Os governadores do Nordeste enviaram carta nessa quarta-feira (27) endereçada ao Palácio do Planalto para protestar contra declarações do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que assumiu que a liberação de recursos e empréstimos de bancos públicos aos estados estaria condicionada ao apoio à reforma da Previdência.
Eles manifestaram "profunda estranheza" com as declarações do ministro e prometeram responsabilizar "política e juridicamente" os agentes públicos envolvidos, "caso a ameaça se confirme", e instaram o presidente Michel Temer a reorientar seus auxiliares "a fim de coibir práticas inconstitucionais e criminosas".
Empréstimos em instituições federais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, só seriam liberados a estados e municípios com prefeitos e governadores alinhados com o projeto do governo e que pressionem os deputados federais de seus estados a apoiar a aprovação da PEC 287.
Segundo nota publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na última semana, o primeiro a sofrer pressão, com o risco de não ter os recursos liberados, foi o governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), que teria saído reclamando de uma reunião com integrantes da equipe do governo Temer dias antes.
Os governadores ressaltaram os princípios federativos, estabelecidos pela Constituição, e afirmaram que não se pode admitir "atos arbitrários para extrair alinhamentos políticos", que só seriam possíveis "na vigência de ditaduras cruéis".
Dos nove estados da região, apenas o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) não assinou o documento. Até governadores do MDB, mesmo partido de Marum e Temer, como o próprio Jackson Barreto e Renan Filho (Alagoas) protestaram contra as ameaças.
28 de dezembro de 2017
MESMO COM DECISÃO JUDICIAL, POLICIAIS E BOMBEIROS MANTÊM PARALIZAÇÃO NO RN
Policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte decidiram nesta quarta-feira, 27, manter a paralisação das atividades ostensivas e não sair às ruas com viaturas, apesar da decisão judicial que considerou a greve das tropas ilegal. A decisão foi anunciada na assembleia da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares.
“Não cabe à Associação obrigar seus associados ao retorno normal das atividades de policiamento ostensivo, principalmente contrariando dispositivos legais e de segurança”, informou, em nota. Anteontem, a Associação foi notificada pelo Tribunal de Justiça sobre a decisão da desembargadora Judite Nunes, que acatou pedido do governo estadual e determinou o retorno imediato dos policiais.
“Os policiais militares não aceitam as condições que estão sendo impostas e a Associação não tem poder de decisão sobre a tropa”, disse Eliabe Marques, presidente da Associação. Segundo ele, os policiais estão cumprindo a lei, pois as viaturas paradas estão com o seguro irregular, não tendo, portanto, condições de sair às ruas. O Comando do Policiamento Militar informou que espera o cumprimento da ordem judicial.
“Não cabe à Associação obrigar seus associados ao retorno normal das atividades de policiamento ostensivo, principalmente contrariando dispositivos legais e de segurança”, informou, em nota. Anteontem, a Associação foi notificada pelo Tribunal de Justiça sobre a decisão da desembargadora Judite Nunes, que acatou pedido do governo estadual e determinou o retorno imediato dos policiais.
“Os policiais militares não aceitam as condições que estão sendo impostas e a Associação não tem poder de decisão sobre a tropa”, disse Eliabe Marques, presidente da Associação. Segundo ele, os policiais estão cumprindo a lei, pois as viaturas paradas estão com o seguro irregular, não tendo, portanto, condições de sair às ruas. O Comando do Policiamento Militar informou que espera o cumprimento da ordem judicial.
AGÊNCIAS BANCÁRIAS FECHAM NESTA SEXTA-FEIRA E REABREM NA PRÓXIMA TERÇA
As agências bancárias estarão fechadas amanhã (29) ao público e funcionarão apenas para serviços internos, informa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Elas voltarão a funcionar na próxima terça-feira (2).
A Febraban lembra que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo), bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no primeiro dia útil depois do feriado, sem a incidência de multa por atraso.
A entidade lembra ainda que os tributos já vêm com data ajustada em relação ao calendário de feriados (federais estaduais e municipais).Os clientes podem utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para fazer operações.
A Febraban lembra que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo), bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no primeiro dia útil depois do feriado, sem a incidência de multa por atraso.
A entidade lembra ainda que os tributos já vêm com data ajustada em relação ao calendário de feriados (federais estaduais e municipais).Os clientes podem utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para fazer operações.
DEPUTADO PEDRO FERNANDES DEVE SUBSTITUIR RONALDO NOGUEIRA APÓS PEDIDO DE DEMISSÃO
O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), indicado por seu partido para assumir o posto após pedido de demissão de Ronaldo Nogueira (PTB-RS), atual ministro do Trabalho, está em seu quinto mandato consecutivo na Câmara. Engenheiro civil e bancário, ele tem 68 anos e está no PTB desde 2003.
Antes de chegar à sua atual sigla, Fernandes passou pelo PSDB (1988-1995), PSD (1995-1999) e PFL (1999-2003). Foi vereador em São Luís entre 1993 e 1996 e secretário municipal de Obras e Transportes e depois de Infraestrutura na gestão do prefeito Conceição Andrade (PSB).
Fez carreira sempre próximo ao ex-presidente José Sarney (PMDB). Foi secretário de Estado na gestão de Roseana Sarney. Mais recentemente, porém, aproximou-se do atual governador Flávio Dino (PCdoB). Em São Luís, seu filho é vereador e está licenciado para ocupar um cargo no governo
Na Câmara, Fernandes votou a favor do arquivamento das duas denúncias contra Michel Temer neste ano, a favor da reforma trabalhista encaminhada pelo Palácio do Planalto e contra a abertura do processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff.
Antes de chegar à sua atual sigla, Fernandes passou pelo PSDB (1988-1995), PSD (1995-1999) e PFL (1999-2003). Foi vereador em São Luís entre 1993 e 1996 e secretário municipal de Obras e Transportes e depois de Infraestrutura na gestão do prefeito Conceição Andrade (PSB).
Fez carreira sempre próximo ao ex-presidente José Sarney (PMDB). Foi secretário de Estado na gestão de Roseana Sarney. Mais recentemente, porém, aproximou-se do atual governador Flávio Dino (PCdoB). Em São Luís, seu filho é vereador e está licenciado para ocupar um cargo no governo
Na Câmara, Fernandes votou a favor do arquivamento das duas denúncias contra Michel Temer neste ano, a favor da reforma trabalhista encaminhada pelo Palácio do Planalto e contra a abertura do processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff.
CONTAS PÚBLICAS REGISTRAM SALDO NEGATIVO EM NOVEMBRO
O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo negativo nas contas públicas em novembro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados nesta quinta (28) em Brasília.
O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 909 milhões. Apesar de não ter conseguido economizar para o pagamento de juros, esse foi o melhor resultado para o mês desde novembro de 2013, quando foi registrado superávit de R$ 29,745 bilhões. No mesmo mês de 2016, o resultado negativo foi bem maior: R$ 39,141 bilhões.
Em novembro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 366 milhões. Os governos estaduais tiveram superávit primário de R$ 128 milhões, e os municipais, déficit de R$ 915 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 245 milhões no mês passado.
Nos 11 meses do ano, as contas públicas estão com saldo negativo de R$ 78,261 bilhões, contra R$ 85,053 bilhões no mesmo período de 2016. Em 12 meses encerrados em novembro, o déficit primário ficou em R$ 148,999 bilhões, o que corresponde a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para o setor público consolidado é de um déficit de R$ 163,1 bilhões neste ano.
O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 909 milhões. Apesar de não ter conseguido economizar para o pagamento de juros, esse foi o melhor resultado para o mês desde novembro de 2013, quando foi registrado superávit de R$ 29,745 bilhões. No mesmo mês de 2016, o resultado negativo foi bem maior: R$ 39,141 bilhões.
Em novembro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 366 milhões. Os governos estaduais tiveram superávit primário de R$ 128 milhões, e os municipais, déficit de R$ 915 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 245 milhões no mês passado.
Nos 11 meses do ano, as contas públicas estão com saldo negativo de R$ 78,261 bilhões, contra R$ 85,053 bilhões no mesmo período de 2016. Em 12 meses encerrados em novembro, o déficit primário ficou em R$ 148,999 bilhões, o que corresponde a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para o setor público consolidado é de um déficit de R$ 163,1 bilhões neste ano.
MONTADORAS FECHAM 2017 COM AUMENTO DE MAIS DE 9% NAS VENDAS
Após quatro anos de queda, a indústria automobilística brasileira vai encerrar o ano com crescimento de mais de 9% nas vendas, uma alta acima das projeções feitas pelas montadoras. Segundo analistas, a recuperação do mercado de carros novos começou no segundo semestre, pautada pela melhora da economia ou seja, sem artificialismos como corte de impostos e crédito facilitado, medidas adotadas no período pré-crise.
Até o dia 26 deste mês foram vendidos 178,9 mil automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, segundo dados do mercado. Se a média de vendas diárias for mantida até amanhã, dezembro fechará com cerca de 210 mil unidades vendidas. No ano, a soma já está em 2,206 milhões de unidades e deve ficar próxima a 2,240 milhões, ante 2,050 milhões em 2016.
“Essa retomada veio para ficar, pois tem como base a melhora da renda do consumidor, do emprego e do crédito, e não de artificialismos do governo”, diz João Morais, economista da Tendências Consultoria. Ele projeta nova alta de 15% em 2018, movimento que será seguido pelo setor de consumo em geral em diferentes proporções.
Até o dia 26 deste mês foram vendidos 178,9 mil automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, segundo dados do mercado. Se a média de vendas diárias for mantida até amanhã, dezembro fechará com cerca de 210 mil unidades vendidas. No ano, a soma já está em 2,206 milhões de unidades e deve ficar próxima a 2,240 milhões, ante 2,050 milhões em 2016.
“Essa retomada veio para ficar, pois tem como base a melhora da renda do consumidor, do emprego e do crédito, e não de artificialismos do governo”, diz João Morais, economista da Tendências Consultoria. Ele projeta nova alta de 15% em 2018, movimento que será seguido pelo setor de consumo em geral em diferentes proporções.
MEGA DA VIRADA PAGARÁ R$ 280 MILHÕES A QUEM ACERTAR AS SEIS DEZENAS
Quem acertar os seis números da Mega da Virada poderá receber um prêmio de R$ 280 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. O sorteio será neste domingo (31), e as apostas poderão ser feitas em todas as casas lotéricas do país até as 14h (horário de Brasília) do mesmo dia. Pessoas físicas que são correntistas da Caixa podem fazer as apostas por meio do Internet Banking.
O valor da aposta mínima, de seis números, é R$ 3,50. De acordo com a Caixa, quem faz a aposta mínima tem uma probabilidade de acerto de 1 para 50.063.860. Para acertar a quina, essa proporção cai para 1 em 154.518. Já a probabilidade de acerto da quadra fica em 1 para 2.332.
Quem quiser fazer a aposta máxima, que é de 15 números, terá de desembolsar R$17.517,50. Nesse caso, a probabilidade de acerto dos seis números é de 1 para 10.003. No caso da quina, as chances de acerto são de 1 para 370. Já a da quadra fica em 1 para 37.
O primeiro sorteio da Mega da Virada foi feito em 2009, quando dois ganhadores dividiram R$ 144,9 milhões. Em 2016, seis ganhadores dividiram o prêmio, no valor de R$ 220,9 milhões. De acordo com a Caixa, as apostas tinham sido feitas em Salvador, Fortaleza, Trizidela do Vale (MA), Belo Horizonte, Campo Grande e Fazenda Vilanova (RS).
O valor da aposta mínima, de seis números, é R$ 3,50. De acordo com a Caixa, quem faz a aposta mínima tem uma probabilidade de acerto de 1 para 50.063.860. Para acertar a quina, essa proporção cai para 1 em 154.518. Já a probabilidade de acerto da quadra fica em 1 para 2.332.
Quem quiser fazer a aposta máxima, que é de 15 números, terá de desembolsar R$17.517,50. Nesse caso, a probabilidade de acerto dos seis números é de 1 para 10.003. No caso da quina, as chances de acerto são de 1 para 370. Já a da quadra fica em 1 para 37.
O primeiro sorteio da Mega da Virada foi feito em 2009, quando dois ganhadores dividiram R$ 144,9 milhões. Em 2016, seis ganhadores dividiram o prêmio, no valor de R$ 220,9 milhões. De acordo com a Caixa, as apostas tinham sido feitas em Salvador, Fortaleza, Trizidela do Vale (MA), Belo Horizonte, Campo Grande e Fazenda Vilanova (RS).
ACERTAR A MEGA É 500 MIL VEZES MAIS DIFÍCIL QUE LOTERIA FEDERAL
A Mega-Sena da Virada deve pagar um prêmio de 280 milhões de reais para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.000, que será sorteado no último dia do ano. A probabilidade de acertar os seis números é de uma em 50 milhões.
É difícil, mas não impossível. As chances de o sorteio não ter nenhum acertador é praticamente zero, segundo o matemático José Dutra Vieira Sobrinho. “A probabilidade é de apenas 0,5%. Deve ter algum acertador.”
Dutra diz que não gosta de comparar as chances de ganhar na Mega-Sena com a probabilidade de queda de raio ou de avião, por exemplo. “Se a pessoa mora no deserto, a chance de cair um raio nela vai ser quase zero. Esse tipo de comparação não faz muito sentido.”
Para o matemático, é mais relevante mostrar ao apostador quanto ele vai ganhar, já que a chance de acertar sozinho também é pequena. “A maior chance é de que o prêmio saia para de quatro a sete apostas. Sabendo quantos vão acertar, dá para saber quanto cada um vai receber.”
Segundo ele, a quantidade de acertadores varia de acordo com os números sorteados. Em 2004, por exemplo, 15 apostas do Nordeste acertaram a Mega-Sena, levantando suspeitas sobre o sorteio. Após investigação, segundo Dutra, descobriu-se que os números sorteados tinham sido tirados de um biscoito chinês da sorte.
É difícil, mas não impossível. As chances de o sorteio não ter nenhum acertador é praticamente zero, segundo o matemático José Dutra Vieira Sobrinho. “A probabilidade é de apenas 0,5%. Deve ter algum acertador.”
Dutra diz que não gosta de comparar as chances de ganhar na Mega-Sena com a probabilidade de queda de raio ou de avião, por exemplo. “Se a pessoa mora no deserto, a chance de cair um raio nela vai ser quase zero. Esse tipo de comparação não faz muito sentido.”
Para o matemático, é mais relevante mostrar ao apostador quanto ele vai ganhar, já que a chance de acertar sozinho também é pequena. “A maior chance é de que o prêmio saia para de quatro a sete apostas. Sabendo quantos vão acertar, dá para saber quanto cada um vai receber.”
