AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA JÁ CONCEDEU 297 ALVARÁS DE SOLTURAS NO RN

As audiências de custódia, realizadas desde o dia 9 de outubro de 2015 no Rio Grande do Norte, já concedeu 297 alvarás de solturas até a última quinta-feira (21).

O número representa 56,5% do total de 526 audiências registradas. Os dados são do Tribunal de Justiça do RN.

De acordo com uma nota, enviada à imprensa nesta sexta-feira (22), 229 prisões em flagrantes já foram confirmadas, o número é equivalente a 43,5% do total de registros. Segundo o Tribunal de Justiça, foram contabilizados apenas 11 casos de reincidência (quando o preso volta a cometer crime), o que corresponde a 2% do total. O Tribunal ressalta que “nenhum preso reincidente foi liberado pela Justiça”.

O projeto audiências de custódia é uma iniciativa que consiste na apresentação de preso em flagrante ao juiz em até 24 horas. A ação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), respaldada por legislação internacional.