GOVERNO APRESENTA PLANO PARA REESTRUTURAR SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RN

O governador Robinson Faria apresentou na manhã desta sexta-feira (27), no auditório da Governadoria, durante coletiva de imprensa, um plano com uma série de medidas algumas emergenciais e outras de longo prazo  para reestruturar o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.

Entre as medidas emergenciais, está a aceleração da construção da Cadeia Pública Masculina de Ceará-Mirim, com 603 vagas. Presente à coletiva, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, assegurou o repasse de recursos federais da ordem de R$ 14.745.048,09 para a obra. A ordem de serviço, segundo o governador, será dada nas próximas semanas. 

A cadeia de Ceará-Mirim não será suficiente para acabar com o déficit do sistema penitenciário do RN, que é de 4 mil vagas, mas Robinson Faria disse que o governo tem como meta a construção de outros presídios menores. “Já estamos montando um comitê emergencial para identificar quais as cidades que vão receber essas novas unidades prisionais”.

Na entrevista também foi divulgado que o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen) doará ao RN equipamentos tecnológicos de inspeção 18 detectores do tipo pórtico, 83 do tipo manual, 36 do tipo banqueta e dois aparelhos de raio-x.

De acordo com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Renato de Vitto, que veio a Natal acompanhando a secretária Regina Miki, os equipamentos devem chegar dentro de 90 dias.

Miki anunciou ainda que os homens da Força Nacional enviados para ajudar a Polícia Militar do RN durante a onda de rebeliões ocorrida neste mês vão permanecer no Estado até a total recuperação das unidades prisionais que foram destruídas nos motins.