Segundo ele, a quantidade de acertadores varia de acordo com os números sorteados. Em 2004, por exemplo, 15 apostas do Nordeste acertaram a Mega-Sena, levantando suspeitas sobre o sorteio. Após investigação, segundo Dutra, descobriu-se que os números sorteados tinham sido tirados de um biscoito chinês da sorte.
ANVISA PROÍBE A VENDA DE QUATRO MARCAS DE AZEITE
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de quatro marcas de azeite e de uma pimenta-do-reino devido a resultados insatisfatórios em laudos de análise fiscal.
Os azeites de oliva extra virgem das marcas Torre de Quintela, Malangueza e Olivenza, fabricados pela Olivenza Indústria de Alimentos Ltda., foram proibidos por apresentarem índices de refração e iodo acima do recomendado, o que descaracteriza os produtos como azeites puros.
Foi vetado também um lote do azeite de oliva extra virgem Lisboa. De acordo com a Anvisa, o produto apresentou, segundo laudo de análise fiscal, perfil de ácidos graxos, determinação de ácidos graxos monoinsaturados, determinação de ácidos graxos poli-insaturados e pesquisas de matérias estranhas acima das faixas recomendadas. A agência determinou que a Natural Óleos Vegetais e Alimentos Ltda remova o estoque existente no mercado do azeite em questão.
Os azeites de oliva extra virgem das marcas Torre de Quintela, Malangueza e Olivenza, fabricados pela Olivenza Indústria de Alimentos Ltda., foram proibidos por apresentarem índices de refração e iodo acima do recomendado, o que descaracteriza os produtos como azeites puros.
Foi vetado também um lote do azeite de oliva extra virgem Lisboa. De acordo com a Anvisa, o produto apresentou, segundo laudo de análise fiscal, perfil de ácidos graxos, determinação de ácidos graxos monoinsaturados, determinação de ácidos graxos poli-insaturados e pesquisas de matérias estranhas acima das faixas recomendadas. A agência determinou que a Natural Óleos Vegetais e Alimentos Ltda remova o estoque existente no mercado do azeite em questão.
SITE ANUNCIA RANKING DAS MELHORES EQUIPES DO MUNDO E FLAMENGO APARECE NO TOP 10
Apesar de não ter conquistado nenhum título de expressão nesta temporada e ter colecionado alguns fracassos, o Flamengo está entre as dez melhores equipes do mundo. Além do clube rubro-negro o Grêmio, que foi campeão da Copa Libertadores, também aparece na lista do site Club World Ranking.
De acordo com o site, o Real Madrid segue em primeiro lugar, tendo a melhor equipe do Mundo. Em 2017, o clube merengue conquistou o Campeonato Espanhol, a Liga dos Campeões, a Supercopa da UEFA, a Supercopa da Espanha e o Mundial de Clubes.
Os dois clubes brasileiros que fazem parte do top 10 também se mantiveram em suas posições. Grêmio e Flamengo são o 4º e o 9º lugares, respectivamente. O campeão do Cameponato Brasileiro, Corinthians, e o campeão da Copa do Brasil, Cruzeiro, aparecem em 39º e 49º respectivamente.
Outro time carioca que aparece no ranking é o Botafogo, que está na 17ª posição, na frente do poderoso Paris Saint-Germain que ocupa o 18º lugar. Fluminense e Vasco estão fora do top 50 mundial, em 93º e 97º respectivamente. Entre os cariocas, o Vasco está em 97º, sendo considerado o pior da lista.
Confira o top 10 das melhores equipes do mundo, segundo o Club World Ranking:
1º Real Madrid (Espanha) – 17.696 pontos
2º Barcelona (Espanha) – 15.529 pontos
3º Atlético de Madrid (Espanha) – 13.383 pontos
4º Grêmio (Brasil) – 13.274 pontos
5º Manchester United (Inglaterra) – 12.159 pontos
6º Juventus (Itália) – 11.817 pontos
7º Bayern de Munique (Alemanha) – 11.753 pontos
8º River Plate (Argentina) – 11.306 pontos
9º Flamengo (Brasil) – 10.234 pontos
10º Manchester City (Inglaterra) – 9.876 pontos.
De acordo com o site, o Real Madrid segue em primeiro lugar, tendo a melhor equipe do Mundo. Em 2017, o clube merengue conquistou o Campeonato Espanhol, a Liga dos Campeões, a Supercopa da UEFA, a Supercopa da Espanha e o Mundial de Clubes.
Os dois clubes brasileiros que fazem parte do top 10 também se mantiveram em suas posições. Grêmio e Flamengo são o 4º e o 9º lugares, respectivamente. O campeão do Cameponato Brasileiro, Corinthians, e o campeão da Copa do Brasil, Cruzeiro, aparecem em 39º e 49º respectivamente.
Outro time carioca que aparece no ranking é o Botafogo, que está na 17ª posição, na frente do poderoso Paris Saint-Germain que ocupa o 18º lugar. Fluminense e Vasco estão fora do top 50 mundial, em 93º e 97º respectivamente. Entre os cariocas, o Vasco está em 97º, sendo considerado o pior da lista.
Confira o top 10 das melhores equipes do mundo, segundo o Club World Ranking:
1º Real Madrid (Espanha) – 17.696 pontos
2º Barcelona (Espanha) – 15.529 pontos
3º Atlético de Madrid (Espanha) – 13.383 pontos
4º Grêmio (Brasil) – 13.274 pontos
5º Manchester United (Inglaterra) – 12.159 pontos
6º Juventus (Itália) – 11.817 pontos
7º Bayern de Munique (Alemanha) – 11.753 pontos
8º River Plate (Argentina) – 11.306 pontos
9º Flamengo (Brasil) – 10.234 pontos
10º Manchester City (Inglaterra) – 9.876 pontos.
TEMER VOLTA A DEFENDER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O presidente Michel Temer voltou a defender a reforma da Previdência durante solenidade no Porto de Açu, no litoral norte do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira.
Segundo o presidente, se a reforma da Previdência não for aprovada agora, não haverá um candidato nas próximas eleições que não terá que tocar no assunto. Ele argumentou que, em tese, ninguém terá prejuízo com a reforma e que a intenção do governo é evitar medidas mais radicais no futuro.
O presidente enumerou mais uma vez os feitos de seu mandato, como a reforma do ensino médio e a aprovação do teto dos gastos públicos. Segundo ele, logo depois da Previdência, o governo fará a simplificação tributária no País, fechando o "ciclo reformista". "Se não tivéssemos autoridade, não tínhamos feito o que fizemos em 18 meses", disse ele.
O presidente participou da cerimônia de assinatura do decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Açu, localizada no Distrito Industrial de São João da Barra, litoral norte do Rio de Janeiro.
Segundo o presidente, se a reforma da Previdência não for aprovada agora, não haverá um candidato nas próximas eleições que não terá que tocar no assunto. Ele argumentou que, em tese, ninguém terá prejuízo com a reforma e que a intenção do governo é evitar medidas mais radicais no futuro.
O presidente enumerou mais uma vez os feitos de seu mandato, como a reforma do ensino médio e a aprovação do teto dos gastos públicos. Segundo ele, logo depois da Previdência, o governo fará a simplificação tributária no País, fechando o "ciclo reformista". "Se não tivéssemos autoridade, não tínhamos feito o que fizemos em 18 meses", disse ele.
O presidente participou da cerimônia de assinatura do decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Açu, localizada no Distrito Industrial de São João da Barra, litoral norte do Rio de Janeiro.
SERVIDOR: REFORMA DA PREVIDÊNCIA VAI 'PEGAR' TODO O FUNCIONALISMO
Passado o Natal as negociações sobre a Reforma da Previdência avançam em Brasília e janeiro será o mês de "costuras" para aprovação da PEC 287 na Câmara. Em discurso no plenário no último dia 15, o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), adiantou alguns pontos da reforma que sofrerão modificações. Entre eles o que trata de servidores públicos.
A proposta, que está emperrada na Casa por desagradar até mesmo a base aliada do Governo Temer, vai estender para servidores estaduais e municipais as regras já previstas para o servidor federal aqueles que entraram no serviço público a partir de 2013 se aposentam com o teto do Regime Geral de Previdência (R$ 5.531,31) e podem complementar a renda por meio de fundo de previdência complementar, no caso, o Funpresp. "O que fica na PEC é o fim dos privilégios. Uma mudança que já existe para os servidores federais deve valer para estados e municípios", diz Maia.
O parlamentar ressaltou ainda que será mantido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para a aposentadoria por tempo de contribuição para todos os trabalhores.
O senador Paulo Paim (PT-RS) critica a pressão para aprovação da PEC e questiona: "Que privilégios?". O senador disse ainda que ao obter o apoio de prefeitos e governadores para mexer na aposentadoria do funcionalismo, o governo provocará um levante de servidores públicos. "Vamos trabalhar para barrar essa reforma que massacra os trabalhadores", advertiu Paim.
A proposta, que está emperrada na Casa por desagradar até mesmo a base aliada do Governo Temer, vai estender para servidores estaduais e municipais as regras já previstas para o servidor federal aqueles que entraram no serviço público a partir de 2013 se aposentam com o teto do Regime Geral de Previdência (R$ 5.531,31) e podem complementar a renda por meio de fundo de previdência complementar, no caso, o Funpresp. "O que fica na PEC é o fim dos privilégios. Uma mudança que já existe para os servidores federais deve valer para estados e municípios", diz Maia.
O parlamentar ressaltou ainda que será mantido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para a aposentadoria por tempo de contribuição para todos os trabalhores.
O senador Paulo Paim (PT-RS) critica a pressão para aprovação da PEC e questiona: "Que privilégios?". O senador disse ainda que ao obter o apoio de prefeitos e governadores para mexer na aposentadoria do funcionalismo, o governo provocará um levante de servidores públicos. "Vamos trabalhar para barrar essa reforma que massacra os trabalhadores", advertiu Paim.
JUÍZ BRETAS SE DIZ SOB AMEAÇA E ADMITE DEIXAR O RIO
O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, responsável pelos julgamentos da Lava Jato no Estado, visitou o Papa Francisco nesta quarta-feira, 27, no Vaticano, e, em entrevista à TV Globo, disse que os riscos de seu trabalho podem levá-lo a deixar o Rio.
O magistrado já recebeu ameaças de morte, investigadas pela Polícia Federal. "É triste, mas a liberdade de um juiz, de um agente público que está nessa situação é muito reduzida, para não dizer eliminada", afirmou.
O juiz, que agradeceu ao papa por posicionamentos anticorrupção, acredita que a Lava Jato "sempre esteve e sempre estará" sob a ameaça de políticos. "Não podemos ser ingênuos, acreditando que no meio de uma investigação que envolve algumas pessoas que têm autoridade, alguns agentes políticos, não vai haver algum tipo de resistência", afirmou.
Bretas é responsável pela Operação Lava Jato no estado e julga diversas ações envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral. Em audiência no mês passado, quando Cabral prestava depoimento na ação penal que é acusado de fazer compras de R$ 4,5 milhões na H.Stern para lavar dinheiro, declarou que a família do juiz tinha negócios no ramo de joias, o que foi visto como ameaça pelo magistrado. "Até me exaltei naquela situação, peço desculpas", disse Cabral. "Está superado", respondeu Bretas.
O caso motivou decisão de Bretas determinando transferência de Cabral para presídio federal. Mas o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em liminar, manter Cabral no Rio.
O magistrado já recebeu ameaças de morte, investigadas pela Polícia Federal. "É triste, mas a liberdade de um juiz, de um agente público que está nessa situação é muito reduzida, para não dizer eliminada", afirmou.
O juiz, que agradeceu ao papa por posicionamentos anticorrupção, acredita que a Lava Jato "sempre esteve e sempre estará" sob a ameaça de políticos. "Não podemos ser ingênuos, acreditando que no meio de uma investigação que envolve algumas pessoas que têm autoridade, alguns agentes políticos, não vai haver algum tipo de resistência", afirmou.
Bretas é responsável pela Operação Lava Jato no estado e julga diversas ações envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral. Em audiência no mês passado, quando Cabral prestava depoimento na ação penal que é acusado de fazer compras de R$ 4,5 milhões na H.Stern para lavar dinheiro, declarou que a família do juiz tinha negócios no ramo de joias, o que foi visto como ameaça pelo magistrado. "Até me exaltei naquela situação, peço desculpas", disse Cabral. "Está superado", respondeu Bretas.
O caso motivou decisão de Bretas determinando transferência de Cabral para presídio federal. Mas o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em liminar, manter Cabral no Rio.
27 de dezembro de 2017
TRIBUNAL DO RIO GRANDE DO NORTE PAGOU R$ 39 MILHÕES EM AUXÍLIO-MORADIA PARA SEUS JUÍZES
Pagamento, realizado em outubro, se refere ao acumulado no período entre 2009 e 2014 e cada magistrado recebeu, em média, 130 mil, com picos de até R$ 152 mil.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pagou R$ 39,1 milhões em auxílio moradia aos juízes e desembargadores, no mês de outubro, por decisão do Pleno da própria Corte.
Os valores são retroativos ao período entre 2009 e 2014 e foram destinados a magistrados que, segundo o TJ, ‘faziam jus ao recebimento do benefício’. Em média, R$ 130 mil foram depositados na conta de cada juízes e desembargadores, alguns deles já aposentados.
Anderson Silvino de Sousa – Desembargador Aposentado – R$-152.370,78
Amaury de Sousa M Sobrinho – Desembargador –R$ 152.370.78
Alcimar Maia – Desembargador –R$ 152.370,78
Armando da Costa Ferreira – Desembargador- R$ 32.505,87
Caio Otávio Regalado de Alencar, desembargador aposentado- R$ 88.946,79
Cornélio Alves de Azevedo Neto –Desembargador – R$ 139.923,42
Cláudio Manoel do Amorim dos Santos- Desembargador R$ 152.370,
Cristovam Praxedes- Desembargador aposentado- R$ 16.932,34
Dilermando Mota Pereira – Desembargador – R$ 151,416,86
Expedito Ferreira de Sousa –R$ 152, 370,78
Francisco Saraiva Dantas Sobrinho, Desembargador –R$ 152.370,78
Gilson Barbosa de Albuquerque, Desembargador, R$ 141.155,60
Glauber Antônio Nunes Rego, desembargador R$ 29.981,77
Ibanez Monteiro Silva – Desembargador R$ 141.823,05
João Batista Rodrigues Rebolças –Desembargador, R$ 152.370,78
Judite de Miranda Monte Nunes- Desembargadora, R$ 152.350,
Maria Célia Alves Smith, Desembargadora, RS 7.154,85
Maria Zeneide Beserra, Desembargadora R$ 148.602,49
Osvaldo Soares da Cruz Desembargador, R$ 125.057.99
Rafael Godeiro Sobrinho. Desembargador R$ 109.292,00
Virgilio Fernandes de Macedo Junior, Desembargador, 150.158,34
Vivaldo Otávio Pinheiro, Desembargador, R$ 152.370,78.
