BANCO CENTRAL INDEPENDENTE? DE QUEM, CARO CANDIDATO?

A corrida eleitoral teve início e as "propostas" dos candidatos começam a ser apresentadas para o debate público. Algumas têm sido oferecidas como inovadoras. Na verdade, nada mais são do que o velho, o ultrapassado, com uma roupagem nova.

A sugestão que chamou atenção essa semana foi a de garantir "autonomia legal" para o Banco Central (BC), apresentada pelo candidato a presidência, Eduardo Campos, do PSB.

Segundo ele, essa seria uma "carta forte na mesa", que criaria uma "relação de confiança com os agentes econômicos", porque o problema da política macroeconômica seria de falta de confiança na equipe econômica. O que chama a atenção é o olhar restrito a toda complexidade da conjuntura interna (pressão do sistema financeiro por ganhos vultosos, entre outras) e externa (crise econômica mundial).

Segundo os teóricos defensores desse modelo, o fato de os Bancos Centrais serem subordinados aos governos (não esqueçamos: governos eleitos pelos cidadãos), gera uma pressão indevida sobre as decisões do Banco, pressões que podem ser "populistas" e com efeito deletério sobre a inflação, gerando expectativas negativas sobre o futuro do País e prosseguindo, com consequências negativas para o crescimento.

No entanto, não existe uma regra única e inflexível para essa questão. Os principais bancos centrais do mundo dão a membros de seus comitês níveis variados de poder e não poder ilimitado. No caso do BC brasileiro, com as atuais regras, ele já goza de bastante autonomia, pois define sozinho tanto as metas de inflação quanto a taxa de juros.