A Prefeitura de Jardim de Piranhas, na região do Seridó, no Rio Grande do Norte, prepara a entrega de 800 filtros às famílias beneficiadas pela Operação Pipa, comandada pelo Exército Brasileiro.
Segundo o prefeito Elídio Queiroz, a ação tem como objetivo garantir água de qualidade para a população atingida pela seca, diminuindo os riscos de saúde transmitidos pela água não tratada.
Jardim de Piranhas é um dos 150 municípios potiguares beneficiados com os filtros. Para a distribuição desses utensílios, o RN foi dividido em sete polos regionais. No Polo de Caicó, ao todo, 25 municípios serão atendidos. Em todo o Estado, serão distribuídos mais de 100 mil filtros de águas.
O desembargador Claudio Santos, em decisão liminar nesta sexta-feira (31), afastou o prefeito de Barcelona, município a 96 quilômetros de Natal.
Carlos Zamith de Souza foi afastado pela prática de atos de improbidade administrativa. O posicionamento do magistrado restaura resolução da Presidência da Câmara Municipal de Barcelona.
O pronunciamento do magistrado de 2ª instância nos autos do Agravo de Instrumento, oriundo da Comarca de São Tomé, salienta que devem ser tomadas as providências para a imediata substituição do governante acusado por mau uso de verbas públicas. Isto, até que aconteça o julgamento de mérito do recurso pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O entendimento do membro da Corte de Justiça restaura os efeitos da Resolução 001/2014 da Câmara de Vereadores de Barcelona que cassou o mandato do prefeito.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), cópias com o inteiro teor da decisão do desembargador irão para a Comarca de São Tomé, que abrange Barcelona.
O caso
O pedido para a destituição do prefeito do cargo foi formulado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Israel Leonidas de Medeiros Mafra e o vice-prefeito, Vicente Mafra Neto, para derrubar liminar concedida pelo Juízo da Comarca de São Tomé, que determinara a suspensão do ato que declarou extinto o mandato de Zamith, ao apreciar recurso sobre a questão.
O prefeito, governante municipal em outras gestões e eleito para mais um mandato em 2012, foi condenado em sentença da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, de 28 de junho de 2010, à suspensão de seus direitos políticos por cinco anos.
Na Foto: Desembargador Claudio Santos
O médico Arthur Chioro, que tomará posse na próxima semana do Ministério da Saúde, deixou nesta sexta-feira (31) o posto de secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, no ABC, afirmando ser o dia mais "triste" e mais "feliz" da sua vida.
"É vontade de ficar e de partir. Falei com a minha esposa que hoje é o dia mais triste e mais feliz da minha vida", disse. Ele evitou falar sobre o futuro cargo e disse que falará como ministro a partir de segunda-feira (3).
Estavam presentes o atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que deixará o ministério para disputar o governo de São Paulo, e o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho. O evento durou três horas e teve ainda a presença de vários militantes do PT e deputados estaduais e federais. Chioro ainda acompanhou Padilha e Marinho em uma visita às novas instalações da Central de Regulação Médica do SAMU, no Centro da cidade.
Médico e pesquisador especializado em saúde coletiva, o médico vai conduzir um dos programas tidos como carro-chefe do governo Dilma, o Mais Médicos. Ele acaba de retornar de uma viagem com a presidente à Cuba, onde o governo agradeceu pela transferência de profissionais.
Arthur Chioro deixou cargo em São Bernardo
nesta sexta-feira (Foto: Márcio Pinho/G1)
Um homem foi preso com mais de 60 quilos de maconha prensada na manhã desta sexta-feira (31) em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, Jeyckson Rodrigues, de 27 anos, foi detido com parte dos 55 tabletes da droga, o que já é a maior apreensão de entorpecentes realizada no município em 2014.
Segundo o sargento Lailson, do Batalhão de Polícia Ambiental, um grupo de policiais fazia o patrulhamento no prolongamento da rua João Marcelino, no Centro da cidade, quando um homem com uma sacola chamou a atenção da equipe.
