STF AUTORIZA QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO DE CUNHA

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra de sigilo telefônico do presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em um processo a que ele responde na Lava-Jato por recebimento de propina em contratos de aquisição de navios-sonda da Petrobras.

O próprio parlamentar havia oferecido o fim do segredo sobre suas ligações para tentar provar que informações contidas no processo são inverídicas. A medida visa identificar a localização do deputado entre 19h e 21h no dia 18 de setembro de 2011 como forma de tentar provar que ele não teria se encontrado com o lobista Julio Camargo naquela data.

Apesar da decisão, Teori diz que a medida não prova exatamente que Cunha não participou da reunião. "Constata-se que (o afastamento do sigilo) pode ser útil à defesa, embora não necessariamente exclua a existência dos fatos narrados na denúncia, caso demonstrem que os telefones não estiveram no local, horário e data da suposta reunião ocorrida em 18.9.2011."