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18 de setembro de 2015

QUEM PAGA A CONTA

Desenvolveu-se no Brasil a cultura de baixar pacotes e planos ditos milagrosos sempre que alguma engrenagem da máquina pública deixa de funcionar ou quando as instituições se mostram incapazes de cumprir seu papel social e suas obrigações financeiras.

Quando, por exemplo, uma nova modalidade de violência choca a opinião pública, editam-se leis com vistas a endurecer a punição. Em outro extremo, quando as contas não fecham, busca-se modificar o sistema de tributos.

Geralmente acabam se revelando paliativos, quando não se prestam a abarrotar o Judiciário de ações com vistas a reparar os danos que invariavelmente causam aos cidadãos, de injustos que são.

Neste momento, diante de uma sucessão de desacertos na condução dos negócios públicos, trazendo de volta ao imaginário e vocabulário populares expressões que andavam sumidas, como recessão, inflação e desemprego, o governo federal finalmente desceu do palanque para admitir a crise. Mas a criatividade que mostrou durante a campanha, onde se pintava um céu colorido e um horizonte de maravilhas, não teve na hora de enfrentar a realidade.

Ao contrário. O mundo agora é em branco e preto e o horizonte, sombrio. Sem ideias novas, recorre-se à velha fórmula do remédio amargo. A malsinada CPMF, conhecida como imposto do cheque, é o mais comentado do momento. O objetivo é fazer com quem tem emprego e renda –ou seja, quem trabalha – engula sem reclamar a dose prescrita pela equipe econômica e aprovada pelo Congresso Nacional, se é que haverá condições para tanto.

O contribuinte brasileiro já sofre com uma das mais pesadas cargas tributárias do planeta. E o que é pior, uma carga injusta, pois simplesmente não há contraprestação que se possa chamar de decente entre o que se paga de impostos e o que o Estado oferece em troca. Vide saúde e educação como rápidos exemplos.

O filme é velho, o roteiro é o mesmo, só mudaram os personagens. Quem não se lembra dos planos Bresser, Collor, Cruzado, Real, Verão? Todos tratavam de regras de transição em períodos de inflação alta, ajuste de preços, poupança etc. De milagrosos passaram a ser mirabolantes e seus nomes ainda hoje ecoam nos corredores da Justiça país afora. 

 

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