Enquanto isso, servidores do Estado do Rio Grande do Norte, esperam receber um retroativo, referente ao Plano de Carreira e Cargo de Salário desde o ano de 2010, sem que o governador, Robinson Faria cumpra a determinação judicial e pague aos que foram beneficiados nesta ação.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pagou R$ 39,1 milhões em auxílio moradia aos juízes e desembargadores, no mês de outubro, por decisão do Pleno da própria Corte.
Os valores são retroativos ao período entre 2009 e 2014 e foram destinados a magistrados que, segundo o TJ, ‘faziam jus ao recebimento do benefício’. Em média, R$ 130 mil foram depositados na conta de cada juízes e desembargadores, alguns deles já aposentados.
Anderson Silvino de Sousa – Desembargador Aposentado – R$-152.370,78
Amaury de Sousa M Sobrinho – Desembargador –R$ 152.370.78
Alcimar Maia – Desembargador –R$ 152.370,78
Armando da Costa Ferreira – Desembargador- R$ 32.505,87
Caio Otávio Regalado de Alencar, desembargador aposentado- R$ 88.946,79
Cornélio Alves de Azevedo Neto –Desembargador – R$ 139.923,42
Cláudio Manoel do Amorim dos Santos- Desembargador R$ 152.370,
Cristovam Praxedes- Desembargador aposentado- R$ 16.932,34
Dilermando Mota Pereira – Desembargador – R$ 151,416,86
Expedito Ferreira de Sousa –R$ 152, 370,78
Francisco Saraiva Dantas Sobrinho, Desembargador –R$ 152.370,78
Gilson Barbosa de Albuquerque, Desembargador, R$ 141.155,60
Glauber Antônio Nunes Rego, desembargador R$ 29.981,77
Ibanez Monteiro Silva – Desembargador R$ 141.823,05
João Batista Rodrigues Rebolças –Desembargador, R$ 152.370,78
Judite de Miranda Monte Nunes- Desembargadora, R$ 152.350,
Maria Célia Alves Smith, Desembargadora, RS 7.154,85
Maria Zeneide Beserra, Desembargadora R$ 148.602,49
Osvaldo Soares da Cruz Desembargador, R$ 125.057.99
Rafael Godeiro Sobrinho. Desembargador R$ 109.292,00
Virgilio Fernandes de Macedo Junior, Desembargador, 150.158,34
Vivaldo Otávio Pinheiro, Desembargador, R$ 152.370,78.
Enquanto isso, servidores do Estado do Rio Grande do Norte, esperam receber um retroativo, referente ao Plano de Carreira e Cargo de Salário desde o ano de 2010, sem que o governador, Robinson Faria cumpra a determinação judicial e pague aos que foram beneficiados nesta ação.
SOLTURA DE PRESOS ACENTUA DIVISÃO DENTRO DO SUPREMO
As duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendimentos divergentes sobre a concessão de habeas corpus. Enquanto a Primeira Turma é favorável, total ou parcialmente, a 16% dos pedidos, a Segunda decide pró-réu em 40% dos casos, mostra levantamento feito pelo Estado com base em dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
A discrepância nos julgamentos finais de habeas corpus pedidos de liberdade após a prisão ou preventivo para impedir a detenção revela uma “roleta-russa”, segundo especialistas ouvidos pela reportagem. A consequência, dizem, é insegurança jurídica e perda de legitimidade da Corte, uma vez que a decisão depende mais da turma ou do relator do que da própria lei. Advogados de políticos, parte de investigados na Operação Lava Jato, afirmam que há uma “clara divisão” no Supremo.
Os dados analisados são referentes a julgamentos entre junho de 2015 mês em que o ministro Edson Fachin, penúltimo a entrar, passou a integrar a Corte e outubro deste ano. Na semana passada, antes do recesso do Judiciário, os ministros expediram uma série de decisões divergentes, como a soltura de investigados na Lava Jato e a ordem de cumprimento imediato da pena do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).
Políticos. Embora os dados não detalhem quais processos envolvem políticos ou a Lava Jato, advogados desses casos reclamam da divisão entre as turmas. “Eles (ministros da Primeira Turma) estão desrespeitando a legislação, tratando como definitiva uma prisão provisória. Estão entrando em mérito de acusação, o que não deveria caber às autoridades que julgam prisão preventiva e muito menos à Suprema Corte”, diz Délio Lins e Silva Júnior, um dos advogados de Eduardo Cunha.
A discrepância nos julgamentos finais de habeas corpus pedidos de liberdade após a prisão ou preventivo para impedir a detenção revela uma “roleta-russa”, segundo especialistas ouvidos pela reportagem. A consequência, dizem, é insegurança jurídica e perda de legitimidade da Corte, uma vez que a decisão depende mais da turma ou do relator do que da própria lei. Advogados de políticos, parte de investigados na Operação Lava Jato, afirmam que há uma “clara divisão” no Supremo.
Os dados analisados são referentes a julgamentos entre junho de 2015 mês em que o ministro Edson Fachin, penúltimo a entrar, passou a integrar a Corte e outubro deste ano. Na semana passada, antes do recesso do Judiciário, os ministros expediram uma série de decisões divergentes, como a soltura de investigados na Lava Jato e a ordem de cumprimento imediato da pena do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).
Políticos. Embora os dados não detalhem quais processos envolvem políticos ou a Lava Jato, advogados desses casos reclamam da divisão entre as turmas. “Eles (ministros da Primeira Turma) estão desrespeitando a legislação, tratando como definitiva uma prisão provisória. Estão entrando em mérito de acusação, o que não deveria caber às autoridades que julgam prisão preventiva e muito menos à Suprema Corte”, diz Délio Lins e Silva Júnior, um dos advogados de Eduardo Cunha.
DEPOIS DE SETE MESES DE ALTA, PAÍS PERDE 12 MIL POSTOS DE TRABALHO EM NOVEMBRO
Depois de sete meses com o mercado formal criando empregos, o país fechou novembro com a saldo negativo de 12.292 postos de trabalho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. No mesmo período do passado, o Brasil perdeu 116.747 vagas. O único setor em que as contratações superaram as demissões foi o comércio, que registrou a criação de 68.602 vagas.
Com execeção das regiões Nordeste e Sul, as demais regiões tiveram saldo negativo, sendo que o maior número de demissões ocorreu no Sudeste, onde foram fechadas 16.421 vagas. O Rio de Janeiro, no entanto, registrou resultado positivo: foram criados 3.038 postos.
Esse é o primeiro dado do emprego formal depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro. De acordo com o Caged, houve 805 desligamentos por acordo entre patrão e empregados, 3.120 empregos com contrator intermitente, 744 com contrato parcial e 321 com trabalho parcial acima de 24 horas.
Entre janeiro e novembro, foram abertas 299.635 vagas. O resultado consolidado de 2017 ainda será impactado pelos dados de dezembro, um mês tradicionalmente negativo devido às rescisões dos contratos temporários de trabalho.
Com execeção das regiões Nordeste e Sul, as demais regiões tiveram saldo negativo, sendo que o maior número de demissões ocorreu no Sudeste, onde foram fechadas 16.421 vagas. O Rio de Janeiro, no entanto, registrou resultado positivo: foram criados 3.038 postos.
Esse é o primeiro dado do emprego formal depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro. De acordo com o Caged, houve 805 desligamentos por acordo entre patrão e empregados, 3.120 empregos com contrator intermitente, 744 com contrato parcial e 321 com trabalho parcial acima de 24 horas.
Entre janeiro e novembro, foram abertas 299.635 vagas. O resultado consolidado de 2017 ainda será impactado pelos dados de dezembro, um mês tradicionalmente negativo devido às rescisões dos contratos temporários de trabalho.
22 de dezembro de 2017
MALUF PASSA POR PERÍCIA MÉDICA E VAI À PAPUDA PARA CUMPRIR PENA
O deputado Paulo Maluf (PP-SP) foi transferido do prédio da Polícia Federal (PF) em São Paulo para o presídio da Papuda no início da tarde desta sexta-feira (22).
Do aeroporto de Brasília, onde chegou pouco depois das 16h, o deputado foi direto para o IML, para fazer exame de corpo de delito e passar por uma perícia médica que avaliará sua condição de saúde, para que a Justiça analise se ele terá ou não direito cumprir a pena em prisão domiciliar.
Após os exames, ele será levado para para o bloco V do Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário da Papuda, conforme solicitação do juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF), até que a Justiça decida se ele ficará na papuda ou em sua residência, em Brasília. Na papuda, Maluf ficará numa cela de 30 metro quadrados, com chuveiro e vaso sanitário e capacidade para até dez presos.
O deputado, que teve o salário e os benefícios cortados, ficará preso no bloco destinado a presos vulneráveis na Papuda. Também estão na ala o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o ex-senador Luiz Estevão.
Prisão domiciliar
A defesa de Maluf entrou com recurso na Justiça pedindo que sua sentença seja revertida de regime fechado para prisão domiciliar sob os argumentos de que o parlamentar tem mais 80 anos e, além disso, está em tratamento contra um câncer na próstata. Ontem, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa.
Na decisão, a ministra lembrou que o deputado ainda passará por perícia médica conforme o pedido do juiz da Vara de Execuções Penais. Segundo os advogados, além de câncer de próstata, sofre com um problema cardíaco, uma hérnia de disco e movimentos limitados.
Do aeroporto de Brasília, onde chegou pouco depois das 16h, o deputado foi direto para o IML, para fazer exame de corpo de delito e passar por uma perícia médica que avaliará sua condição de saúde, para que a Justiça analise se ele terá ou não direito cumprir a pena em prisão domiciliar.
Após os exames, ele será levado para para o bloco V do Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário da Papuda, conforme solicitação do juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF), até que a Justiça decida se ele ficará na papuda ou em sua residência, em Brasília. Na papuda, Maluf ficará numa cela de 30 metro quadrados, com chuveiro e vaso sanitário e capacidade para até dez presos.
O deputado, que teve o salário e os benefícios cortados, ficará preso no bloco destinado a presos vulneráveis na Papuda. Também estão na ala o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o ex-senador Luiz Estevão.
Prisão domiciliar
A defesa de Maluf entrou com recurso na Justiça pedindo que sua sentença seja revertida de regime fechado para prisão domiciliar sob os argumentos de que o parlamentar tem mais 80 anos e, além disso, está em tratamento contra um câncer na próstata. Ontem, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa.
Na decisão, a ministra lembrou que o deputado ainda passará por perícia médica conforme o pedido do juiz da Vara de Execuções Penais. Segundo os advogados, além de câncer de próstata, sofre com um problema cardíaco, uma hérnia de disco e movimentos limitados.
APÓS FALA RACISTA, WILLIAM WAACK É DEMITIDO DA TV GLOBO
Após ter sido afastado em novembro, por causa de comentários racistas gravados em um vídeo, William Waack foi demitido da TV Globo. Em comunicado à imprensa, a emissora alega que não compactua com as ações do jornalista.
Leia abaixo:
“Em relação ao vídeo que circulou na internet a partir do dia 8 de novembro de 2017, William Waack reitera que nem ali nem em nenhum outro momento de sua vida teve o objetivo de protagonizar ofensas raciais. Repudia de forma absoluta o racismo, nunca compactuou com esse sentimento abjeto e sempre lutou por uma sociedade inclusiva e que respeite as diferenças. Pede desculpas a quem se sentiu ofendido, pois todos merecem o seu respeito.
A TV GLOBO e o jornalista decidiram que o melhor caminho a seguir é o encerramento consensual do contrato de prestação de serviços que mantinham. A TV GLOBO reafirma seu repúdio ao racismo em todas as suas formas e manifestações. E reitera a excelência profissional de Waack e a imensa contribuição dele ao jornalismo da TV GLOBO e ao brasileiro. E a ele agradece os anos de colaboração”.
Leia abaixo:
“Em relação ao vídeo que circulou na internet a partir do dia 8 de novembro de 2017, William Waack reitera que nem ali nem em nenhum outro momento de sua vida teve o objetivo de protagonizar ofensas raciais. Repudia de forma absoluta o racismo, nunca compactuou com esse sentimento abjeto e sempre lutou por uma sociedade inclusiva e que respeite as diferenças. Pede desculpas a quem se sentiu ofendido, pois todos merecem o seu respeito.
A TV GLOBO e o jornalista decidiram que o melhor caminho a seguir é o encerramento consensual do contrato de prestação de serviços que mantinham. A TV GLOBO reafirma seu repúdio ao racismo em todas as suas formas e manifestações. E reitera a excelência profissional de Waack e a imensa contribuição dele ao jornalismo da TV GLOBO e ao brasileiro. E a ele agradece os anos de colaboração”.
TEMER ASSINA DECRETO DO INDULTO NATALINO
O presidente Michel Temer assinou decreto que concede indulto natalino a presos. O indulto vale para pessoas condenadas ou submetidas a medida de segurança e leva em conta a parcela de pena já cumprida e o crime praticado. O decreto está publicado na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União. O texto prevê também a comutação de pena.
Os benefícios não poderão ser concedidos a pessoas condenadas por crimes como tortura ou terrorismo; crimes hediondos ou a eles equiparados, ainda que praticados sem grave ameaça ou violência. Também ficam excluídos os que tenham sofrido sanção e sido incluídos no Regime Disciplinar Diferenciado, entre outros.
O indulto natalino será concedido, por exemplo, a brasileiros e estrangeiros que, até o dia 25 de dezembro, tenham cumprido um quinto da pena, se não reincidentes, e um terço da pena, se reincidentes, nos crimes praticados sem grave ameaça ou violência à pessoa. As regras completas sobre os que podem obter o benefício estão no decreto.
O decreto prevê também que o tempo de cumprimento das penas será reduzido para casos como os de gestantes, pessoas com idade igual ou superior a 70 anos, pessoas que tenham filho com doença crônica grave ou com deficiência, que necessite de seus cuidados, com paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito.
Os benefícios não poderão ser concedidos a pessoas condenadas por crimes como tortura ou terrorismo; crimes hediondos ou a eles equiparados, ainda que praticados sem grave ameaça ou violência. Também ficam excluídos os que tenham sofrido sanção e sido incluídos no Regime Disciplinar Diferenciado, entre outros.
O indulto natalino será concedido, por exemplo, a brasileiros e estrangeiros que, até o dia 25 de dezembro, tenham cumprido um quinto da pena, se não reincidentes, e um terço da pena, se reincidentes, nos crimes praticados sem grave ameaça ou violência à pessoa. As regras completas sobre os que podem obter o benefício estão no decreto.
