RN TERÁ 1.198 NOVAS VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL

Thiago Cortez, secretário estadual de Justiça e Cidadania

O Rio Grande do Norte contará com cinco novas cadeias públicas em 2012. O reforço significativo na infraestrutura do Sistema Penitenciário Estadual será possibilitado através de convênio com o Ministério da Justiça, especificamente com o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional do Departamento Penitenciário Nacional.

No total, serão 1.198 vagas, divididas em cadeias masculinas e femininas espalhadas pelo Estado. As cidades que receberão as unidades prisionais já estão pré-definidas: Ceará-mirim, Parnamirim, Macau, Parelhas e Lajes.

O investimento no RN, de acordo com estimativas do Ministério da Justiça, gira em torno de R$ 47 milhões, dos quais devem encontrar contrapartida do Governo do Estado entre 10% a 25% porcentagem a ser definida.

Segundo o secretário Thiago Cortez, o Rio Grande do Norte foi o 8º Estado do país a conseguir a maior quantidade de vagas no convênio federal. Isso se deu devido ao correto preenchimento do Infopen, cadastro nacional de estabelecimentos prisionais.

"Já publicamos chamamento no Diário Oficial para as empresas interessadas na construção de unidades pré-moldadas se manifestarem. A partir de agora, estamos aguardando orçamentos", informou Thiago Cortez.