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29 de outubro de 2012

CARLOS EDUARDO ALVES COMEÇARÁ MANDATO SEM MAIORIA NA CÂMARA DE NATAL

Prefeito eleito, Carlos Eduardo Alves ( PDT )

O prefeito eleito Carlos Eduardo (PDT) não começará o mandato com maioria na Câmara Municipal do Natal. Pelo menos, é que mostraram as urnas. Dos 29 vereadores eleitos, 18 foram levados à CMN por partidos que se opuseram à candidatura do pedetista. Além deles, alguns dos parlamentares eleitos por partidos aliados também são adversários históricos do prefeito eleito.

Por coligações adversárias a Carlos Eduardo, foram eleitos os vereadores Rafael Motta (PP), Chagas Catarino (PP), Albert Dickson (PP), Ary Gomes (PP), Paulinho Freire (PP), Ubaldo Fernandes (PMDB), Adão Eridan (PR), Bertone Marinho (PMDB), Felipe Alves (PMDB), Amanda Gurgel (PSTU), Sandro Pimentel (PSOL), Marcos do PSOL (PSOL), Dagô (DEM), Aroldo Alves (PSDB), Dickson Junior (PSDB), Jacó Jácome (PMN), Professora Eleika (PSDC), Luiz Almir (PV) e Aquino Neto (PV), além de Edivan Martins (PV) que figura entre os eleitos devido a decisão judicial, que ainda é alvo de disputa na Justiça Eleitoral.

Entre os partidos que apoiaram Carlos Eduardo, seja no primeiro ou no segundo turno, figuram entre os eleitos os vereadores Franklin Capistrano (PSB), Júlia Arruda (PSB), Júlio Protásio (PSB), Cláudio porpino (PSB), Fernando Lucena (PT), Hugo Manso (PT) e Bispo Francisco de Assis (PSB). George Câmara (PCdoB) e Raniere Barbosa (PRB), que estão com os registros indeferidos e com recurso aguardando decisão judicial, também poderão formar a bancada de situação.

No grupo aliado, há vereadores que fizeram oposição à gestão de Carlos Eduardo na reta final do segundo mandato do prefeito eleito, em 2008: Bispo Francisco de Assis e Júlio Protásio. Os dois, ao lado de Maurício Gurgel e Franklin Capistrano, também fizeram parte da bancada de Micarla de Sousa na CMN. Não há a confirmação, no entanto, sobre quais serão os parlamentares que formarão a bancada de situação.

Para conseguir a maioria absoluta na Casa, o prefeito eleito precisará de, pelo menos, mais seis vereadores, mantendo na bancada os que foram eleitos por partidos aliados. Para conseguir a aprovação de contratação de empréstimo por parte do Executivo, por exemplo, o prefeito precisa de maioria absoluta, que são 15 votos. Somente com 15 votos também o prefeito pode criar e alterar estrutura de secretarias e aprovar Plano Diretor.

A maioria qualificada, que será de 20 votos após o acréscimo de oito vagas na CMN, é o número exigido para aprovação de emendas à Lei Orgânica, rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado e concessão de título de Cidadão Natalense. Para isso, o vereador precisará de ainda mais adesões.

Comparando com o início da gestão da prefeita Micarla de Sousa, o prefeito eleito poderá encontrar difculdades que a presidente do PV não teve. Ao ingressar no comando do Executivo, Micarla, ainda em janeiro, já contava com o apoio de 17 dos 21 vereadores.

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