Na abordagem, a polícia identificou a droga. Ainda de acordo com a PM, durante as diligências na mesma região foram encontrados outros dois pacotes que estavam com um homem não identificado, que conseguiu fugir.
Segundo o sargento Lailson, ao ser preso o homem disse que um grupo fortemente armado estava vindo para recuperar a droga. Com isso, agentes do Serviço Reservado da Força Tática e do Grupo Tático Operacional (GTO) foram enviados até o local, mas não conseguiram prender a quadrilha.
A principal suspeita, de acordo com a polícia, é de que a droga tenha vindo do Ceará. A polícia ainda não tem informações sobre o paradeiro do restante da quadrilha.
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma ação de improbidade contra o deputado estadual Gilson de Moura (PROS). De acordo com a ação, o deputado é diretamente responsável pela inserção fraudulenta de nomes de “funcionários fantasmas” no quadro de servidores e folhas de pagamento do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem).
Na ação, o MPF pede o afastamento do deputado estadual para evitar que ele interfira sobre os depoimentos que devem ser prestados pelos envolvidos. Para garantir um eventual ressarcimento de danos aos cofres públicos, há ainda o pedido de indisponibilidade de bens.
Além da nomeação de 'fantasmas', o MPF acusa Gilson Moura de desvio e subtração de valores repassados ao Ipem pelo Inmetro. Para o MPF, os atos do deputado estadual implicaram enriquecimento ilícito dos envolvidos, causando dano ao erário e ofensa a princípios da Administração Pública.
De acordo com a ação do MPF/RN, o deputado estadual foi o responsável pela indicação de Rychardson de Macedo Bernardo para a direção do Ipem/RN. Ele era um dos principais favorecidos pela estrutura de desvio de recursos públicos implantada na entidade estadual. Rychardson foi preso na operação Pecado Capital.
Na foto, o deputado Gilson Moura ( PROS )
O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) recebeu alta, na tarde desta sexta-feira (31), do Hospital Sírio-Libanês, na Bela Vista, região central de São Paulo, onde se recuperava de intervenção cirúrgica na próstata. A cirurgia foi realizada nesta terça-feira (28).
De acordo com a assessoria do hospital, o estudo do material removido constatou crescimento benigno local, sem a necessidade de tratamento adicional. "O paciente está apto a retomar suas atividades rotineiras", informou boletim médico.
Em julho do ano passado, o ex-governador passou por uma cirurgia para a colocação de um stent - mola metálica que expande a artéria e aumenta a capacidade de fluxo sanguíneo - no mesmo hospital. O problema cardíaco foi detectado durante a avaliação pré-operatória para a realização da intervenção cirúrgica na próstata. O ex-governador apresentava um quadro de hiperplasia prostática benigna, ou um aumento benigno do órgão.
Ex-governador de São Paulo José Serra (Foto: Reprodução/G1)
A atriz Isis Valverde, de 26 anos, que sofreu uma fratura na coluna após um acidente de carro na madrugada desta sexta-feira (31) disse no quarto do hospital, segundo o empresário Márcio Damasceno, “sobrevivi”. A informação foi passada ao produtor da TV Globo Lucas Von Seehausen. Isis, que viveu a personagem Antônia na minissérie "Amores Roubados", foi hospitalizada no Barra da D’Or, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.
Segundo o empresário, ela teve fratura na primeira vértebra da coluna cervical, está usando um colete para proteção e deve ter alta hospitalar neste sábado (1º). Damasceno disse ainda que o veículo já foi rebocado para a casa da atriz.
Ísis Valverde está hospitalizada no Barra D'or (Foto:
Estevam Avellar/Globo
Damasceno contou que Isis voltava de uma festa com a prima, Maiara, que estaria dirigindo, e um amigo, o produtor de festas Gabriel Maciel.Na altura do Itanhangá, de acordo com o empresário, o carro bateu em um barranco e capotou. Isis, que estaria dormindo no banco traseiro, foi a única que se feriu com mais gravidade
Atriz Isis Valverde, de 26 anos, se envolveu em um acidente na madrugada desta sexta- feira (31) (Foto: Xande Nolasco/Estadão Conteúdo)
Foram registradas nas últimas 24 horas, chuvas em várias regiões do estado, segundo a Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).
