O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) por organização criminosa os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega, Paulo Bernardo, Edinho Silva e Gleisi Hoffmann senadora e atual presidente do PT e o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto.
Segundo a acusação, pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016, os denunciados integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma presidiram o país para cometimento de uma série de delitos, em especial contra a administração pública em geral.
A denúncia de 230 páginas acusa Lula que já manifestou intenção de ser candidato do PT ao Palácio do Planalto ano que vem de ser o chefe da organização criminosa.
Janot afirmou que o ex-presidente foi um dos responsáveis pelo "desenho do sistema de arrecadação da propina" ao ter atuado diretamente na negociação espúria de cargos para obter, de forma indevida, apoio político do PP e do PMDB para os interesses do seu grupo político no Congresso.
Mesmo após a sua saída da Presidência, segundo o procurador-geral, Lula continuou a exercer "liderança" do núcleo político até maio de 2016, em razão da "forte influência" que exercia sobre a então presidente e sua sucessora, Dilma Rousseff.
A acusação relata que o apoio parlamentar foi obtido com a distribuição de cargos na Petrobras aos partidos da base, como o PP, que ficou com a diretoria de Abastecimento, e a negociação com o PMDB do Senado pela presidência da Transpetro, pelo comando do Ministério de Minas e Energia, e da diretoria Internacional da Petrobras.
É a primeira vez também que Dilma é denunciada na Lava Jato. Ao todo, há quatro ex-presidentes da República denunciados pelo Ministério Público Federal após as investigações da Lava Jato: além de Dilma, José Sarney, Fernando Collor de Mello (réu) e Lula (réu e condenado em um dos processos a que responde).
Na denúncia, Janot acusa os oito petistas de cometerem crimes envolvendo também o BNDES e o Ministério do Planejamento. Eles receberam, conforme a peça, 1,48 bilhão de reais em propina e fizeram uma negociação espúria de distribuição de cargos públicos para que também integrantes do PP e do PMDB da Câmara e do Senado arrecadassem recursos indevidos.
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