A audiência foi pedida por Pertence, que é ex-presidente da Corte, para discutir o habeas corpus preventivo que busca impedir o cumprimento de pena após o julgamento do recurso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que deve ser concluído até o fim do mês.
Por decisão dos desembargadores do TRF-4, Lula pode ser preso depois da resposta dos magistrados aos embargos de declaração, que contestam a condenação a 12 anos e um mês do ex-presidente, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
Um habeas corpus semelhante, que tentava impedir a prisão de Lula, foi rejeitado na semana passada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. No Supremo, o habeas corpus está no meio de um jogo de empurra. O relator, ministro Edson Fachin, abriu mão de recusar sozinho o pedido e enviou o caso para uma decisão no plenário da Corte. A presidente Cármen Lúcia desconversa.
A esperança de Pertence, portanto, é que o Supremo reavalie sua decisão de permitir a prisão de condenado em segunda instância. O entendimento passou a valer em 2016 e a presidente do Supremo não se mostra disposta a capitanear uma rediscussão do caso.
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