DILMA ANUNCIA PACOTE DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO

Presidente Dilma

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o pacote de estímulos ao setor produtivo, anunciado nesta terça-feira (3), envolve R$ 60,4 bilhões em recursos, a maior parte prevista para ter impacto neste ano.

Deste valor total, R$ 45 bilhões referem-se a uma nova operação de capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ampliará a concessão de crédito para o setor produtivo com taxas de juros mais baixas.

Além disso, também estão previstos R$ 3,1 bilhões em desonerações, o que inclui a desoneração da folha de pagamentos. Pela manhã, quando foram anunciadas as medidas, o governo informou que a desoneração da folha custaria R$ 4,9 bilhões neste ano.

Barbosa explicou, porém, que o governo também irá receber recursos por conta da tributação da Cofins na importação, e acrescentou que alguns setores já estavam no processo. Portanto, o impacto líquido é de R$ 3,1 bilhões.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda informou ainda que as compras governamentais, que estarão sujeitas à aplicação da margem de preferência para produtos nacionais, deverão somar R$ 3,9 bilhões neste ano. Além disso, a expansão do crédito para exportação somará mais R$ 1,9 bilhão e haverá outros R$ 6,5 bilhões em equalização da taxa de juros nos empréstimos do BNDES.

Desoneração na folha de pagamento

No caso da desoneração da folha de pagamentos, que começou em 2011 com o lançamento do plano "Brasil Maior", 11 novos setores foram incluídos pelo governo – outros 4 já haviam sido desonerados.

Até o momento, havia quatro setores participantes: confecção, couros e calçados, "call centers" e de "softwares" (tecnologia da informação e tecnologia da informação e comunicação). Em troca dos 20% de contribuição patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estes setores têm seu faturamento tributado em 1,5%, com exceção dos "softwares" cuja alíquota é de 2,5%.

Com as novas regras, anunciadas nesta segunda-feira, os setores de têxtil, naval, aéreo, de material elétrico, autopeças, hotéis, plásticos, móveis, ônibus, máquinas e equipamentos para produção do setor mecânico, e "design house (chips)" estão entre aqueles que passarão a ter sua folha de pagamentos desonerada.

Além disso, a alíquota sobre o faturamento, que antes oscilava de 1,5% a 2,5%, será menor. Segundo o governo, passará a variar de 1% a 2%. As novas alíquotas também não incirão sobre as exportações, que serão totalmente desoneradas, acrescentou o ministro Mantega.