Nas articulações para eleições deste ano, os partidos políticos deflagraram não apenas negociações com possíveis aliados para a formação de coligações, mas também iniciaram os debates internos sobre a sucessão. O PSB do RN se reuniu esta semana, os integrantes do PMDB estarão reunidos hoje e o PROS tem discussão marcada para próxima semana.
O PMDB, presidido pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves, fará hoje reunião com a executiva estadual. O encontro será às 16 horas na sede do partido, no bairro do Tirol. A reunião discutirá um calenário de reuniões da legenda nas principais cidades do interior. Além dos integrantes da direção, também devem participar da reunião os deputados da legenda.
A estratégia dos peemedebistas, é promover encontros que possa discutir o projeto de Governo para o partido e colocar na pauta o nome do ex-senador Fernando Bezerra, que tem a preferência dos líderes peemedebistas, o deputado federal Henrique Eduardo Alves e o ministro da Previdência Garibaldi Filho, para disputar o Governo.
Na última sexta-feira, o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, confirmou que o partido terá candidatura própria no Estado e disse que o PT é um dos aliados preferenciais, o que não impede o diálogo com representantes de outras siglas partidárias, mesmo que não estejam na base aliada da presidenta Dilma Rousseff. Foto: Deputado Henrique Alves
Os moradores do Rio Grande do Norte dormiram e acordaram com chuvas na maior parte das regiões do estado. Em Natal, a manhã desta quinta-feira (30) teve pontos de alagamentos e deixou o trânsito lento em algumas das principais vias.
Os motoristas que utilizam a avenida Salgado Filho no sentido Centro precisaram de cuidado e paciência no percurso.
O acúmulo de água entre os cruzamentos com as avenidas Amintas Barros e Nascimento de Castro cobria quase a totalidade do canteiro central. Os motoristas usaram o trecho mais à esquerda para cumprir o percurso. De acordo com o site de meteorologia Climatempo, o céu permanecerá com muitas nuvens em Natal e Região Metropolitana até o início da próxima semana. As temperaturas vão variar entre os 23ºC e 30ºC.
Em Mossoró, as chuvas deverão permanecer durante toda a quinta-feira, perdendo força a partir de amanhã, apesar de continuar havendo possibilidade de chuva fraca à noite. As temperaturas vão girar entre 23ºC e 38ºC, enquanto em Caicó a previsão é de céu com poucas nuvens e temperaturas entre 25ºC e 35ºC. De acordo com a Emparn, choveu 20,4mm em Santa Cruz, 51,35mm em Natal e 61mm Parnamirim.
Foto: Emanuel Amaral/Celular
Dona Maria Vanice Alves, mulher do senador Garibaldi Alves e mãe do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, está internada desde a noite dessa quarta-feira (29) na Casa de Saúde São Lucas, em função de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Ela sentiu-se mal por volta das 19h, após sair de casa para realizar exames em uma clínica no bairro do Tirol. Dona Vanice Alves, 85 anos, está consciente e o quadro geral de saúde é estável. Mas passa por novos exames nesta quinta-feira para que a equipe médica avalie melhor a extensão do AVC hemorrágico.
Paulo Roberto Chaves Alves, um dos filhos de dona Vanice, e presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), afirmou que a mãe já se alimentou esta manhã. O quadro de saúde dela vem sendo acompanhado pelo médico Fábio Melo, na Casa de Saúde São Lucas.
Um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, aponta que nos últimos dez anos 15 estados e o Distrito Federal deixaram de usar R$ 187 milhões liberados pelo governo federal para construir e reformar presídios. Não foram adiante dezenas de projetos, incluindo estabelecimentos de saúde e educação para detentos, aprovados entre 2004 e 2013, para Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
Entre os diversos motivos alegados, destacam-se a falta de recursos dos próprios estados para completar as obras, cancelamentos por atrasos, inadequação de projetos alterados, problemas em licitações, suspeitas de irregularidades e trocas no comando dos governos estaduais.
