PEC DA REELEIÇÃO É APROVADA E PROMULGADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 001/2011 foi aprovado, em segunda votação, nesta quinta-feira (19), pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A matéria teve 21 votos favoráveis, dois contrários e somente uma ausência. Com a mudança na Constituição do RN, fica permitida a reeleição da Mesa Diretora da Casa dentro da mesma legislatura.

Depois da tramitação e da votação, o projeto foi promulgado em sessão solene da Assembleia Legislativa. Por se tratar de emenda constitucional, a volta da reeleição necessitava de 15 votos para ser aprovada. Os deputados estaduais Fernando Mineiro (PT) e Walter Alves (PMDB), novamente, foram os únicos que votaram contra a PEC.

A reeleição havia sido derrubada no final da legislatura passada, em dezembro. Em menos de seis meses, os parlamentares recuaram e alteraram a lei mais uma vez. Assim, o atual presidente da AL, Ricardo Motta (PMN), poderá se candidatar para o próximo biênio e, se eleito, ficará no cargo até o final de 2014.