De acordo com a Emparn, essas chuvas são causadas por áreas de instabilidade sobre o oceano Atlântico, próximo a costa, associadas à circulação do vento em baixos níveis da atmosfera e a Zona de Convergência Intertropical sobre o Nordeste. As mais intensas foram no litoral Leste, atingindo todos os municípios, sendo registradas precipitações acima da média mensal em praticamente toda região.
Os municípios de Canguaretama, com 102,5mm, Senador Georgino Avelino, 93,3mm, Baía Formosa, 92,8mm, e Goianinha, com 86,3mm, tiveram os principais índices pluviométricos nesta região. A previsão da Emparn é de que o céu continue nublado a parcialmente com pancadas de chuva no leste, pancadas de chuva e possíveis trovoadas isoladas nas demais áreas.
No encontro da executiva estadual do PMDB, o ex-senador Fernando Bezerra, que tem o nome cogitado para concorrer ao governo, não esteve presente. O deputado federal Henrique Eduardo Alves justificou que Fernando Bezerra não integra a executiva e nem mesmo foi convidado.
“Não o convidei porque neste encontro estaríamos discutindo a candidatura dele (de Fernando Bezerra). Isso tem que ser feito entre nós e para que ele (Fernando Bezerra) possa chegar na hora quando a candidatura estiver amadurecida”, disse.
Foto: Fernando Bezerra.
O PMDB definiu o mês de fevereiro como prazo final para fechar as alianças partidárias e março para a definição dos nomes da chapa majoritária. A executiva estadual do partido se reuniu ontem, durante duas horas, e, ao final, estabeleceu os prazos e a metodologia para ouvir as lideranças regionais sobre as candidaturas.
A partir do dia 8 de fevereiro, as lideranças estaduais do partido, deputado federal Henrique Eduardo Alves, ministro Garibaldi Filho e deputados estaduais, estarão se reunindo com prefeitos e lideranças regionais para ouvirem a opinião sobre as alianças partidárias a serem formadas pelos peemedebistas no pleito deste ano.
“Vamos convidar prefeito, lideranças, vereadores, por região do Estado. Eles vão trazer avaliação dos seus municípios em relação às coligações que o partido pretende fazer. A gente precisa saber o que o partido quer, que caminho deseja trilhar na eleição de 2014”, disse o presidente estadual do partido, deputado federal Henrique Eduardo Alves.
Ele confirmou que o partido já conversou com o PT, que deseja integrar a chapa indicando a candidata ao Senado, no caso a deputada federal Fátima Bezerra, mas também já deflagrou conversa com o PSB, legenda presidida pela vice-prefeita de Natal Wilma de Faria. “O PSB ainda não se definiu sobre qual cargo da chapa majoritária disputará”, ponderou o deputado federal Henrique Alves.
Em três anos, os professores da rede estadual de educação, que deflagraram mais um movimento grevista no início da semana, quase duplicaram seu salário base. Em 2011, os servidores recebiam R$ 930 e, hoje, o vencimento base é da ordem de R$ 1.740. O aumento concedido aos profissionais pelo Governo do Estado, atendendo à prerrogativa do Piso Nacional da categoria, alcançou 91,5% no período mencionado. Nenhum outro grupo de servidores estaduais contou com ganhos salariais desta representatividade.
Mesmo assim, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN) informou que não vai recuar e afirmou que o movimento paredista está ganhando mais adeptos e ficando mais forte. A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (Seec) rebateu a informação sob a argumentação de que poucas escolas tinham aderido ao movimento. A partir de ontem, o ponto dos servidores grevistas foi cortado pela Secretaria Estadual de Educação. Nessa queda de braço político-administrativa, quem perde, mais uma vez é o estudante.