O decreto prevê também que o tempo de cumprimento das penas será reduzido para casos como os de gestantes, pessoas com idade igual ou superior a 70 anos, pessoas que tenham filho com doença crônica grave ou com deficiência, que necessite de seus cuidados, com paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito.
GOVERNO É FAVORÁVEL A PARCERIAS DA EMBRAER, MAS REJEITA VENDA DE CONTROLE, DIZ TEMER
O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira, em café da manhã com jornalistas, que não há a "menor cogitação" de transferir o controle da Embraer para outra empresa e disse que não chegou a seu gabinete uma decisão sobre conversas entre Boeing e fabricante de aviões brasileira.
"Quando chegar (uma decisão), eu examinarei", disse o presidente a jornalistas, ao destacar que toda parceria comercial é "bem-vinda".
Temer disse que "golden share serve para isso, para o governo tomar essa decisão", em uma referência à ação especial que dá ao governo poder de veto em decisões estratégicas da Embraer.
Na véspera, Embraer e Boeing afirmaram que estão discutindo uma combinação de seus negócios, em um movimento que pode consolidar um duopólio global na indústria de aviação.
O presidente escalou o ministro da Defesa, Raul Jungmann, presente ao café da manhã, para dar maiores explicações sobre a posição do governo brasileiro em relação à Embraer.
Jungmann detalhou que a Boeing procurou a Embraer para começar negociações e destacou que é a favor dessa e de outras parcerias, também classificando-as como bem vindas. Mas ele endossou a posição do presidente contrária à venda do controle acionário por avaliar que a empresa nacional é estratégica para interesses de defesa e soberanias nacionais.
"Somos favorável a essa e a outras parcerias, entretanto, nós temos a exata compreensão de que a Embraer, por ter um forte componente de defesa, que a Embraer é o coração de um 'cluster' de inovação, tecnologia e conhecimento, que são decisivos para um projeto nacional autônomo, a sua venda, transferência do seu controle acionário, desserve os interesses e a soberania nacionais", disse.
"Quando chegar (uma decisão), eu examinarei", disse o presidente a jornalistas, ao destacar que toda parceria comercial é "bem-vinda".
Temer disse que "golden share serve para isso, para o governo tomar essa decisão", em uma referência à ação especial que dá ao governo poder de veto em decisões estratégicas da Embraer.
Na véspera, Embraer e Boeing afirmaram que estão discutindo uma combinação de seus negócios, em um movimento que pode consolidar um duopólio global na indústria de aviação.
O presidente escalou o ministro da Defesa, Raul Jungmann, presente ao café da manhã, para dar maiores explicações sobre a posição do governo brasileiro em relação à Embraer.
Jungmann detalhou que a Boeing procurou a Embraer para começar negociações e destacou que é a favor dessa e de outras parcerias, também classificando-as como bem vindas. Mas ele endossou a posição do presidente contrária à venda do controle acionário por avaliar que a empresa nacional é estratégica para interesses de defesa e soberanias nacionais.
"Somos favorável a essa e a outras parcerias, entretanto, nós temos a exata compreensão de que a Embraer, por ter um forte componente de defesa, que a Embraer é o coração de um 'cluster' de inovação, tecnologia e conhecimento, que são decisivos para um projeto nacional autônomo, a sua venda, transferência do seu controle acionário, desserve os interesses e a soberania nacionais", disse.
21 de dezembro de 2017
OTAVIANO CHORA AO SE DESPEDIR DE JOAQUIM LOPES NO ‘VÍDEO SHOW’
O Video Show desta quinta (21) foi marcado pela despedida de Joaquim Lopes. O programa de hoje foi o último gravado ao vivo por ele e Otaviano Costa na sexta, será exibido um programa gravado.
O adeus do companheiro emocionou o marido de Flavia Alessandra, que não segurou o choro. “Foram quantos anos? Dois, três anos, e eu quero agradecer pelos ensinamentos“, disse, muito emocionado. “Te desejo um feliz natal, agradeço por tudo. É difícil“, completou.
Prestes a entrar em férias, ele passará a dividir o comando da atração apenas com Sophia Abrahão daqui pra frente. Ainda emocionado, ele contou que Joaquim vai deixar o programa para voltar às novelas. Amigo é coisa para se guardar e a gente fecha um ciclo para que a gente abra outro.”
O adeus do companheiro emocionou o marido de Flavia Alessandra, que não segurou o choro. “Foram quantos anos? Dois, três anos, e eu quero agradecer pelos ensinamentos“, disse, muito emocionado. “Te desejo um feliz natal, agradeço por tudo. É difícil“, completou.
Prestes a entrar em férias, ele passará a dividir o comando da atração apenas com Sophia Abrahão daqui pra frente. Ainda emocionado, ele contou que Joaquim vai deixar o programa para voltar às novelas. Amigo é coisa para se guardar e a gente fecha um ciclo para que a gente abra outro.”
LUTO NO FUTEBOL! RENANZINHO, VOLANTE DO AVAÍ, MORRE AOS 20 ANOS
O futebol está de luto. Faleceu na manhã desta quinta-feira o volante Renan Pereira (Renanzinho), do Avaí. Ele tinha 20 anos, lutava contra um tumor no cérebro há cerca de dois anos e estava afastado do futebol desde então.
Renanzinho era considerado como uma grande promessa do Avaí. Em 2015, disputou o Campeonato Brasileiro pelo Leão. Foram 31 partidas e um gol marcado.
O volante era irmão de Luanzinho, jovem promissor que subiu aos profissionais do Avaí neste ano. A morte de Renanzinho foi anunciada pelo Avaí nas redes sociais. Diversos clubes brasileiros manifestaram apoio ao clube catarinense.
Renanzinho era considerado como uma grande promessa do Avaí. Em 2015, disputou o Campeonato Brasileiro pelo Leão. Foram 31 partidas e um gol marcado.
O volante era irmão de Luanzinho, jovem promissor que subiu aos profissionais do Avaí neste ano. A morte de Renanzinho foi anunciada pelo Avaí nas redes sociais. Diversos clubes brasileiros manifestaram apoio ao clube catarinense.
EX-GOVERNADOR DE MG FRANCELINO PEREIRA MORRE EM BELO HORIZONTE
O ex-governador de Minas Gerais, Francelino Pereira (DEM), faleceu nesta quinta-feira, 21, aos 96 anos, em Belo Horizonte.
A causa da morte ainda não foi confirmada. Pereira nasceu em Angical, no Piauí, e formou-se em Direito.
Comandou MG entre 1979 e 1983, eleito de forma indireta. Foi filiado à Arena, UDN e ao PFL. Também atuou como senador, por Minas, entre 1995 e 2003. Segundo o deputado estadual Gustavo Correia (DEM), o velório será realizado a partir das 14h no Palácio da Liberdade.
A causa da morte ainda não foi confirmada. Pereira nasceu em Angical, no Piauí, e formou-se em Direito.
Comandou MG entre 1979 e 1983, eleito de forma indireta. Foi filiado à Arena, UDN e ao PFL. Também atuou como senador, por Minas, entre 1995 e 2003. Segundo o deputado estadual Gustavo Correia (DEM), o velório será realizado a partir das 14h no Palácio da Liberdade.
PSL NEGA QUE BOLSONARO VÁ PARA O PARTIDO
O PSL rechaçou nesta quinta-feira, 21, qualquer possibilidade do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) desembarcar no partido para eventualmente disputar a presidência da República. Em nota, a Executiva Nacional do partido admitiu que o presidente, deputado federal Luciano Bivar (PE), teve uma reunião com o deputado carioca, a pedido do próprio Bolsonaro.
De acordo com o texto, o pré-candidato à Presidência não representa as ideias do partido. "Não procedem, de forma alguma, as notícias de que o deputado federal Jair Bolsonaro possa se filiar ao PSL. O projeto político de Jair Bolsonaro é absolutamente incompatível com os ideais do LIVRES e o profundo processo de renovação política com o qual o PSL está inteiramente comprometido", disse.
Nas últimas pesquisas de intenção de voto para 2018, o deputado federal aparece em segundo lugar, perdendo apenas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Procurado, o gabinete do deputado afirmou que ele só se manifestará sobre o assunto por meio das suas redes sociais.
De acordo com o texto, o pré-candidato à Presidência não representa as ideias do partido. "Não procedem, de forma alguma, as notícias de que o deputado federal Jair Bolsonaro possa se filiar ao PSL. O projeto político de Jair Bolsonaro é absolutamente incompatível com os ideais do LIVRES e o profundo processo de renovação política com o qual o PSL está inteiramente comprometido", disse.
Nas últimas pesquisas de intenção de voto para 2018, o deputado federal aparece em segundo lugar, perdendo apenas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Procurado, o gabinete do deputado afirmou que ele só se manifestará sobre o assunto por meio das suas redes sociais.
CHEGA A 130 O NÚMERO DE PMS MORTOS NO RIO EM 2017
Mais um policial militar foi morto em serviço no Rio de Janeiro. O sargento Marcelo Diniz, lotado no Batalhão de Irajá (41º BPM), morreu na noite de ontem (20) depois de ter sido baleado durante uma ocorrência policial em Anchieta, na zona norte da cidade.
A guarnição do policial estava tentando recuperar um veículo que havia sido roubado na avenida Crisóstomo Pimentel de Oliveira, naquele bairro.
Segundo a Polícia Militar, os criminosos perceberam a aproximação dos policiais e atiraram contra eles. O sargento foi levado para o Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, mas não resistiu aos ferimentos. Ele foi o 130º policial militar morto no Estado do Rio este ano e o 29º que morreu em serviço. Outros 22 mortos eram reformados e 79 estavam de folga quando morreram.
A guarnição do policial estava tentando recuperar um veículo que havia sido roubado na avenida Crisóstomo Pimentel de Oliveira, naquele bairro.
Segundo a Polícia Militar, os criminosos perceberam a aproximação dos policiais e atiraram contra eles. O sargento foi levado para o Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, mas não resistiu aos ferimentos. Ele foi o 130º policial militar morto no Estado do Rio este ano e o 29º que morreu em serviço. Outros 22 mortos eram reformados e 79 estavam de folga quando morreram.
MICHEL TEMER DIZ QUE JAMAIS DESISTIRÁ DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Ao discursar nesta quarta-feira (20), em cerimônia de liberação de recursos do programa Saneamento para Todos, o presidente Michel Temer disse que “jamais” vai desistir da reforma da Previdência.
Ele informou que ao longo do mês de janeiro vai continuar fazendo esclarecimentos sobre o tema para levar a reforma adiante. Embora a intenção inicial do governo fosse votar o texto da reforma no plenário da Câmara dos Deputados ainda este ano, a votação ficou para 2018.
Temer liberou recursos para obras de saneamento no estado do Paraná, O presidente fez uma analogia com o sistema de saneamento que fica sob a terra e disse que seu governo se propôs a desenterrar reformas.
“Desenterramos várias reformas. A reforma da Previdência não foi preciso desenterrar, porque ela estava sempre à mostra, sempre na superfície. Quero aproveitar a presença de deputados federais para dizer que jamais vamos desistir da Previdência”, disse.
“Encontrei muitas obras enterradas no meu governo e desenterrei todas. Conseguimos fazer coisas que todos sabíamos que estavam soterradas e ninguém mexia naquilo, temeroso das consequências que poderiam ocorrer”, completou.
Ele informou que ao longo do mês de janeiro vai continuar fazendo esclarecimentos sobre o tema para levar a reforma adiante. Embora a intenção inicial do governo fosse votar o texto da reforma no plenário da Câmara dos Deputados ainda este ano, a votação ficou para 2018.
Temer liberou recursos para obras de saneamento no estado do Paraná, O presidente fez uma analogia com o sistema de saneamento que fica sob a terra e disse que seu governo se propôs a desenterrar reformas.
“Desenterramos várias reformas. A reforma da Previdência não foi preciso desenterrar, porque ela estava sempre à mostra, sempre na superfície. Quero aproveitar a presença de deputados federais para dizer que jamais vamos desistir da Previdência”, disse.
“Encontrei muitas obras enterradas no meu governo e desenterrei todas. Conseguimos fazer coisas que todos sabíamos que estavam soterradas e ninguém mexia naquilo, temeroso das consequências que poderiam ocorrer”, completou.
PF PRENDE EX-GOVERNADOR DO AMAZONAS JOSÉ MELO
A Polícia Federal do Amazonas prendeu o ex-governador do Amazonas, José Melo (Pros), na manhã desta quinta-feira (21), em Manaus, em uma nova fase da Operação “Maus Caminhos”, que investiga desvios de verbas públicas da Saúde do Estado. A operação contou com apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
O ex-governador José Melo foi preso na casa dele na capital amazonense tendo sido conduzido para a sede da Superintendência da PF, localizada no bairro Dom Pedro, na Zona Centro-Oeste da cidade. Entretanto, não há informações sobre a natureza da prisão dele, por mandado judicial de prisão preventiva ou temporária.
José Melo (Pros) e o então vice-governador Henrique Oliveira (SD) foram cassados e perderam o mandato no Governo do Amazonas em janeiro de 2016, em decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por acusação de compra de votos durante as eleições de 2014. Eles recorreram da decisão, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação em maio deste ano.
Na semana passada, durante a segunda fase da Maus Caminhos, nomeada de “Custo Político”, foram presos ex-dirigentes do governo Melo: dois ex-secretários de Saúde, Wilson Alecrim e Pedro Elias, o ex-secretário de Administração e Gestão Evandro Melo – irmão de José Melo, o ex-secretário de Fazenda Afonso Lobo e o ex-secretário de Casa Civil Raul Zaidan, entre outros. Também foi preso, novamente, o médico e empresário Mouhamad Moustafa, principal alvo da primeira fase da Maus Caminhos.
O ex-governador José Melo foi preso na casa dele na capital amazonense tendo sido conduzido para a sede da Superintendência da PF, localizada no bairro Dom Pedro, na Zona Centro-Oeste da cidade. Entretanto, não há informações sobre a natureza da prisão dele, por mandado judicial de prisão preventiva ou temporária.
José Melo (Pros) e o então vice-governador Henrique Oliveira (SD) foram cassados e perderam o mandato no Governo do Amazonas em janeiro de 2016, em decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por acusação de compra de votos durante as eleições de 2014. Eles recorreram da decisão, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação em maio deste ano.
