A decisão expedida pelo juiz da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI) Luís Moura Correia ordena que a Vivo suspenda temporariamente o acesso ao serviço por meio dos endereços whatsapp.net, whatsapp.com e também todos os subdomínios. Uma decisão liminar mantém o serviço em funcionamento enquanto o recurso é julgado pela Justiça.
Para a especialista de direito digital Gisele Arantas, a decisão do juiz foi muito rigorosa levando em consideração a importância do serviço para os brasileiros.
São milhões de pessoas no Brasil que utilizam o WhatsApp, tanto para fins recreativos, quanto para trabalho. Independentemente do motivo para que esse processo esteja na Justiça, retirar o aplicativo do ar será muito prejudicial.
O processo estava tramitando em segredo na Justiça do Piauí até que uma foto da liminar acabou vazando na rede. Uma nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí confirmou que a lauda é verdadeira e que os processos judiciais que originaram as referidas decisões tiveram início desde o ano de 2013.
A liminar que foi divulgada consta apenas a Vivo, mas não está descartada a hipótese de que os outros servidores tenham sido acionados para bloquear o serviço. Gisele Arantes explica que, caso as empresas precisem acatar a ordem e retirem o WhatsApp do ar, não será possível dar uma data para a volta do serviço.
Todas as empresas envolvidas no processo terão que esperar a autorização da Justiça para que o WhatsApp volte ao ar, e isso pode demorar muito tempo, já que depende de outros julgamentos e tramites judiciais.
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