Também há situações de contratos cancelados por determinação do governo federal, por mudanças na política carcerária; em outros casos, segundo alguns estados, um decreto presidencial impediu o repasse de recursos para obras que ainda não haviam iniciado
Os dados, compilados pelo Depen, não contemplam o valor total que o governo repassou apenas o que foi devolvido. O que ficou no estado para ser investido não foi informado pelo órgão. Os únicos números disponíveis referem-se a 2012 e 2013, quando o repasse de verbas da União para o sistema carcerário em todo o país totalizou R$ 1,2 bilhão.
As seis dezenas do concurso 1.569 da Mega-Sena foram sorteadas nesta quarta-feira (29), em Osasco (SP). Não houve vencedores e o prêmio acumulado para o sorteio do próximo sábado (1º) está estimado em R$ 27 milhões.
Veja as dezenas sorteadas: 05 – 15 – 18 – 31 – 42 - 53.
O prêmio da Quina teve 81 apostas contempladas com o valor de R$ 25.568,62. A Quadra teve 6.718 bilhetes ganhadores com o valor de R$ 440,40.
A Caixa Econômica Federal faz sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das 11,9 mil lotéricas. A aposta mínima custa R$ 2.
A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento externo e interno, teve um aumento de R$ 114,823 bilhões em 2013. O estoque subiu 2,58% em relação a novembro e 5,72% em relação a 2012, atingindo R$ 2,122 trilhões em dezembro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 29, pelo Tesouro Nacional. O aumento foi menor do que os R$ 142 bilhões registrados em 2012, quando a DPF fechou dezembro em R$ 2,008 trilhões.
A apropriação dos juros na DPF em 2013 somou R$ 218,021 bilhões. O impacto da correção dos juros no estoque da dívida só não foi maior porque o Tesouro fez um resgate líquido expressivo de títulos de R$ 103,197 bilhões. Essa retirada de papéis do mercado foi influenciada pelas dificuldades de venda de títulos ao longo do ano por conta das turbulências do mercado financeiro.
A parcela da DPF atrelada a papéis prefixados (que têm taxa de juros definida no leilão de venda) subiu de 40% no final de 2012 para 42,02% e a participação de títulos vinculados à variação da inflação passou de 33,87% para R$ 34,53%. Juntos esses dois tipos de papéis - que são considerados melhores para a gestão da dívida - passaram de 73,87% em 2012 para 76,5% do total da dívida no final de 2013.
No Brasil, três em cada 20 pessoas com mais de 65 anos não têm aposentadoria e 40% dos trabalhadores não economizam para isso. Tais dados fazem parte de um "raio-x" do cenário previdenciário brasileiro, apresentado nesta quarta-feira, 29, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) dentro do estudo "Melhores aposentadorias, melhores trabalhos - em direção à cobertura universal na América Latina e no Caribe".
O trabalho aponta também que a maioria dos aposentados brasileiros recebe, em média, US$ 20 ou menos por dia; que menos de três em cada dez trabalhadores autônomos estão poupando para a aposentadoria; que 25% dos trabalhadores da classe média são informais e que menos de três em cada dez trabalhadores autônomos estão poupando para a aposentadoria.
Para o futuro, o horizonte é sombrio. Conforme o estudo, em 2050 quadruplicará o número de pessoas com 65 anos ou mais. Mas, em 2050, somente sete em cada dez adultos em idade de se aposentar terão poupado para alcançar esse objetivo. Ou seja, entre 15 e 22 milhões de pessoas não terão economizado para a aposentadoria quando o ano de 2050 chegar.
Hoje, para cada aposentado há dez trabalhadores potenciais. Em 2050 essa proporção cairá para um aposentado para cada três trabalhadores potenciais, ou seja, haverá menos gente apta a financiar o sistema previdenciário. O estudo foi elaborado pelos pesquisadores Mariano Bosch, Ángel Melguizo e Carmen Pagés. O trabalho foi lançado em parceria com o Ministério da Previdência Social (MPS).
