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28 de setembro de 2012

CANDIDATOS PEDIRAM MAIS DE 130 DIREITOS DE RESPOSTA



O palanque eletrônico no rádio e na televisão, iniciado há 32 dias, transformou-se em um palco para embates jurídicos entre as principais coligações com candidatos a prefeito de Natal. A 2ª zona eleitoral, responsável pelos programas eleitorais, contabiliza - até ontem - 131 processos.

A média aponta para quase cinco processos impetrados a cada dia de programa eleitoral. Desse total, 90% já foram julgados improcedentes pelo juiz José Dantas de Paiva. As ações pedem direito de resposta no programa do candidato opositor ou perda de tempo no programa.

"Pela nossa experiência como juiz e em outros pleitos, esses pedidos estão sendo usados como um instrumento que as assessorias dos candidatos para fazer marketing. Na hora que sai algo diferente no programa, eles já entram com uma ação para saber se gera direito de resposta", analisou o magistrado.

Ontem ele estava com 40 processos prontos para julgar. "De hoje (ontem) para amanhã (hoje) nossa meta é julgar 20 processos e até segunda-feira iremos julgar os outros 20 processos. Mas é provável que outros pedidos sejam impetrados, já que estamos na reta final da campanha", analisa José Dantas de Paiva.

Ele observou que a proximidade do final do programa eleitoral "naturalmente" gera novos processos com questionamentos a propaganda eleitoral. Os 131 processos já impetrados são, basicamente, pedidos de direito de resposta ou para o candidato rival perder tempo nos programas do horário eleitoral no rádio e na televisão.

Sobre o alto percentual de pedidos negados, o juiz José Dantas de Paiva observou que eram processos referentes a "meras críticas" e, portanto, não eram geradores de direito de resposta à luz do que preconiza as regras da propaganda eleitoral. "Sendo crítica, o próprio candidato pode rebater e fazer a réplica no programa dele. Ele mesmo tem a oportunidade e a chance de ser defender", avaliou o magistrado, acrescentando como avalia que a direito de resposta deve ser concedido ou não.

Basicamente, o pedido por tempo para um candidato responder dentro do tempo de outro candidato está relacionado às criticas que atingem a honra do outro.
Com informações de Ana Silva

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