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15 de setembro de 2017

FACHIN DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE JOESLEY E SAUD

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quinta-feira dar um prazo de dez dias para os executivos da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud se manifestarem antes de decidir sobre o pedido do procurador-geral da República de rescisão da delação premiada firmada pelos dois após eles terem, segundo Rodrigo Janot, omitido crimes na colaboração e, como consequência, descumprido cláusulas do acordo.

No entanto, o procurador-geral afirmou que, por ora, não há elementos suficientes para revisar o acordo do delator da J&F Francisco de Assis e Silva, e disse que vai aguardar informações para uma avaliação conclusiva a respeito de eventual descumprimento deste acordo.

Além da rescisão dos acordos, Janot também havia pedido que as prisões temporárias de Joesley e Saud fossem convertidas em preventivas, o que foi aceito por Fachin, tornando o tempo de detenção indeterminado. Joesley e Saud foram presos temporariamente no fim de semana após áudios apontarem que os dois omitiram crimes aos procuradores.

Os dois pedidos de Janot de conversão da prisão e de rescisão das delações foram feitos no mesmo dia em que o procurador denunciou Joesley e Saud ao STF por obstrução de investigações na mesma acusação que envolveu o presidente Michel Temer e outros sete políticos do PMDB. Os executivos estão com a imunidade penal suspensa por decisão do STF de prendê-los temporariamente.

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