MINISTÉRIO PÚBLICO POTIGUAR ESTÁ COM MAIOR CUSTO PER CAPITA DA REGIÃO

Secretário do Gabinete Civil Anselmo Carvalho

Dados comparativos de orçamento, população e previsão financeira apontam o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPE) como sendo o que mais consome, proporcionalmente, recursos do tesouro estadual em comparação a congêneres de outros estados Nordestinos e mesmo do Rio de Janeiro e São Paulo. De acordo com informações compiladas pelo Governo do RN - a partir de dados do IBGE e das leis orçamentárias estaduais disponíveis nos portais da transparência de cada Executivo - o MPE é, também, o que apresenta o maior gasto per capita (relação entre orçamento e número de habitantes) na região.

As informações fixam o custo per capita do Ministério Público potiguar em R$ 73,56, enquanto que estados como Ceará, Pernambuco e Bahia - com as maiores receitas e também populações do NE - não ultrapassam os R$ 40,00. Comparando-se o orçamento do MPE potiguar com o bolo da receita estadual, a participação dos promotores é de 3,22%.

De acordo com os dados, em valores absolutos, o MPE é o terceiro em orçamento no NE, só perdendo para os cofres de Pernambuco e Bahia. O financeiro da instituição para 2012, ainda em execução, tem previsão de atingir R$ 229,6 milhões até o final do ano. Deste total, R$ 157,3 milhões representam o montante destinado à folha de pessoal; R$ 29,3 milhões são remetidos ao custeio; e R$ 22,8 milhões a investimentos, entre outros.

A estimativa inicial do MPE era de R$ 209,5 milhões, mas segundo o secretário chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, novos valores foram acoplados ao orçamento do Ministério Público após elevação da receita. O levantamento mostrou ainda que o crescimento da execução orçamentária do MPE chegou a 103,94% enquanto que o tesouro estadual atingiu a média de 44,3%.

Esses percentuais e valores são elementos de esgrima na briga pública que Executivo, Procuradoria e o Poder Judiciário travam em torno de divergências na elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano. O crescimento "do caixa dos promotores" - considerado alto pelo Executivo, subdimensionado pelo MPE - tem sido o principal argumento utilizado pelo Governo em desfavor dos dois outros.

Declarações provocaram "espanto"
O secretário chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, afirmou ontem que a cúpula governamental recebeu com "espanto" as declarações do procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, que chamou de "irresponsável" o corte feito pelo Executivo no orçamento do MPE. "Infelizmente não se pode atender tudo porque não se tem recurso. Todos precisam se render à realidade financeira que assola o mundo e isso qualquer pessoa inteligente consegue enxergar", destacou Anselmo Carvalho. O secretário assinalou que o Governo agiu com base na boa gestão pública de que não se deve gastar mais do que o arrecadado.

Ele disse ainda que o principal norte utilizado para definir a proposta do OGE para 2013 foi priorizar a recuperação da capacidade de investimento do Estado em setores e serviços essenciais, como a saúde, educação, segurança e infraestrutura.

Com informações Maria da Guia Dantas - Repórter