Na semana passada, durante a segunda fase da Maus Caminhos, nomeada de “Custo Político”, foram presos ex-dirigentes do governo Melo: dois ex-secretários de Saúde, Wilson Alecrim e Pedro Elias, o ex-secretário de Administração e Gestão Evandro Melo – irmão de José Melo, o ex-secretário de Fazenda Afonso Lobo e o ex-secretário de Casa Civil Raul Zaidan, entre outros. Também foi preso, novamente, o médico e empresário Mouhamad Moustafa, principal alvo da primeira fase da Maus Caminhos.
ODEBRECHT DIZ QUE 'INVESTIA' EM AÉCIO PELO 'POTENCIAL POLÍTICO'
Em depoimento prestado à Polícia Federal por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), o empreiteiro Marcelo Odebrecht, 49, afirmou que "investia" no senador Aécio Neves (PSDB-MG), então governador de Minas Gerais, por seu "grande capital e potencial político". Por isso, segundo Marcelo, ele orientou seus executivos a serem "mais generosos nas doações de campanha".
Em contrapartida, segundo o empreiteiro, Aécio "sempre se mostrava disposto a atender as solicitações de apoio que lhe eram feitas pelo Grupo Odebrecht" ou pelo próprio Marcelo.
O depoimento foi prestado no último dia 16 de novembro na Superintendência da PF em Curitiba (PR) e anexado aos autos da investigação na tarde desta quarta (20).
O dono da Odebrecht, que fechou acordo de delação com a PGR (Procuradoria-Geral da República), disse que as contribuições eleitorais "que eram concedidas por solicitação de Aécio" deveriam ser "relativamente maiores do que quando se compara com outros políticos". Segundo Marcelo, havia uma "grande perspectiva no futuro" da relação com ele.
Marcelo disse que conheceu Aécio por volta de 2001 ou 2002, quando o tucano era deputado federal. A partir de 2006, a relação ganhou "um cunho mais pessoal", pois ele recebia Aécio em sua casa "para encontros onde conversavam sobre política de uma forma geral, sobre o projeto político de Aécio, que mirava a Presidência da República".
Também falavam, segundo o empresário, sobre "os conflitos que havia" entre a Odebrecht, a Andrade Gutierrez e a Cemig, central elétrica do governo mineiro.O depoimento foi prestado no inquérito que tramita no STF para apurar as obras de construção da Cidade Administrativa, sede do governo de Minas feita durante a gestão de Aécio como governador do Estado (2003-2010).
A investigação foi aberta a partir das declarações feitas por dois executivos que também fecharam acordo de delação premiada, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o "BJ", 57, e Sérgio Luiz Neves, 57.A parte destinada à Odebrecht custaria inicialmente R$ 90 milhões, de um lote total de R$ 300 milhões que depois subiu para R$ 350 milhões. Assim, a Odebrecht deveria pagar cerca de R$ 2,7 milhões em propina.
Em contrapartida, segundo o empreiteiro, Aécio "sempre se mostrava disposto a atender as solicitações de apoio que lhe eram feitas pelo Grupo Odebrecht" ou pelo próprio Marcelo.
O depoimento foi prestado no último dia 16 de novembro na Superintendência da PF em Curitiba (PR) e anexado aos autos da investigação na tarde desta quarta (20).
O dono da Odebrecht, que fechou acordo de delação com a PGR (Procuradoria-Geral da República), disse que as contribuições eleitorais "que eram concedidas por solicitação de Aécio" deveriam ser "relativamente maiores do que quando se compara com outros políticos". Segundo Marcelo, havia uma "grande perspectiva no futuro" da relação com ele.
Marcelo disse que conheceu Aécio por volta de 2001 ou 2002, quando o tucano era deputado federal. A partir de 2006, a relação ganhou "um cunho mais pessoal", pois ele recebia Aécio em sua casa "para encontros onde conversavam sobre política de uma forma geral, sobre o projeto político de Aécio, que mirava a Presidência da República".
Também falavam, segundo o empresário, sobre "os conflitos que havia" entre a Odebrecht, a Andrade Gutierrez e a Cemig, central elétrica do governo mineiro.O depoimento foi prestado no inquérito que tramita no STF para apurar as obras de construção da Cidade Administrativa, sede do governo de Minas feita durante a gestão de Aécio como governador do Estado (2003-2010).
A investigação foi aberta a partir das declarações feitas por dois executivos que também fecharam acordo de delação premiada, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o "BJ", 57, e Sérgio Luiz Neves, 57.A parte destinada à Odebrecht custaria inicialmente R$ 90 milhões, de um lote total de R$ 300 milhões que depois subiu para R$ 350 milhões. Assim, a Odebrecht deveria pagar cerca de R$ 2,7 milhões em propina.
CABRAL É CONDENADO PELA QUARTA VEZ E ADRIANA ANCELMO É SENTENCIADA NOVAMENTE
A Justiça Federal do Rio condenou pela quarta vez o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), nesta quarta-feira, 19. Na decisão, relativa à Operação Eficiência, Cabral foi sentenciado a mais 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro. Somadas todas as condenações até agora, o peemedebista tem 87 anos de pena a cumprir. O ex-governador responde a outras treze ações penais nas quais ainda não houve sentença.
Na decisão desta terça, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, também condena a ex-primeira dama do Estado, Adriana Ancelmo, a oito anos de reclusão, em regime semiaberto. Adriana foi liberada da Cadeia Pública José Frederico Marques, em na zona norte, na manhã desta terça-feira, 19, após despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
As provas reunidas nas Operações Calicute e Eficiência do Ministério Público Federal (MPF) apontaram que Cabral e integrantes de seu suposto esquema de corrupção promoveram lavagem de ativos no Brasil. As operações ocorreram por meio de pagamento de despesas pessoais do ex-governador e seus familiares e movimentação de valores ilícitos.
Em sua sentença, Bretas sustenta que Cabral é o principal idealizador do “audaz” esquema de lavagem de dinheiro que movimentou milhões no Brasil e no exterior.
“A magnitude de tal esquema impressiona, seja pela quantidade de dinheiro espúrio movimentado (milhões), seja pelo número de pessoas envolvidas na movimentação desses recursos. Além disso, a lavagem de dinheiro que tem como crime antecedente a corrupção reveste-se de maior gravidade, por motivos óbvios, merecendo o seu mentor intelectual juízo de reprovação mais severo”, argumentou.
Na decisão desta terça, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, também condena a ex-primeira dama do Estado, Adriana Ancelmo, a oito anos de reclusão, em regime semiaberto. Adriana foi liberada da Cadeia Pública José Frederico Marques, em na zona norte, na manhã desta terça-feira, 19, após despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
As provas reunidas nas Operações Calicute e Eficiência do Ministério Público Federal (MPF) apontaram que Cabral e integrantes de seu suposto esquema de corrupção promoveram lavagem de ativos no Brasil. As operações ocorreram por meio de pagamento de despesas pessoais do ex-governador e seus familiares e movimentação de valores ilícitos.
Em sua sentença, Bretas sustenta que Cabral é o principal idealizador do “audaz” esquema de lavagem de dinheiro que movimentou milhões no Brasil e no exterior.
“A magnitude de tal esquema impressiona, seja pela quantidade de dinheiro espúrio movimentado (milhões), seja pelo número de pessoas envolvidas na movimentação desses recursos. Além disso, a lavagem de dinheiro que tem como crime antecedente a corrupção reveste-se de maior gravidade, por motivos óbvios, merecendo o seu mentor intelectual juízo de reprovação mais severo”, argumentou.
PGR QUER ANULAR DECISÃO QUE IMPEDIU BLOQUEIO DE BENS DE AÉCIO E IRMÃ
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do ministro Marco Aurélio que rejeitou o bloqueio de bens do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andreia Neves. O pedido inicial, no valor de R$ 4 milhões, foi feito pela própria procuradoria para garantir o ressarcimento dos supostos crimes que teriam sido cometidos pelos acusados.
O senador é investigado no STF e foi alvo da Operação Patmos, da Polícia Federal, deflagrada em maio. O inquérito apura o pedido, feito por Aécio ao empresário Joesley Batista, de R$ 2 milhões para pagar advogados. Para a procuradoria-geral da República, o dinheiro teria sido solicitado em troca de atuação política a favor da JBS. O senador nega e diz não haver ilegalidade, tratando-se de um empréstimo pessoal.
Andreia chegou a ser presa durante a operação e depois cumpriu prisão domiciliar, que também foi revogada por Marco Aurélio. Aécio também foi alvo de medidas cautelares, como o recolhimento noturno, impostas pela Primeira Turma do STF, mas as cautelares contra o senador foram depois revertidas pelo plenário do Senado.
O senador é investigado no STF e foi alvo da Operação Patmos, da Polícia Federal, deflagrada em maio. O inquérito apura o pedido, feito por Aécio ao empresário Joesley Batista, de R$ 2 milhões para pagar advogados. Para a procuradoria-geral da República, o dinheiro teria sido solicitado em troca de atuação política a favor da JBS. O senador nega e diz não haver ilegalidade, tratando-se de um empréstimo pessoal.
Andreia chegou a ser presa durante a operação e depois cumpriu prisão domiciliar, que também foi revogada por Marco Aurélio. Aécio também foi alvo de medidas cautelares, como o recolhimento noturno, impostas pela Primeira Turma do STF, mas as cautelares contra o senador foram depois revertidas pelo plenário do Senado.
É MELHOR QUE A SITUAÇÃO DE LULA SEJA DEFINIDA 'O MAIS CEDO POSSÍVEL', DIZ BARROSO
"Eu quero falar do Brasil, quero falar de coisas boas, a gente precisa de uma nova narrativa, um outro país", afirma o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso ao receber a reportagem da BBC Brasil no seu gabinete, nesta semana.
"Eu falo das coisas que você quer falar, tá bom assim? Mas você vai me deixar falar que a gente precisa imaginar o futuro", propõe, diante da insistência da reportagem em abordar as controvérsias do presente.
Trato feito, Barroso respondeu a todas as perguntas, em uma hora e meia de entrevista. Mesmo um pouco resistente, fala sobre o que possivelmente será a questão mais polêmica das eleições de 2018 a possibilidade ou não do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar a Presidência da República.
O petista, hoje líder nas pesquisas, corre o risco de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirme a condenação do juiz Sergio Moro, que concluiu que ele recebeu um apartamento tríplex no Guarujá (SP) em troca da promoção de interesses da empreiteira OAS junto à Petrobras.
A defesa de Lula nega e diz que seu cliente não está sendo julgado com isenção - um dos indícios disso, segundo aliados do petista, é o fato do processo no TRF-4 ter andado com mais celeridade que os outros casos da Lava Jato. Em resposta aos advogados, o presidente da corte, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, negou isso 1.326 apelações foram julgadas pelo tribunal em um tempo inferior apenas neste ano, afirmou.
Segundo Barroso, o melhor é que a indefinição sobre a candidatura se esclareça, e que se defina o mais cedo possível quais vão ser as regras e quem vai poder ser candidato. Se Lula for condenado pelo TRF-4, ainda poderá tentar concorrer com uma decisão do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o ministro assume uma vaga efetiva em fevereiro.
Ao responder sobre a baixa confiança que a população brasileira tem hoje no Supremo, apontada por pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas), Barroso fez críticas à decisão da corte de autorizar que o Senado derrubasse o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o que chamou de "semissuicídio institucional"."Há 650 mil presos no sistema penitenciário brasileiro. Poucas pessoas estão presas com tanta prova como havia nesse caso", resume.
"Eu falo das coisas que você quer falar, tá bom assim? Mas você vai me deixar falar que a gente precisa imaginar o futuro", propõe, diante da insistência da reportagem em abordar as controvérsias do presente.
Trato feito, Barroso respondeu a todas as perguntas, em uma hora e meia de entrevista. Mesmo um pouco resistente, fala sobre o que possivelmente será a questão mais polêmica das eleições de 2018 a possibilidade ou não do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar a Presidência da República.
O petista, hoje líder nas pesquisas, corre o risco de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirme a condenação do juiz Sergio Moro, que concluiu que ele recebeu um apartamento tríplex no Guarujá (SP) em troca da promoção de interesses da empreiteira OAS junto à Petrobras.
A defesa de Lula nega e diz que seu cliente não está sendo julgado com isenção - um dos indícios disso, segundo aliados do petista, é o fato do processo no TRF-4 ter andado com mais celeridade que os outros casos da Lava Jato. Em resposta aos advogados, o presidente da corte, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, negou isso 1.326 apelações foram julgadas pelo tribunal em um tempo inferior apenas neste ano, afirmou.
Segundo Barroso, o melhor é que a indefinição sobre a candidatura se esclareça, e que se defina o mais cedo possível quais vão ser as regras e quem vai poder ser candidato. Se Lula for condenado pelo TRF-4, ainda poderá tentar concorrer com uma decisão do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o ministro assume uma vaga efetiva em fevereiro.
Ao responder sobre a baixa confiança que a população brasileira tem hoje no Supremo, apontada por pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas), Barroso fez críticas à decisão da corte de autorizar que o Senado derrubasse o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o que chamou de "semissuicídio institucional"."Há 650 mil presos no sistema penitenciário brasileiro. Poucas pessoas estão presas com tanta prova como havia nesse caso", resume.
TAXA DE ANALFABETISMO NO PAÍS, NA FAIXA DE 15 ANOS OU MAIS, FOI DE 7,2% EM 2016
Em 2016, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade no Brasil foi estimada em 7,2% (11,8 milhões de analfabetos). Esse percentual apresentou relação direta com a faixa etária, aumentando à medida que a idade avançava, até atingir 20,4% entre as pessoas com mais de 60 anos.
A meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014, previa a redução da taxa de analfabetismo para 6,5%, em 2015 no país, o que não foi alcançado, conforme mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2016, divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A taxa de analfabetismo para as pessoas pretas ou pardas (9,9%) - nomenclatura usada pelo IBGE - foi mais que o dobro da observada entre as pessoas brancas (4,2%) em todas as regiões do país.
Segundo o IBGE, o Nordeste apresentou a maior taxa de analfabetismo (14,8%), índice quase quatro vezes maior do que as taxas estimadas para o Sudeste (3,8%) e o Sul (3,6%). No Norte, a taxa foi 8,5% e no Centro-Oeste, 5,7%. A meta 9 do PNE para 2015 só foi atingida nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Para a analista do IBGE Marina Aguas, as políticas públicas de redução do analfabetismo devem focar as regiões Norte e Nordeste. No país, a taxa de analfabetismo para os homens de 15 anos ou mais de idade foi 7,4% e para as mulheres, 7%.
A meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014, previa a redução da taxa de analfabetismo para 6,5%, em 2015 no país, o que não foi alcançado, conforme mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2016, divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A taxa de analfabetismo para as pessoas pretas ou pardas (9,9%) - nomenclatura usada pelo IBGE - foi mais que o dobro da observada entre as pessoas brancas (4,2%) em todas as regiões do país.
