O governo deixou para a semana que vem a distribuição dos R$ 12 824 bilhões que foram liberados no Orçamento deste ano. O desbloqueio foi assegurado nesta sexta-feira (29) com a publicação do decreto de programação orçamentária e financeira e está sendo motivo de disputa na Esplanada dos Ministérios, diante do risco real de "apagão" na máquina pública e em meio à tramitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer no Congresso Nacional.
O Planejamento informou em nota que os recursos que cabem ao Poder Executivo (R$ 12,660 bilhões) serão destinados para a reserva. "Sua distribuição será feita a partir da próxima semana", afirma. O governo ainda está analisando as demandas dos órgãos e vendo o que é possível atender. Só a partir daí é que a área econômica editará as portarias que concedem de fato o dinheiro para os ministérios.
O que já está definido é que o valor liberado para o Executivo vai bancar despesas discricionárias, ou seja, para o custeio da máquina administrativa, que está à beira de um colapso. Há ainda a expansão dos limites para empenho de emendas impositivas individuais (R$ 673,8 milhões) e de bancada (R$ 338,8 milhões), uma notícia importante para a Secretaria de Governo, comandada por Antonio Imbassahy, que conduz as negociações com os parlamentares. Oliveira esteve nesta sexta no Palácio do Planalto com Imbassahy e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
O decreto também destina R$ 7,7 milhões para o Legislativo, R$ 134,7 milhões para o Judiciário, R$ 19,5 milhões para o Ministério Público da União e R$ 2,1 milhões para a Defensoria Pública da União.
Maior parte dos brasileiros, ou 50,8% acredita que o regime militar no Brasil era melhor (33,5%) ou igual (17,3%) à democracia que vivemos hoje. Os que acham que o regime militar era pior são 41,1% e 8,1% não sabem ou não responderam. O resultado é de uma pesquisa de opinião feita pelo Instituto Paraná Pesquisas a pedido da coluna.
A crença de que o regime militar era melhor ou igual à democracia é maior entre o brasileiros que têm entre 35 e 44 anos, totalizando 53,1% (melhor 37,2% e igual para 15,9%). Para as faixas de 25 a 24 anos e de 25 a 59 anos o percentual cai para 52% e para 49,1% entre os jovens de 16 a 24 anos.
Apesar de o Brasil ter vivido sob a ditadura entre 1964 e 1985, o regime foi mais duro nos primeiros anos. A geração que viveu sob a democracia e depois na repressão, após a intervenção militar, é a que tem hoje 60 anos ou mais e, não por acaso, foi nessa faixa etária que os que consideram o regime militar pior do que a democracia são mais numerosos (46,1% acham que ditadura era pior). Mesmo assim o percentual não passa dos 50% e não chega, portanto, a ser maioria.
Por escolaridade, a impressão de que o regime militar era melhor ou igual é maior entre os entrevistados que completaram o Ensino Médio, com 53,8% considerando que o regime militar era melhor (35,6% ) ou igual (18,2%) e 40,2% que consideram pior.
Condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de dezenas de pacientes, o ex-médico Roger Abdelmassih, de 74 anos, obteve do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal) direito a permanecer em prisão domiciliar. A decisão do ministro, tomada nesta sexta-feira (29), atende pedido feito em habeas corpus pela defesa do ex-médico.
Ao STF, os advogados do ex-médico alegaram que a decisão de mantê-lo preso pela falta de tornozeleira eletrônica configurava constrangimento ilegal. "Afigura-se patente o constrangimento ilegal consubstanciado na suspensão da prisão domiciliar humanitária do Paciente, única e tão somente por inexistir, no momento, equipamento de tornozeleira eletrônica no Estado de São Paulo!", escreveu a defesa do ex-médico ao Supremo.
Na sua decisão, Lewandowski considerou que durante o período de prisão domiciliar Abdelmassih não cometeu nenhum ato que quebrasse a confiança depositada nele pelo poder Judiciário. Para o ministro, o ex-médico não pode suportar o ônus por um problema do Estado no fornecimento de equipamentos de monitoramento eletrônico.
O ministro também levou em conta o quadro médico do preso. No habeas corpus ao STF, os advogados de Abdelmassih apontaram que ele se encontra "extremamente debilitado, inclusive incapaz de deambular sozinho, dependendo da utilização de cadeiras de rodas e do auxílio de terceiros para realizar suas necessidades básicas".
Abdelmassih chegou a ser condenado a 278 anos de reclusão por 48 crimes de estupro contra 37 pacientes entre 1995 e 2008. Em 2014, sua pena foi reduzida para 181 anos em regime fechado. Desde agosto de 2014, Abdelmassih vinha cumprindo pena na Penitenciária II, de Tremembé, interior de São Paulo.
A delação e a carta escrita pelo ex-ministro Antonio Palocci deixaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abalado "de forma inédita", de acordo com amigos do ex-presidente.
Pessoas próximas ao ex-presidente afirmam que Lula sempre dizia compreender delatores como os ex-executivos Léo Pinheiro, da OAS, e Marcelo Odebrecht. Como estavam presos há muito tempo, ele não teriam outra alternativa a "incriminar" o petista à Justiça. No entanto, a intensidade dos ataques do ex-ministro teriam surpreendido o ex-presidente. Segundo um amigo de Lula, Palocci o não só "enfiou a faca, mas forçou até o fundo".
Em carta divulgada na última terça (27), o ex-ministro pediu desfiliação do PT e reconhece o seu envolvimento em esquemas de propina. Ele também aconselha partido a buscar um acordo de leniência na operação Lava Jato e colaborar com a Justiça, assim como ele já está fazendo. Ele revela ainda que virou alvo de “um tribunal inquisitorial dentro do próprio PT” desde que decidiu falar a verdade.
Vítima de uma bala perdida no Recife, em Pernambuco, no dia 16 de setembro, Alexandre Farias esboçou uma melhora clínica significativa, nesta Sexta-feira (28).
José Santos Júnior, irmão do apresentador, contou que o jornalista mexeu os braços e abriu a boca pela primeira vez.
O profissional, que passou por um procedimento cirúrgico, teve perda de parte da massa encefálica. Isso porque o tiro acertou na parte frontal da cabeça, pouco acima do olho. A bala, aliás, permanece alojada, já que os médicos optaram por não retirá-la. Ao menos por enquanto.
Alexandre foi alvejado depois de deixar o telejornal "ABTV - 2ª edição", quando estava a caminho de sua casa. O apresentador ficou em meio a um fogo cruzado entre a polícia e criminosos que haviam roubado um carro.
