QUEDA NO FPM DE MARÇO PODE FICAR ACIMA DOS 32% PREVISTOS PELO TESOURO NACIONAL

O Tesouro Nacional divulgou na manhã desta sexta-feira o fator de correção para que os prefeitos saibam qual o valor referente à primeira cota do Fundo de Participação de março que será depositado na próxima terça-feira.

Serão R$ 75 milhões para 166 prefeituras do RN. Natal não entra nessa contabilidade porque o sistema de repasse das capitais é diferente.

Os pequenos municípios classificados na faixa mais baixa da escala dos repasses (coeficiente 0.6) vão receber, brutos, R$ 268 mil. Isso representa metade do valor da primeira cota de fevereiro. Para ser mais exato, queda de 46,37%.

A previsão do Tesouro é aterrorizante. Março deve chegar ao final com uma queda de 32% no FPM. Se ficar por aí já será de bom tamanho.Pela pancada da primeira cota, o rombo pode ser ainda maior.

Será um desastre para quem já está pendurado na Lei de Responsabilidade Fiscal. E quase todo mundo já rompeu a barreira e derrubou a placa do “não ultrapasse”.

As consequências imediatas são: atraso no pagamento de salários e de fornecedores e congelamento nos planos para melhorar a infraestrutura. Saldo zero será rotina este mês.A queda nos repasses do FPM vai reforçar o coro daqueles que reivindicam um novo pacto federativo.