Ele estava preso havia seis meses e foi beneficiado por uma decisão da Justiça Federal de Brasília, que revogou sua prisão preventiva. A medida foi estendida ao ex-diretor da JBS Ricardo Saud, que também deixou a cadeia na noite desta sexta.
Para evitar a fuga, os passaportes de Joesley e Saud ficarão retidos, com ambos proibidos de deixar o Brasil. Em menos de um mês, foram revogados os dois mandados de prisão que vigoravam contra o empresário.
Em fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus a ele e o irmão, Wesley Batista, no processo em que estes respondem pelo uso de informações da própria delação para obter vantagens indevidas na Bolsa de Valores de São Paulo. Na ocasião, Wesley foi solto, porque só pesava contra ele uma ordem de prisão. Joesley continuou preso, em virtude de outro processo.
Decisão
Como justificativa para libertá-lo nesta sexta, o juiz Reis Bastos, da recém-criada 12ª Vara, alegou o “induvidoso excesso de prazo da prisão cautelar”.“Sua prisão temporária foi decretada em 8 de setembro de 2017 e convertida em prisão preventiva em 14 de setembro de 2017, estando o requerido (Joesley Batista) encarcerado preventivamente há exatos seis meses, prazo muito superior aos 120 dias previstos para a conclusão de toda a instrução criminal e flagrantemente aviltante ao princípio da razoável duração do processo.”
Ele também argumentou que o empresário tem residência e atividades fixas, o que justifica que tenha a prisão revogado. “O requerido tem residência conhecida, ocupação lícita e colabora com as investigações, sem notícia de antecedentes que o desabone, circunstâncias que favorecem o pretendido restabelecimento de sua liberdade”, completou.
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