Após ser processado pelo Ministério Público do Trabalho, MPT-SP, por "danos morais coletivos" e condenado a pagar R$ 10 milhões de multa, o SBT resolveu tomar uma atitude. A emissora paulista limitará as brincadeiras de Silvio Santos.
Segundo o jornal "Agora São Paulo", foi montada um operação para que haja maior atenção na edição dos programas do apresentador, tudo para evitar problemas futuros.
Nos bastidores, rumores dão conta que o veterano passará a usar um ponto eletrônico e receberá informações de seus diretores durante as atrações. Até o momento, o comunicador tem utilizado apenas um aparelho auditivo para ter melhor retorno de áudio.
Para quem não sabe, o canal foi processado pelo Ministério Público do Trabalho por causa da cena em que Maisa Silva fica constrangida com brincadeiras de Silvio. Na ocasião, a atriz dividia o palco com Dudu Camargo e ficou incomodada com questionamentos a respeito de um possível namoro entre eles. O MPT alega "violações aos direitos à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem" de funcionários da emissora que ainda não foi notificada e não vai se pronunciar.
Em resposta aos novos áudios do empresário Joesley Batista, dono da JBS, revelados nesta quinta-feira (28) pela revista "Veja", o presidente Michel Temer divulgou uma nota nesta sexta-feira (29) afirmando que as acusações dos delatores contra ele são uma "grande armação" para tentar desestabilizar o seu governo.
"A cada nova revelação das gravações acidentais dos delatores da JBS, demonstra-se cabalmente a grande armação urdida desde 17 de maio contra o presidente Michel Temer. De forma sórdida e torpe, um grupo de meliantes aliou-se a autoridades federais para atacar a honradez e dignidade pessoal do presidente, instabilizar o governo e tentar paralisar o processo de recuperação da economia do país."
O peemedebista ainda cita trechos dos áudios para questionar a credibilidade dos delatores da JBS, Joesley e Ricardo Saud.
“Agora, descobre-se que integrantes do Ministério Público Federal ficaram decepcionados com a gravação que usaram para embasar a primeira denúncia contra o presidente. 'Eu acho, Fernanda, que precisam construir melhor a história do Temer. Não ficou muito claro. Eu acho que quando ouviram o Temer não gostaram muito. Tinham uma expectativa maior.'"
Temer também acusa membros do Ministério Público Federal (MPF) de atuarem como "integrantes da santa inquisição".
"Não se pode mais tolerar que investigadores atuem como integrantes da santa inquisição, acusando sem provas e permitindo a delatores usarem mecanismos da lei para fugir de seus crimes. Cabe agora, diante de tão grave revelação, ampla investigação para apurar esses fatos absurdos e a responsabilização de todos os envolvidos, em todas as esferas".
Morreu no início da noite desta sexta-feira a atriz carioca Solange Badim, aos 53 anos. A informação foi confirmada pelo Hospital Badim, na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro, onde a atriz estava internada. Solange lutava contra um câncer em estado avançado.
O velório está marcado para acontecer a partir da manhã deste sábado, no Cemitério de São Francisco de Paula, mais conhecido como Cemitério do Catumbi, no Centro do Rio de Janeiro. A cremação está marcada para as 16 horas. A atriz participou de produções da Globo como as novelas Porto dos Milagres, Malhação e Salve Jorge, além de séries como A Diarista e Sob Nova Direção.
No teatro, participou das peças A Noviça Rebelde e As Bodas de Fígaro, entre outras. Era uma das produtoras da peça Lifting, uma Comédia Cirúrgica, estrelada por Ângela Rebello, Lorena da Silva, Drica Moraes e Luisa Pitta.
O juiz federal Sergio Moro teria manifestado a intenção de deixar a 13ª Vara Criminal de Curitiba, onde tramitam os processos ligados à primeira instância da Operação Lava Jato.
As informações são da coluna Radar, do site da revista Veja, deste sábado (30). De acordo com a publicação, pessoas próximas ao magistrado afirmam que ele vai sair após terminar os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O petista e o juiz se encontraram frente a frente pela última vez no dia 13 de setembro. A audiência foi sobre suspeitas da participação do ex-presidente em um esquema de corrupção envolvendo oito contratos entre a empreiteira Odebrecht e a Petrobras.
Aos 33 anos e vivendo um grande momento do Botafogo, o atacante Roger precisará de força para vencer um novo obstáculo: um tumor renal. O departamento médico do clube aguarda mais exames para divulgar a gravidade do caso e o atleta deverá passar por cirurgia nos próximos dias.
O Botafogo trata o assunto com extrema cautela e existe um clima de comoção no clube entre jogadores, comissão técnica e diretoria. Roger deverá fazer um pronunciamento antes da cirurgia, mas é certo que não atua mais nesta temporada. Com 17 gols em 49 jogos na temporada, Roger vive grande momento com a camisa do Botafogo. Nos clássicos, o atacante fez oito gols nos três rivais cariocas.
O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deu sua primeira entrevista desde que foi preso há quase um ano. À revista Época, afirmou que existe uma perseguição judicial contra ele, acusou a existência de um “mercado” de delações premiadas e criticou a postura do juiz Sérgio Moro, que o condenou a 15 anos de prisão.
“Nós temos um juiz que se acha salvador da pátria. Ele quis montar uma operação Mãos Limpas no Brasil, uma operação com objetivo político. Queria destruir o establishment, a elite política. E conseguiu”.
O ex-deputado também se colocou à disposição da procuradora-geral da República Raquel Dodge, sucessora de Rodrigo Janot, para voltar a negociar sua delação premiada. Cunha fez críticas ao ex-procurador, dizendo que ele queria usá-lo para derrubar o presidente Michel Temer.
“Estou pronto para revelar tudo o que sei, com provas, datas, fatos, testemunhas, indicações de meios para corroborar o que posso dizer. Assinei um acordo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República, de negociação de colaboração, que ainda está válido. Estou disposto a conversar com a nova procuradora-geral. Tenho histórias quilométricas para contar, desde que haja boa-fé na negociação […] Nunca acreditei que minha delação daria certo com o Janot. Tanto que não deu”.
Cunha negou ter recebido qualquer pagamento de Joesley Batista para ficar em silêncio e acusou o dono da JBS de ter feito uma delação seletiva, “poupando muito o PT.” O ex-deputado afirmou ainda que sua prisão foi absurda e só aconteceu para “ter um trofeu político”, mas acredita que o Supremo Tribunal Federal irá lhe conceder um habeas corpus.
