“Nosso Direito é feito para prender menino pobre com 100 gramas de maconha”, disse o ministro no Fórum sobre “Combate à Corrupção e Compliance”, promovido pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), na ExpoTransamerica, em São Paulo, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
Para Barroso, o direito penal brasileiro não consegue atingir quem ganha mais de 5 salários mínimos “e criou um País de ricos delinquentes”. Barroso afirmou que a Operação Lava Jato tem tirado o véu que escondia a corrupção naturalizada no País. “É impossível não sentir vergonha com o que aconteceu no Brasil”, afirmou ele, uma das principais vozes a favor da operação na Corte.
Considerado também um dos mais rígidos em questões penais, o ministro defendeu a execução da pena em segunda instância. O STF já votou sobre o tema, mas o assunto deve voltar à Corte e alguns ministros podem mudar de ideia. “Não podemos mudar a jurisprudência de acordo com o réu”, argumentou.
Barroso também defendeu o fim do modelo amplo para foro privilegiado. “Defendo que só exista foro para casos no exercício do mandato. Isso eliminaria 80% dos casos”. Ele afirmou ainda que existe uma “operação abafa indecente acorrendo no Brasil”.
“Parte da elite brasileira acha que corrupção ruim é a dos outros. Não há corrupção de esquerda ou de direita. (…) O financiamento eleitoral está na origem de boa parte da corrupção do Brasil”, considerou.
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