seg Gráfica, VTPB Serviços Gráficos e a Focal Confecção e Comunicação. O objetivo era verificar se as empresas tinham capacidade operacional para entregar os produtos. Segundo os investigadores, elas não conseguem provar a realização dos serviços.

No relatório, a PF afirma ainda que há indícios de irregularidades não só na área eleitoral, como também na criminal. A corporação diz que identificou elementos que apontam para a “interposição de pessoas com a finalidade de ocultar ou dissimular” a origem e a movimentação de verbas.

26 de janeiro de 2017

DETRAN E PREFEITURA DE CAICÓ DISCUTEM MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

Na manhã dessa quinta-feira (26), a direção geral do Detran/RN recebeu o prefeito de Caicó Robson Araújo, o presidente da Câmara Odair Diniz, o secretário de planejamento Marcelo Coelho e o chefe de gabinete Eduardo Dantas. Na ocasião foram discutidas a municipalização do Trânsito e a solicitação de sinalização viária na cidade.

Estavam também presentes o diretor-geral do Detran, Marco Medeiros, e o chefe de gabinete Antônio Henrique que ressaltou que os processos para melhoria de trânsito já estão bem encaminhados. “A população de Caicó praticamente dobra quando recebe grandes eventos, faz-se necessário cada vez mais melhorias no trânsito do município”, disse o prefeito Batata.

“O objetivo do órgão ou entidade de trânsito deve ser o de proporcionar instrumentos e condições para que o processo de circulação de bens e pessoas desenvolva-se com padrões adequados de acessibilidade, mobilidade, segurança, fluidez e qualidade”, afirmou o diretor do Detran.

No Estado do Rio Grande do Norte, atualmente 16 dos municípios possuem o trânsito municipalizado. Caicó, segundo último levantamento de dados estatísticos do Detran, possui até dezembro do ano passado, uma frota de 39.154 veículos dentre motocicletas, caminhonetes, automóveis, ciclomotores e outros.

GOVERNO DO RN ENCERRA FOLHA DE DEZEMBRO NESTA SEXTA-FEIRA

O governo do Rio Grande do Norte, concluirá nesta sexta-feira (27) a folha de dezembro, quando pagará o complemento salarial aos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, soma equivalente a R$ 63 milhões.

O grupo desta faixa salarial já havia recebido uma parcela de R$ 4 mil desde o dia 21 de janeiro.

O governo destaca que 82% dos servidores receberam integralmente os salários desde o início do mês. Por solicitação dos sindicatos e associações dos servidores, o governo vem pagando a folha por faixa salarial, sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.

PF PEDE INCLUSÃO DE EIKE BATISTA NA LISTA VERMELHA DA INTERPOL

A Polícia Federal já pediu a inclusão do nome do empresário Eike Batista na lista vermelha de procurados da Interpol, informou a PF nesta quinta-feira.

A PF deflagrou nesta manhã operação no âmbito da Lava Jato e tentou prender Eike por suspeita de pagamento de propina de 16,5 milhões de dólares ao ex-governador Sérgio Cabral, mas o empresário não foi encontrado em sua casa no Rio de Janeiro.

O delegado da PF Tacio Muzzi havia dito mais cedo que, se não houvesse um contato de Eike em "prazo curtíssimo", o empresário seria considerado foragido e seu nome seria passado à Interpol, já que as informações da PF eram de que ele estaria em Nova York.

JURO DO ROTATIVO DO CARTÃO DE CRÉDITO SOBE PARA 484,6% AO ANO

O juro médio total cobrado no rotativo do cartão de crédito subiu 2,4 pontos porcentuais de novembro para dezembro do ano passado, informou o Banco Central. Com a alta na margem, a taxa passou de 482,2% ao ano em novembro para 484,6% ao ano em dezembro. Esta é a maior taxa da série histórica do BC para o rotativo do cartão de crédito, iniciada em março de 2011.

O juro do rotativo é a taxa mais elevada desse segmento e também a mais alta entre todas as avaliadas pelo BC, batendo até mesmo a do cheque especial. A taxa desta última caiu de 330,6% para 328,6% ao ano na comparação mensal. No caso do parcelado, ainda dentro de cartão de crédito, o juro caiu 1,6 ponto porcentual de novembro para dezembro, passando de 155,4% ao ano para 153,8% ao ano.

O presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciaram que as regras do crédito rotativo vão mudar. A intenção é fazer com que, após um mês no rotativo, o cliente tenha sua dívida automaticamente transferida para o parcelado, que possui taxas de juros menores.

PREFEITO DE CAICÓ E CAERN DISCUTEM ALTERNATIVAS DE ABASTECIMENTO

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, se reuniu nesta quarta-feira (25) com a gerente regional da Companhia de Águas e Esgotos do RN, Rosy Gurgel, e o gerente do escritório em Caicó, Enilton Mário. Em pauta, o risco de colapso no abastecimento do município.

“Solicitamos o mapeamento dos pontos na cidade onde há dificuldades para a chegada da água. De posse desses dados, teremos uma audiência com o presidente da Caern, Marcelo Toscano, para reivindicar a retomada da operação Vertente, que visa garantir o abastecimento de água para as áreas urbanas através de carros-pipa”, disse o prefeito Batata.

Com informações de Eduardo Dantas