Depois de Paris Hilton, Sandy e Alinne Moraes, Grazi Massafera será musa do camarote Devassa no Carnaval.
Ontem, durante a coletiva de imprensa, ela evitou falar sobre a vida pessoal, se limitando a dizer que está feliz.
Foto: Divulgação / Cleomir Tavares
Ivete Sangalo pode mostrar novamente sua faceta como atriz este ano, em uma nova produção da TV Globo. Depois de dar vida a Maria Machadão, na novela ‘Gabriela’, a cantora recebeu um convite do autor Aguinaldo Silva para atuar na sua próxima novela, com previsão de estreia para o segundo semestre.
Ivete deve fazer uma participação na trama, que tem como título provisório ‘Falso Brilhante’. Em meio à agenda corrida da baiana, a ideia é que ela participe dos primeiros capítulos da novela, em que interpretará uma personagem forte.
Para atender ao pedido de Aguinaldo, Ivete está tentando ao máximo organizar seus shows e compromissos profissionais. Entre os nomes que já foram apontados como parte do elenco da trama estão Lilia Cabral, Leandra Leal, Paolla Oliveira, Klébber Toledo, Marina Ruy Barbosa e Viviane Araújo.
Um réu confesso do crime de tráfico de drogas foi absolvido após um juiz de Brasília considerar a maconha uma droga "recreativa" e que não poderia estar na lista de substâncias proibidas, utilizada como referência na Lei de Drogas.
A decisão, do juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, da 4ª vara de Entorpecentes de Brasília, foi tomada em outubro e o Ministério Público recorreu. Na sentença, o juiz compara o uso da maconha com o cigarro e álcool, para concluir que há uma "cultura atrasada" no Brasil.
"Soa incoerente o fato de outras substâncias entorpecentes, como o álcool e o tabaco, serem não só permitidas e vendidas, gerando milhões de lucro para os empresários dos ramos, mas consumidas e adoradas pela população, o que demonstra também que a proibição de outras substâncias entorpecentes recreativas, como o THC, são fruto de uma cultura atrasada e de política equivocada e violam o princípio da igualdade, restringindo o direito de uma grande parte da população de utilizar outras substâncias", diz o juiz, na sentença.
Ele cita vários exemplos que comprovariam o uso da maconha como droga recreativa e medicinal, além do baixo potencial noviço. A sentença exemplifica os casos do Uruguai, Califórnia e até a posição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
No caso concreto, o réu confesso foi pego em flagrante, dentro do presídio da Papuda, com 52 porcões de maconha dentro do estômago, que seria repassada a um presidiário. Ele assumiu o crime, pediu pena mínima e acabou absolvido.
A ex-ginasta e esquiadora Lais Souza, 25 anos, respira com ajuda de aparelhos e não consegue mexer os braços nem as pernas após sofrer acidente durante treino de esqui aéreo, esporte que representaria o Brasil nos Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi, na Rússia. Ela seria a primeira representante brasileira na disputa do esqui aéreo na edição de inverno das Olimpíadas.
Após o acidente, ocorrido na segunda-feira passada (27), em Salt Lake City, nos Estados Unidos, ela foi submetida a cirurgia após deslocamento na coluna cervical. As informações estão no boletim médico divulgado pelo Hospital da Universidade de Utah, onde ela está internada e foi cirurgiada.
Lais estava nos Estados Unidos provisoriamente acompanhada de Josi Santos, outra integrante da equipe brasileira e também ex-ginasta, além do técnico Ryan Snow. As duas agurdavam para as próximas horas a confirmação da classificação para os jogos de Sochi.