Segundo o IBGE, o Nordeste apresentou a maior taxa de analfabetismo (14,8%), índice quase quatro vezes maior do que as taxas estimadas para o Sudeste (3,8%) e o Sul (3,6%). No Norte, a taxa foi 8,5% e no Centro-Oeste, 5,7%. A meta 9 do PNE para 2015 só foi atingida nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Para a analista do IBGE Marina Aguas, as políticas públicas de redução do analfabetismo devem focar as regiões Norte e Nordeste. No país, a taxa de analfabetismo para os homens de 15 anos ou mais de idade foi 7,4% e para as mulheres, 7%.
DEFESA DE MALUF RECORRE AO STF PARA SUSPENDER EXECUÇÃO DE CONDENAÇÃO
A defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) recorreu hoje (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a execução da condenação do parlamentar, que deve ser transferido para Brasília e cumprir a pena na Penitenciária da Papuda. Em função do período de recesso na Corte, a questão será analisada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
Os advogados alegam que, contra a decisão individual do relator do caso, ministro Edson Fachin, cabem novos recursos, e a execução deve ser suspensa para aguardar o julgamento desses eventuais recursos.
Mais cedo, os advogados também recorreram à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP) para suspender o cumprimento da pena de 7 anos e 9 meses de prisão imposta pelo Supremo contra o político. No acórdão condenatório, a Corte determinou que a pena seja cumprida no DF.
Caso a VEP não acate o pedido de suspensão do cumprimento da pena, o advogado pede que o regime fechado seja substituído pelo domiciliar, em São Paulo, tendo em vista a idade avançada e a fragilidade do estado de saúde de Maluf, que, segundo a defesa, enfrenta problemas de saúde câncer de próstata, hérnia de disco e problemas cardíacos que seriam impossíveis de serem tratados na prisão.
Os advogados alegam que, contra a decisão individual do relator do caso, ministro Edson Fachin, cabem novos recursos, e a execução deve ser suspensa para aguardar o julgamento desses eventuais recursos.
Mais cedo, os advogados também recorreram à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP) para suspender o cumprimento da pena de 7 anos e 9 meses de prisão imposta pelo Supremo contra o político. No acórdão condenatório, a Corte determinou que a pena seja cumprida no DF.
Caso a VEP não acate o pedido de suspensão do cumprimento da pena, o advogado pede que o regime fechado seja substituído pelo domiciliar, em São Paulo, tendo em vista a idade avançada e a fragilidade do estado de saúde de Maluf, que, segundo a defesa, enfrenta problemas de saúde câncer de próstata, hérnia de disco e problemas cardíacos que seriam impossíveis de serem tratados na prisão.
VERÃO COMEÇA HOJE; ESTA QUINTA SERÁ O DIA MAIS LONGO DO ANO
O solstício de verão, dia mais longo do ano, acontece nesta quinta-feira (21) para quem está abaixo da Linha do Equador. A data inaugura o verão, que começa oficialmente às 14h28 de 21 de dezembro de 2017 e vai até às 13h15 do dia 20 de março de 2018.
Nesse horário, ocorre a menor sombra do ano no Hemisfério Sul, porque o Sol atinge sua maior declinação em relação à Linha do Equador.
De acordo com o INMET (Instituto Nacional de Meteorologia), a expectativa para o verão de 2017/2018 é que a presença do fenômeno natural La Niña, de intensidade fraca, mantenha as temperaturas acima da média na região Sul, que deve ter chuvas irregulares, e abaixo nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. É possível que os índices de chuva nas regiões Norte e Nordeste também fiquem acima da média.
Nesse horário, ocorre a menor sombra do ano no Hemisfério Sul, porque o Sol atinge sua maior declinação em relação à Linha do Equador.
De acordo com o INMET (Instituto Nacional de Meteorologia), a expectativa para o verão de 2017/2018 é que a presença do fenômeno natural La Niña, de intensidade fraca, mantenha as temperaturas acima da média na região Sul, que deve ter chuvas irregulares, e abaixo nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. É possível que os índices de chuva nas regiões Norte e Nordeste também fiquem acima da média.
ALEXANDRE FROTA DIZ QUE JUSTIÇA QUE O CONDENOU É A MESMA QUE NÃO PRENDE LULA
O empresário e ator Alexandre Frota, 54, afirmou nesta quarta-feira (20) que não vai remover as mensagens de suas redes sociais que façam menção ao juiz Luís Eduardo Scarabelli até que seja notificado judicialmente.
"Boa Dia, primeiro preciso ser intimado. Até lá não vou retirar nada", escreveu Frota, em suas contas no Instagram e no Facebook.
O ator criticou ainda a Justiça brasileira que o condenou, mas libertou políticos e demais criminosos, como Suzane von Richthofen, condenada por mandar matar os próprios pais e Anna Carolina Jatobá, que cumpre sentença pelo assassinato de sua enteada Isabella Nardoni, que foram beneficiadas com a saída temporária de fim de ano.
"Marcelo Odebrechet (sic), não prende Lula, solta o goleiro Bruno no Dia Internacional da Mulher, solta a Suzane Richthofen para comemorar o Dia das Mães, é a mesma Justiça que solta Ana Carolina Jatobá para comemorar o Dia das Crianças, é a mesma Justiça que a Ré que me xingou de estuprador saí feliz pela porta da frente. É a mesma Justiça que quer condenar o Cunhado da Ana Hickman por defender a família. É a mesma Justiça que é conivente com o errado. Quer dizer que ser chamado de Ativista Gay agora não pode."
CONDENAÇÃO
A Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira (19) que Alexandre Frota remova todas as publicações de suas redes sociais que façam menção ao juiz Luís Eduardo Scarabelli. A decisão foi da juíza Tonia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. O não cumprimento da liminar resultará em multa diária de R$ 1.000 até o limite de R$ 200 mil.
"Boa Dia, primeiro preciso ser intimado. Até lá não vou retirar nada", escreveu Frota, em suas contas no Instagram e no Facebook.
O ator criticou ainda a Justiça brasileira que o condenou, mas libertou políticos e demais criminosos, como Suzane von Richthofen, condenada por mandar matar os próprios pais e Anna Carolina Jatobá, que cumpre sentença pelo assassinato de sua enteada Isabella Nardoni, que foram beneficiadas com a saída temporária de fim de ano.
"Marcelo Odebrechet (sic), não prende Lula, solta o goleiro Bruno no Dia Internacional da Mulher, solta a Suzane Richthofen para comemorar o Dia das Mães, é a mesma Justiça que solta Ana Carolina Jatobá para comemorar o Dia das Crianças, é a mesma Justiça que a Ré que me xingou de estuprador saí feliz pela porta da frente. É a mesma Justiça que quer condenar o Cunhado da Ana Hickman por defender a família. É a mesma Justiça que é conivente com o errado. Quer dizer que ser chamado de Ativista Gay agora não pode."
CONDENAÇÃO
A Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira (19) que Alexandre Frota remova todas as publicações de suas redes sociais que façam menção ao juiz Luís Eduardo Scarabelli. A decisão foi da juíza Tonia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. O não cumprimento da liminar resultará em multa diária de R$ 1.000 até o limite de R$ 200 mil.
FALCÃO DIZ QUE PABLLO VITTAR É UMA 'CRIATURA QUE CANTA RUIM'
Falcão, 60, publicou em seu instagram, Na legenda o cantor escreveu: "Finalmente aparece na gloriosa MPB, depois de tanto tempo, uma criatura pra cantar mais ruim do que eu. Parabéns, obrigado, de nada!"
O cantor e humorista cearense é conhecido por seu estilo irreverente e cômico, além de ser um dos principais nomes da música brega.
Dentre seus maiores sucessos estão algumas "traduções" como "I'm not dog no" e outras composições que envolve batidas já conhecidas dos anos 80 e letras satíricas como "O Cume".
Os fãs de Pabllo Vittar assim como os haters usaram os comentários para debater a declaração de Falcão. A imagem já ultrapassa as 4.000 curtidas, o que chega a ser quatro vezes mais do que postagens "normais" do cantor.
"Você pelo menos é afinado, não canta como uma taquara rachada", escreveu um seguidor. "Falcão Merdinha, Pabllo Vittar Rainha", comentou outro. As opiniões se dividem ao longo dos quase 1.500 comentários.
Pabllo Vittar ficou conhecida no começo de 2017, depois de emplacar alguns hits como "K.O" e "Todo Dia" no Carnaval deste ano. A cantora também gravou a música "Sua Cara" com Anitta e outras parcerias de sucesso.
O cantor e humorista cearense é conhecido por seu estilo irreverente e cômico, além de ser um dos principais nomes da música brega.
Dentre seus maiores sucessos estão algumas "traduções" como "I'm not dog no" e outras composições que envolve batidas já conhecidas dos anos 80 e letras satíricas como "O Cume".
Os fãs de Pabllo Vittar assim como os haters usaram os comentários para debater a declaração de Falcão. A imagem já ultrapassa as 4.000 curtidas, o que chega a ser quatro vezes mais do que postagens "normais" do cantor.
"Você pelo menos é afinado, não canta como uma taquara rachada", escreveu um seguidor. "Falcão Merdinha, Pabllo Vittar Rainha", comentou outro. As opiniões se dividem ao longo dos quase 1.500 comentários.
Pabllo Vittar ficou conhecida no começo de 2017, depois de emplacar alguns hits como "K.O" e "Todo Dia" no Carnaval deste ano. A cantora também gravou a música "Sua Cara" com Anitta e outras parcerias de sucesso.
18 de dezembro de 2017
AÉCIO NEVES FOI VAIADO POR MILITANTES E SE VIU OBRIGADO A SAIR DA CONVENÇÃO DE SEU PARTIDO
Aécio Neves, o senador mineiro que quase chegou à presidência do Brasil, começa a tatear o terreno rumo às urnas em 2018. Depois de engolir o revés em sua imagem pública, após virem à tona as gravações feitas pelo empresário Joesley Batista em maio deste ano, Aécio começa a falar em eleições, possivelmente ao Senado, num claro teste do que será o seu futuro depois do inferno público que se seguiu ao episódio em que se viu envolvido com o dono da JBS. Desde que o país se inteirou do seu pedido de 2 milhões de reais a Joesley, o tucano viveu a humilhação de se ver temporariamente afastado do Senado, ter a sua irmã e seu primo detidos pela Justiça, e o questionamento eterno de por que ele pediu dinheiro a um empresário corrupto, dinheiro este que seguiu para o senador Zezé Perrella, outro personagem que acumula polêmicas na política brasileira.
Um dos últimos constrangimentos a que se viu submetido foi durante a convenção do seu partido no último dia 9. Foi vaiado por militantes e se viu obrigado a sair “à francesa” do encontro tucano. Aliados dele, o alertaram sobre o constrangimento ao qual estava sujeito caso comparecesse à convenção nacional do partido no último sábado em Brasília. Levaram uma animada claque de jovens mineiros que usavam chapéus com o nome do senador para tentar abafar os apupos. Em vão.
Aécio seria claramente um nome na disputa no ninho tucano para concorrer à presidência. Mas os sinais de que seu capital político foi abalado já era possível perceber no próprio Senado. Seu gabinete, antes lotado de aliados e parlamentares que iam apenas pedir conselhos, começou a ter um fluxo menor. Os discursos no plenário do Senado também se reduziram. Antes de sua crise pessoal, era comum vê-lo na tribuna para tratar dos mais diversos assuntos, principalmente para criticar a gestão de Dilma Rousseff. Entre janeiro de 2016 e dezembro de 2017 foram 45 discursos. Depois de ser arrastado pela crise da JBS, ocupou a tribuna nove vezes.
Um dos últimos constrangimentos a que se viu submetido foi durante a convenção do seu partido no último dia 9. Foi vaiado por militantes e se viu obrigado a sair “à francesa” do encontro tucano. Aliados dele, o alertaram sobre o constrangimento ao qual estava sujeito caso comparecesse à convenção nacional do partido no último sábado em Brasília. Levaram uma animada claque de jovens mineiros que usavam chapéus com o nome do senador para tentar abafar os apupos. Em vão.
Aécio seria claramente um nome na disputa no ninho tucano para concorrer à presidência. Mas os sinais de que seu capital político foi abalado já era possível perceber no próprio Senado. Seu gabinete, antes lotado de aliados e parlamentares que iam apenas pedir conselhos, começou a ter um fluxo menor. Os discursos no plenário do Senado também se reduziram. Antes de sua crise pessoal, era comum vê-lo na tribuna para tratar dos mais diversos assuntos, principalmente para criticar a gestão de Dilma Rousseff. Entre janeiro de 2016 e dezembro de 2017 foram 45 discursos. Depois de ser arrastado pela crise da JBS, ocupou a tribuna nove vezes.
GILMAR MENDES CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR A ADRIANA ANCELMO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (18 ) que a ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo deve voltar a cumprir prisão domiciliar. O ministro atendeu a um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Adriana.
Em novembro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou que a ex-primeira-dama fosse transferida para o regime fechado. Antes da decisão, ela cumpria medida cautelar de recolhimento domiciliar em seu apartamento no Leblon, zona sul do Rio, por ter filhos menores de idade.
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Adriana Ancelmo está presa na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, onde também está preso seu marido, o ex-governador Sérgio Cabral, e outros políticos do Rio de Janeiro. Ela foi condenada a mais de 18 anos de reclusão por associação criminosa e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Calicute, da Polícia Federal, um desdobramento da Lava Jato, que investiga desvio de recursos públicos em obras realizadas pelo governo fluminense com empreiteiras no estado do Rio de Janeiro.
Em novembro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou que a ex-primeira-dama fosse transferida para o regime fechado. Antes da decisão, ela cumpria medida cautelar de recolhimento domiciliar em seu apartamento no Leblon, zona sul do Rio, por ter filhos menores de idade.
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Adriana Ancelmo está presa na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, onde também está preso seu marido, o ex-governador Sérgio Cabral, e outros políticos do Rio de Janeiro. Ela foi condenada a mais de 18 anos de reclusão por associação criminosa e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Calicute, da Polícia Federal, um desdobramento da Lava Jato, que investiga desvio de recursos públicos em obras realizadas pelo governo fluminense com empreiteiras no estado do Rio de Janeiro.
PALCO CAI DURANTE FESTA RAVE, MATA DJ E DEIXA TRÊS FERIDOS NO RS
Ventos fortes provocaram o desabamento do palco da festa rave Atmosphere, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, Região Metropolitana de Porto Alegre, na tarde deste domingo (17). Uma pessoa morreu e outras três ficaram feridas.
A vítima, que era DJ, foi identificada como Kalleby Freitas da Rosa que assinava como "Kaleb" , e tinha 30 anos.