"O outro troféu é o Lula. Um troféu para cada lado. O MP e o Moro queriam ter um troféu político dos dois lados. Como Janot já era meu inimigo, todos da Lava Jato estavam atrás de mim. Mas acredito que o Supremo vá julgar meu habeas corpus, parado desde junho, e, ao seguir o entendimento já firmado na Corte, concedê-lo”, declarou.
O governador Robinson Faria participou, em Parelhas, na manhã deste sábado, dia 23/09, de uma audiência pública em defesa das pequenas indústrias têxteis.
O encontro teve como objetivo discutir soluções e oferecer apoio do Governo para vencer as dificuldades que esse setor vem enfrentando atualmente. Situação agravada após decisão do Ministério Público do Trabalho, que entendeu ser a Fábrica Guararapes, e não as facções, a responsável pela contratação dos profissionais de costura terceirizados. A mobilização reuniu políticos, empresários e trabalhadores do setor daquele município .
“Estou aqui como governador para apoiar as facções e defender os empregos que esta atividade representa no interior do nosso estado”, destacou Robinson, realçando ainda que a situação econômica é bastante delicada. “Não podemos esquecer que estamos no sétimo ano seguido de seca, o que praticamente dizimou as atividades do setor primário ".
O principal impacto negativo, caso as facções de costura parem de funcionar, será o fechamento de quase três mil vagas de emprego, espalhadas por todo o interior do estado, mas concentrados principalmente no Seridó.
Durante discurso o governador ainda anunciou outras ações no município de Parelhas. Entre elas, uma nova Central do Cidadão, um matadouro e a recuperação das estradas ligando Parelhas a Equador e a Jardim do Seridó. “Outro tema que não pode ser esquecido é a água. E o nosso Governo vai fazer uma adutora interligando Parelhas, Equador e Jardim do Seridó”, acrescentou o governador.
Antes da audiência pública, o governador Robinson recebeu uma comitiva de Caicó, formada pelo ex-vereador Leleu Fontes, jornalista Marcos Antônio, além dos integrantes do grupo JMV- Juventude Mariana Vicentina, João Elias, filhos de Raimundo da CAERN e José Rogério.
Durante o encontro a comitiva relatou ao governador a atual situação pela qual passam as freiras do Abrigo Pedro Gurgel em Caicó, da Congregação Filhas da Caridades, que estão sendo obrigadas, mesmo contra a vontade, a retornarem em dezembro para Recife depois de 64 aos cuidando dos idosos, na formação dos jovens e atuando na área social no município de Caicó.
Após o relato, o governador Robinson Faria, se prontificou a atender o clamor da sociedade caicoense que é contra a saída das irmãs, e disse que no que depender dele, tudo fará para que as freiras não sejam transferidas de Caicó. O governador disse ainda que reconhece a importância do trabalho que elas desenvolvem e declarou total apoio a causa.
Se quiser voltar à vida pública, assumir um cargo de diretor ou membro de conselho de administração, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral(PMDB) vai precisar esperar até pelo menos os 80 anos de idade. O juiz federal Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal do Rio, impôs 45 anos e 2 meses de condenação ao peemedebista. Deste total, a pena se divide em 24 anos pelo crime de corrupção passiva, 13 anos por lavagem de dinheiro e 8 anos e 2 meses por organização criminosa.
Como Sérgio Cabral foi condenado a 13 anos por lavagem de dinheiro, o dobro do tempo fora da função pública alcança os 26 anos. Ele está com 54 anos de idade, ou seja, até os 80 se até lá voltar às ruas não poderá buscar cargo eletivo ou nenhuma função na administração.
Sérgio Cabral está preso desde novembro do ano passado. O ex-governador do Rio está custodiado em um presídio em Benfica, na capital fluminense.Neste processo, o Ministério Público Federal apontou corrupção e lavagem de dinheiro usando obras do governo do Estado que receberam recursos federais a partir de 2007. A força-tarefa da Lava Jato, no Rio, identificou fraudes sobre as obras de urbanização em Manguinhos (PAC Favelas), construção do Arco Metropolitano e reforma do estádio do Maracanã para a Copa de 2014.
Oficialmente o PT diz que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “irreversível” e “irrevogável”. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que, mesmo que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) ratifique a condenação, Lula pode recorrer às instâncias superiores.
Na realidade, no entanto, a percepção de que a Justiça dificilmente permitirá que Lula concorra pela sexta vez à Presidência é cada vez maior. Algumas semanas atrás um colaborador próximo do ex-presidente chegou a sugerir que, diante da indefinição do cenário, Lula dedique o restante de 2017 a elaborar um bom programa de governo e deixe para o ano que vem a definição sobre o candidato.
O “conselheiro” ponderou outros fatores além do cerco fechado pela Lava Jato, como as incertezas sobre a reforma política e a Judicialização da campanha. Mas, segundo pessoas próximas, a reação de Lula foi “extremamente negativa”.
Na semana passada, em conversa com deputados estaduais do PT, o advogado Pedro Serrano, referência jurídica da esquerda, disse que, embora considere Lula inocente, acredita que o Judiciário sofre forte influência política e, portanto, a probabilidade maior é de que a condenação seja mantida. Mas também lembrou a possibilidade de recursos.
O número de vítimas do forte terremoto de 19 de setembro na região central do México já chega a 305, informou neste sábado (23/9), na Cidade do México, o coordenador nacional de Proteção Civil, Luis Felipe Puente.
Em uma atualização do balanço preliminar de vítimas do tremor de magnitude 7,1 na escala Richter, Puente detalhou que são 167 pessoas mortas na capital do país, 73 em Morelos, 45 em Puebla, 13 no estado de México, seis em Guerrero e 1 em Oaxaca.
De acordo com o coordenador, os trabalhos de busca e resgate de sobreviventes foram retomados após um novo terremoto ser registrado hoje com magnitude de 6,1 graus na escala de Richter.
O tremor de hoje é uma das 4.287 réplicas do terremoto de 8,2 graus de 7 de setembro, o mais poderoso desde 1932, cujo epicentro se localizou na costa do estado de Chiapas, de acordo com o Serviço Sismológico Nacional (SSN).
A família de Marcelo Rezende, morto no último sábado (16), recuperou as senhas das redes sociais do apresentador e deletou todas as fotos em que a namorada do jornalista, Luciana Lacerda aparecia.
De acordo com informações do programa “A Tarde é Sua”, além das fotos, os filhos de Rezende teriam apagado também as mensagens que ele trocou com a namorada nos últimos meses, deixando-a bastante chateada.
