É POSSÍVEL REDUZIR OU ACABAR COM A CORRUPÇÃO?

Se existisse a receita perfeita para reduzir a corrupção política no Brasil, que ingredientes ela teria? "É a resposta que vale US$ 1 milhão", provoca o economista e cientista político Manoel Galdino, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil.

Não existe consenso sobre quais as melhores ou mais eficazes maneiras de enfrentar o problema, mas pesquisadores do tema apontam algumas sugestões. Estudiosos e representantes de organizações de combate à corrupção sobre possíveis receitas para enfraquecer estratégias perniciosas das quais muitos políticos e poderosos tiram proveito. E as respostas passam por diminuir o apadrinhamento político, aproximar a comunidade da fiscalização do dinheiro público e proteger a Operação Lava Jato.

Para Manoel Galdino, é preciso dar um passo anterior, e as soluções devem passar mais pela prevenção do que pela punição. "Depois que ela [a corrupção] acontece, é muito mais difícil reaver o dinheiro, como a gente vê na Operação Lava Jato. Você pode até punir, desestimular, mas não recupera tudo o que foi roubado. É muito mais fácil prevenir do que punir", afirma.

Diminuir o peso do dinheiro nas eleições

Desde as disputas eleitorais de 2016, estão proibidas no Brasil as doações empresariais (pessoas jurídicas) para campanhas políticas. Somente pessoas físicas podem dar dinheiro para os candidatos e existe um limite,

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as doações realizadas por pessoas físicas ficam restritas a 10% dos rendimentos brutos obtidos pelo doador no ano anterior à eleição, conforme o que foi declarado por ele no Imposto de renda.

"O custo de uma campanha é alto, são muitos partidos e é difícil diferenciar uma sigla da outra. O custo informacional de votar no Brasil é caro, então quem tem muito dinheiro consegue chegar melhor ao eleitor e ter uma diferença eleitoral muito forte. Candidatos que têm mais dinheiro têm mais vantagens. Assim, o corrupto [que recebe dinheiro em troca de favores] tem mais vantagem sobre o honesto."

"Doadores que têm mais poder financeiro têm mais possibilidade de barganhar com o político. E há uma concentração da oferta de financiamento. O candidato pede doações de campanha, naturalmente, para quem tem mais dinheiro.

Gente que é bem financiada no Brasil geralmente tem só uma meia dúzia de financiadores. No sistema de teto nominal [com limite de valor de doação por pessoa, não limite em porcentagem], existe indução de uma pulverização da fonte de financiamento. A doação legal fica distribuída em mais pessoas. Todo mundo vota igual e doa igual. Ou seja, mais gente tem poder de influência sobre os candidatos."