PRF VAI COBRAR DIÁRIA POR CARROS EM SEU PÁTIO

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu em 2015, até esta semana, um montante de 1.056 veículos em situação irregular no Rio Grande do Norte. Muitos desses automóveis e motocicletas que chegam aos pátios da PRF no estado não são retirados por seus proprietários, ficando abandonados e causando transtornos. Agora, porém, só poderão ser liberados quando os donos pagarem as taxas relativas ao tempo que os veículos passarem sob a custódia da instituição.

Para desafogar os postos da PRF de todo o país, o Ministério da Justiça decretou, através da portaria 1.070/2015, a cobrança de diárias sobre os veículos apreendidos. A medida começa a ser aplicada a partir de 1º de outubro. A medida visa repassar para os donos os custos com transporte e conservação de carros e motocicletas sob a custódia da PRF.

A cobrança da estadia já era prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) desde 1997, porém o recolhimento da taxa não estava sendo realizado. A nova portaria, além de regulamentar a prática de cobrança, também reajusta os valores a serem pagos. As diárias podem chegar até R$ 140,72 por dia, no caso de caminhões, ônibus e outros veículos pesados.

Para motocicletas e carros com até 3.500 kg, cada dia em um estacionamento custará de R$ 23,03 e R$ 38,50, respectivamente. Os veículos apenas serão restituídos aos seus condutores após a confirmação do pagamento da estadia e de serviços como a remoção do veículo com uso de guincho, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).

De acordo com o inspetor Roberto Cabral, da superintendência da PRF no Rio Grande do Norte, não é possível precisar a quantidade de automóveis estacionados nos pátios do Rio Grande do Norte. No entanto, uma média simples entre apreensões e liberações que acontecem todos os dias aponta para um número aproximado de dois mil veículos. A maioria desses veículos é apreendida por irregularidades na documentação.

“Boa parte das apreensões são devidas ao não licenciamento ou problemas com a documentação. Porém, também há aqueles casos em que o automóvel esteve envolvido em algum acidente ou possuí algum processo e o proprietário não se importa de fazer a retirada”, explicou o inspetor.Ainda segundo Cabral, a maior parte dos veículos que se encontram hoje estacionados nos pátios do RN são motocicletas, que correspondem a cerca de 60% do total, afirma ele.