O pai da atleta foi o primeiro a chegar nos Estados Unidos para acompanhar a filha junto ao técnico. Ele disse que, apesar do acidente, não pretende convencer a filha para que desista do esporte. "Podemos estar abaixo de um teto e morrer. Eu não vou encorajar ela a parar não, isso vai ser uma atitude dela", disse.
"Fica proibido o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais públicos ou privados." É o que determina o primeiro parágrafo da LEI Nº 9.827 que foi publicada na edição desta quarta-feira (28) no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
O teor da lei detalha ainda que os responsáveis pelos estabelecimentos deverão afixar, no prazo de 60 dias, a contar da data de publicação da Lei, uma placa indicativa na entrada do estabelecimento, contendo a inscrição: “É PROIBIDA A ENTRADA DE PESSOA UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE”.
Ainda segundo o conteúdo da LEI N° 9.827, a infração à determinação da Lei acarretará ao responsável infrator multa no valor de R$ 250,00 , aplicada em dobro em caso de reincidência.
A Lei especifica ainda que os efeitos da lei estende-se aos prédios que funcionam no sistema de condomínio; que nos postos de combustíveis, os motociclistas deverão retirar o capacete antes da faixa de segurança para abastecimento; e que bonés, capuzes e gorros não se enquadram na proibição, salvo se estiverem sendo utilizados de forma a ocultar a face da pessoa.
O projeto foi apresentado pelo deputado José Adécio (DEM) , em maio do ano passado, para garantir a segurança desses locais, que são alvos frequentes de assaltantes que usam capacete para agir em locais de concentração.
Um homem de 70 anos morreu na madrugada desta terça-feira, 28, no Hospital Risoleta Tolentino Neves (HRTN), em Belo Horizonte (MG), com suspeita de Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ), uma variação da Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), como é conhecida a doença da vaca louca.
Em nota, o hospital diz que a enfermidade pode ser contraída pela ingestão de carne bovina contaminada ou ser resultado de fatores genéticos e hereditários ou acontecer esporadicamente.
A Secretaria de Saúde de Belo Horizonte, também por meio de nota, informou que uma amostra para a pesquisa sobre a proteína que causa a doença foi enviada para laboratórios especializados no Rio de Janeiro e em São Paulo para depois ser levada para exames mais completos em laboratórios no exterior. Não há um prazo para os resultados dos exames ficarem prontos.
A Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne) divulgou comunicado no qual afirma que não existe diagnóstico confirmando a causa mortis do paciente. “A DCJ não é transmitida pelo consumo de carne bovina contaminada; ela pode ser de origem genética ou transmitida por contaminação cirúrgica e não existe qualquer possibilidade da DCJ ter sido causada por um problema de saúde animal no rebanho brasileiro”, afirmou a Abiec.
A associação reforçou que no Brasil o risco para a Encefalopatia Espongiforme Bovina é “insignificante”, como atestou a Organização Internacional de Saúde Animal (OIE). Procurado, o Ministério da Agricultura ainda não se pronunciou.
O presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves, convocou para a próxima sexta-feira, às 10h, reunião com o diretório estadual. O encontro, na sede do partido, no bairro do Tirol, discutirá um calenário de reuniões da legenda nas principais cidades do interior.
A estratégia dos peemedebistas, é promover encontros que possa discutir o projeto de Governo para o partido e colocar na pauta o nome do ex-senador Fernando Bezerra, que tem a preferência dos líderes peemedebistas, o deputado federal Henrique Eduardo Alves e o ministro da Previdência Garibaldi Filho, para disputar o Governo.
“Estamos convocando a executiva e vamos começar a conversar com os prefeitos, vereadores, lideranças municipais e ouvir o que o partido acha das coligações majoritárias”, comentou o presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves.
O ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico Rogério Marinho, principal líder do PSDB, confirmou que está em andamento conversas políticas para a aliança dos tucanos com o PMDB, no Rio Grande do Norte.