Luciana Lacerda se mudou do Rio de Janeiro para São Paulo para morar com o namorado nos últimos meses e ficou ao lado dele durante toda a sua luta contra o câncer. Após a morte do apresentador, a carioca de 51 anos foi acolhida por Geraldo Luis, depois que a família do jornalista a expulsou da casa dele e trocou as fechaduras do imóvel.
No dia do enterro de Marcelo Rezende, Geraldo fez questão de entrar abraçado com Luciana na cerimônia, já que os filhos dele haviam insinuado que não a queriam no local. Ainda segundo o “A Tarde é Sua”, a família do jornalista estaria revoltada porque Rezende teria incluído a namorada em seu testamento.
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O segundo dia de operação das forças armadas na Rocinha, Zona Sul do Rio, e em outros locais da cidade para onde bandidos que estavam na comunidade tentaram fugir terminou com 9 presos, 18 fuzis apreendidos e três mortos, além de um adolescente vítima de bala perdida.
Os representantes da segurança afirmaram que as ações na favela serão realizadas por tempo indeterminado e pediram ajuda de moradores para achar os criminosos, que teriam fugido para a floresta.
Já o secretário de Seguran, Roberto Sá, disse que um pedido para revistar casas de moradores durante a ocupação militar na Rocinha está sendo elaborado pela polícia, mas ainda não foi entregue ao Poder Judiciário.
O secretário falou também sobre boatos acerca da fuga e de um possível ferimento do traficante Rogério 157, que disputa o controle do tráfico de drogas na Rocinha com Antônio Bonfim Lopes, o Nem, preso na penitenciária federal de Porto Velho (RO). "São boatos, apenas boatos."
O general Sinott avaliou que foi feito "um trabalho muito bom, com bom rendimento e com excelente integração", e disse que depende da população a garantia de um trabalho eficaz e permanente no combate à criminalidade na Rocinha durante e, principalmente, após a atuação das forças militares na comunidade.
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Um suspeito de integrar quadrilha envolvida em assassinatos e tentativas de homicídio contra políticos da Bahia, Sergipe e Pernambuco foi morto, e outros três foram presos durante operação policial realizada na cidade de Pedro Alexandre, a cerca de 335 quilômetros de Salvador. A ação contou com a participação de policiais civis e militares da Bahia e de Sergipe.
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o suspeito identificado como Úilson Gonçalves de Souza reagiu à abordagem policial, foi baleado e não resistiu aos ferimentos. Os suspeitos presos foram identificados como Cleciano Vieira Santos, o 'Gordo', 34 anos; Adomarcos Silva Souza, mais conhecido como 'Donga', 37; e Adagilson Nunes de Jesus, 48 anos. Com o grupo, a polícia apreendeu um fuzil AR15, uma espingarda calibre 12 e duas pistolas.
Ainda de acordo com a SSP-BA, na Bahia o grupo é investigado pela morte do ex-prefeito do município de Pedro Alexandre, Petrônio Pereira Gomes, e da tentativa de homicídio contra o vice-prefeito Tonho de Zezinho, que teve o carro alvejado por mais de 60 tiros. Ele reconheceu os autores do crime.
Em Sergipe eles são suspeitos da morte do presidente da Câmara do município de Carira, Jailton Martins de Carvalho, conhecido como Jailton do Preá, e do assassinato do ex-vereador Claudeir dos Santos, conhecido como Pinho de Santa Rosa, morto em março deste ano, na cidade de Poço Redondo. Em solo pernambucano eles são suspeitos de praticarem homicídios e tentativas também contra políticos.
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Uma fazenda que segundo a polícia pertence ao ex-ministro do governo Temer Geddel Vieira Lima e ao irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima, foi invadida na madrugada deste sábado (23), no municpipio de Potiraguá, sul da Bahia.
De acordo com o delegado Antônio Roberto Gomes da Silva Júnior, coordenador da Polícia Civil em Itapetinga, município onde o caso foi registrado, cerca de 25 homens que dizem ser índios, armados com espingardas e outras armas longas, invadiram a Fazenda Esmeralda por volta das 2h da manhã.
"Eles fizeram os funcionários reféns durante toda a madrugada e, no ínicio da manhã, libertou todo mundo", afirmou o coordenador, acrescentando que ninguém ficou ferido na ação. Ainda segundo Antônio Roberto Júnior, outras pessoas que seriam do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento de Luta Pela Terra (MLT) trambém invadiram a fazenda.
O delegado destaca, entretanto, que os integrantes que seriam dos movimentos sociais não estão armados. O coordenador de Itapetinga informou que um inquérito foi instaurado para apurar o caso, e que se for comprovado que os invasores são realmente índios, o caso passará para a Polícia Federal.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.971 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (23) em Guararema (SP).
As dezenas sorteadas foram: 04 - 10 - 41- 44 - 52 - 54.
A quina teve 39 apostas ganhadoras; cada uma levou R$ 67.779,73.
Já 4001 apostas acertaram a quadra e cada uma vai levar R$ 943,83.
O próximo sorteio ocorre na quarta-feira (27) e terá prêmio acumulado em cerca de R$ 40 milhões.
Um dia depois de serem divulgadas novas acusações de Antonio Palocci contra o ex-presidente Lula, o Diretório do PT de Ribeirão Preto (SP) anunciou neste sábado que vai abrir processo para expulsão do ex-ministro dos quadros partidários. O assunto será tratado em uma reunião extraordinária da executiva local na noite da próxima segunda-feira.
A decisão de abrir o processo foi tomada, segundo o presidente do PT de Ribeirão, Fernando Tremura, depois de orientação do Diretório Estadual, que é presidido por Luiz Marinho, um dos principais amigos de Lula na política.
Convocamos uma reunião extraordinária da executiva que deve determinar que a comissão de ética abra um processo - disse Tremura, que revelou também estar sofrendo cobrança da base partidária para uma punição ao ex-ministro.
Na sexta-feira, a revista “Veja” revelou que, em sua negociação de delação premiada, Palocci disse ter feitos entregas de dinheiro em espécie para Lula. Depois da instalação do processo, a comissão de ética vai questionar o ex-ministro, que terá um prazo para apresentar as suas justificativas sobre as acusações. Vamos abordar as declarações dele no depoimento - disse o presidente do PT de Ribeirão.
Como não tem cargo de parlamentar ou no Executivo, o processo de expulsão do ex-ministro deve ser conduzido pelo diretório da cidade onde é filiado e não pelo comando nacional do partido. Apesar disso, a situação de Palocci também deve ser discutida na reunião do diretório nacional do partido, que será realizada na quinta-feira e na sexta-feira, em São Paulo. Palocci foi prefeito de Ribeirão Preto por duas vezes, além de vereador na cidade.
