Atento a questões que podem colocar em risco a integridade das pessoas, o vereador Robson Araújo – Batata (PMDB) apresentou na sessão desta quarta-feira (25) da Câmara Municipal de Caicó uma indicação encaminhada a secretaria de meio Ambiente no sentido para que seja feito um estudo das áreas de risco no perímetro do Rio Barra Nova, na área urbana de Caicó, mais precisamente, no entorno do bairro João XXIII.
O estudo teria o objetivo de prevenir acidentes por inundações, o que já é fato, em épocas de chuvas e, mostrará aos moradores a importância de não construir às margens do Rio para se evitar danos ao meio ambiente e aos moradores da área.
“Este estudo visa fazer com que o município possa se antecipar a estas questões e desde já poder fazer um trabalho de conscientização junto aos moradores destas áreas que com o aumento inesperado no volume do Rio Barra Nova possam serem atingidas causando danos materiais e ambientais”, destacou.
Um juiz do Piauí pode prejudicar os brasileiros que possuem uma conta ativa no WhatsApp. De acordo com as informações que vazaram na rede, foi decidido que a empresa Vivo deve suspender o acesso ao aplicativo em um prazo de até 24 horas. A medida pode afetar 45 milhões de brasileiros que usam o sistema, segundo dados de agosto de 2014.
A decisão expedida pelo juiz da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI) Luís Moura Correia ordena que a Vivo suspenda temporariamente o acesso ao serviço por meio dos endereços whatsapp.net, whatsapp.com e também todos os subdomínios. Uma decisão liminar mantém o serviço em funcionamento enquanto o recurso é julgado pela Justiça.
Para a especialista de direito digital Gisele Arantas, a decisão do juiz foi muito rigorosa levando em consideração a importância do serviço para os brasileiros.
São milhões de pessoas no Brasil que utilizam o WhatsApp, tanto para fins recreativos, quanto para trabalho. Independentemente do motivo para que esse processo esteja na Justiça, retirar o aplicativo do ar será muito prejudicial.
O processo estava tramitando em segredo na Justiça do Piauí até que uma foto da liminar acabou vazando na rede. Uma nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí confirmou que a lauda é verdadeira e que os processos judiciais que originaram as referidas decisões tiveram início desde o ano de 2013.
A liminar que foi divulgada consta apenas a Vivo, mas não está descartada a hipótese de que os outros servidores tenham sido acionados para bloquear o serviço. Gisele Arantes explica que, caso as empresas precisem acatar a ordem e retirem o
WhatsApp do ar, não será possível dar uma data para a volta do serviço.
Todas as empresas envolvidas no processo terão que esperar a autorização da
Justiça para que o WhatsApp volte ao ar, e isso pode demorar muito tempo, já que
depende de outros julgamentos e tramites judiciais.
Após reunião no Ministério dos Transportes, que durou toda a tarde e noite desta quarta-feira (25), governo e caminhoneiros chegaram a um acordo que pode acabar com os protestos nas rodovias federias. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, que participou da reunião, a proposta apresentada pelo governo foi acatada pelos representantes da categoria presentes à mesa de negociação.
Pela proposta, o governo promete sancionar a Lei dos Caminhoneiros sem vetos, prorrogar por 12 meses o pagamento de caminhões por meio do Programa Procaminhoneiro e a criação, por meio de negociação entre caminhoneiros e empresários, de uma tabela referencial de frete. Nesse item, os representantes dos caminhoneiros pediram que o governo atue na mediação com os empresários.
O presidente da CNTA considerou que o acordo trouxe ganhos históricos para a categoria. Segundo Diumar Bueno, os caminhoneiros tiveram conquistas efetivas na mesa de negociação. “Diante da gravidade que se encontra o país neste momento, nós pedimos a sensibilidade dos caminhoneiros de liberar as rodovias pelas conquistas que tiveram aqui”, disse Diumar, ressaltando no entanto que não poderia garantir o fim dos bloqueios.
O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, ressaltou após a assinatura do acordo que ele só será cumprido sob a condição do fim dos protestos. “Só vai ser cumprido o que nós combinamos na hora que for liberadas as estradas”, ressaltou. “Eu acho que a partir de agora as estradas jáestão sendo liberadas”, completou. As manifestações dos camimnhoneiros, que terça-feira (24) tiveram reflexo em mais de dez estados, já provocam desabastecimento, especialmente de combustível, em algumas cidades.
Na sessão desta quarta-feira (25) o vereador Djalma Mota (PMDB) aproveitou para apresentar o primeiro Projeto de Lei deste novo ano legislativo.
