O documento é assinado pelo desembargador Vivaldo Pinheiro e pelos juízes Diego Cabral, Kennedi Braga e Patrícia Pereira.
O relatório foi elaborado após visitas a 26 unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Segundo o documento, "os estabelecimentos prisionais fiscalizados possuem superlotação, ausência de assistência médica, estrutura física debilitada, caos organizacional, falta de viaturas, equipamentos de segurança, falta de estrutura informatizada".
O sistema prisional do Rio Grande do Norte é composto por quatro cadeias, seis penitenciárias, uma unidade psiquiátrica e 23 Centros de Detenção Provisória. Levantamento feito em fevereiro deste ano Pela Corregedoria do TJ mostra que o estado tem 7.139 presos, sendo 4.660 sentenciados e outros 2479 provisórios. Em 2013, foram registradas 120 fugas de presos.
Os juízes da Corregedoria concluem o relatório sugerindo que o Governo do estado "deve urgentemente melhorar a estrutura física e laboral do sistema carcerário, buscando, na essência, a ressocialização do custodiado e a segurança da sociedade".
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