Aconteceu, na noite deste sábado (16), o sorteio do concurso 1968 da Mega-Sena, em Ituiutaba (MG). Nenhum apostador acertou as seis dezenas e o prêmio máximo acumulou para R$ 13,4 milhões.
Confira os números:
35 - 36 - 39 - 44 - 48 - 52. Os resultados da Quina e da Quadra foram: Quina:teve 48 ganhadores com prêmio de R$ 46.060,89 cada. Já a Quadra: 3.782 ganhadores com prêmio de R$ 835,12 cada.
O próximo sorteio da Mega-Sena acontece na terça-feira (19), na edição especial de Primavera, a partir das 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio e as dezenas serão reveladas às 20h. O valor mínimo da aposta é de R$ 3,50.
Apresentador do telejornal noturno da TV Asa Branca, filial da TV Globo, Alexandre Farias foi atingido com um tiro na cabeça, na noite deste sábado (16), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Conforme a Polícia Militar, o jornalista foi ferido por uma bala perdida, durante troca de tiros entre agentes e um grupo suspeito de assaltar um carro, no bairro do Alto do Moura.
Conforme reportagem especial da ABTV, Farias foi levado ao Hospital Regional do Agreste (HRA) e depois transferidos para o Hospital Unimed, ambos em Caruaru. O estado de saúde do jornalista é considerado grave.
Alexandre Farias tinha acabado de apresentar o telejornal e voltava para casa, após jantar em um supermercado da cidade. Ao passar por uma rua, já no bairro onde mora, foi atingido pelo disparo. Os supostos assaltantes também teriam atropelado um dos socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que atendiam uma outra ocorrência na vizinhança. Uma auxiliar de enfermagem também foi socorrida ao HRA. Não há informações sobre o estado de saúde dela.
O público poderá se despedir de Marcelo Rezende neste domingo (17), em velório programado para acontecer na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O apresentador morreu neste sábado (16), vítima de um câncer no pâncreas e fígado
A cerimônia será realizado a partir das 10h, aberta aos fãs. O jornalista estava afastado do trabalho no "Cidade Alerta" desde maio deste ano, quando revelou seu diagnóstico. Na última terça-feira (12), precisou ser internado em um hospital da capital paulista para tratar um quadro grave de pneumonia
Mesmo com a saúde bastante frágil, o veterano seguia consciente na clínica e tratado à base de morfina, segundo uma fonte do Famosidades. Sua morte foi confirmada às 17h45, mas a unidade só divulgou a notícia horas depois - a pedido dos familiares
Rezende causou polêmica ao dispensar a quimioterapia para investir em tratamentos alternativos. Contudo, demonstrou segurança em sua escolha e chegou a comentar sobre a saúde nas redes sociais. Sua última postagem no Instagram foi no último dia 3.
Às vésperas de embarcar para os Estados Unidos, nesta segunda-feira (18), o presidente Michel Temer passa o fim de semana em Brasília reunido com aliados para traçar sua estratégia de defesa diante da nova denúncia contra ele apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Temer passou todo o sábado (16) no Palácio do Planalto. A primeira reunião divulgada pelo governo foi com os ministros Aloysio Nunes (Relações Exeteriores) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) para discutir detalhes da reunião da ONU (Organização da Nações Unidas), como discurso, reuniões bilaterais e um jantar que Temer terá com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na segunda-feira (18).
A previsão é que Temer viaje a Nova York com uma comitiva que conta com os dois ministros denunciados com ele: Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Antes de embarcar, Temer participa da cerimônia de posse da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
O entorno do presidente tem qualificado a nova denúncia como frágil, sem novidades e sem provas. A defesa de Temer quer que a nova denúncia apresentada contra o presidente não seja enviada à Câmara enquanto não for concluído um julgamento que pode afetar a validade das provas produzidas com a delação da JBS.
A defesa de Temer alega que as provas entregues pelos delatores da JBS não devem ser consideradas pela Justiça. Os advogados afirmam que a colaboração de executivos da empresa foi direcionada por integrantes da PGR. Para que Temer vire réu por esses crimes, a Câmara deve autorizar a abertura de uma ação penal contra o presidente no Supremo. Para isso, são necessários os votos de ao menos 342 deputados. No início de agosto, os deputados rejeitaram o prosseguimento de uma denúncia por corrupção contra Temer.
Morreu no início da noite deste sábado o jornalista Marcelo Rezende, aos 65, que sofria de um câncer no pâncreas e no fígado. Na última sexta-feira, 15, foi decretada a falência múltipla dos órgãos de Rezende.
Ao ser diagnosticado com a doença, Marcelo Rezende preferiu abrir mão de tratamentos convencionais e participar de retiros espirituais.
Nascido em novembro de 1951, o jornalista tinha mais de 45 anos de carreira e trabalhou em grandes empresas como Globo, Band, RedeTV e Record. O início de sua carreira foi como repórter esportivo, nos anos 70, no Jornal dos Sports. Mais tarde, trabalhou no jornal O Globo, na revista Placar e, a partir daí, na televisão.
Na Globo, ficou conhecido por apresentar o “Linha Direta” Já na Record, apresentou o quadro “A Grande Reportagem”, do “Domingo Espetacular”, e o “Cidade Alerta”, que vinha sendo comandado por ele desde 2012. Rezende deixa cinco filhos e dois netos.
Quase meio trilhão de reais. O equivalente ao triplo do chamado "rombo" da Previdência em 2016. Essa é a dívida de empresas, órgãos públicos e pessoas físicas com o INSS. Em cinco anos, a dívida dobrou. Entre as empresas ativas, a JBS é a dona do maior débito.
Os dados mais atualizados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, mostram que a dívida atual é de R$ 422 bilhões. Para se ter uma ideia, o déficit da Previdência em 2016, segundo o governo Temer, foi de R$ 150 bilhões. Além de grande, é uma dívida que só cresce: em 2012, era de R$ 247 bilhões. Ou seja, praticamente dobrou em cinco anos.
A Procuradoria da Fazenda tem uma lista com os 500 maiores devedores, que juntos têm uma dívida de R$ 99 bilhões, um quarto do total. A campeã é a Varig, que faliu há onze anos, e tem uma dívida de R$ 4 bilhões. Entre os 20 maiores devedores, oito são grupos que faliram, como a Vasp e a Transbrasil, ou estão em recuperação judicial.Nestes casos, são ínfimas as possibilidades de recuperar o dinheiro.