O Projeto de Lei Nº 001/2015 que dispõe sobre a alteração na Lei Orgânica Municipal onde se refere ao recesso do Legislativo, passando a determinar que “A Câmara Municipal reunir-se-á, anualmente, no período de 01 de fevereiro a 16 de julho e de 01 de agosto a 22 de dezembro”. Diminuindo o recesso dos atuais 90 para 55 dias no âmbito da Câmara Municipal de Caicó.
Em sua justificativa, o vereador caicoense destaca que a medida se faz necessária em virtude de se adequar ao que diz a Constituição Federal que determina que o prazo máximo para recesso do legislativo seja de, no máximo, 55 dias. O projeto de Lei altera o Artigo de número 17 da Lei Orgânica Municipal.
A Câmara decidiu nesta quarta-feira (25) aumentar os gastos com os deputados em R$ 150,3 milhões. Neste ano, o reajuste será dado a partir de abril, representando um aumento de R$ 112,8 milhões.
Dentre os benefícios anunciados está a possibilidade dos cônjuges dos deputados viajarem às custas da Casa. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), disse que o reajuste leva em consideração apenas a inflação e não representa mais gastos para a Casa.
Para equilibrar a conta, será necessário fazer uma série de cortes no mesmo valor do aumento. O gasto com verba de gabinete, destinada ao pagamento dos funcionários dos gabinetes, foi reajustado em 18%, correspondente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de julho de 2012 a janeiro deste ano.
O valor mensal passa de R$ 78 mil para R$ 92 mil. Serão gastos mais R$ 97,3 milhões neste ano e R$ 129,8 milhões a mais a partir de 2016. O cotão, verba mensal para gastos como aluguel, alimentação, transporte, entre outros, foi reajustado em 8,7%. O custo mensal passará de R$ 18,6 milhões para R$ 20,3 milhões. O reajuste custará mais R$ 14,6 milhões este ano e R$ 19,5 milhões a mais no ano que vem.
Em pronunciamento na sessão de ontem (25), no Plenário da Câmara Municipal de Caicó, o vereador Leleu Fontes se reportou a narrar um fato lamentável ocorrido no último dia 20 de fevereiro, nas dependências do 6º Batalhão da Polícia Militar em Caicó.
Na ocasião havia sido instalada uma sindicância para investigar e punir alguns homens do batalhão, os quais haviam se manifestado contrariamente ao expediente recreativo do soldado Franklin André navegando nas redes sociais a partir da sala do comando. Segundo Leleu, o policial militar em questão é diretamente ligado ao comandante, major Walmary Costa.
O fato é que o soldado Franklin, na tentativa de intimidar o advogado Sildilon Maia, adentrou a sala de reunião fazendo uso de pistola e impôs um constrangimento ao bacharel que defendia os militares envolvidos na questão.
O tema foi objeto de diversos manifestos de repúdio, inclusive pela Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Seridó, vindo a repercutir nacionalmente.
“Em decorrência desse lamentável fato, comprovando a situação de desmando em que se encontra o 6º BPM de Caicó, vou levar ao governador o meu manifesto de protesto e indignação, sugerindo a imediata exoneração do major Costa”, disse o vereador Leleu.
Durante a manhã desta quarta-feira (25) o atual presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Medeiros Dantas (PROS), concedeu diversas entrevistas a vários meios de comunicação onde falou sobre a repercussão de matérias postadas por veículos de comunicação sobre o resultado de um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Norte, onde apontou possíveis irregularidades na Câmara de Caicó.
O atual presidente Nildson Dantas fez questão de esclarecer que tais atos referentes a irregularidades foram apontados na gestão anterior, mas precisamente ao período de 03 a 07 de novembro de 2014, quando a mesa diretora era presidida pelo vereador lobão Filho (PMDB). Nildson destacou que durante a gestão anterior, vários vereadores já teriam se preocupado com algumas práticas que estavam supostamente sendo adotadas e que no período (novembro/dezembro) chegou a serem denunciadas, inclusive em plenário. Ao assumir a presidência da câmara, em janeiro deste ano, Nildson Dantas, juntamente com a assessoria jurídica da casa fez um trabalho prévio para que tais irregularidades fossem cessadas e não mais praticadas.
Confira alguns trechos:
Como tomou conhecimento destes acontecimentos ocorridos em novembro de 2014?
