EXPECTATIVA É DE QUE MANDATO DE TEMER TERMINE ANTES DE PROCESSO NO TSE

O processo de cassação da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem potencial para se arrastar até o próximo ano, avaliam especialistas em direito eleitoral. As possibilidades de recursos à própria Corte e ao Supremo Tribunal Federal (STF) abrem espaço para que o caso não seja julgado em definitivo até o fim do mandato do ministro relator Herman Benjamin, que se encerra em outubro.

A demora para o julgamento divide opiniões, inclusive, entre interlocutores palacianos. Para alguns, o atraso pode fragilizar ainda mais o governo do peemedebista diante do vazamento de novas delações.

Outros entendem que a protelação é a melhor estratégia para que o presidente termine o mandato sem correr o risco de a chapa Dilma-Temer sem cassada. Assessores de Benjamin afirmam que ele apresentará o relatório até maio, mas caberá ao presidente do TSE, Gilmar Mendes, colocar o processo na pauta do plenário.

O especialista em direito eleitoral Pedro Horta explicou que, mesmo no pleno, o caso pode ser protelado. As possibilidades são muitas. Tanto o colegiado de ministros como o Ministério Público Federal podem solicitar novas diligências para o esclarecimento dos fatos. Horta ainda destacou que um magistrado pode pedir vistas, o que também atrasaria o julgamento.

Além disso, o pedido de novas perícias prejudicaria o andamento da ação ou uma situação em que o ministro revisor apresente um voto totalmente contrário ao do relator. Há também os embargos de declaração no próprio TSE para protelar o julgamento, com o pretexto de que alguma parte do caso não está clara o suficiente. Recursos ao STF também seriam possíveis, destaca Horta. “Se tiver matéria constitucional arguida quanto a privação da cidadania plena, pode o STF ser provocado a se pronunciar”, destacou o advogado.