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27 de outubro de 2017

LEILÃO DO PRÉ-SAL ARRECADA R$ 6,15 BILHÕES

O governo federal licitou, nesta sexta-feira (27), seis dos oito blocos de exploração petrolífera nas águas profundas do pré-sal, arrecadando R$ 6,15 bilhões, no primeiro leilão em que grandes petroleiras internacionais puderam disputar sozinhas, sem se associar à Petrobras.

A soma é inferior aos R$ 7,75 bilhões esperados pelo governo, entre outros motivos, porque dois dos campos não foram licitados. Contudo, os acordos obtidos foram favoráveis à União na divisão dos excedentes - após dedução de custos operacionais e royalties -, permitindo ficar com até 80% da produção em alguns casos.

Pela primeira vez, as petroleiras privadas puderam participar sozinhas de um leilão do pré-sal - antes, elas deviam integrar um consórcio com a Petrobras e não podiam operar a área.

A sessão começou com quase duas horas de atraso devido a uma medida cautelar de suspensão na noite de quinta-feira pelo juiz Ricardo Augusto de Sales, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal do Amazonas.

O magistrado considerou os argumentos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Partidos dos Trabalhadores (PT) plausíveis e justificou sua decisão como forma de evitar "danos ao patrimônio público – principalmente em face dos valores envolvidos", considerados muito baixos.

Contudo, a liminar foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta sexta. Os blocos licitados de acordo com as melhores ofertas de distribuição de produção com o governo estão nas bacias de Campos, no Rio de Janeiro, e de Santos, em São Paulo. A Petrobras faz parte de três consórcios que ganharam blocos de exploração

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