ESTADOS MAIS ENDIVIDADOS DO BRASIL

No ano passado, às vésperas de sediar as Olimpíadas, o governo do estado do Rio de Janeiro declarou “estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira”, uma forma de conseguir linhas de crédito mais rapidamente e desafogar as contas públicas. 

Outros estados como Rio Grande do Sul e a minha Minas Gerais não estão muito longe desta situação de deterioração fiscal e estão no topo da lista de Estados mais endividados do país.

No Rio, o governo repassou hospitais à administração municipal por falta de recursos. Em Minas, o governo tem realizado os pagamentos dos servidores em várias parcelas ao longo dos meses. A situação do Rio Grande do Sul é a que se arrasta há mais tempo, com funcionários recebendo os vencimentos em parcela há mais de 1 ano e o governo atrasando o pagamento da dívida com a União.

Há causas estruturais e conjunturais para os problemas. O conjuntural é a queda de arrecadação de impostos em função da crise econômica. No caso fluminense, há ainda os problemas pela queda na arrecadação de royalties do petróleo. Os problemas estruturais são os enfrentados por praticamente todos os Estados. Gastando mais do que arrecadavam, aumentando o custo da máquina pública, eles foram se endividando ao longo dos anos.

Algumas estimativas apontam que a dívida total dos estados chega perto de 430 bilhões de reais. A maior recessão em décadas contribui para o panorama, mas a crise é estrutural. “Vai da receita, com excessiva guerra fiscal e desindustrialização que tornaram o ICMS um imposto obsoleto, até uma expansão desmedida da despesa, com Previdência dos servidores e maiores salários vinculados ao de cargos federais”.

A cada mês, os Estados têm uma conta para pagar que compete com todas as demais despesas essenciais: educação, saúde, segurança. Na prática, sobram menos recursos no orçamento dos governadores para investir em infraestrutura, custeio da máquina pública e pagamento de pessoal.

Por sua vez, o atraso nos pagamentos provoca a precarização dos serviços públicos, e leva a greves e paralisações em alguns casos. A falta de recursos para investir prejudica a população em geral, com atraso na entrega de obras e falta de material em hospitais e escolas.

Além do Rio de Janeiro, que decretou estado de calamidade pública devido ao descalabro de suas contas, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, e Goiás, estão entre as piores classificações quando á capacidade de pagamento de dívidas e outros compromissos. São Paulo, o Estado mais rico do país, não se sai muito melhor na analise: amarga o sexto prior desempenho da lista do Tesouro nacional.