O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual de Apoio à Modernização da Infraestrutura dos Municípios do Rio Grande do Norte (Fundam-Infra/RN). O instrumento, segundo o Executivo, permitirá investimentos no desenvolvimento de cidades, através de mudanças em estruturas urbanas.
A expectativa do Governo é que o projeto tramite e seja aprovado rapidamente, a fim de amenizar dificuldades financeiras dos municípios. As Prefeituras reclamam de diminuição de receita e dificuldades para investir em obras estruturantes.
Com o fundo, as cidades vão sanar parte dessa deficiência e se tornar menos dependentes da captação de financiamentos junto a bancos, que usualmente fazem exigências constitucionais impossíveis de serem cumpridas por municípios de pequeno porte.
(Com informações do Governo do Estado).
Foto: Vale do Açu,(Acervo/OM)
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