Na avaliação da Procuradoria da Fazenda, 42% do total da dívida tem uma probabilidade de recuperação média ou alta, mas 58% são irrecuperáveis ou têm chance de recuperação baixa. O procurador-geral da Fazenda, Fabrício Da Soller, diz que a legislação protege muito os devedores.
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Em segundo lugar no geral e em primeiro entre as empresas ativas, está a JBS, que recebeu aportes e bilionários do BNDES para se tornar o maior frigorífico do mundo. A empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, apesar de desembolsar centenas de milhões de reais para financiar campanhas e pagar propinas, deve R$ 2 bilhões e quatrocentos milhões de reais ao INSS. Do início do ano pra cá, a dívida da JBS cresceu 33%.
Outro frigorífico, a Marfrig, está em 6º na lista, com uma dívida de R$ 1,1 bilhão.Há várias instituições de ensino na lista. Em quarto lugar está a Associação Educacional Luterana, grupo que administra a Ulbra e que deve R$ 1,7 bilhão. Em oitavo, a Universidade Mackenzie, R$ 800 milhões.
Outro problema são as leis que autorizam o parcelamento dos débitos. Vilson Romero, representante da Anfip, Associação Nacional dos Auditores Fiscais, diz que do ano 2000 pra cá foram aprovados 31 programas de refinanciamento no Congresso. Ele critica o fato de a reforma da previdência não tratar desse tema.
Dos órgãos públicos, o que mais deve é a Prefeitura de Guarulhos, R$ 755 milhões, em 11º lugar na lista, logo à frente da companhia de Águas e Esgotos do Piauí, com dívida de R$ 741 milhões. A Prefeitura de São Paulo está em 16º lugar, com um débito R$ 621 milhões. Em 18º está a Caixa, dívida de R$ 591 milhões.A dívida com a previdência é só uma parte de uma cifra muito maior: considerando todos os impostos, a dívida com a União é R$ 3,4 trilhões.
A área econômica já fala em maio de 2018 como um "prazo fatal" para a aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional. O limite leva em conta o fato de que depois há as festas juninas (período de tradicional retorno dos parlamentares às suas bases eleitorais), a Copa do Mundo e o período de campanha para as próximas eleições, tornando as articulações muito mais difíceis.
O prazo tem sido considerado diante da apresentação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, que deve atrasar o cronograma de retomada das articulações pela proposta, segundo uma fonte da área econômica. Embora haja percepção de que é possível votar o texto ainda este ano, 2017 não tem sido visto mais como "prazo fatal" para isso.
Caso a tramitação da reforma extrapole para o ano que vem, isso pode prejudicar uma parte da economia esperada já na largada. Se a proposta for deixada de lado para ser retomada apenas no próximo governo, em 2019, o resultado é ainda pior.
A área econômica mantém o otimismo de que é possível retomar as articulações ainda este ano, com aprovação da proposta, embora reconheça que esse processo esfriou com a expectativa da denúncia. A fonte lembrou que, no ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta em dezembro, dias após o envio do texto pelo Poder Executivo. Um sinal de que é possível levar as atividades legislativas a pleno vapor até o recesso de fim de ano.
O governo sabe, no entanto, que a retomada da reforma da Previdência agora vai depender do andamento da denúncia contra Temer. O documento apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ainda não chegou à Câmara dos Deputados, responsável por autorizar ou não o julgamento do presidente. A denúncia está no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve antes analisar o pedido de Temer para que suspenda a nova acusação.
Líderes dos partidos na Câmara dos Deputados declaram que veem com incerteza a aprovação da reforma política. O motivo é a falta de acordo entre as legendas em relação aos principais pontos. Os deputados tem até 6 de outubro para aprovar as mudanças e ela serem válidas ainda nas eleições de 2018.
Os textos considerados mais importantes porque alteram o sistema eleitoral, criam um fundo com dinheiro público e extinguem coligações mudam a Constituição. Por isso, exigem mais tempo de tramitação, quórum alto nas sessões e apoio mínimo de três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores).
Ainda de acordo alguns parlamentares, tanto na Câmara quanto do Senado, as propostas têm de ser aprovadas em dois turnos e, entre cada turno, são exigidas, no mínimo, cinco sessões.
A disputa sobre o controle das verbas do fundo eleitoral despertou a pressão dos dirigentes partidários sobre as bancadas. Líderes do Centrão e de legendas menores estão em desacordo com a proposta de estabelecer uma reserva de valores entre as candidaturas majoritárias (prefeito, governador e presidente).
Eles querem ratear os recursos segundo os próprios interesses e estratégias eleitorais. Por isso, segundo um dos deputados que integram a cúpula da comissão, passaram a ameaçar a votar contra o distritão, como retaliação.
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram com recurso contra a decisão do juiz Sergio Moro que indeferiu acesso integral aos sistemas de contabilidade paralela da Odebrecht - MyWebDay e Drousys -e pedem que ele esclareça se alterou parte da acusação formulada pelo Ministério Público Federal na ação que envolve a compra de um imóvel para o Instituto Lula.
Segundo a defesa, o MPF afirmou na denúncia que havia provas de "saque em espécie feito pela construtora" para pagamento de R$ 3.174.059,65 do valor do imóvel, enquanto Moro citou no processo registros de lançamentos e documentos no sistema eletrônico da empreiteira, que corresponderiam a pagamento por fora de cerca de R$ 3.173.760,00 na aquisição do prédio.
"O julgador não pode alterar unilateralmente os fatos imputados aos acusados, sob pena de tornar-se ele próprio o acusador, ferindo de morte o sistema acusatório desenhado pela Constituição Federal", afirma o documento.
Moro havia determinado que a Polícia Federal, assistida pelo Ministério Público Federal, fizesse perícia nos sistemas da Odebrecht e dessem acesso a um perito nomeado pelos advogados de Lula a documentos que fossem pertinentes à ação que envolve o imóvel. O juiz argumentou que a defesa de Lula não pode conhecer documentos que poderão ser usados em outros processos.
Os advogados do ex-presidente afirmam, no entanto, que desta forma conhecerão apenas documentos selecionados pela força-tarefa da Lava-Jato para incriminar Lula, sem que tenham acesso a outras informações que possam ajudar na defesa.
"Com essa decisão, é possível afirmar que este Juízo instaurou neste processo uma nova modalidade de prova: a prova secreta", dizem os advogados de Lula, que citam a Súmula Vinculante 14, do Supremo Tribunal Federal, que afirma: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”. A defesa pede ainda a suspensão dos prazos de nomeação de perito e de 30 dias determinado pelo juiz para realização da perícia.