“Nós tínhamos ciência que esta inspeção foi realizada em novembro do ano passado pelo TCE, entre o dia 03 ao dia 07. Acompanhamos aqui pessoalmente, o trabalho que realizado pelo TCE, e com base em informações que foram adquiridas à época e com base em informações adquiridas no mês de janeiro, logo que assumimos a presidência da casa, tomamos algumas posições e determinamos que algumas ações que eram praticadas em relação à folha de pagamento na gestão passada, na nossa gestão não iriam acontecer”
Na gestão passadas alguns vereadores já identificavam algumas irregularidades
“Os vereadores Dílson Fontes, Ivanildo, Alisson, Rangel e Nildson Dantas, nos meses de novembro e dezembro da gestão anterior, tornaram pública essa insatisfação através de denúncia, se denunciou essas irregularidades através da tribuna na casa. Há época não teve tanta publicidade, os meios de comunicação acharam que não era importante divulgar a preocupação desses vereadores. E a maioria destes vereadores é que compõem a atual mesa diretora. Tínhamos esta preocupação também pelo fato de que quando assumíssemos já tivéssemos mais ciência das situações que aconteciam nesta casa”
Compromisso para garantir transparência na gestão atual
“Desde o dia primeiro de janeiro que temos trabalhado dez ou doze horas por dia para que ações de ordem jurídica desta natureza não venham a acontecer na nossa gestão. E não será coisas extras a nossa gestão que vão tirar meu ânimo de trabalhar por uma câmara mais séria e transparente. E estamos encarando esta questão como mais um desafio que vamos enfrentar de cabeça erguida para construirmos uma gestão mais participativa e, acima de tudo, com mais responsabilidade”.
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (25) que governo não tem como baixar o preço do diesel. A redução é uma das reivindicações dos caminhoneiros que bloqueiam rodovias de pelo menos nove estados do país.
“O governo não tem como baixar o preço do diesel”, destacou a presidenta em entrevista após participar de cerimônia de entrega de casas do programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana (BA). Dilma defendeu a política de preços do governo para os combustíveis, que não é diretamente vinculado à cotação internacional do petróleo, e acrescentou que a estratégia será mantida.
“Passamos 2013 e 2104 sob um conjunto de críticas dizendo que governo e a Petrobras tinham que elevar preço [dos combustíveis]. Não elevamos, passamos todo o período de US$ 100 a US$ 120 o barril sem mexer significativamente nos preços. E agora também não mexemos, o que fizemos foi recompor a Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico] e não elevamos uma vírgula o preço nem abaixamos. A política sempre é melhor quando ela é estável, o que não é possível é submeter o país à política dos preços do petróleo”, argumentou.
O governo tenta negociar o fim da manifestação dos caminhoneiros. na tarde desta quarta-feira, uma nova rodada de negociação entre ministros e representantes dos caminhoneiros e de transportadoras vai ocorrer no Ministério do Trabalho.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançaram nesta quarta-feira (25), o Manifesto em Defesa da Democracia.
A cerimônia aconteceu na sede da CNBB, em Brasília, com a presença dos presidentes das respectivas entidades - o arcebispo de Aparecida (SP), cardeal Raymundo Damasceno Assis, e o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Participaram do lançamento autoridades civis e políticas, sacerdotes, religiosos e representantes de entidades e organismos.
O Manifesto é uma iniciativa da Rede de instituições que compõem a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, para a mobilização em torno do Projeto de Lei de Iniciativa Popular e da defesa do Projeto de Lei (PL) 6316/2013, em tramitação na Câmara dos Deputados.
A leitura do Manifesto foi realizada pelo presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno Assis. “Ao lançar este manifesto, fazemos votos de que o Congresso Nacional, enquanto representante da vontade do povo brasileiro, possa levar a bom termo a esperada reforma política, para o bem do nosso país”, disse dom Damasceno.
Aposentados que continuam trabalhando têm direito à revisão de valores considerando as contribuições feitas após a concessão do primeiro benefício sem precisar devolver o que já receberam. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou decisão da própria Corte, sobre a chamada desaposentação, ao reformar determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS).
A segunda instância do Poder Judiciário no Sul do país mandava o segurado que se aposentou, mas entrara com ação com pedido de recálculo para incluir os recolhimentos posteriores à liberação do benefício, de ressarcir o INSS.
“A decisão do STJ reforça o entendimento de que o aposentado que continua a trabalhar recebeu o benefício de maneira lícita, sem irregularidades. Ele não está abrindo mão da aposentadoria, está substituindo uma por outra nova, mais vantajosa”, avalia Eurivaldo Bezerra Neves, advogado previdenciário.
Contrária à revisão com as contribuições feitas após a concessão das aposentadorias, a Previdência alega que a desaposentação terá impacto forte nos cofres públicos. A União já se manifestou contra a concessão do novo benefício, justificando que terá que desembolsar R$ 70 bilhões.
O STJ fez valer decisão do próprio tribunal que, em regime de recurso repetitivo, determinou que o aposentado pode substituir o atual benefício por uma nova aposentadoria de valor maior sem ter que devolver os valores ao INSS. Mas a questão ainda aguarda batida final de martelo do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento dos casos de desaposentação foram suspensos em abril do ano passado. A decisão servirá de base a outras ações em tramitação e vai impactar cerca de 70 mil processos em todas as instâncias do Poder Judiciário.