“A diretora do Sindicato reconheceu que a Secretaria se esforçou para encaminhar tudo. Ressaltou, porém, que o problema era com o governo Rosalba”, destacou o secretário adjunto da Educação, Joaquim de Oliveira. Ele caracterizou a greve atual como “descabida” e comentou, ainda, que o Sinte já havia decidido pelo não início das aulas antes mesmo de se reunir com os representantes do governo.
Fátima Cardoso, diretora do Sinte/RN, por sua vez, argumentou que os dois acordos firmados com o Governo do Estado ao longo de 2013 foram descumpridos. Quanto à pauta de reivindicações, Fátima Cardoso ressaltou que não há nada de novo. A paralisação deste ano, que já se tornou quase um evento oficial no calendário escolar da rede pública, teria como ponto crucial o pagamento da progressão horizontal da categoria, correspondente a 5% do salário, por cada letra “conquistada”.
O Ministério Público Estadual expediu recomendação para que a Câmara Municipal de Acari adote as medidas necessárias para investigar possíveis atos de irregularidade do Poder Executivo, através de procedimento próprio do Poder Legislativo e encaminhe as informações obtidas após apuração preliminar. A recomendação se dá em decorrência do conteúdo de ofícios encaminhados à Promotoria de Justiça da Comarca.
Os ofícios enviados ao MP noticiam supostas contratações irregulares de empresas ou pessoas físicas para prestação de serviços à Prefeitura de Acari com desrespeito ao limite máximo de despesa para a modalidade licitatória empregada, em eventual violação à Lei nº 8.666/93. No entanto, o conteúdo destinado à promotoria se fundamenta apenas em informações obtidas junto ao Portal da Transparência, sem qualquer espécie de apuração prévia a fim de verificar a legalidade das despesas efetuadas.
Pela recomendação, o MP solicita que o presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Ferreira de Azevedo, adote as medidas que se mostrarem necessárias para investigar possíveis atos irregulares do Poder Executivo, tanto de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto de natureza regulamentar, visando atender aos comandos constitucionais e infraconstitucionais que regulam a matéria.
Cerca de 6,6 milhões de crianças até 5 anos morreram em 2012, revelou hoje (30) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em seu relatório anual sobre A Situação Mundial da Infância em Números. Para o Unicef, estas mortes, a maioria de causas evitáveis, constituem uma "violação do direito fundamental das crianças à sobrevivência e ao desenvolvimento".
O relatório revela que 15% das crianças do mundo são obrigadas a fazer trabalhos que "comprometem o seu direito à proteção contra a exploração econômica e infringem o direito de aprender e de brincar que lhes assiste".
O Unicef aponta outro exemplo de violação dos direitos das crianças: 11% das meninas no mundo casam antes dos 15 anos, ameaçando o seu acesso à saúde, educação e proteção.
O documento também mostra "progressos notáveis", em particular após a assinatura da Convenção sobre os Direitos da Criança em 1989 e a definição dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. "Cerca de 90 milhões de crianças, que teriam morrido antes dos 5 anos se as taxas de mortalidade infantil tivessem se mantido nos níveis de 1990, sobreviveram. Em grande medida, graças aos progressos na prestação de serviços de imunização, saúde, água e saneamento", diz o Unicef.
A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta quinta-feira (30), a saída dos ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Saúde, Alexandre Padilha.
Confira a íntegra da nota:
NOTA OFICIAL
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje mudanças no seu ministério. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deixarão seus cargos.
Para a chefia da Casa Civil, a presidenta indicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O novo ministro da Saúde será o médico Arthur Chioro. O novo ministro da Educação será José Henrique Paim Fernandes, atual secretário-executivo do Ministério.
A posse dos novos ministros acontecerá na próxima segunda-feira, às 11 horas, no Palácio do Planalto. As transmissões ocorrerão nos seus respectivos ministérios na segunda-feira à tarde.
Do site da Presidência da República