Internado desde a última terça-feira (12), no Hospital Moriah, em São Paulo, Marcelo Rezende está em estado crítico. O jornalista, que sofre com as complicações do câncer no pâncreas e fígado, também está com uma grave pneumonia, além de ter sofrido falência múltipla dos órgãos.
Lu Lacerda, a namorada do jornalista, usou o Instagram para pedir ajuda a Deus. “Querido Deus, cuida de quem eu não posso cuidar. Obrigado! Assim seja“, postou ela na rede social, usando as hashtags “Amor sem limite” e “juntos somos mais fortes”. O apresentador foi diagnosticado com câncer há quatro meses e desistiu de fazer quimioterapia.
Pai de Patrícia, Marcella, Ana Carolina, Valentina e Diego, Marcelo Rezende explicou em um vídeo otimista no dia 3 de setembro, que acredita na cura da doença. “Muita gente vive de boato, e no meu caso até entendo, porque não é toda hora que temos uma informação. O câncer que eu tenho tem altos e baixos, é como uma montanha-russa, mas o importante é que eu estou firme. E aí a cura vai chegar. Eu tenho certeza dela, porque Deus está comigo, Deus está contigo”, disse ele.
Um ônibus de turismo com ao menos 33 passageiros despencou de uma serra após tombar na rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), por volta das 8h20 desta sexta-feira (15).
De acordo com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), que administra a rodovia, o acidente foi registrado numa região conhecida como Cruz de Ferro, no km 82, em Ubatuba (a 226 km de São Paulo).
Equipes de Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e Corpo de Bombeiros estiveram no local para resgatar as vítimas. Há informações confirmadas de de que três passageiros morreram no local do acidente.
Os passageiros fretaram o ônibus e seguiam, segundo o DER, para uma das praias de Ubatuba. Ainda segundo o departamento de estradas, os dois sentidos da via foram bloqueados e causou uma longa fila de veículos.
A defesa de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) alegou risco de “estupro” na Penitenciária da Papuda, local em que o ex-ministro está recolhido desde a semana passada, em Brasília, e pediu que ele volte para o regime de prisão domiciliar em seu apartamento em Salvador. O requerimento foi negado pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que ressaltou o fato de os advogados do peemedebista terem usado informações “inverídicas” e “especulativas” na petição.
A defesa se baseou em matéria publicada no portal “A Folha Brasil”, no dia da prisão do ex-ministro, noticiando que mensagens vazadas por familiares de detentos do Complexo Penitenciário da Papuda dariam conta de “ameaças de estupro” que teriam sido “enviadas aos políticos que estão cumprindo pena ou prisão preventiva”.
Conforme a “reportagem” citada pelos advogados de Geddel, facções criminosas da unidade prisional teriam avisado aos acusados de corrupção que teriam de prestar serviços sexuais e domésticos aos demais internos. “Um famoso ex-deputado já está ‘casado’ com um traficante. Seus familiares estão pedindo intervenção da Justiça para que a violência e humilhação cessem o mais breve possível”, diz trecho do texto publicado no site.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quinta-feira dar um prazo de dez dias para os executivos da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud se manifestarem antes de decidir sobre o pedido do procurador-geral da República de rescisão da delação premiada firmada pelos dois após eles terem, segundo Rodrigo Janot, omitido crimes na colaboração e, como consequência, descumprido cláusulas do acordo.
No entanto, o procurador-geral afirmou que, por ora, não há elementos suficientes para revisar o acordo do delator da J&F Francisco de Assis e Silva, e disse que vai aguardar informações para uma avaliação conclusiva a respeito de eventual descumprimento deste acordo.
Além da rescisão dos acordos, Janot também havia pedido que as prisões temporárias de Joesley e Saud fossem convertidas em preventivas, o que foi aceito por Fachin, tornando o tempo de detenção indeterminado. Joesley e Saud foram presos temporariamente no fim de semana após áudios apontarem que os dois omitiram crimes aos procuradores.
Os dois pedidos de Janot de conversão da prisão e de rescisão das delações foram feitos no mesmo dia em que o procurador denunciou Joesley e Saud ao STF por obstrução de investigações na mesma acusação que envolveu o presidente Michel Temer e outros sete políticos do PMDB. Os executivos estão com a imunidade penal suspensa por decisão do STF de prendê-los temporariamente.
Lady Gaga cancelou sua apresentação no Palco Mundo do Rock in Rio para esta sexta-feira (15) por conta de dores intensas, recorrente em quadros de fibromialgia. Substituída pelos americanos da Maroon 5, a intérprete de "Perfect Illusion" explicou em seu perfil no Instagram que está internada, publicando uma foto de sua tatuagem em homenagem ao Rio de Janeiro.
"Fui trazida para o hospital, não é só uma simples dor no quadril ou cansaço de estrada, estou em dor severa. Mas estou em boas mãos, com os melhores médicos. Por favor, não esqueçam meu amor por vocês", afirmou a artista, cuja pausa na carreira foi indicada por ela ao lançar seu documentário.
No texto, a americana relembrou sua passagem anterior pelo Rio de Janeiro. "Lembrem-se de anos atrás, quando eu tatuei Rio no meu pescoço. A tatuagem foi feita por crianças nas favelas. Vocês têm um lugar especial no meu coração e eu amo vocês", declarou Gaga.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 14, que a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria-Geral da República é "muito grave" e admitiu que a tramitação do processo vai paralisar os trabalhos da Casa.
"Denúncia contra presidente da República, independente de qual é a agenda, é sempre muito grave. Não tem como falar que vamos ter duas agendas relevantes no plenário da Câmara tendo uma denúncia contra presidente do Brasil", disse Maia.
Segundo Maia, o assunto será "prioridade" na Casa e as demais matérias só serão retomadas após a conclusão do processo. O presidente da Câmara evitou fazer previsão sobre se os deputados vão ou não dar aval para que Temer seja investigado por organização criminosa e obstrução de Justiça e disse que vai manter o seu papel de "árbitro" no processo.
"Meu papel não é avaliar o mérito da denúncia. É respeitar a decisão da PGR e do Supremo Tribunal Federal", disse.
Maia afirmou ainda que vai seguir o regimento e cumprir a Constituição, assim como fez na primeira denúncia. "Temos que ter muita tranquilidade, é um momento muito difícil. Nosso papel é garantir equilíbrio e paz no Brasil", disse.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o presidente Michel Temer (PMDB) é líder da organização criminosa formada por expoentes do PMDB, conhecida como “quadrilhão da Câmara”, desde maio de 2016, quando ascendeu ao cargo de presidente, ainda interinamente, no lugar de Dilma Rousseff (PT), afastada após a abertura do processo de impeachment dela na Câmara, comandada por Eduardo Cunha (PMDB), outro acusado.