Na ocasião, o ministro do Supremo Luis Roberto Barroso mostrou-se favorável à tese de que o segurado não precisa devolver benefícios já recebidos para pleitear nova aposentadoria. Barroso chegou comentar que a devolução equivaleria a Justiça “dar com uma mão e tirar com a outra”.
A cirurgia de separação dos gêmeos siameses Arthur e Heitor, ambos de 5 anos, durou 15 horas e terminou ainda na madrugada desta quarta-feira. Segundo informações da TV Anhanguera , os médicos disseram que as próximas 48 horas serão decisivas para a recuperação dos garotos.
De acordo com o Hospital Materno Infantil, onde a operação foi realizada, os meninos seguem internados em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e respiram com a ajuda de aparelhos. Os médicos da unidade disseram que tudo ocorreu conforme o esperado e que, inclusive, houve uma surpresa. Durante a cirurgia, descobriu-se que os meninos possuíam um intestino, uma bexiga e uma vesícula, ao contrário do que se acreditava.
Os irmãos eram unidos pelo tórax, abdômen e bacia e compartilhavam o fígado e a genitália. Os dois nasceram com três pernas, porém apenas uma foi preservada para cada gêmeo. A terceira foi usada pelos médicos na recuperação individual dos garotos.
O acompanhamento dos irmãos siameses em Goiás começou antes mesmo da mãe deles, Eliana Ledo Rocha dar à luz. Baiana, ela se mudou de Riacho de Santana para Goiânia em 2009, um mês antes do parto, que foi realizado em maio. Depois do nascimento, os irmãos chegaram a serem levados para a Bahia por um período, mas retornaram a Goiás em 2010 e desde então se preparavam para a cirurgia. O pai das crianças ficou cuidando da irmã mais velha, de 7 anos, no Nordeste.
Em entrevista à TV local, Eliana disse que, embora haja restrições físicas, seus filhos não possuem problema cognitivo. Eles, inclusive, são alfabetizados e já sabem ler e escrever. Os irmãos também possuem personalidades diferentes.
Caminhoneiros liberaram nesta quarta-feira o acesso ao Porto de Santos, o principal do país, mas os protestos se ampliaram nesta manhã para quase cem interdições, em dez estados, prejudicando o transporte de combustíveis, alimentos e matéria-primas.
A concessionária de rodovias Ecovias, do grupo EcoRodovias, disse em sua conta no Twitter que todas as pistas da rodovia Anchieta foram liberadas e o tráfego foi normalizado, embora a lentidão permanecesse como reflexo. O acesso ao porto estava interrompido desde a tarde de terça-feira.
Os protestos de caminhoneiros entraram nesta quarta-feira no seu oitavo dia. Os manifestantes protestam contra baixos preços de frete e custos elevados com combustíveis.
Até as 7h desta manhã, havia um total de 97 interdições em rodovias nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Espírito Santo, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, segundo relatório publicado pela Polícia Rodoviária Federal, na internet.
A BR-163, um dos alvos dos protestos, responde por 70 por cento do escoamento da produção agrícola de Mato Grosso. A rodovia também é a única rota de abastecimento de diesel e outros insumos para os municípios da região.
Seis pontos da BR-163 no trecho sob concessão da Rota do Oeste permanecem bloqueados nesta manhã em Mato Grosso, informou a companhia em nota nesta manhã.
Atualmente está proibido o tráfego de veículos de carga em Rondonópolis, Cuiabá, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop. Veículos de passeio e ônibus circulam normalmente.
O atual presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Medeiros Dantas (PROS), utilizou as redes sociais para comentar as reportagens sobre possíveis irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado, durante inspeção realizada entre os dias 3 e 7 de novembro de 2014.
Portante, durante a gestão passada, onde o presidente era o vereador Lobão Filho (PMDB). Nildson Dantas reafirmou que seu “compromisso é com a legalidade e transparência”.
“A atual mesa diretora teve o cuidado de fazer uma análise minuciosa na folha de pagamento do poder legislativo, fazendo adequações na distribuição de gratificações e contração de pessoal. Podemos afirmar que a maioria das irregularidades apontadas foram regularizadas pela atual mesa, faltando receber oficialmente as recomendações da corte sobre situações pontuais como, relógio biométrico e adequações na verba indenizatória. Para finalizarmos de acordo com a legalidade exigida pelo TCE”, postou Nildson.
