STF DECIDE MANDAR GOLEIRO BRUNO DE VOLTA PARA A PRISÃO

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira o retorno imediato do goleiro Bruno Fernandes à prisão. Em 24 de fevereiro, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, concedeu habeas corpus para libertar o jogador que foi condenado, em primeira instância, a 22 anos e três meses pelo assassinato de Eliza Samudio, com quem teve um filho.

O ministro argumentou que a condenação ainda não foi confirmada em segunda instância e, por isso, o réu poderia recorrer em liberdade. Mas a maioria do colegiado discordou e decidiu mandar o jogador de volta para a prisão.

O julgamento terminou com três votos a um. Apenas Marco Aurélio defendeu que o goleiro continuasse em liberdade. Os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Rosa Weber. Ressaltaram que condenações de Tribunais do Júri são soberanas e podem ser executadas imediatamente. Eles também lembraram que, quando a sentença foi fixada, o Tribunal do Júri considerou que o réu agiu de forma fria e planejada, com requintes de crueldade. Para Fux, tratam-se de “fatos gravíssimos”. Luís Roberto Barroso não estava presente.

Janot apresentou também um argumento de ordem técnica para que o goleiro volte a prisão. Antes da decisão de Marco Aurélio, Bruno teve um pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O procurador-geral da República disse que não cabe apresentar habeas corpus contra decisão tomada por outro ministro de tribunal superior.