Além de Cunha e Temer, integravam o “quadrilhão”, segundo Janot, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Governo), além dos ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves, além de Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial de Temer ou seja, todos, em algum momento, integraram o primeiro escalão do governo federal após a saída de Dilma.
O esquema teria cobrado propina em órgãos como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica Federal, Ministério da Integração Nacional e até a Câmara dos Deputados. Segundo Janot, o grupo desviou pelo menos R$ 587 milhões de propina.
Janot fez um registro histórico das nomeações e cargos ocupados desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi vitorioso nas eleições presidenciais de 2002 e precisava de mais espaço no Congresso Nacional. A entrada do “PMDB da Câmara” no governo começou a ser negociada em 2006, segundo o procurador-geral da República, “primordialmente em torno de dois interesses: a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF); e a necessidade de ampliação da base do governo em razão do processo do Mensalão, que havia enfraquecido o poder político da cúpula do Poder Executivo federal integrada por membros do PT”.
Esses temas, afirma a PGR, foram negociados por Temer e Henrique Alves, na qualidade de presidente e líder do PMDB, que concordaram com ingresso do “PMDB da Câmara” na base do governo em troca de cargos chaves, como a presidência de Furnas, a vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias na Caixa Econômica, o Ministério da Integração Nacional e a diretoria internacional da Petrobras, entre outros. “No dia 30 de novembro de 2006, o Conselho Nacional do PMDB aprovou a integração da legenda, em bloco, a base aliada do governo Lula”, lembra Janot.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na noite de ontem (11), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), um pedido de recurso contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no município de Guarujá (SP). Lula foi condenado, em julho, a nove anos e seis meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
No documento de 490 páginas, os 12 advogados de defesa do petista argumentam que um conjunto de equívocos justifica a nulidade ou a reversão da condenação e que Lula deve poder depor novamente.
"O pedido foi baseado na demonstração de que o juiz de primeiro grau jamais teve interesse em apurar a realidade dos fatos e atuou como verdadeiro acusador: enquanto o MPF [Ministério Público Federal] fez 138 perguntas a Lula durante o seu interrogatório, o juiz formulou 347 questões ao ex-presidente, a maior parte delas sem qualquer relação com o processo", escreveu a defesa em nota.
A equipe de advogados sustenta que a análise de Moro foi "parcial e facciosa" e "descoberta de qualquer elemento probatório idôneo". O magistrado teria falhado ao estabelecer a pena com base apenas na "narrativa isolada" do ex-presidente da construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre "um fantasioso caixa geral de propinas" e a suposta aquisição e reforma do imóvel.
Além da condução coercitiva de Lula, que teria sido caracterizada por violações a requisitos legais, a defesa menciona ainda que telefones de seu próprio escritório teriam sido grampeados. O ex-presidente também teria sido impedido de ter acesso à documentação do inquérito. A defesa alega que não teve um prazo semelhante ao concedido ao MPF para examinar as 16 mil páginas que constituem a denúncia.
No segundo depoimento ao juiz federal Sergio Moro, realizado nesta quarta (13) em Curitiba, o ex-presidente Lula disse que o Ministério Público criou uma "grande mentira" ao apontá-lo num gráfico feito em PowerPoint que o político era a figura central de uma organização criminosa.
"Eu já disse mais de uma vez para o senhor: eles contaram uma grande mentira com o Power Point. E eu quero ver como eles vão sair dessa".
Lula foi interrogado sobre o terreno em São Paulo que, segundo procuradores e delatores, foi comprado para a construção do Instituto Lula, mas posteriormente o ex-presidente preferir fazer o prédio em outra área.
Moro disse a Lula que entendia o fato de ele estar rancoroso, mas ponderou que a audiência era a oportunidade que ele tinha para esclarecer as dúvidas dos procuradores. "Eu não estou rancoroso", rebateu o ex-presidente.
"Eu fico preocupado quando as pessoas inventam uma história e tentam a cada momento transformar a inverdade em verdade."
Procuradores e delatores dizem que o terreno que não foi usado foi comprado com recursos da Odebrecht. O dono de uma empresa que a Odebrecht usava para repassar propina confirmou à Justiça que fez a compra a pedido da empreiteira.
Lula alfinetou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que teria arrecadado recursos para fazer o seu instituto enquanto ocupava a Presidência. Ao ser questionado se havia conversado com Emílio Odebrecht sobre o projeto do instituto, ele falou que só teve a ideia do instituto após deixar a Presidência: "Porque se eu fizesse como outros presidentes, teria feito dinheiro enquanto estava na Presidência". Lula afirmou que não queria pensar sobre o seu futuro enquanto estivesse na Presidência.
IRRITAÇÃO
Lula demonstrou irritação com a insistência de Moro em questioná-lo sobre o pagamento de aluguel pelo uso do apartamento vizinho ao que mora, em São Bernardo do Campo (SP). A denúncia do Ministério Público afirma que parte do favorecimento providenciado pela Odebrecht ao ex-presidente foi a compra desse imóvel, o qual, dizem os procuradores, o petista ocupou sem que pagasse aluguel.
O ex-presidente, em meio às perguntas do juiz, passou a fazer ataques ao Ministério Público Federal e lembrou do imbróglio envolvendo a revisão da delação da JBS e o procurador-geral Rodrigo Janot.
"Deus escreve certo por linhas tortas e as coisas estão virando verdadeiras. Estamos vendo o que está acontecendo com o Janot, o que está acontecendo com o [ex-procurador] Marcello Miller. E a força-tarefa da Lava Jato aqui em Brasília está tratando de forma a destruir o Ministério Público contando inverdades. Eles inventaram que o tríplex era meu."
A exemplo do que aconteceu no primeiro depoimento como réu a Moro, em maio, Lula voltou a atribuir decisões de seu patrimônio à ex-primeira-dama Marisa Letícia, que também era acusada no processo e que morreu em fevereiro. Disse que, como viajava muito, foi Marisa quem tratou de negociar o pagamento de aluguel do apartamento vizinho, em 2011.
"Fiquei perto de 30 anos sem assinar um cheque na minha vida porque, primeiro, a dona Marisa era muito séria no trato com dinheiro. Era muito econômica, nunca tive medo de deixar um cartão de crédito com ela porque eu tinha consciência de que a dona Marisa não gastaria nada que não fosse essencial. E a dona Marisa ficou com a responsabilidade de fazer o contrato e acertar."
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