OPOSIÇÃO QUER ANULAR REUNIÃO QUE APROVOU ALTERAÇÕES NA LDO

Depois de mais de uma hora reunidos com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líderes da oposição nas duas Casas saíram irredutíveis e anunciaram que não farão acordo e vão tentar impedir qualquer votação no Congresso, caso a reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) da noite de ontem (18) não for cancelada.

“A primeira providência que o presidente do Congresso [Renan] tem que adotar é anular a sessão de ontem. Essa comissão se reuniu de forma ilegal, sem a presença do nímero mínimo de senadores no início, sem atas de reuniões anteriores e com outros descumprimentos do Regimento do Congresso Nacional, como a quebra de intertício que exige votação individual de todos os membros da Câmara e do Senado”, explicou Mendonça Filho, líder do DEM na Câmara.

Foi durante esta sessão, marcada por impasse e tumultos, que a base governista conseguiu aprovar a proposta que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para ampliar o abatimento da meta de superávit primário para 2014 (PLN 36/14), enviada pelo governo.

Parlamentares do Democratas, PSDB, PPS e Solidariedade, que lideraram a resistência, garantiram que o movimento de obstrução será total, o que pode comprometer todos os processos legislativos na Câmara e no Senado. E a estratégia já provocou resultados mesmo antes da sessão do Congresso. Na Câmara, todas as reuniões deliberativas de comissões marcadas para a manhã de hoje (19) foram obstruídas e nenhum projeto foi votado.

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) anunciaram que não farão acordo e vão tentar impedir qualquer votação no congresso, caso a reunião da CMO não for cancelada.