Ele se apresentava na festa no momento em que a estrutura caiu. Outras três pessoas tiveram ferimentos leves e foram levadas para o Hospital São Camilo, em Esteio. O local foi isolado para trabalho da perícia. De acordo com os bombeiros, o evento possuía todos os laudos necessários, mas o vento superou a capacidade de sustentação da estrutura. Segundo informações da Defesa Civil, havia entre 4 mil e 5 mil pessoas no evento.
Ainda de acordo com os bombeiros, uma segunda pessoa morreu no evento antes do desabamento, possivelmente por overdose de alguma substância. A identidade não foi divulgada.
A vítima, que era DJ, foi identificada como Kalleby Freitas da Rosa que assinava como "Kaleb" , e tinha 30 anos.
Ele se apresentava na festa no momento em que a estrutura caiu. Outras três pessoas tiveram ferimentos leves e foram levadas para o Hospital São Camilo, em Esteio. O local foi isolado para trabalho da perícia. De acordo com os bombeiros, o evento possuía todos os laudos necessários, mas o vento superou a capacidade de sustentação da estrutura. Segundo informações da Defesa Civil, havia entre 4 mil e 5 mil pessoas no evento.
Ainda de acordo com os bombeiros, uma segunda pessoa morreu no evento antes do desabamento, possivelmente por overdose de alguma substância. A identidade não foi divulgada.
TSE APROVA REGRAS PARA ELEIÇÕES 2018 E VOTO IMPRESSO FICA DE FORA
O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) aprovou na manhã desta segunda-feira (18) dez resoluções que vão reger as eleições de 2018. As regras tratam de questões como prestações de contas, calendário eleitoral, registro de pesquisa de intenção de candidaturas e de votos, direito de resposta e propaganda na internet.
Mas pontos importantes ficaram de fora e dependem de uma nova deliberação da corte: limites ao autofinanciamento de campanha pelos próprios candidatos, voto impresso e medidas para combater as fake news serão debatidas só no ano que vem.
Segundo o relator das resoluções, o ministroLuiz Fux, as instruções ainda podem ser modificadas até o dia 5 de março do ano que vem e o Tribunal deve se aprofundar nas questão que ainda não foram tratadas até lá. Em relação ao voto impresso, por exemplo, ele afirmou que será feita uma audiência pública sobre o tema.
A adoção do voto impresso em 2018 foi imposta por meio de lei aprovada no Congresso. Mas o TSE já informou que a implementação não será possível devido a restrições orçamentárias e técnicas. O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, voltou a anunciar a compra de apenas 30 mil impressoras para as cerca de 600 mil urnas eletrônicas.
No caso do limite para autofinanciamento de campanha, ele afirmou que, antes de regulamentar, o tribunal precisa primeiro decidir qual norma valerá para as próximas eleições. Isso porque o Congresso impôs a regra somente na semana passada, ao derrubar o veto do presidente Michel Temer. Para valer em 2018, a regra deveria estar em vigor um ano antes do primeiro turno, em outubro.
Propaganda na internet
Entre as resoluções aprovadas, está a que trata da propaganda eleitoral na internet. O texto aprovado manteve limites já discutidos, como o de que as propagandas somente poderão aparecer nos sites de candidatos, partidos e coligações, sendo vetada a propaganda em sites que pertençam a pessoas físicas ou empresas privadas.
No caso das redes sociais, como o Facebook, foram editadas regras para remoção de conteúdo, entre elas a de que qualquer retirada deve ser imposta aos provedores em prazo de pelo menos 24 horas. Continuam proibidas publicações anônimas, mas foi dado aos provedores espaço para que possam tentar identificar os autores das mensagens.
O impulsionamento de publicações nas redes sociais também está sujeito a regra semelhante, só podendo ser feito pelas campanhas oficiais. O ministro Fux afirmou ainda que devem ser editadas regras para prevenir fake news, o que pode incluir a prisão de quem for pego em flagrante.
Outros assuntos que ainda devem ser alvo de consultas e modificações são as regras para a candidatura de mulheres e a distribuição do fundo partidário no âmbito interno dos partidos.
Mas pontos importantes ficaram de fora e dependem de uma nova deliberação da corte: limites ao autofinanciamento de campanha pelos próprios candidatos, voto impresso e medidas para combater as fake news serão debatidas só no ano que vem.
Segundo o relator das resoluções, o ministroLuiz Fux, as instruções ainda podem ser modificadas até o dia 5 de março do ano que vem e o Tribunal deve se aprofundar nas questão que ainda não foram tratadas até lá. Em relação ao voto impresso, por exemplo, ele afirmou que será feita uma audiência pública sobre o tema.
A adoção do voto impresso em 2018 foi imposta por meio de lei aprovada no Congresso. Mas o TSE já informou que a implementação não será possível devido a restrições orçamentárias e técnicas. O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, voltou a anunciar a compra de apenas 30 mil impressoras para as cerca de 600 mil urnas eletrônicas.
No caso do limite para autofinanciamento de campanha, ele afirmou que, antes de regulamentar, o tribunal precisa primeiro decidir qual norma valerá para as próximas eleições. Isso porque o Congresso impôs a regra somente na semana passada, ao derrubar o veto do presidente Michel Temer. Para valer em 2018, a regra deveria estar em vigor um ano antes do primeiro turno, em outubro.
Propaganda na internet
Entre as resoluções aprovadas, está a que trata da propaganda eleitoral na internet. O texto aprovado manteve limites já discutidos, como o de que as propagandas somente poderão aparecer nos sites de candidatos, partidos e coligações, sendo vetada a propaganda em sites que pertençam a pessoas físicas ou empresas privadas.
No caso das redes sociais, como o Facebook, foram editadas regras para remoção de conteúdo, entre elas a de que qualquer retirada deve ser imposta aos provedores em prazo de pelo menos 24 horas. Continuam proibidas publicações anônimas, mas foi dado aos provedores espaço para que possam tentar identificar os autores das mensagens.
O impulsionamento de publicações nas redes sociais também está sujeito a regra semelhante, só podendo ser feito pelas campanhas oficiais. O ministro Fux afirmou ainda que devem ser editadas regras para prevenir fake news, o que pode incluir a prisão de quem for pego em flagrante.
Outros assuntos que ainda devem ser alvo de consultas e modificações são as regras para a candidatura de mulheres e a distribuição do fundo partidário no âmbito interno dos partidos.
BUENOS AIRES TEM CONFRONTOS ANTES DA VOTAÇÃO DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA
A polícia e manifestantes contrários a uma polêmica reforma do sistema de previdência e benefícios sociais do governo argentino de Mauricio Macri se enfrentam nas redondezas do Congresso nesta segunda-feira (18).
Ativistas lançavam pedras, garrafas e rojões enquanto tentavam derrubar as cercas metálicas instaladas para impedir que a marcha chegue à estratégica praça em frente ao Congresso, em Buenos Aires.
Batalhões policiais ficavam parados atrás de seus escudos, sem avançar sobre os manifestantes. As três centrais sindicais e a oposição resistem à reforma com uma greve geral e manifestações previstas nesta segunda-feira, em Buenos Aires.
Essa será a segunda vez que o governo tentar passar a lei do projeto, que também regulamenta benefícios sociais. Um sessão indecorosa teve que ser suspensa na quinta-feira passada, devido aos enfrentamentos da polícia militar com manifestantes, que deixaram feridos e detidos. Uma juíza proibiu o governo de usar armas de fogo e a ação de policiais infiltrados na manifestações.
Milhares de pessoas com cartazes e bandeiras tentavam se aproximar do prédio do Parlamento. Mais de dez quarteirões da Avenida de Mayo, que liga o Congresso à Casa Rosada (sede do governo), estão ocupados por manifestantes.
Macri quer mudar a forma de calcular a aposentadoria para reduzir o déficit fiscal, estimado a 5% de Produto Interno Bruto (PIB). O novo cálculo permitiria ao fiscal economizar, em 2018, cerca de 10 bilhões de pesos (5,5 bilhões de dólares), um quinto do seu déficit.Os sindicatos e a oposição não querem que o ajuste se aplique aos setores de mais baixa renda.
Ativistas lançavam pedras, garrafas e rojões enquanto tentavam derrubar as cercas metálicas instaladas para impedir que a marcha chegue à estratégica praça em frente ao Congresso, em Buenos Aires.
Batalhões policiais ficavam parados atrás de seus escudos, sem avançar sobre os manifestantes. As três centrais sindicais e a oposição resistem à reforma com uma greve geral e manifestações previstas nesta segunda-feira, em Buenos Aires.
Essa será a segunda vez que o governo tentar passar a lei do projeto, que também regulamenta benefícios sociais. Um sessão indecorosa teve que ser suspensa na quinta-feira passada, devido aos enfrentamentos da polícia militar com manifestantes, que deixaram feridos e detidos. Uma juíza proibiu o governo de usar armas de fogo e a ação de policiais infiltrados na manifestações.
Milhares de pessoas com cartazes e bandeiras tentavam se aproximar do prédio do Parlamento. Mais de dez quarteirões da Avenida de Mayo, que liga o Congresso à Casa Rosada (sede do governo), estão ocupados por manifestantes.
Macri quer mudar a forma de calcular a aposentadoria para reduzir o déficit fiscal, estimado a 5% de Produto Interno Bruto (PIB). O novo cálculo permitiria ao fiscal economizar, em 2018, cerca de 10 bilhões de pesos (5,5 bilhões de dólares), um quinto do seu déficit.Os sindicatos e a oposição não querem que o ajuste se aplique aos setores de mais baixa renda.
AOS 75 ANOS, SUSANA VIEIRA DÁ ENTRADA EM HOSPITAL NO RIO DE JANEIRO
Susana Vieira encontra-se internada no Hospital Vitória, na Barra, na Zona Oeste do Rio. A atriz de 75 anos está no Centro de Terapia Intensiva (CTI), onde deu entrada no último domingo, após retornar de uma viagem a Miami, nos Estados Unidos. A internação foi confirmada pela assessoria da atriz: “Não é grave, é só uma questão de segurança”.
Susana Vieira passava férias com o filho e a nora e enfrentou uma mudança brusca de temperatura depois de aproveitar alguns dias de sol por lá. Na última sexta-feira, a atriz voltou ao Brasil, mas o voo em que estava durou mais horas do que o previsto. Susana sentiu uma dor na perna. A atriz então procurou o hospital no domingo e foi constatada uma trombose na perna (TVP). Susana continua internada no CTI, sendo tratada com fisioterapia e anticoagulante.
Susana Vieira passava férias com o filho e a nora e enfrentou uma mudança brusca de temperatura depois de aproveitar alguns dias de sol por lá. Na última sexta-feira, a atriz voltou ao Brasil, mas o voo em que estava durou mais horas do que o previsto. Susana sentiu uma dor na perna. A atriz então procurou o hospital no domingo e foi constatada uma trombose na perna (TVP). Susana continua internada no CTI, sendo tratada com fisioterapia e anticoagulante.
LULA SE MATOU COMO SÍMBOLO, DIZ FHC EM DEBATE SOBRE CRISE NO BRASIL
Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tem dito que não gostaria de ver Lula (PT) preso e que seria "chato" um ex-presidente ir parar na cadeia, mas deu a entender nesta quinta-feira (14) que o petista já teve seu maior castigo: está morto politicamente, na visão do tucano.
"O Lula, ele mesmo se matou, como símbolo. De tudo que ele representava, de novo, de puridade, não sei o quê. Como é que vai representar hoje, com tantas evidências na outra direção?", afirmou.
Condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro no caso do tríplex em Guarujá (SP), Lula teve o julgamento de seu recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região marcado para o dia 24 de janeiro.
Para o tucano, "o que está aparecendo" sobre o adversário contraria "a esperança de uma nova ética, de um novo tipo de comportamento" que o petista dizia significar. "[Lula] se matou no sentido político", disse FHC em debate na fundação que leva seu nome, na região central de São Paulo.
Debate, não, corrigiu o ex-presidente antes de iniciar sua fala. "Porque isso pressupõe que um esteja contra o outro ou tenha alguma divergência. E eu não tenho", disse, dirigindo-se ao colega de mesa, o senador Cristovam Buarque (DF), pré-candidato do PPS à Presidência da República em 2018.
Os dois conversaram sobre a crise brasileira e o futuro do país durante o lançamento de "Brasil, Brasileiros - Por Que Somos Assim?", livro organizado pelo senador com os pesquisadores Francisco Almeida e Zander Navarro.
Na saída do evento, FHC disse que o Brasil vive um momento em "em que é preciso que haja liderança". "Se o PSDB for capaz de exercer a liderança, muito bem. Se não for, alguém outro vai exercer", afirmou ele, que no sábado (9) discursou em defesa da pré-candidatura ao Planalto do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
O ex-presidente minimizou os levantamentos de intenção de voto, falando que eles "não significam muita coisa" e que a eleição ainda está distante. Com 6% na pesquisa Datafolha divulgada no início do mês, Alckmin aparece muito distante de Lula, que lidera com 34%.
"O Lula, ele mesmo se matou, como símbolo. De tudo que ele representava, de novo, de puridade, não sei o quê. Como é que vai representar hoje, com tantas evidências na outra direção?", afirmou.
Condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro no caso do tríplex em Guarujá (SP), Lula teve o julgamento de seu recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região marcado para o dia 24 de janeiro.
Para o tucano, "o que está aparecendo" sobre o adversário contraria "a esperança de uma nova ética, de um novo tipo de comportamento" que o petista dizia significar. "[Lula] se matou no sentido político", disse FHC em debate na fundação que leva seu nome, na região central de São Paulo.
Debate, não, corrigiu o ex-presidente antes de iniciar sua fala. "Porque isso pressupõe que um esteja contra o outro ou tenha alguma divergência. E eu não tenho", disse, dirigindo-se ao colega de mesa, o senador Cristovam Buarque (DF), pré-candidato do PPS à Presidência da República em 2018.
Os dois conversaram sobre a crise brasileira e o futuro do país durante o lançamento de "Brasil, Brasileiros - Por Que Somos Assim?", livro organizado pelo senador com os pesquisadores Francisco Almeida e Zander Navarro.
Na saída do evento, FHC disse que o Brasil vive um momento em "em que é preciso que haja liderança". "Se o PSDB for capaz de exercer a liderança, muito bem. Se não for, alguém outro vai exercer", afirmou ele, que no sábado (9) discursou em defesa da pré-candidatura ao Planalto do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
O ex-presidente minimizou os levantamentos de intenção de voto, falando que eles "não significam muita coisa" e que a eleição ainda está distante. Com 6% na pesquisa Datafolha divulgada no início do mês, Alckmin aparece muito distante de Lula, que lidera com 34%.
