Desde 2001, os membros do Ministério Público Federal filiados à Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) votam em três nomes que acreditam ser os mais preparados para o cargo de chefe do órgão.
Após o resultado da votação, a lista tríplice é encaminhada ao presidente da República, que determina o novo procurador-geral. O presidente, no entanto, não é obrigado a escolher entre os nomes indicados pela ANPR. Desde que a tradição de formar uma lista tríplice foi criada, o processo só não foi seguido em sua primeira edição, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. A partir de 2003, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, as indicações foram reconhecidas.
Nos bastidores circula a ideia de que o presidente Michel Temer vai analisar outros nomes para substituir Janot. “Vou ver a lista. Ela tem sido respeitada nos últimos anos, mas não há nenhuma previsão constitucional que me obrigue a segui-la”, teria afirmado o peemedebista.
O que faz o Procurador-Geral?
O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público Federal e exerce as funções MP perante ao Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa posição, é ele quem designa os subprocuradores-gerais da República para atuarem nas turmas do STF, no STJ e no TSE.
Como funciona a votação?
A eleição está marcada para o dia 27 de junho, em todas as unidades do MPF, das 9h às 18h. De acordo com a ANPR, cada um dos 1.300 membros do MPF, ativos e inativos, pode votar em até três nomes. Também é possível votar nulo ou branco.
No total, 205 unidades do MP estarão habilitadas para receber os votos. Vale lembrar que a votação é secreta e terá o uso de urna eletrônica. Após o resultado da votação, uma lista com os três nomes mais votados é encaminhada ao presidente Michel Temer, que determinará o novo procurador-geral.
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