Durante entrevista ao programa de Diógenes Dantas, na 96FM, Marinho disse que o projeto do PSDB é formar uma chapa proporcional competitiva. O ex-deputado federal também disse que prefere o nome da vice-prefeita Wilma de Faria a Fátima Bezerra na disputa para o Senado.
Os líderes do PROS no Rio Grande do Norte estarão reunidos na próxima semana para discutirem a composição da aliança proporcional.
Comandado pelo deputado estadual Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa, o PROS é a legenda que tem a maior bancada na Casa: Raimundo Fernandes, Gilson Moura, Vivaldo Costa, Gustavo Carvalho, além do próprio Ricardo.
Além disso, pelo PROS também serão candidatos o vereador de Natal Rafael Motta, que tentará uma cadeira na Câmara Federal, e o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Albert Dickson.
O governo tem aumentado o segredo sobre as despesas feitas pela Secretaria de Administração da Presidência com seus cartões corporativos. Os gastos sigilosos com essa conta que englobam as despesas da presidente foram os maiores desde que Dilma assumiu o governo.
Segundo o Portal da Transparência, em 2013, os pagamentos feitos com o cartão pela Secretaria de Administração da Presidência somaram R$ 5,64 milhões, sendo que cerca de R$ 5,60 milhões não tiveram seu conteúdo revelado. O sigilo dos gastos é determinado por uma legislação específica que permite que o pagamento não seja publico para garantia da segurança da sociedade e do Estado.
No ano anterior, os gastos secretos com o cartão da Secretaria tinham somado R$ 4,09 milhões. Em 2011, foram outros R$ 5,1 milhões. Assim, os pagamentos que não tiveram seu conteúdo divulgado já somam cerca de R$ 14,7 milhões na gestão de Dilma.
Como consolo, mesmo sendo recorde na sua gestão, a despesa é inferior ao que foi gasto pela Secretaria, em 2010, no último ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, os pagamentos sigilosos feitos com o cartão da Secretaria de Administração da Presidência somaram R$ 6,18 milhões.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, decidiu que vai cortar o ponto dos professores que aderiram à greve, iniciada nesta quarta-feira (29). O secretário adjunto de Educação, Joaquim Oliveira, afirmou que a decisão já está tomada pela secretária Betânia Ramalho e que não há motivos para que o Executivo busque negociação com os profissionais.
Ontem, os professores se reuniram em assembleia e decidiram paralisar os serviços sob a justificativa de que acordos firmados com o Governo no ano passado não foram cumpridos. Por outro lado, Joaquim Oliveira garante que tudo o que foi acordado está sendo cumprido e que, no caso de três projetos de lei cobrados pelos professores, resta esperar pelo retorno das atividades da Assembleia Legislativa.
"Os projetos estão prontos para a votação, mas é necessário que a Assembleia retome os trabalhos, o que está previsto para 15 de fevereiro. Entendemos que não há motivos que justifiquem a greve e já é oficial que haverá o corte no ponto dos professores que não foram às salas de aula", explicou o secretário adjunto.
Questionado se o Executivo não buscaria um acordo para evitar o prolongamento da paralisação, o secretário disse que não caberia ao Governo buscar um acordo porque a greve teria sido deflagrada sem nenhum debate junto à Secretaria de Educação.
A secretária de Educação do estado, Betânia Ramalho, está em viagem e retornará a Natal na sexta-feira (31).
Foto, Governadora Rosalba-RN
A Comissão de Ética da Presidência da República arquivou, nesta quarta-feira (29), o pedido do PSDB para que o órgão investigasse viagem da presidente Dilma Rousseff a Lisboa. Segundo o presidente do colegiado, Américo Lacombe, não é competência da comissão apurar conduta do presidente da República e vice.
Após participar do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, Dilma e sua equipe fizeram uma parada em Lisboa antes de seguirem viagem para Cuba, onde a chefe do Executivo realizou visita oficial nesta segunda (27) e terça-feira.
