PRESIDENTE DO STJ MANTÉM PALOCCI NA PRISÃO DA LAVA JATO

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou novo pedido de liberdade ao ex-ministro Antonio Palocci, preso preventivamente na Operação Lava Jato, desde o dia 26 de setembro.
Na decisão, a ministra ressaltou que “a sociedade espera que o poder público, notadamente o Judiciário, adote medidas firmes e proporcionais contra condutas criminosas que atentem seriamente contra a estrutura do Estado e suas bases de estabilidade”.

A defesa de Palocci pediu que fosse reconsiderada a decisão do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, que negou pedido de liminar para colocar o ex-ministro em liberdade. Os advogados voltaram a afirmar que a prisão preventiva é ‘desprovida de justa causa’ e questionou os argumentos para a manutenção da custódia cautelar, como a possibilidade de destruição de provas, a necessidade de garantia da instrução criminal e o risco de fuga.

A ministra ressaltou que o caso em análise ‘não é ordinário’, pois ‘trata-se de apuração de crimes contra o erário, cujos supostos autores empresários de grandes corporações e agentes públicos do mais alto escalão do governo federal se organizaram para desviar valores astronômicos, implicando prejuízos incomensuráveis à sociedade brasileira’.