Nos três principais jornais do País, Folha de S. Paulo, Globo e Estado de S. Paulo, a cena de destaque é a mesma: o confronto, ocorrido na tarde de ontem, entre militantes do PT e simpatizantes do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O episódio ocorreu no Rio de Janeiro, pouco antes do ato em defesa da Petrobras e do modelo de partilha do pré-sal, em que o ex-presidente Lula afirmou: "Eu quero paz e democracia, mas se eles querem guerra, eu sei lutar também" .
As imagens estampadas nos três jornais prometem acirrar ainda mais os ânimos.
Eis a legenda da Folha: BRUTALIDADE - Em ato da CUT e do PT em defesa da Petrobras perto da Associação Brasileira de Imprensa, no Rio, petista agride homem que pedia o impeachment de Dilma.
Legenda do Estado: Pancadaria no Rio - Em ato de petroleiros no Rio, que teve agressões entre manifestantes, o ex-presidente Lula disse que Dilma Rousseff 'não pode ficar dando trela' sobre as investigações na Petrobras e 'tem de levantar a cabeça'.
Legenda do Globo: Intolerância - Homens com camisa do PT partem para a briga com manifestantes que pedem a saída de Dilma em frente à ABI, no Rio, onde aliados do governo fizeram ato.
A intolerância denunciada pelo Globo tem sido estimulada pela política de criminalização do PT, estimulada pelos meios de comunicação em especial pelos veículos da família Marinho.
Resultado disso foi a agressão sofrida pelo ministro Guido Mantega, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, de onde foi expulso aos gritos de 'vai pra Cuba' e 'filho da puta'.
Aonde isso vai parar, ninguém sabe. Mas as imagens de ontem, estampadas nos jornais de hoje, certamente elevarão a temperatura do dia 15 de março, dia em que estão previstos protestos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Em entrevista a imprensa, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, falou sobre em que condições o ex-presidente Lula se recolocaria no jogo político, como candidato do PT à presidência da República, em 2018.
"Lula será o candidato em 2018? Pode ser, mas não é certo que será. Se ele pudesse desenhar o futuro, talvez não quisesse voltar à presidência. Não custa lembrar que o Eduardo Campos vinha sendo preparado para isso. Todo mundo sabe disso e todo mundo se esquece disso. Acho que ele só poderá se recolocar se sentir que há ameaças às conquistas da população mais pobre. Se ele o fizer, terá o entusiasmo dos petistas e de muitos não-petistas", disse Haddad.
Ontem, ao discursar na Associação Brasileira de Imprensa, no ato em defesa da Petrobras, Lula sinalizou que as condições para sua volta estão dadas, ao dizer que "defender a Petrobras é defender o Brasil, é defender os trabalhadores, é defender a democracia".
Em primeiro lugar, porque o cerco à Petrobras já ameaça mais de 100 mil empregos na indústria naval, que renasceu no governo Lula. Por todo o Brasil, estaleiros, que contam com participação de empresas envolvidas na Lava Jato, demitem trabalhadores.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está com visitação dos móveis, veículos e equipamentos que vão ser levados à leilão nesta sexta-feira (27) .
Este será o primeiro O Leilão de Bens Inservíveis de 2015, composto de 125 lotes, que compreendem veículos como carros, motos, caminhões e equipamentos tais como móveis, cofres e computadores.
De acordo com o gerente de Administração Patrimonial da Caern, João Carvalho de Oliveira, a empresa descarta equipamentos que já não servem mais para uso da Companhia. O último leilão, realizado em março de 2013, arrecadou cerca de R$ 150 mil com a arrematação dos mesmos tipos de materiais.
O leilão acontecerá na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Jiqui, em Natal, a partir das 10h. No local, os materiais estarão expostos à visitação pública das 14h às 17h. Fotos dos equipamentos já estão disponíveis para visualização no site www.investleilao.com.
Em janeiro, o IPCA-15 havia variado 0,89%; acumulado em 12 meses, 6,69%. O grupo Educação foi o que apresentou elevação mais significativa (também a maior desde fevereiro de 2003), de 5,98%. A maior parte desse avanço se deve aos reajustes da mensalidades de cursos regulares, que subiram, na média, 7,29%.
Entre os produtos de maiores impactos, a energia elétrica foi a vilã do mês de fevereiro. Da alta mensal de 1,33%, 0,23 ponto porcentual é atribuído às elevações das tarifas das contas de luz. De acordo com o IBGE, a explicação para esse movimento de preços está em na alta de alguns impostos e no novo modelo do Sistema de Bandeiras Tarifárias, que passou a valer em 1º de janeiro.
Habitação. Dentro do grupo Habitação, do qual energia elétrica faz parte, mais algumas elevações de preços foram expressivas: condomínio (0,97%); mão de obra para pequenos reparos (0,91%); gás de botijão (0,89%); taxa de água e esgoto (0,68%); e aluguel residencial (0,65%).
