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1 de junho de 2016

PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA FAZ MANOBRA PARA SALVAR CUNHA DE CASSAÇÃO

Em mais uma manobra para tentar barrar a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou nesta terça-feira (31) ofício que pode mudar as regras dos processos de quebra de decoro e, por consequência, salvar o mandato do peemedebista.

Nesta terça, o deputado Marcos Rogério entregou ao Conselho de Ética da Câmara o relatório e o seu voto sugerindo a cassação do peemedebista.

O documento assinado por Maranhão é uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça, a principal da Casa, que dá a ela a oportunidade de definir novas regras para a votação dos processos de cassação no plenário.

A consulta 17/2016 já foi distribuída para ser relatada por Arthur Lira (PP-AL), que presidiu a CCJ em 2015 graças ao apoio de Cunha, de quem é um dos aliados fiéis. A comissão hoje é presidida por Osmar Serraglio (PR), da ala do PMDB aliada a Cunha, a quem cabe a escolha do relator da consulta.

Caso a CCJ siga essa linha, haverá uma mudança nas regras adotadas até então. Hoje vota-se o parecer do Conselho de Ética, ao qual não cabe nenhum tipo de emenda no plenário.

E há a determinação de que caso eventual parecer do Conselho por uma penalidade mais branda (como suspensão do mandato) seja rejeitado é preciso haver uma nova votação, dessa vez da denúncia original, pela cassação.

A atitude de Maranhão soma-se a uma série de manobras patrocinadas por ele e aliados de Cunha, que foi afastado do cargo e do mandato pelo Supremo Tribunal Federal justamente sob o argumento de usar seu poder para tentar barrar as investigações da Lava Jato e de seu processo de cassação na Câmara.

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