INDICAÇÃO DE TEMER AO STF VIRA AMEAÇA À ESTABILIDADE DO GOVERNO

A morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki colocou o presidente Michel Temer (PMDB) diante de uma decisão delicada. Para não sofrer desgaste e eventualmente reacender a crise política, o nome escolhido por Temer para a vaga de Teori no STF terá de promover um delicado equilíbrio de interesses: não poderá desagradar ao mesmo tempo à opinião pública, ao mundo jurídico e ao Congresso.

Nesse cenário, a aposta mais provável é que o presidente indique alguém com perfil técnico que não tenha se posicionado contra a Operação Lava Jato (nem ostensivamente a favor da operação). “A atual conjuntura [para a escolha do novo ministro do STF] é bem peculiar; é potencializada pelo acidente que matou Teori”, diz o cientista político Leon Victor de Queiroz Barbosa, especialista na relação entre o Executivo, Legislativo e Judiciário e professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba.

Segundo Barbosa, embora não haja elementos concretos de que tenha ocorrido um atentado contra Teori, para grande parcela da população paira a suspeita de que o ministro foi assassinado. Por isso a indicação de qualquer nome sobre o qual haja qualquer indício de ser contrário à Lava Jato causaria desgaste a Temer diante da opinião pública e no mundo jurídico. Barbosa afirma que, em função disso, será improvável a escolha de alguém que já se pronunciou contra a operação. “Mas para agradar ao Congresso, também é improvável que seja alguém que tenha dado declarações muito duras contra os políticos e a favor da Lava Jato.”

Segundo o cientista político, o Congresso também pode vir a ser contemplado se o nome escolhido não tiver um perfil de atuação “rigorosa”. E também que seja mais aberto ao diálogo com os políticos. Nesses dois aspectos, é o de Teori, considerado duro nos julgamentos e “isolado”.

A pressão sobre Temer, porém, não cessa. A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) defende publicamente que Temer escolha um magistrado de carreira – tal como era Teori. Alguns grupos de juízes defendem a escolha de Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. E a Associação dos Juízes para a Democracia foi ainda mais longe ao pedir que o presidente não indique ninguém até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue o processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer.