Cármen Lúcia decide receber advogado de Lula para discutir prisão

Após se recusar a tratar do tema com advogados e aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu receber o advogado do petista, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, nesta quarta-feira, 14, ao meio-dia, em uma audiência solicitada pela defesa, que faz uma ofensiva para levar a Corte a marcar o julgamento do habeas corpus do petista.

Após ser condenado pelo juiz Sergio Moro a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, ver a condenação ratificada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ter um pedido de habeas corpus preventivo negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), resta à defesa de Lula conseguir que o Supremo reavalie seu posicionamento, adotado em 2016, de permitir a prisão de condenado em segunda instância. A ministra tem resistido a pautar um novo julgamento que possa rever a jurisprudência do tribunal, alegando que a última decisão é recente e que rediscuti-la seria “apequenar” o Supremo.

Alguns ministros do STF vêm fazendo pressão, por meio de decisões e de manifestações públicas, para que a presidente paute não um caso específico, mas as duas ações que tratam de maneira mais abrangente sobre a execução antecipada de pena. Até agora, no entanto, nenhum ministro se mostrou disposto a levar um habeas corpus na mesa do plenário. Além do peso do confronto com a presidente, há também a consideração de alguns no sentido de que o debate deve ser travado nas ações que discutem o tema de maneira mais ampla, e não num caso em particular. Relator das duas ações que discutem a prisão em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello diz não é tradição do tribunal colocar ações em mesa no plenário. “Nós não fazemos isso aqui”, disse o ministro, que integra a Primeira Turma do STF.