Transportes. Os gastos com Transporte - o segmento de produtos de consumo de maior impacto do IPCA-15 de fevereiro - também foram os mais sentidos nos últimos dias pelos brasileiros. Os reajustes médias de 7,34% nos ônibus urbanos e as altas médias de 2,96% no litro da gasolina e de 2,54% no litro do diesel, por causa das elevações de impostos (PIS/COFINS) em 1º de fevereiro são responsáveis pela alta.
Alimentos e bebidas. E comer e beber também continua pesando sobre a inflação. Dentre os mais consumidos pelo brasileiro, destacam-se as seguintes elevações médias de preços: feijão carioca (10,07%); tomate (9,61%); hortaliças (7,71%); batata inglesa (6,77%); e pescados (3,62%).
De modo geral, o item Alimentos e bebidas avançou 0,85% em fevereiro, no entanto, abaixo dos 1,45% do IPCA-15 de janeiro.
Flagrado dirigindo o Porsche de Eike Batista, apreendido pela Polícia Federal na casa do empresário, o juiz titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Flávio Roberto de Souza, afirma que levou o veículo para a garagem do seu prédio, na Barra da Tijuca, zona Oeste da cidade, por falta de vagas no pátio da Justiça Federal e por causa da lotação do depósito da Polícia Federal.
Na manha desta terça-feira, 24, tanto o Porsche como o Lamborghini de Eike já estavam estacionados no pátio da Justiça, na zona portuário do Rio. O Lamborghini irá a leilão na próxima quinta-feira, dia 26. Mas não há data ainda para o leilão do Porsche e de um terceiro carro de Eike, o Toyota Hilux SW4.
Segundo o juiz, o objetivo era evitar que o carro fosse danificado ao ficar exposto aos efeitos do sol e da chuva. Apesar de ter chegado para dar expediente dirigindo o Porsche branco hoje, por volta das 10h30, o magistrado negou ter utilizado o veículo em proveito próprio.
"O carro estava em depósito na garagem fechada desde o dia em que foi apreendido até hoje. Ele nunca foi usado e só veio hoje para o pátio da Justiça porque entrará no próximo leilão e ficará exposto para os interessados", afirmou Souza.
Além do Porsche, um Toyota também levado da casa de Eike estava no prédio de residência do juiz. Ele explicou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, no entanto, que enviou um ofício ao Detran pedindo que os carros blindados do empresário ficassem à disposição da 3ª Vara enquanto não vão a leilão. Segundo o juiz, não há irregularidade nisso, já que o Detran foi informado.
Souza justificou um eventual uso do carro blindado pelo fato de sofrer ameaças por sua atuação no caso e disse que é comum que a Justiça peça a utilização de um carro apreendido para o próprio juízo ao para a Polícia Federal.
"Já recebi várias mensagens de pessoas do meio jurídico me avisando para tomar cuidado", disse, sem citar nomes. Neste mês, o juiz pediu autorização à Polícia Federal para comprar uma arma do tipo Glock 40. Desde então, vem andando armado e diz que está sendo seguido.
Acusado de parcialidade no julgamento do caso pela defesa de Eike, que já pediu o seu afastamento, Souza diz que não teme qualquer medida tomada pelos advogados do empresário. Ele acusa a defesa de Eike de partir para um confronto pessoal diante da falta de argumento jurídico.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por peculato e corrupção passiva no julgamento do mensalão, participou de audiência na tarde desta terça-feira, 24, na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (Vepema) e obteve autorização para cumprir pena em casa. O petista chegou à Vara às 13h15 desta terça e passou por uma audiência, onde ouviu instruções sobre o regime aberto.
O ex-deputado foi autorizado em 18 de fevereiro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a migrar do regime semiaberto para o aberto depois de ter efetuado o pagamento de R$ 536,4 mil para a administração pública, o equivalente ao ressarcimento pelo dano causado com o crime de peculato praticado pelo ex-deputado no esquema do mensalão. Desde o ano passado, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, já cumprem pena em casa.
Cunha foi o último do núcleo-duro dos petistas condenados no mensalão a conquistar o direito de cumprir pena em casa. Em dezembro, embora ele já tivesse cumprido o tempo de prisão necessário para progredir de regime e tivesse registrado bom comportamento carcerário, Barroso negou ao ex-deputado a passagem para o regime até a devolução integral dos recursos desviados no mensalão.
Segundo informou o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano, no dia 2 de março (segunda-feira) o Conselho Administrativo do Estado que lida sobre as reposições tarifárias irá se reunir para avaliar quando o reajuste será repassado aos outros municípios. “Após a reunião, tem-se a publicação no Diário Oficial do Estado e essa nova tarifa passa a valer após 30 dias”, comentou.
