ORÇAMENTO DOS PODERES CRESCE R$ 69,2 MILHÕES EM 2015

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015, sancionado na última quarta-feira (21), trouxe boas novas para os poderes do Rio Grande do Norte, apesar do difícil momento econômico vivido pelo Estado, traduzidas em milhões de reais.

Enquanto a previsão entregue pela administração passada aos deputados previa um crescimento de R$ 28,7 milhões no orçamento dos poderes, a peça orçamentária aprovada para este ano traz um aumento de R$ 69,2 milhões com relação a 2014. O montante representa 36,5% do crescimento da receita total do RN, que tem um aumento previsto de R$ 189,7 milhões ou acréscimo de apenas 1,56% em relação ao ano passado.

Se a comparação for feita entre a proposta apresentada em agosto do ano passado e a lei sancionada nesta semana, o valor fica na casa dos R$ 66 milhões. Os valores calculados pelo NOVO JORNAL levam em consideração a soma dos orçamentos dos quatro principais órgãos que recebem repasses do Tesouro Estadual: Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN), Assembleia Legislativa do RN (AL-RN), Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN) e Ministério Público do RN (MP-RN).

O destaque no crescimento entre os orçamentos que estavam previstos pelos cálculos da equipe de Rosalba Ciarlini e o que foi sancionado por Robinson Faria (PSD) na última quarta-feira (21) ficou para a Assembleia Legislativa.

O orçamento do Palácio José Augusto, incluindo a AL-RN e a Fundação Djalma Marinho, teria uma queda de R$ 31,1 milhões em comparação com o ano passado se a proposta original fosse aprovada. No entanto, o documento foi alterado durante as apreciações dos deputados estaduais e o Legislativo conseguiu recuperar R$ 30,1 milhões, com um crescimento de 11%.

O Ministério Público, que assim como a AL sofreria perdas na proposta original, e o Tribunal de Justiça também angariaram aumentos orçamentários. O único que não teve seu orçamento alterado foi o TCE, mantendo-se com os R$ 78,2 milhões (1,79% entre 2014 e 2015).

A recuperação de R$ 12 milhões para o MP entre a proposta e a sanção do OGE conferiu ao órgão um crescimento de 3,36% entre 2014 e 2015. Na mesma condição, o Judiciário foi um pouco além. O projeto do OGE dava ao TJ um acréscimo de 2,78% ao seu orçamento, em relação ao exercício fiscal passado. Com o ganho conferido de R$ 42 milhões, o Tribunal de Justiça obteve o maior aumento anual, do ponto de vista percentual: 7,53% (R$ 66,6 milhões).

Entre os beneficiados estão os tribunais de Contas (4,20% / R$ 2,4 milhões) e de Justiça, que conseguiu mais R$ 10 milhões, batendo na casa dos R$ 23,2 milhões de aumento (3,66%).