PRESO CUSTA 15 VEZES MAIS QUE ALUNO AO COFRES DO RN

Genilson Vicente da Silva está preso em Alcaçuz

O contribuinte potiguar paga, por mês, R$ 3,5 mil para manter atrás das grades cada preso do sistema carcerário do Rio Grande do Norte. O valor é alto quando comparado com o que é gasto para manter, por igual período, um aluno dentro da sala de aula.

Mensalmente, a Secretaria Estadual de Educação e da Cultura (Seec) gasta quinze vezes menos do que custa um detento. São apenas R$ 233,88 por aluno. A disparidade entre os valores gera revolta especialmente entre os educadores, que questionam a importância dada à pasta.

A Seec não faz um acompanhamento mais aprofundado sobre quais os custos gerados por cada um dos 310 mil alunos. As informações estão disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e não descrevem, por exemplo, o custo per capita da merenda escolar. "Colocamos no sistema apenas o total das nossas receitas e despesas. O cálculo é gerado automaticamente, mas não sei como é feito", disse uma funcionária da secretaria que preferiu não revelar a identidade.

Por outro lado, a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), subordinada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), conhece quais as despesas que fazem o custo com cada um dos 5.765 detentos ser tão elevado. O coordenador da Coape, José Olímpio da Silva, cita quais são os principais gastos. "A alimentação é o que custa mais caro. Fornecemos a alimentação completa todos os dias. Além disso, somos responsáveis por tudo que se possa imaginar com relação aos presos. Desde um remédio para dor de cabeça até os cuidados antes e após uma cirurgia", diz.

Alimentação, salário dos funcionários, água, energia, manutenção dos prédios, viaturas e locação de veículos. Tudo isso entra na conta da Coape. O coordenador ironiza quando questionado sobre a desigualdade entre os valores gastos com presos e alunos. "A penitenciária é uma escola em tempo integral. Damos café, almoço e jantar".

Os presídios deveriam funcionar como instrumentos de ressocialização dos apenados. Após cumprir a pena imposta pela Justiça, os presos estariam aptos a voltar à sociedade. Mas, do valor usado para custear a detenção de um preso, pouco sobra para investir em atividades que ocupem o tempo e a mente daqueles que estão privados da liberdade. Há alguns poucos bons exemplos. Na penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, existe uma fábrica de cartuchos de impressora onde alguns apenados trabalham.