A escala na capital portuguesa não estava prevista na agenda presidencial e, segundo o governo federal, ocorreu porque o avião da Presidência não tinha autonomia suficiente para percorrer a viagem de Zurique, na Suíça, até Havana, em Cuba. Nesta terça, o PSDB entrou com o pedido na Comissão de Ética Pública para que fosse apurado se houve irregularidade na escala em Lisboa e nos gastos feitos em Portugal.
Lacombe disse que indeferiu o pedido liminarmente, mas que a decisão foi ratificada por todos os seus colegas na reunião da manhã desta segunda. “Está lá na lei e não tem como. Quem fez o regulamento não foi o (ex) presidente Lula, foi o presidente Fernando Henrique Cardoso. Se o deputado [do PSDB] quiser, que vá se queixar com o líder do partido dele”, afirmou.
O jantar feito pela presidente em um restaurante conceituado da capital portuguesa, na visão de Lacombe, também não é problema da comissão, nem “do contribuinte”. “Desde que ela pague a conta dela, não tem problema nenhum”.
O Papa Francisco nomeou nesta quarta-feira (29) os brasileiros Edmilson Amador Caetano e Estevam Santos Silva Filho como bispo da diocese de Guarulhos e bispo auxiliar da diocese de Salvador, respectivamente. A nomeação foi confirmada pelo Vaticano.
O agora bispo Edmilson Amador tem 53 anos e nasceu em São Paulo. Ele estudou filosofia no Mosteiro de São Bento de São Paulo, e Teologia no Instituto Pio XII, também em São Paulo.
Posteriormente, prosseguiu com os estudos no Mosteiro São Bento do Rio de Janeiro e no Pontifício Ateneo Sant’Anselmo, em Roma. Ele foi ordenado padre em 1985. Antes de ser nomeado bispo de Guarulhos, atuava como bispo de Barretos, no interior de São Paulo.
Já Estevam Santos, nomeado bispo auxiliar de Salvador, tem 45 anos e nasceu em Vitória da Conquista, também na Bahia. Ele estudou filosofia no Instituto Filosófico Nossa Senhora das Vitórias, em sua cidade natal, e teologia no Instituto Coração Eucarístico de Jesus de Belo Horizonte. Antes de se tornar bispo auxiliar, era pároco da paróquia Nossa Senhora das Candeias, em sua cidade natal.
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) já instaurou 389 procedimentos investigativos judiciais e extrajudiciais para apurar possíveis irregularidades na execução do programa Bolsa Família no Estado.
A Controladoria-Geral da União no Estado (CGU-RN) não informou os procedimentos existentes no Estado, mas, segundo relatório da última auditoria realizada em seis municípios potiguares, todos apresentavam fraudes ligadas ao programa. Funcionários públicos e pessoas com renda acima do permitido recebem o auxílio indevidamente por parte do Governo Federal.
O mais recente caso foi apresentado à imprensa segunda-feira. O MPF em Pau dos Ferros ingressou com denúncia e ação civil pública por improbidade administrativa contra a gestora afastada do Bolsa Família, Ivonete Cavalcante da Silva, em Frutuoso Gomes, a 349 quilômetros de Natal. Ivonete e mais cinco são apontadas por envolvimento em fraudes ao programa. Todas poderão responder por estelionato e Ivonete ainda por prevaricação e inserção de dados falsos no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico.
Segundo as denúncias feitas ao MPF-RN, diversas irregularidades estavam sendo cometidas na gestão do Bolsa Família naquele município. O programa estaria sendo gerido de forma parcial, com o objetivo de prejudicar pessoas com as quais a gestora não simpatizava, além de haver indícios de inclusão de dados falsos em diversos cadastros.
A Polícia Federal tem em curso 185 inquéritos originários de contratos com verbas federais no Rio Grande do Norte, todos suspeitos de desvios e corrupção. O levantamento revelou a predominância de crimes praticados por prefeitos – são 136 no total. Mas há também delitos envolvendo outros agentes públicos, inclusive servidores em geral.