De acordo com Marcelo, apenas os municípios que estão em situação de colapso não receberão o reajuste. É o caso de Antônio Martins, Paraná, Luis Gomes, Tenente Ananias, Carnaúba dos Dantas, São Miguel, João Dias, Riacho de Santana e Doutor Severiano. Esses municípios tiveram seus reservatórios secados e a população não está sendo abastecida pela Caern. Em situações como essa, as famílias passam a ser atendidas por serviços da Defesa Civil e do Exército, por exemplo.
“Todos os outros municípios que não estão em colapso receberão a nova tarifa. As cidades que estão passando por rodízio de água, devido à seca, também receberão, mas não será imediato”, explicou Toscano. Atualmente as cidades que estão no sistema de rodízio são Caicó, Currais Novos, Acari e Equador.
O ministro da Integração Nacional Nacional, Gilberto Occhi, recebeu na noite desta terça-feira, 24, em Brasília, a comitiva formada pelo Governador Robinson Faria, a senadora Fátima Bezerra, o deputado federal Fábio Faria, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, o presidente da Caern, Marcelo Toscano, e o prefeito de Mossoró, Francisco Júnior.
Na reunião, o Governador destacou como prioridade a conclusão das obras da Barragem de Oiticica, e recebeu a notícia que já estão garantidos e faturados R$ 22 milhões, que devem estar disponíveis na próxima semana para obras hídricas no Rio Grande do Norte.
Na ocasião, o Governador entregou ao ministro o termo de compromisso do Governo do Estado com as famílias de desabrigados da Barra de Santana, assinado na semana passada em solenidade realizada na Governadoria. O ministro declarou: “podem contar com a nossa gestão junto ao tesouro para regularizar a manutenção do fluxo de pagamento”, disse o ministro.
O cronograma da barragem projeta a conclusão para julho de 2017 com a criação da Nova Barra de Santana, realocando cerca de 4 mil pessoas e contemplando a construção de um novo cemitério.
Na próxima terça-feira um representante do Ministério da Integração irá ao Rio Grande do Norte para ultimar a liberação dos recursos necessários para a conclusão da adutora do Alto Oeste com previsão de ser concluída no próximo mês de junho.
No encontro, foi apresentado ainda o Plano de Emergência de Convivência com as Secas, e tratadas medidas emergenciais para abastecimento de água em cidades colapsadas no Rio Grande do Norte como a instalação de cisternas de uso coletivo e a ampliação da Operação Carro-Pipa.
Adutora
A adutora do Alto Oeste tem 288 km de extensão, a partir das barragens de Santa Cruz do Apodi e do açude de Pau dos Ferros. O sistema adutor é composto de dois sistemas independentes: o subsistema de Pau dos Ferros, que está finalizado, e o subsistema de Santa Cruz.
Quando concluída, serão beneficiadas 208 mil pessoas no Oeste potiguar. Com a água da barragem de Santa Cruz serão beneficiadas as cidades de Itaú, Rodolfo Fernandes, Taboleiro Grande, Riacho da Cruz, Umarizal, Olho D’água dos Borges, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias.
A programação religiosa da Campanha da Fraternidade 2015 foi lançada oficialmente pela Arquidiocese de Natal na manhã desta terça-feira (24) e deve começar no dia 1º de março, com uma celebração eucarística na Escola Érico Veríssimo, no bairro de Felipe Camarão, a partir das 9h.
Com o tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade”, a ação pretende aprofundar o diálogo e a colaboração entre as duas partes se propõe a buscar novos métodos, atitudes e linguagens na missão do catolicismo em levar a palavra de Deus a cada pessoa.
Segundo o arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha, a missão clara da igreja na sociedade é servir e, se ela não assumir seu papel, não será ouvida ou identificada no mundo de hoje. Ele afirmou que o grande exemplo dos serviços é o próprio Jesus Cristo, que lavou os pés dos seus discípulos e o fez para que os fiéis o tivessem como exemplo e procurassem fazer o mesmo.
“O lema “Eu vim para servir” proclama e deve ser visto por todos, igreja e sociedade, como um todo sensibilizada por esse tempo da campanha da fraternidade aberto para toda a sociedade, independente de credo religioso ou função social.
Esse cartaz da campanha, com a imagem do papa Francisco beijando os pés de uma pessoa humilde em Roma na missa do lava-pés e o tema da campanha é o que queremos desenvolver para que a igreja se coloque a serviço da sociedade e veja tudo aquilo que possamos fazer para alavancar a sensibilidade, o interesse e a consciência coletiva para a transformação da realidade e os problemas que estão aí e podermos fazer algo de concreto”, disse.
A senadora Fátima Bezerra defendeu nesta terça-feira (24) o fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, durante sessão no Senado que debateu a Reforma Política.
