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5 de março de 2015

LISTA DE JANOT AGRAVA CRISE E CONGRESSO INTENSIFICA AÇÕES PARA DESGASTAR DILMA

O vazamento da informação segundo a qual Renan Calheiros, presidente do Senado, e Eduardo Cunha, presidente da Câmara, integram a lista de políticos citados pelos delatores da Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras, agravou a crise entre o Congresso e o Palácio do Planalto. 

Os nomes, que estão sob sigilo de Justiça, vieram à tona anteontem, dia em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregou a lista com pedidos de abertura de inquéritos ao Supremo Tribunal Federal. O PMDB de Renan e Cunha já caminhava para uma posição de independência e passou a dar apoio total ao presidente do Senado que, também anteontem, devolveu ao Executivo uma das medidas provisórias do ajuste fiscal, prioridade de Dilma Rousseff.

Na quarta-feira, outras medidas do Legislativo fustigaram o governo. Na Câmara, o plenário aprovou a convocação do ministro da Educação, Cid Gomes, em retaliação à afirmação dele de que a Casa teria mais de "400 achacadores". A reação a Cid foi comandada por Cunha, que ainda retirou da pauta projeto do Ministério da Educação que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), entidade destinada a avaliar e regular as faculdades no País. O presidente da Câmara avisou que só levará o projeto para a pauta novamente se Dilma solicitar a urgência, prerrogativa constitucional de que o Executivo dispõe.

Antes, um dos principais aliados de Cunha, o pastor Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), lançou candidatura avulsa à presidência da Comissão de Direitos Humanos, prometida por acordo ao PT. Além disso, houve intensa articulação para a sessão da CPI da Petrobrás de hoje, com o objetivo de acuar o governo e os petistas. Cunha também colocou em votação a chamada PEC da Bengala, que estende de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória para ministros de tribunais superiores (mais informações na página 8). Uma vez aprovada, Dilma perde a possibilidade de nomear seis ministros do STF até o fim do seu mandato.

O impeachment também rondou ontem a presidente. Após um almoço com Cunha, o presidente do oposicionista Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), afirmou que o partido vai encomendar a juristas estudos para basear um pedido de impeachment da presidente por ela ter autorizado, como chefe do Conselho de Administração da Petrobrás, a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006.

Dilma fez ontem reuniões em separado com os líderes dos partidos aliados na Câmara e no Senado, sempre na tentativa de reduzir a crise. Mas o efeito foi contrário. As cobranças por maior diálogo e interlocução antes de decisões continuaram e o clima de tensão não arrefeceu. Dilma exigiu fidelidade dos partidos da base aliada, lembrando que eles foram contemplados com ministérios e outros cargos importantes.

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