A mescla de ações contra os cofres públicos e dinheiro da União envolve ainda peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e tráfico de influência. É a primeira vez que a PF divulga o mapeamento das investigações desse tipo de crime.
Os crimes praticados por prefeitos no Rio Grande do Norte, sob investigação da PF, estão previstos no decreto lei 201 de 1967. Esses delitos estão sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independente de pronunciamento da Câmara de Vereadores.
Estão enquadrados na investigação os agentes que se apropriarem ou que desviem bens, rendas ou serviços públicos em proveito próprio ou alheio; que utilizem indevidamente os recursos; ou que desviem ou apliquem indevidamente as verbas públicas.
O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira (28) o calendário de pagamento dos servidores no mês de janeiro e do período de férias. As secretarias de Planejamento e Administração anunciaram que 97% dos servidores receberão o pagamento referente a janeiro na próxima sexta-feira (31) a partir das 10h.
Estão inclusos no pagamento de sexta os funcionários das pastas de Segurança, Saúde, Educação, Universidade Estadual do RN (UERN) e os servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos. São 99.514 servidores. No dia 10 de fevereiro, uma segunda-feira, recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos.
Também em fevereiro o Governo do Estado retomará o pagamento das férias dos servidores. No dia 10 saem os vencimentos das férias relativas a agosto e setembro de 2013 e dos que vão sair de férias em fevereiro. Já em 10 de março serão pagas as férias relativas a outubro e novembro de 2013 e dos que vão sair de férias em março.
Por último, no dia 10 de abril, recebem os servidores que tiraram férias em dezembro de 2013 e janeiro de 2014 e dos que vão sair de férias em abril.
Relatório divulgado pela Unesco nesta quarta-feira (29) aponta que o Brasil aparece em 8º lugar entre os países com mais adultos analfabetos.
No total há 774 milhões de adultos analfabetos no mundo (dos quais 64% são mulheres), 72% deles estão em dez países, entre eles o Brasil. Os dados estão no 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos.
O estudo mapeou os principais desafios da educação no mundo. A crise na aprendizagem não é só no Brasil, é mundial. O problema está relacionado com a qualidade da educação e faltam atrativos suficientes nas aulas e treinamento adequado para os professores, de acordo com a Unesco.
No Brasil atualmente menos de 10% estão fazendo cursos de formação custeados pelo governo federal, segundo dados do Ministério da Educação.
Entre os países analisados, um terço tem menos de 75% dos professores de ensino primário treinados. Quanto ao investimento, dos 150 países analisados, apenas 41 atingiram a meta, ou seja, aplicaram em educação 6% ou mais do PIB, que é a soma de todas as riquezas. O Brasil é um deles, mas o gasto anual por aluno da educação básica é de cerca de R$ 5 mil. Em países ricos, o valor é três vezes maior.
Integrantes de comunidade formada por militares usam as redes sociais para insuflar a Operação Tartaruga e incentivar os colegas a atrasar o atendimento das ocorrências. Secretário de Segurança admite preocupação com o aumento da violência.
Policiais militares têm comemorado, em troca de mensagens na internet, a escalada da violência no Distrito Federal, em especial no Plano Piloto e nos lagos Sul e Norte. Eles destacam os recentes assaltos à mão armada em casas e ao comércio. Torcem para que a situação piore. E insuflam os colegas a deixarem de atender ocorrências e até a faltar ao trabalho apresentando atestados médicos, mesmo sem qualquer doença ou lesão. Tudo para fortalecer a Operação Tartaruga, deflagrada há dois meses.
Os policiais pretendem, por meio dela, aumentar a sensação de insegurança na sociedade e pressionar o governo a dar aumento salarial e outros benefícios à categoria, detentora do segundo maior vencimento do país e das melhores condições de trabalho, incluindo equipamentos e escalas de serviço e folga.