“Qualquer reforma, qualquer debate, ou qualquer mudança nas regras eleitorais que não tratem sobre o financiamento eleitoral é reforma para inglês ver. Precisamos mudar o sistema de financiamento nas eleições e essa mudança passa pelo fim do financiamento empresarial de campanhas”, afirmou.
A senadora destacou que no Rio Grande do Norte existem jovens, mulheres e homens que certamente se revelariam excelentes vereadores, prefeitos e deputados. No entanto, pela força que o poder econômico impõe às eleições esta é uma realidade inexistente.
“A reforma política é a mãe de todas as reformas do país”, continuou Fátima. Na opinião da parlamentar, o financiamento empresarial de campanhas está na raiz dos grandes escândalos que têm pautado a história da política nacional. Ela defende que o Congresso Nacional pauta esta que considera um dos principais reivindicações da população.
“Eu sonho com uma reforma política que vem na direção de melhorar o sistema eleitoral brasileiro. Queremos uma reforma que vem naquilo que o povo brasileiro deseja: uma reforma com mais ética, mais democracia, mais instrumentos de combate à corrupção, mais pluralidade e que garanta maior participação da sociedade”, finalizou a senadora.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte ofereceu nova denúncia como desdobramento da operação Sinal Fechado. Desta feita, a acusação atinge o engenheiro civil Delevam Gutemberg Queiroz, ex-secretário adjunto de Infraestrutura, ex-diretor do DER e ex-diretor da Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) durante a gestão Wilma de Faria (PSB), de 2003 a 2010. A ação foi distribuída à 3ª Vara Criminal da Zona Sul de Natal.
Segundo o Ministério Público, Delevam negociou o recebimento de propina para si e para a então governadora Wilma de Faria e seu filho, Lauro Maia, já réus no processo que investiga as condutas criminosas relacionadas à operação Sinal Fechado. Segundo a nova denúncia apresentada, a cada contrato registrado, Wilma recebia R$ 15,00 (quinze reais), enquanto Delevam e Lauro Maia dividiam o montante de R$ 3,00 (três reais), sendo que o valor integral da corrupção era pago normalmente a Delevam, para posterior repasse aos demais acusados.
Delevam foi fundamental para a consecução do esquema em benefício de Wilma e Lauro e dele próprio e também, depois, para o governador Iberê Ferreira de Souza que sucedeu Wilma de Faria no governo. Wilma e Lauro já foram denunciados no que atine à celebração do convênio entre o DETRAN/RN e o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte (IRTDPJ/RN).
Segundo o MP, Wilma, à época governadora e valendo-se de tal posição, autorizou a celebração do convênio entre o IRTDPJ/RN e o DETRAN/RN, em troca de valores indevidos pagos por George Olimpio. De acordo com o MP, Lauro Maia, para defender os interesses da organização criminosa perante a administração pública estadual, cuja gestora máxima era a sua própria mãe, patrocinou os interesses da organização. “A percepção de vantagens por parte de Wilma e Lauro foi toda intermediada por Delevam”, diz o MP.
Mais de 500 quilos de drogas foram apreendidos na noite desta terça-feira (24) dentro de uma fazenda na zona rural de São José de Mipibu, cidade da Grande Natal.
Segundo informações do Batalhão de Choque da PM (BPChoque) e Patrulhamento Tático Móvel (Patamo), responsáveis pela descoberta, traficantes chagaram a atirar contra a guarnição. Houve revide, mas ninguém ficou ferido e os criminosos conseguiram fugir. Segundo a polícia, esta foi a maior apreensão de drogas realizada este ano no Rio Grande do Norte. No domingo passado (22), agentes da Polícia Federal apreenderam 492 quilos de maconha em Parnamirim, também na região Metropolitana da capital potiguar. A droga estava em um caminhão baú que vinha de São Paulo para Natal.
Segundo o tenente Marcelo Queiroz, do BPChoque, dentro do imóvel os policiais encontraram 475 tabletes de maconha, com um quilo cada um, cerca de 30 quilos de crack e aproximadamente 20 quilos de cocaína, além de balanças de precisão.
"Uma viatura do BPChoque foi acionada para dar apoio a uma equipe do 3º Batalhão da PM. Já tinha ocorrido uma troca de tiros. Realizando o patrulhamento, uma das nossas guarnições observou que havia um carro bastante suspeito no sítio Bom Jardim, na zona rural em São José de Mipibu. Nossos policiais o abordaram e verificou-se que exalava um cheiro diferente. A partir daí, foi feito uma busca no veículo e na residência”, acrescentou o capitão Egídio Taveira.
A polícia ainda apreendeu duas motos na fazenda, além de vários documentos. Todo o material foi levado para a Delegacia de Plantão de Natal.
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