MARCELO ODEBRECHT NÃO TERÁ VIDA FÁCIL APÓS DEIXAR A PRISÃO
Marcelo Odebrecht, o magnata da construção no centro do maior escândalo de corrupção da história do Brasil, deixará a prisão na terça-feira, mas não será convidado pela família para as festas de fim de ano.
Após receber o direito de prisão domiciliar, deixará sua cela na penitenciária para cumprir o resto de sua sentença de dez anos de prisão em uma luxuosa mansão em São Paulo. Um conforto obscurecido pelas tensões familiares dignas de novelas.
Apelidado de "o príncipe" em seu auge, liderou a maior empreiteira da América Latina, com projetos em todo o mundo, do estádio da equipe de basquete Miami Heat a uma barragem em Angola.
Apenas alguns anos atrás, este CEO de olhar penetrante por trás de seus pequenos óculos de aro redondo era um dos homens mais influentes do Brasil. Mas tudo mudou em 2015. Acusado de pagar subornos a dezenas de líderes políticos em todo o mundo para obter contratos, foi preso em sua casa, como parte das investigações da Lava Jato.
A investigação revelou uma rede de corrupção de magnitude inimaginável, da qual a Odebrecht é um dos casos mais emblemáticos.A empresa dispunha de um departamento de contabilidade dedicado apenas a esses pagamentos ocultos: o "setor de operações estruturadas", mais conhecido internamente como o "departamento da propina".
Agora, com 49 anos, Marcelo Odebrecht já não é o CEO do grupo familiar.Terça-feira, ele vai deixar a prisão de Curitiba, depois de passar dois anos e meio atrás das grades por corrupção e lavagem de dinheiro. Suas condições atuais de detenção não são particularmente severas. Dispõe de micro-ondas, uma geladeira e uma televisão em sua cela, cujas portas podem permanecer abertas.
Mas, a partir de terça, o ex-empresário vai trocar uma cela de 12 m2 pelo conforto de uma mansão de 3.000 m2. Ele viajará para São Paulo em um jato particular, para retornar ao bairro do Morumbi, onde vivem sua esposa Isabel e seus três filhos.
Equipado com uma tornozeleira eletrônica, ele primeiro deverá permanecer confinado em sua gaiola dourada 24 horas por dia, antes de poder sair, às vezes, em 2020. O que quer que aconteça, seu retorno à sociedade deve ser agitado.
A maioria dos membros da família Odebrecht foi atingida pelo escândalo, mas foi a partir do momento em que Marcelo assumiu as rédeas da empresa, em 2008, que a corrupção atingiu níveis alarmantes.
Depois de resistir por bastante tempo, finalmente sentou-se à mesa das delações ao perceber que o cerco da Lava Jato estava se fechando. A empresa também teve que pagar uma multa astronômica de US$ 2,6 bilhões aos governos do Brasil, Suíça e Estados Unidos. Em troca, Marcelo Odebrecht obteve uma redução de sua pena, de 19 a 10 anos de prisão, com uma boa parte a ser cumprida em domicílio. Mas o fato de ter confessado os crimes da companhia não foi bem recebido por parte de sua família.
Seu pai, Emílio, o visitou apenas uma vez na prisão a grande mídia relata relações tempestuosas com sua irmã, sua mãe e outras figuras importantes do grupo familiar.Três tios estariam do lado do pai, apenas um ao lado do filho. A empresa está agora em processo de reestruturação e as novas regras proíbem o CEO de ser membro da família.
Após receber o direito de prisão domiciliar, deixará sua cela na penitenciária para cumprir o resto de sua sentença de dez anos de prisão em uma luxuosa mansão em São Paulo. Um conforto obscurecido pelas tensões familiares dignas de novelas.
Apelidado de "o príncipe" em seu auge, liderou a maior empreiteira da América Latina, com projetos em todo o mundo, do estádio da equipe de basquete Miami Heat a uma barragem em Angola.
Apenas alguns anos atrás, este CEO de olhar penetrante por trás de seus pequenos óculos de aro redondo era um dos homens mais influentes do Brasil. Mas tudo mudou em 2015. Acusado de pagar subornos a dezenas de líderes políticos em todo o mundo para obter contratos, foi preso em sua casa, como parte das investigações da Lava Jato.
A investigação revelou uma rede de corrupção de magnitude inimaginável, da qual a Odebrecht é um dos casos mais emblemáticos.A empresa dispunha de um departamento de contabilidade dedicado apenas a esses pagamentos ocultos: o "setor de operações estruturadas", mais conhecido internamente como o "departamento da propina".
Agora, com 49 anos, Marcelo Odebrecht já não é o CEO do grupo familiar.Terça-feira, ele vai deixar a prisão de Curitiba, depois de passar dois anos e meio atrás das grades por corrupção e lavagem de dinheiro. Suas condições atuais de detenção não são particularmente severas. Dispõe de micro-ondas, uma geladeira e uma televisão em sua cela, cujas portas podem permanecer abertas.
Mas, a partir de terça, o ex-empresário vai trocar uma cela de 12 m2 pelo conforto de uma mansão de 3.000 m2. Ele viajará para São Paulo em um jato particular, para retornar ao bairro do Morumbi, onde vivem sua esposa Isabel e seus três filhos.
Equipado com uma tornozeleira eletrônica, ele primeiro deverá permanecer confinado em sua gaiola dourada 24 horas por dia, antes de poder sair, às vezes, em 2020. O que quer que aconteça, seu retorno à sociedade deve ser agitado.
A maioria dos membros da família Odebrecht foi atingida pelo escândalo, mas foi a partir do momento em que Marcelo assumiu as rédeas da empresa, em 2008, que a corrupção atingiu níveis alarmantes.
Depois de resistir por bastante tempo, finalmente sentou-se à mesa das delações ao perceber que o cerco da Lava Jato estava se fechando. A empresa também teve que pagar uma multa astronômica de US$ 2,6 bilhões aos governos do Brasil, Suíça e Estados Unidos. Em troca, Marcelo Odebrecht obteve uma redução de sua pena, de 19 a 10 anos de prisão, com uma boa parte a ser cumprida em domicílio. Mas o fato de ter confessado os crimes da companhia não foi bem recebido por parte de sua família.
Seu pai, Emílio, o visitou apenas uma vez na prisão a grande mídia relata relações tempestuosas com sua irmã, sua mãe e outras figuras importantes do grupo familiar.Três tios estariam do lado do pai, apenas um ao lado do filho. A empresa está agora em processo de reestruturação e as novas regras proíbem o CEO de ser membro da família.
15 de dezembro de 2017
PAULO ROBERTO RECEBE CONVITE PARA ASSESSORAR VEREADOR DE BARUERI
Quem está em São Paulo acompanhado da esposa Maria Daguia, para passar as festas de final de ano com suas filhas na cidade de Barueri, é o ex-vereador de Caicó Paulo Roberto de Oliveira.
Hoje pela manhã, Paulo Perninha como é conhecido aqui em Caicó, visitou a Câmara Municipal de Barueri, onde foi recebido pelo vereador, Fábio Luiz da Silva Rhormens, PC do B, que é natural de Mongaguá, litoral paulista, que há 13 anos, mora naquele cidade. Antes de tornar se vereador, acumulou experiências em campanhas políticas.
Empresário, Fábio Luiz da Silva Rhormens, vê na política uma chance de ajudar o povo a viver com mais dignidade. Nas eleições de 2012, pelo PC do B, ele foi eleito para o seu primeiro mandato em Barueri, com 1.122 votos. Está no seu segundo mandato sendo o segundo vereador mais votado de Barueri.
Durante o encontro que mantiveram na Câmara de Barueri na manhã desta sexta feira, 15/12/17, Paulo Roberto de Oliveira recebeu o convite para integrar o gabinete de Fábio em 2018, como assessor de gabinete do vereador.
A decisão está agora nas mãos de Paulo Roberto. Na verdade, a classe política de Caicó tem sido muito ingrata com Paulo Perninha, Paulo fez muito pelos pobres de Caicó durante o tempo em que foi vereador na cidade por mais de 20 anos.
Por outro lado, ajudou muito aos caciques da nossa política como: Vivaldo Costa, Dada, Bibi, Àlvaro Dias, de quem é compadre, Roberto Germano e até recentemente o radialista e hoje prefeito de Caicó, Robinson Araújo (Batata). Todos nas horas em que mais ele precisou lhe deram as cotas e subestimaram seu trabalho e sua capacidade política eleitoral.
Hoje pela manhã, Paulo Perninha como é conhecido aqui em Caicó, visitou a Câmara Municipal de Barueri, onde foi recebido pelo vereador, Fábio Luiz da Silva Rhormens, PC do B, que é natural de Mongaguá, litoral paulista, que há 13 anos, mora naquele cidade. Antes de tornar se vereador, acumulou experiências em campanhas políticas.
Empresário, Fábio Luiz da Silva Rhormens, vê na política uma chance de ajudar o povo a viver com mais dignidade. Nas eleições de 2012, pelo PC do B, ele foi eleito para o seu primeiro mandato em Barueri, com 1.122 votos. Está no seu segundo mandato sendo o segundo vereador mais votado de Barueri.
Durante o encontro que mantiveram na Câmara de Barueri na manhã desta sexta feira, 15/12/17, Paulo Roberto de Oliveira recebeu o convite para integrar o gabinete de Fábio em 2018, como assessor de gabinete do vereador.
A decisão está agora nas mãos de Paulo Roberto. Na verdade, a classe política de Caicó tem sido muito ingrata com Paulo Perninha, Paulo fez muito pelos pobres de Caicó durante o tempo em que foi vereador na cidade por mais de 20 anos.
Por outro lado, ajudou muito aos caciques da nossa política como: Vivaldo Costa, Dada, Bibi, Àlvaro Dias, de quem é compadre, Roberto Germano e até recentemente o radialista e hoje prefeito de Caicó, Robinson Araújo (Batata). Todos nas horas em que mais ele precisou lhe deram as cotas e subestimaram seu trabalho e sua capacidade política eleitoral.
GARIBALDI FILHO LIDERA PESQUISA PARA O SENADO NO RN
Pesquisa de opinião pública elaborada pela Consult encomendada pela FIERN, Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, realizada no período compreendido entre 02 a 07 de dezembro foi divulgada em Natal nesta quinta-feira, pelo presidente da instituição Amaro Sales de Araújo.
O levantamento foi realizado com 1.700 pessoas e abrangeu todo o Estado do Rio Grande do Norte, e segundo o presidente Amaro, é uma prestação de serviço que FIERN presta à sociedade potiguar neste ano pré-eleitoral.
Para o Senado, na pergunta estimulada, o senador, Garibaldi Alves Filho, lidera, ele tem 15,76%, seguido da deputada federal, Zenaide Maia, 12,12%, o senador, José Agripino, vem em terceiro lugar com 6,94%, a atleta, Magnólia Figueiredo, 2,41% e o empresário mossoroense, Tião Couto, 1,41%.
A preferência, segundo voto, a ordem ficou a seguimte: José Agripino, 6,18%, Garibaldi Alves Filho, 3,12%, Zenaide Maia, 3,12%, Magnólia Figueiredo, 2,59% e Tião Couto, 1,12%.
O levantamento foi realizado com 1.700 pessoas e abrangeu todo o Estado do Rio Grande do Norte, e segundo o presidente Amaro, é uma prestação de serviço que FIERN presta à sociedade potiguar neste ano pré-eleitoral.
Para o Senado, na pergunta estimulada, o senador, Garibaldi Alves Filho, lidera, ele tem 15,76%, seguido da deputada federal, Zenaide Maia, 12,12%, o senador, José Agripino, vem em terceiro lugar com 6,94%, a atleta, Magnólia Figueiredo, 2,41% e o empresário mossoroense, Tião Couto, 1,41%.
A preferência, segundo voto, a ordem ficou a seguimte: José Agripino, 6,18%, Garibaldi Alves Filho, 3,12%, Zenaide Maia, 3,12%, Magnólia Figueiredo, 2,59% e Tião Couto, 1,12%.
PF VÊ 'ESTRANHEZA' EM LIGAÇÃO DE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA IRMÃO DE GEDDEL
A Polícia Federal encontrou registros de ligações de dois ministros de Michel Temer e de uma funcionária do Ministério da Justiça para o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel Vieira Lima, no mesmo dia em que o ministro Edson Fachin assinou um mandado de busca e apreensão para serem realizadas no gabinete do parlamentar.Os telefonemas estão anotados em uma agenda do peemedebista.
As ligações, realizadas no dia 11 de outubro, foram de Eliseu Padilha (Casa Civil), às 11h30, e de Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), às 14h22. No documento, a PF diz que a ligação da funcionária do Ministério da Justiça "apresentou estranheza por parte dessa equipe investigativa".
Segundo o registro feito com caneta na agenda, o telefonema, que ocorreu às 11h53, teria sido com o intuito de confirmar o dia de aniversário de Lúcio Vieira Lima. O mandado, assinado em 11 de outubro por Fachin, foi cumprido no dia 16 de outubro.
"Destaca-se que o gabinete recebeu ligações de 'Karla Cristina', atrelada ao Ministério da Justiça, com a observação de que a ligação foi efetuada no intuito de se confirmar o aniversário do Parlamentar", informa o relatório da polícia.
"Tal ligação apresentou estranheza por parte dessa equipe investigativa, uma vez que o deputado é pessoa pública, sendo a data do seu aniversário (19 de novembro) de conhecimento notório e facilmente encontrado em sites de busca na internet, bem como por tal fato não possuir qualquer relevância ou relação com as atividades fins do referido ministério", acrescenta.
As ligações, realizadas no dia 11 de outubro, foram de Eliseu Padilha (Casa Civil), às 11h30, e de Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), às 14h22. No documento, a PF diz que a ligação da funcionária do Ministério da Justiça "apresentou estranheza por parte dessa equipe investigativa".
Segundo o registro feito com caneta na agenda, o telefonema, que ocorreu às 11h53, teria sido com o intuito de confirmar o dia de aniversário de Lúcio Vieira Lima. O mandado, assinado em 11 de outubro por Fachin, foi cumprido no dia 16 de outubro.
"Destaca-se que o gabinete recebeu ligações de 'Karla Cristina', atrelada ao Ministério da Justiça, com a observação de que a ligação foi efetuada no intuito de se confirmar o aniversário do Parlamentar", informa o relatório da polícia.
"Tal ligação apresentou estranheza por parte dessa equipe investigativa, uma vez que o deputado é pessoa pública, sendo a data do seu aniversário (19 de novembro) de conhecimento notório e facilmente encontrado em sites de busca na internet, bem como por tal fato não possuir qualquer relevância ou relação com as atividades fins do referido ministério", acrescenta.
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